Processo de emendamento de proposições


Autoria(s): Tolentino Filho, Valdivino
Contribuinte(s)

Silva, Sílvio Avelino da

Data(s)

28/11/2009

09/12/2013

28/11/2009

09/12/2013

01/03/2002

Resumo

Aborda o processo de emendamento de proposições da Câmara dos Deputados como meio de aperfeiçoamento do texto legislativo. Elabora um diagnóstico com as desvantagens do sistema existente de apresentação de emendas. Sugere proposta de adequação visando tornar mais democrático, racional e eficiente tal processo de modificação de proposições legislativas.

Monografia (especialização) -- Curso de Formação de Secretário de Comissão, Universidade de Brasília (Unb) e Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2002.

Identificador

http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/2170

Idioma(s)

pt_BR

Palavras-Chave #Emenda (processo legislativo), Brasil #Emenda parlamentar, Brasil #Câmara dos deputados, regimento, alteração, Brasil #Elaboração legislativa, Brasil #Proposição legislativa, alteração, Brasil #Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Tipo

monografia, dissertação, tese