An��lise dos poss��veis impactos das propostas de fim das coliga����es proporcionais, para as elei����es da Câmara dos Deputados, a partir dos resultados de 2014

Analisa as poss��veis consequ��ncias ��� para fins de representa����o partid��ria ��� das seguintes propostas de fim das coliga����es proporcionais: a) Fim das coliga����es e com a manuten����o da regra que restringe a distribui����o das sobras aos partidos que atingirem o quociente eleitoral e; b) Fim das coliga����es e com a introdu����o de nova regra que permitiria a distribui����o das sobras a todos os partidos pol��ticos. A avalia����o dos efeitos das propostas que envolvem o desenho de novos distritos eleitorais (sistema distrital puro ou misto, por exemplo) e as que utilizam listas partid��rias fechadas ficam prejudicadas, uma vez que n��o h�� como simular os novos distritos nem a composi����o das listas fechadas de cada partido. Para a compreens��o dos resultados aqui apresentados, �� importante lembrar que as regras eleitorais desempenham importante vari��vel na defini����o das estrat��gias eleitorais adotadas pelos partidos, candidatos e eleitores.

Processo ��tico-disciplinar no ��mbito da Corregedoria Parlamentar da Câmara dos Deputados

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O impacto das cotas eleitorais de g��nero na representa����o feminina na Câmara dos Deputados [

Monografia (especializa����o) ��� Curso de Parlamento e Direito, Câmara dos Deputados, Centro de Forma����o, Treinamento e Aperfei��oamento (Cefor), 2015.

Silva Neta, Joanita Nascimento da. Estatuto do desarmamento : estrat��gias e marcos decis��rios da tramita����o na Câmara dos Deputados

Monografia (especializa����o) ��� Curso de Parlamento e Direito, Câmara dos Deputados, Centro de Forma����o, Treinamento e Aperfei��oamento (Cefor), 2015

Situa����o dos hospitais de urg��ncias m��dicas do SUS relat��rio : Grupo de Trabalho da Comissão de Direitos humanos e Minorias objetivando o levantamento da situa����o dos hospitais de urg��ncias m��dicas do Sistema ��nico de Sa��de (SUS)

Trata-se de um relat��rio da Comissão de Direitos Humanos que criou um Grupo de Trabalho, objetivando o levantamento da situa����o dos hospitais brasileiros, especialmente dos hospitais de urg��ncias m��dicas do Sistema ��nico de Sa��de e da excessiva mortalidade ocorrida no interior dos mesmos.

Pr��ticas de gest��o do conhecimento em institui����es legislativas : implica����es para a Câmara dos Deputados

Apresenta uma an��lise sobre a percep����o de utilidade da ado����o de pr��ticas de Gest��o do Conhecimento (GC) no ��mbito das Institui����es Legislativas, considerando suas fun����es institucionais (representa����o, legisla����o, fiscaliza����o). Optou-se pelo m��todo de estudo de caso, procurando identificar as pr��ticas adotadas por Institui����es Legislativas de outros pa��ses, e confront��-las com aquelas adotadas no caso espec��fico da Câmara dos Deputados.

As regras informais e o processo decis��rio na Câmara dos Deputados

Institui����es pol��ticas s��o formadas por regras formais e informais, sendo que estas ��ltimas, apesar do seu papel importante no processo decis��rio, geralmente s��o de dif��cil acesso aos pesquisadores. Com o objetivo de identificar algumas dessas regras informais e compreender seu papel no processo pol��tico decis��rio, o estudo apresenta a an��lise de quatro casos de regras informais existentes na Câmara dos Deputados, fundamentada na tipologia de regras informais de Helmke e Levitsky (2004). A an��lise aponta para a op����o dos atores por regras informais com resultados sejam diferentes daqueles previstos nas regras formais.

Legislativo educativo : o caso do Programa ���Miss��o Pedag��gica no Parlamento��� da Câmara dos Deputados

Analisa o Programa de Educa����o para a Democracia, ���Miss��o Pedag��gica no Parlamento (MPP)���, mantido pela Câmara dos Deputados (CD), por meio do Centro de Forma����o, Treinamento e Aperfei��oamento (Cefor), e direcionado a professores da rede p��blica que atuam no Ensino Fundamental e no Ensino M��dio.

Qualidade na presta����o de servi��os pela Câmara dos Deputados

Analisa os principais servi��os oferecidos pela Câmara dos Deputados para o p��blico externo por meio de portal eletr��nico institucional, para verificar se existe avalia����o da satisfa����o dos usu��rios quanto �� qualidade desses servi��os.

Regimento Interno da Câmara dos Deputados

Regimento interno aprovado pela Resolu����o n�� 17, de 1989, e alterado at�� a Resolu����o n�� 17, de 2016.

Comportamento parlamentar estrat��gico na Câmara dos Deputados : um estudo a partir do fim do voto secreto

Analisa aspectos e circunst��ncias que circundam a din��mica do comportamento parlamentar no ��mbito de processos decis��rios envolvendo mat��rias que extinguem privil��gios e prerrogativas dos mandatos parlamentares

Repercuss��es da participa����o popular na tramita����o da reforma pol��tica na Câmara dos Deputados

Analisa as repercuss��es da participa����o da sociedade civil organizada para a tramita����o da reforma pol��tica na Câmara dos Deputados, analisando as formas como ela se deu e o seu impacto. Para isso, utiliza-se de estudo de caso de Projetos de Reforma Pol��tica que tramitaram na Câmara dos Deputados, da an��lise dos discursos no Plen��rio da Câmara dos Deputados, das Comiss��es Especiais e do Grupo de Trabalho da Reforma Pol��tica e Consulta Popular na Câmara dos Deputados, al��m do levantamento de dados referentes ao tema proposto junto ao banco de dados da Câmara dos Deputados e entrevistas com consultores legislativos.

Agenda de sa��de em tramita����o na Câmara dos Deputados em janeiro de 2016

Apresenta os temas relacionados �� sa��de de proposi����es em tramita����o nas comiss��es e plen��rio da Câmara dos Deputados em janeiro de 2016. Trata-se de reaplica����o de metodologia utilizada anteriormente (em 20141 e 2015) e, do mesmo modo, oferece uma ���fotografia��� da ���agenda da sa��de��� em tramita����o nessa Casa, relevantes para as fun����es de legislar e de fiscalizar.

Annaes da Câmara dos Deputados : Sess��o Extraordin��ria [1891]

Sess��o Extraordin��ria de 1891.