999 resultados para Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados, legislação, 1913, índice


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Analisa a atuação da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) em sua primeira década de existência. A partir de dados referentes às atividades desenvolvidas pelo colegiado, aponta o perfil das entidades da sociedade civil organizada que atuaram na CLP, os resultados obtidos até então, bem como os entraves e as contribuições que o colegiado oferece à participação social no processo legislativo. Aborda conceitos referentes à participação popular e democracia direta e participativa como exercício de cidadania política.

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Acima do título : Câmara dos Deputados, Departamento Técnico

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Seminário realizado pela Comissão de Legislação Participativa, em 2013, para debater o tema teletrabalho no Brasil.

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Trata do processo de institucionalização do tema de gênero na Câmara dos(as) Deputados(as) com foco na criação de duas unidades administrativas: a Procuradoria Especial da Mulher, em 2009, e a Secretaria da Mulher, em 2013. Dez anos após a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres, no poder Executivo, em 2003, chega a vez do Parlamento integrar as políticas de gênero à sua estrutura formal. O novo modelo trouxe alterações regimentais importantes à Bancada Feminina da Câmara, que passou a atuar com prerrogativas de uma Liderança Partidária.

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Sinopse dos trabalhos da Câmara dos Deputados, de 1869 a 1874.

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Anais da Câmara dos Deputados, 1891.

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Anais da Câmara dos Deputados, 1891.

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Anais da Câmara dos Deputados, 1891.

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Anais da Câmara dos Deputados, 1891.

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Anais da Câmara dos Deputados, 1891.

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Anais da Câmara dos Deputados, 1905.