Deputados Federais : 54ª Legislatura : 1ª Sessão Legislativa, 2011 - 2015

Apresenta dados e imagens dos deputados federais da 54ª Legislatura, 2011-2015, 1ª Sessão Legislativa, atualizados em 25 de janeiro de 2011.

Deputados Federais : 54ª Legislatura : 1ª Sessão Legislativa, 2011 - 2015

Apresenta dados e imagens dos deputados federais da 54ª Legislatura, 2011-2015, 1ª Sessão Legislativa, atualizados em 22 de março de 2011.

Deputados Federais : 54ª Legislatura : 3ª Sessão Legislativa, 2011-2015

Apresenta dados e imagens dos Deputados Federais da 54ª Legislatura, 2011-2015, 3ª Sessão Legislativa, atualizados em 7 de março de 2013.

Produção legislativa no Brasil: visão sistêmica e estratégica no presidencialismo de coalizão

Analisa a produção legislativa no contexto do presidencialismo de coalizão, modelo de governança brasileiro. A relação entre os poderes Executivo e Legislativo foi verificada em 21 mil proposições que tramitaram no Congresso Nacional entre 1999 e 2006. Os resultados rejeitam a tese sobre o descompasso entre as agendas dos dois poderes, bem como a que aponta predominância da atuação do Executivo em todas as vias legislativas. Ademais, foram identificadas interações estratégicas marcadas pela cooperação e pelo impasse. O estudo apresenta ainda sugestões para o aperfeiçoamento do sistema de produção das leis no país.

ALMG e Câmara se encontram para discutir gestão estratégica no legislativo

Notícia sobre o evento "Pensando o Novo Ciclo de Gestão Estratégica - Lições Aprendidas pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais", promovido pela Assessoria de Projetos e Gestão - APROGE/DG da Câmara dos Deputados.

Servidores da Câmara obtêm certificação internacional em gestão de processos

Servidores da Câmara dos Deputados adquirem certificação internacional em Gestão de Processos.

A visão de futuro dos deputados sobre o parlamento [gravação de vídeo]

No processo de elaboração do novo ciclo de gestão estratégica (2012-2023), deputados relatam suas expectativas sobre a Câmara dos Deputados nos próximos anos.

Seminário planejamento estratégico e gestão legislativa na Câmara Legislativa do Distrito Federal

Notícia sobre a apresentação da experiência da Câmara dos Deputados em gestão estratégica no Seminário Planejamento Estratégico e Gestão Legislativa, promovido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), durante os dias 9 e 10 de maio de 2011.

Processo de emendamento de proposições

Aborda o processo de emendamento de proposições da Câmara dos Deputados como meio de aperfeiçoamento do texto legislativo. Elabora um diagnóstico com as desvantagens do sistema existente de apresentação de emendas. Sugere proposta de adequação visando tornar mais democrático, racional e eficiente tal processo de modificação de proposições legislativas.

A participação popular na iniciativa das leis no contexto da democracia representativa e da participação política no Brasil

Analisa a experiência brasileira de participação popular na iniciativa das leis no contexto da democracia representativa e da participação política no Brasil. Aborda os temas democracia, representação e participação política. Apresenta histórico da experiência democrática no país. Descreve plebiscito, referendo, iniciativa popular, conselhos gestores, orçamento participativo, veto popular e recall. Expõe os marcos jurídicos do instituto da iniciativa popular na Argentina, Brasil, Equador, Itália e Suíça. Identifica quatro casos em que a iniciativa popular mobilizou a sociedade brasileira e o Parlamento. Examina as propostas de emenda constitucional que diminuem as exigências para seu exercício.

O exame da admissibilidade financeira e orçamentária de proposições na Assembleia Nacional da França

Analisa o controle da admissibilidade financeira de proposições legislativas, com impacto nas contas públicas na Assembleia Nacional da França. Compara, subsidiariamente, com o caso brasileiro referente à Câmara dos Deputados. Expõe a atuação das diferentes instituições do Estado francês envolvidas no exame de admissibilidade financeira. Investiga as competências e o processo legislativo relacionados, especificamente no que tange à Assembleia Nacional. Detalha os critérios e os conceitos relativos ao exame, adotados por aquela casa legislativa e consigna a evolução histórica recente dos principais aspectos do controle de admissibilidade na França.

Reuniões conjuntas : organização e funcionamento

Analisa o problema da inexistência de previsão de realização de reuniões conjuntas de audiências públicas das comissões técnicas, no Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Discorre sobre as atribuições e funcionamento das comissões permanentes e temporárias da Câmara dos Deputados.

Fatores responsáveis pelo desequilíbrio na proporcionalidade na Câmara Federal

Analisa propostas apresentadas para mudanças no sistema de representatividade dos Estados e Distrito Federal na Câmara dos Deputados. O desequilíbrio está relacionado aos votos e cadeiras obtidos pelos partidos nas eleições e a distorção entre a população de determinadas unidades federativas e as cadeiras destinadas aos deputados. Esse desequilíbrio gera consequências no parlamento e contradiz o princípio de um Estado democrático de direito apresente o mesmo valor do voto para todo cidadão.