602 resultados para Poder legislativo, competência, Brasil


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Relatório resultante de estudo do Grupo de Pesquisa e Extensão (GPE) “O Poder Legislativo em busca de sintonia com a sociedade: as iniciativas de accountability informativa, participação e educação política”, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara dos Deputados.

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O estudo tem por escopo a modelagem do processo de produção do Relatório de Gestão da Câmara dos Deputados – CD. O trabalho tem por objetivo mapear as atividades desenvolvidas a partir da publicação da Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União - TCU acerca do conteúdo do relatório e dos prazos a serem cumpridos, a formação de comissão de elaboração do relatório, a coleta dos dados e informações das diversas unidades administrativas, a consolidação das informações e a aprovação do texto, finalizando com o envio do relatório final ao TCU, após assinatura do Presidente da CD.

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O estudo objetiva propor a elaboração de um manual colaborativo dos procedimentos executados no Sistema de Informações Legislativas – SILEG dentro da Secretaria-Geral da Mesa – SGM, utilizando a ferramenta wiki.

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Aborda o tema Comportamento Informacional dos Consultores Legislativos da Câmara dos Deputados, visando alcançar-se o objetivo de identificar qual o padrão atual utilizado pelo grupo dos Consultores Legislativo no que concerne à busca, ao uso, à guarda e ao repasse da informação por eles recebida, detida, elaborada e transmitida.

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Analisa o gerenciamento de riscos no processo de produção do relatório de gestão da Câmara dos Deputados – CD.

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Verifica quais são os desafios à concretização das transparências ativa e passiva, analisando especificamente as dificuldades do Departamento de Comissões em fornecer aos cidadãos todos os custos e detalhes de funcionamento referentes às Comissões Temporárias e Permanentes da Câmara dos Deputados.

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O objetivo deste relatório é propor método de análise da atividade “Avaliar conformidade do artefato”, desempenhada pelo Escritório de Projetos do Centro de Informática, fundamentado na gestão do conhecimento.

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Faz um diagnóstico da demanda por dados abertos da Câmara dos Deputados e verificar como ela contribui para a transparência da Casa.

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Analisa às discussões no Parlamento, indicando que, mais do que pulverizar as ações e os recursos públicos em miríade de iniciativas e projetos nas mais diversas áreas de atuação, o País precisa concentrar seus recursos em ações de saneamento básico e resíduos sólidos. Algumas das áreas em que o Estado tem devotado singular atenção são os programas que visam massificar a internet, digitalizar a televisão aberta e ampliar a oferta de telefonia celular. E o Poder Público tem conseguido grandes avanços nesse sentido, ao contrário do saneamento, que se encontra estagnado.

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A Ciência Política tem se preocupado nos últimos anos em compreender o comportamento dos partidos políticos no interior do Poder Legislativo. Ao contrário do que afirma a opinião pública, seria possível encontrar lógica na atuação das legendas? O que seria capaz de explicar uma eventual ordem? Na Câmara dos Deputados, estudos comprovam que os partidos agem conforme as indicações de suas lideranças. Mas como funcionam as Assembleias Legislativas? O intuito desse artigo é verificar como se comportam as bancadas partidárias na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, notando que além do comportamento dos parlamentares em torno das votações nominais, houve a preocupação de avaliar o que ocorre com a atuação do deputado estadual que muda de partido.

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Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

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Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança e Defesa Nacional .

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Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

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Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança e Defesa Nacional.