A compensação financeira pela exploração mineral no Brasil e no mundo

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Exploração de gás natural na bacia do rio São Francisco

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Fábrica de fertilizantes nitrogenados e produção de etanol no norte fluminense

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Biogás da suinocultura: uma importante fonte de geração de energia

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Políticas públicas para fontes alternativas e renováveis para geração de energia elétrica

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Produção e comercialização de biocombustíveis por pequenos produtores

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Medida provisória nº 214, de 2004

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O biodiesel no Brasil e no mundo e o potencial do estado da Paraíba

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O pré-sal e o aquecimento global

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O Projeto de Lei nº 5.941 e os interesses federativos

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Análise do substitutivo ao Projeto de Lei n. 5938 e a questão dos royalties

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Descrição e análise de contrato de cessão onerosa entre a União e a Petrobrás

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Dados econômicos e política fiscal do setor mineral

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Modelo institucional do setor petrolífero nacional e possíveis alterações

Descreve o atual modelo do setor petrolífero nacional e analisa a possibilidade de mudanças no sentido de garantir que as reservas de petróleo e gás natural pertençam, de fato, ao Estado. Analisa também, a possibilidade da reestatização da Petrobrás e a criação de uma nova empresa pública, além do papel da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Com base no atual cenário nacional e internacional, propõe-se profundas alterações no atual modelo.

O setor de gás natural e seu novo marco legal

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