42 resultados para Década 1960


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Discurso proferido durante a 1ª Sessão da Câmara dos Deputados na nova capital do país. Questão de ordem para reclamar a invasão de sua residência por autoridade pública. Omissão da Mesa Diretora da Casa com relação ao acompanhamento das investigações sobre o atropelamento do Deputado Clóvis Pestana.

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Discurso proferido durante a 1ª Sessão da Câmara dos Deputados na nova capital do país. Alteração da Bandeira Nacional por decreto do Presidente da República sem audiência do Congresso Nacional.

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Discurso proferido durante a 1ª Sessão da Câmara dos Deputados na nova capital do país. Elogia a indicação do Engenheiro José Farani Pedreira de Freitas para a direção da Carteira de Crédito Geral do Banco do Brasil, com jurisdição da Bahia ao Acre. Ressalta o trabalho desenvolvido por esse engenheiro como integrante do grupo de trabalho responsável pela construção do Edifício Sede do Banco do Brasil em Brasília.

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Discurso proferido durante a 1ª Sessão da Câmara dos Deputados na nova capital do país. Descreve a falta de condições materiais e políticas para o pleno funcionamento do Congresso Nacional e do Poder Judiciário na nova capital.

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Discurso proferido durante a 1ª Sessão da Câmara dos Deputados na nova capital do país. Questão de ordem sobre as irradiações das sessões da Câmara e a respeito da distribuição do Diário do Congresso Nacional - DCN.

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Discurso proferido durante a 1ª Sessão da Câmara dos Deputadosem Brasília, nova capital do país. Questão de ordem que se refere à licitude da retirada de assinaturas no requerimento, de autoria do Deputado, de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidades porventura ocorridas na construção de Brasília.

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Analisa a discussão e aprovação, no Congresso Nacional, da primeira lei de segurança nacional no Brasil, cuja origem foi o Projeto de Lei nº 78, de 26 de Janeiro de 1935, que definiu crimes contra a ordem política e social. Contextualiza o tema descrevendo fatos da história política brasileira, desde o advento da República até o golpe do Estado Novo.

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Examina o sistema partidário brasileiro, considerando a evolução das bancadas parlamentares do PFL, PMDB, PSDB e PT nas eleições de 1990, 1994, 1998 e 2002. Discute a hipótese de que, com a sequência das eleições na década de 1990, o quadro partidário brasileiro estaria começando a apresentar sinais de estabilização.

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Apresenta dados sobre as eleições federais e estaduais de 1960, fazendo uma comparação com dados estatíticos de eleições anteriores.

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Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

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Com base em dados colhidos em estudos referentes ao acidentes de trânsito, a OMS e, por conseguinte, a Organização das Nações Unidas (ONU) passaram a considerar os acidentes de trânsito como uma questão de saúde pública. Diante do exposto, analisa as ações legislativas da Câmara federal para a segurança no trânsito no Brasil.

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Analisa duas teorias que explicam o desempenho da presidência no sistema político e na formulação de políticas públicas. A teoria do poder presidencial desenvolvida por Richard Neustadt na década de 1960 é comparada à teoria de liderança presidencial postulada por Stephen Skowronek trinta anos depois, identificando-se as virtudes e as limitações de cada modelo teórico.