Cole����o das Leis da Rep��blica Federativa do Brasil de 1992

Volume 184

Cole����o das Leis da Rep��blica Federativa do Brasil de 1998

Volume 190 n.1

Cole����o das Leis da Rep��blica Federativa do Brasil de 1993

Volume 185

Cole����o das Leis da Rep��blica Federativa do Brasil de 1994

Volume 186

Cole����o das Leis da Rep��blica Federativa do Brasil de 1999

Volume 191 n.1

Di��rio da Constituinte [grava����o de v��deo] : [programa n. 071 A]

A Comiss��o da Fam��lia, da Educa����o, Cultura e Esporte, da Ci��ncia e Tecnologia e Comunica����o da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) trata a educa����o no pa��s. Constituintes querem manter o mandato de injun����o, ao tratar a educa����o e a representa����o feita no poder judici��rio pelo povo. Constituintes discutem a educa����o obrigat��ria e gratuita no pa��s. Loremberg Nunes Rocha (PTB-MT) diz que o relat��rio incorporar�� novas sugest��es, vincular�� no texto da constitui����o, com 50% para o ensino fundamental. Constituintes voltam a discutir a cria����o de novos estados brasileiros: Tocantins, Santa Cruz, Maranh��o do Sul, Solim��es, Tapaj��s e Tri��ngulo Mineiro. Constituintes tamb��m querem os novos estados do S��o Francisco e Cariri. Marluce Pinto (PTB-RR) luta pela mudan��a do status dos territ��rios do Amap�� e Roraima. Cria����o da Corte Constitucional, tema debatido na Comiss��o de Organiza����o Eleitoral, Partid��ria e Garantia das Institui����es, gera pol��mica. Um grupo de constituintes acha que a Corte Constitucional garante o cumprimento da Constitui����o, outro grupo acredita que a Corte Constitucional esvazia as fun����es do Supremo Tribunal Federal esvazia sua fun����o. Prisco Viana (PMDB-BA), relator da comiss��o, acredita que a Corte Constitucional n��o precisa ser implementada no Brasil. Fausto Fernandes (PMDB-PA) diz que a Corte d�� condi����es ao funcionamento da constitui����o. Paulo Ramos(PMN-RJ) acredita na Corte como benef��cio �� sociedade. Lutas pelas emendas. Alguns constituintes querem a entrada de emendas nos relat��rios das comiss��es antes do projeto chegar a Comiss��o de Sistematiza����o. O que n��o �� permitido pelo regimento interno da constitui����o. Agripino Maia (PFL-RN) defende a inclus��o de emendas nos relat��rios das comiss��es

Voyages and travels into Brasil and east-Indies : containing an exact description of the dutch Brasil and divers parts of the east-Indies, their provinces, cities, living creatures, and products, the manners, customs, habits and religion the inhabitants : with a particular account of all the remarkable passages that happened during the author's stay of nine years in Brasil, especially in relation to the revolt of the portugueses, and the intestine war carried on there from 1640 to 1649 : as also a most ample description of the most famous city of batavia in the east-Indies

Joan Nieuhoff, viajante alem��o, nasceu em Usen, Vesf��lia, em 1618, e morreu em Madagascar, em 1672. Trabalhou na Companhia das ��ndias Orientais, foi nomeado agente em Bat��via, em 1654. Em 1655, foi �� China tratar da abertura dos portos daquele pa��s ao com��rcio holand��s. Governou o Ceil��o de 1662 a 1667. Em 1672, desembarcando em Madagascar, foi morto pelos nativos.

Segunda viagem ao interior do Brasil : Espirito Santo

As Voyages... s��o estudos completos, abrangendo todos os aspectos das regi��es percorridas; servem de subs��dio ao estudo das condi����es de vida no Brasil no s��culo passado. "Fonte primordial de informa����es sobre os pr��dios coloniais do Rio de Janeiro, Minas Gerais, S��o Paulo, Santa Catarina e Goi��s. Poucas obras no g��nero atingem o valor de Saint-Hilarire. S��o cl��ssicas e indispens��veis para o estudo do sul do Brasil, antes da Independ��ncia" segundo Borba de Moraes.

Codigo Brasiliense, ou, Collec����o das leis, alvar��s, decretos, cartas regias &c., promulgadas no Brasil desde a feliz chegada do Principe Regente N. S. a estes Estados

O Codigo Brasiliense re��ne as primeiras leis promulgadas em solo brasileiro, desde o ano de 1808 at�� 1822, abrangendo todo o Per��odo Joanino. Essas leis fazem parte dos primeiros impressos produzidos pela Impress��o Regia, possuindo, portanto, a caracter��stica de incun��bulos brasileiros. Segundo pesquisa da John Carter Brown Library, existem v��rias vers��es tipograficamente diferentes, n��o encadernadas, impressas possivelmente em Lisboa. As diferen��as podem ser detectadas, particularmente, pela capital ornamentada E, cuja variante digitalizada encontra-se no site daquela institui����o. �� muito raro encontrar em um mesmo acervo os 3 volumes que comp��em o C��digo e, mais ainda, encontrar exemplares completos. �� obra important��ssima para a mem��ria brasileira.

Os systemas penitenciarios do Brasil. V.I

Relato sobre o sistema penitenci��rio nacional, em que discorre sobre a condena����o criminal, a pena de deten����o, o regime penitenci��rio, os menores delinquentes, o livramento condicional, as pris��es militares, as pris��es de mulheres, a educa����o do preso, �� luz do direito comparado.

Synopsis, ou, deduc����o chronologica dos factos mais notaveis da historia do Brasil

Deduc����o chronologica dos fatos mais notaveis da historia do Brasil

Os systemas penitenciarios do Brasil

Relato sobre o sistema penitenci��rio nacional, em que discorre sobre a condena����o criminal, a pena de deten����o, o regime penitenci��rio, os menores delinquentes, o livramento condicional, as pris��es militares, as pris��es de mulheres, a educa����o do preso, �� luz do direito comparado.

Orbe serafico novo brasilico, descoberto, estabelecido, e cultivado a influxos da nova luz de Italia, estrella brilhante de Hespanha, luzido sol de Padua, astro mayor do ceo de Francisco, o thaumaturgo portuguez Sto. Antonio a quem vay consagrado, como theatro glorioso : e, parte primeira da chronica dos frades menores da mais estreita, e regular observancia da provincia do Brasil por Fr. Antonio de Santa Maria Jaboatam

Parte primeira da chronica dos frades menores da mais estreita e regular observancia da provincia do Brasil