486 resultados para Executivos públicos - Brasil
Resumo:
Analisa aspectos do Projeto de Lei nº 6.726, de 2013, de autoria do ilustre Deputado Mendonça Filho, que, na prática, extingue o regime de partilha de produção no Pré-Sal e em áreas estratégicas, passando a existir apenas o regime de concessão.
Resumo:
Analisa aspectos sobre a criação e a evolução do sistema eleitoral em vigor no Brasil e ressalta algumas das características que o tornam resistente a mudanças.
Resumo:
Analisa o papel desempenhado pela internet nos protestos ocorridos recentemente no Egito e no Brasil.
Resumo:
Analisa o impacto das políticas públicas no aumento do acesso aos serviços de banda larga no Brasil.
Resumo:
Analisa o arranjo institucional da indústria do petróleo e derivados no Brasil, descreve a situação da área de refino no País e propõe alterações no modelo atual, de modo a permitir a expansão da oferta interna de derivados.