PL n. 1.014/03, que dispõe sobre a identificação e os padrões de qualidade da água adicionada de sais e envasamento para comercialização

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

Democracia na América Latina [III]

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.

Sobre a classificação dos protetores solares na categoria de medicamentos

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

Enquadrar o protetor solar na categoria de medicamento?

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Agrotóxicos - construção da legislação

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Política de reajuste dos benefícios previdenciários acima de um salário mínimo

Consultoria Legislativa - Área XXI - Previdência e Direito Previdenciário.

Estimativa dos gastos com a majoração do valor da pensão especial dos soldados da borracha

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Destaque dos pontos mais relevantes da Reforma do Judiciário - PEC nº 358, de 2005

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Análise da legalidade do pagamento de 13º salário e adicional de férias a agentes políticos

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Horário de verão

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde e Sanitarismo.

Comparação entre o Fundo Amazônia e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima

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Acordos internacionais para a cooperação aeroespacial : lançamentos de satélites

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Alternativas de políticas públicas para a banda larga

Consultoria Legislativa - Área XVI - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

Estudo sobre documento encaminhado pela Associação Nacional dos Produtores de Sementes de Gramíneas e Leguminosas Forrageiras - Anprosem, acerca de dificuldades de obtenção de germoplasma junto à Embrapa

Consultoria Legislativa - Área X - Agricultura e Política Rural.

Educação de alunos superdotados/altas habilidades : legislação e normas nacionais : legislação internacional, América do Norte (EUA e Canadá), América Latina (Argentina, Chile e Peru), União Européia (Alemanha, Espanha, Finlândia, França)

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura e Desporto. Nome completo da autora: Maria Aparecida Andrés Ribeiro.