999 resultados para Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Desenvolvimento Urbano, relatório, 2012
Resumo:
Audincia pblica realizada pela Comissão de Legislao Participativa, em 14 de outubro de 2009, para discutir o projeto "Trilhas da Sade das Mulheres" e homenagear os dezoito anos da Rede Nacional Feminista da Sade.
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Traz os contedos dos debates apresentados em audincias pblicas realizadas pela Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados em 2010 sobre a organizao da Copa de 2014.
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Apresenta os temas discutidos nas audincias pblicas realizadas pela Comissão de Finanas e Tributao sobre o Projeto de Lei n 3.299, de 2008, que props a extino do Fator Previdencirio e sua substituio pela mdia dos ltimos trinta e seis meses de contribuio.
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Anais da Audincia Pblica realizada pela Comissão de Legislao Participativa em 2005 que discutiu o tema do trfico de seres humanos, especialmente mulheres e crianas.
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Audincias pblicas realizadas pela Comissão de Turismo e Desporto para debater matrias pertinentes ao turismo brasileiro. Foram temas dos debates a atividade dos agentes de viagem, a concesso de vistos para turistas estrangeiros, e a crescente atividade dos cruzeiros martimos na costa brasileira.
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Seminrio realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados em 2009. As atividades foram dividido em 4 mesas: a primeira Da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Polticos a uma nova Comissão Memria e Verdade, nos moldes propostos pela ONU, teve como finalidade ouvir e debater as avaliaes e as propostas de equacionamento de questes no resolvidas no perodo da ditadura militar; na segunda mesa foram apresentadas as recomendaes elaboradas pelo Ministrio Pblico Federal a partir da anlise do livro Orvil, O Livro Negro do Terrorismo no Brasil, escrito por ordem do Ministro do Exrcito em 1986; na terceira mesa foram analisadas as revelaes feitas por um agente secreto da ditadura militar, contidas no livro Sem Vestgios, de autoria de Tas Morais; a quarta mesa tratou do tema Tortura - crime imprescritvel: estudo sobre a prtica no Brasil durante o perodo 1964-1985.
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Audincia pblica conjunta realizada pela Comissão de Finanas e Tributao e pela Comissão de Fiscalizao Financeira e Controle, em novembro de 2012.
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Audincia pblica realizada pela Comissão de Turismo e Desporto em 14 de dezembro de 2011
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Traz os debates e discusses realizadas na Audincia Pblica, realizada em 24 de abril de 2012, na Câmara dos Deputados. Aborda a situao da aviao, fazendo um recorte nas regies Norte e Nordeste.
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Documento referente audincia pblica, realizada em 8 de maio de 2012, sobre Biomas e Economia Verde e Propostas para a RIO+20.
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A proposta deste documento orientador dar unidade s discusses nos Estados, por meio da apresentao de uma agenda de debates e da legislao pertinente, de forma que a participao de cada unidade federativa no Seminrio Nacional seja equnime e possa refletir as mltiplas realidades do contexto de ensino brasileiro.
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Apresenta o relatrio de atividades da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, referente ao ano de 2012.
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Em 2011, a Comissão de Turismo e Desporto iniciou uma srie de importantes debates sobre o futuro do esporte brasileiro, em especial sobre a realizao dos megaeventos esportivos programados para o Brasil nos prximos anos. Alm dos mais notrios eventos, como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olmpicos de 2016, no Rio de Janeiro, h tambm a Copa das Confederaes em 2013 e os Jogos Paraolmpicos de 2016, entre outros. Com esse intuito, esta Comissão realizou quatro audincias sobre assuntos ligados rea esportiva compiladas nesta edio.
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Audincia pblica, na Comissão de Constituio e Justia e de Cidadania (CCJC), sobre o Projeto de Lei 573/2011, realizada no dia 9 de maio de 2013.
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Consultoria Legislativa - rea XVIII - Direito Internacional Pblico, Relaes Internacionais.
