Cole����o das Leis da República Federativa do Brasil de 1998

Volume 190 n.1

Cole����o das Leis da República Federativa do Brasil de 1993

Volume 185

Cole����o das Leis da República Federativa do Brasil de 1994

Volume 186

Cole����o das Leis da República Federativa do Brasil de 1999

Volume 191 n.1

Estudo a respeito da necessidade de que as remiss��es de d��vidas de outros pa��ses com o Brasil, concedidas pelo Presidente da República, devam ser previamente aprovadas pelo Senado Federal

Consultoria Legislativa - ��rea XVIII - Direito Internacional P��blico, Rela����es Internacionais.

Constitui����o da República Federativa do Brasil [grava����o de som] : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as altera����es adotadas pelas Emendas Constitucionais n��meros 1/1992 a 90/2015, pelo Decreto-Legislativo n��mero 186 de 2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revis��o n��meros 1 a 6/1994

��udio gravado com o aplicativo Balabolka com o uso da voz Microsoft Helo��sa.

Cat��logo de obras raras da Biblioteca da C��mara dos Deputados, v.2 : Brasil por escrito

Traz somente obras referentes ao Brasil. Inclui desde livros do s��culo XVI, at�� alguns poucos do inicio do s��culo XX. Oferece um panorama da história do Brasil desde o seu descobrimento at�� a Proclama����o da República e da fixa����o definitiva das fronteiras brasileiras pelo trabalho do Bar��o do Rio Branco e de Joaquim Nabuco. Alguns assuntos hist��ricos s��o representados, como a documenta����o sobre a escravatura de negros e de ��ndios, as lutas contra os holandeses e o processo da independ��ncia. Traz a correspond��ncia entre o Pr��ncipe Regente Dom Pedro e seu pai, Dom Jo��o Vl, complementada por of��cios e documentos das diversas prov��ncias e por depoimentos de militares portugueses submetidos a conselhos de guerra que questionaram as suas atua����es ao longo do processo. Essas publica����es s��o particularmente raras por lerem sido impressas pelas Cortes de Lisboa para ditribui����o somente aos seus membros e proibida a reprodu����o.

Constitui����o da República Federativa do Brasil [recurso eletr��nico] : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as altera����es adotadas pelas Emendas constitucionais nos 1/1992 a 92/2016, pelo Decreto legislativo n�� 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revis��o nos 1 a 6/1994

Dispon��vel, tamb��m, em formato impresso e digital (MOBI e PDF e EPUB)

Collec����o das Leis do Imperio do Brazil de 1889

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Collec����o das Leis da República dos Estados Unidos do Brazil de 1892

Parte 1 - - Atos do Poder Legislativo

Collec����o das Leis da República dos Estados Unidos do Brazil de 1904

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo.

Collec����o das Leis da República dos Estados Unidos do Brazil de 1916

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo.