352 resultados para Poder Executivo, Brasil, 1907
Resumo:
Analisa a poltica pblica apresentada para combater, tratar e reinserir o dependente de drogas ilcitas, especificamente o usurio do crack (substncia derivada da pasta da cocana) no seio da sociedade
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Citados no vdeo: Ulysses Guimares; Plnio Arruda Sampaio: Adolfo de Oliveira; Francisco Dornelles; Brando Monteiro; Joo Hermann; Jos Serra; Santinho Furtado; Ulysses Guimares; Plnio Arruda Sampaio: Adolfo de Oliveira; Francisco Dornelles; Brando Monteiro; Joo Hermann; Jos Serra; Santinho Furtado;
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Analisa como as Escolas do Legislativo, que tm a finalidade precpua de formar, treinar e capacitar os profissionais que atuam nas Casas Legislativas, passaram a ter funo difusora da educao poltica. Conclui-se que o fortalecimento do Poder Legislativo, a melhoria da sua imagem institucional, a manuteno da democracia e o aumento da participao popular nestes processos so consequncias possveis do funcionamento das Escolas do Legislativo.
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Rene uma srie de trabalhos sobre o Poder Legislativo brasileiro, com nfase para a Cmara dos Deputados, no contexto institucional da vigncia da Constituio de 1988, a Constituio Cidad e organizado em trs blocos temticos: "Organizao e funcionamento do Congresso Nacional", " Funo comunicativa e interacional do Parlamento" e "Formao do corpo legislativo".
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Qual o tratamento que os pases latino-americanos devem dar s negociaes da dvida externa? Este foi o tema da Assembleia Parlamentar Latino-Americana para a Dvida Externa, reunida esta manh no Auditrio Petrnio Portela do Senado. Ao abrir a reunio, o presidente Humberto Lucena, do Senado Federal, falou da necessidade de se promover uma ao conjunta da Amrica-Latina afim de resolver os problemas comuns. Parlamentares falam em fechar uma ao s para o bloco da Amrica-Latina. S a partir do dia 4 de janeiro comea a correr o prazo para apresentao de emendas ao projeto de Constituio. O relator do projeto, deputado Bernardo Cabral, diz que o adiamento foi uma deciso da maioria. O presidente da Constituinte rene novamente a Assembleia para tentar aprovar os pontos que faltam no Regimento Interno. A nica dvida continua sendo o nmero de assinaturas para a apresentao de destaques. Neste ponto ainda no houve acordo. Ulysses Guimares rene em sua casa os lderes e os vice-lideres do PMDB. O objetivo da reunio foi conversar sobre os pontos polmicos do projeto de Constituio que sero votados no Plenrio.
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Analisa o Programa de Educao para a Democracia, Misso Pedaggica no Parlamento (MPP), mantido pela Cmara dos Deputados (CD), por meio do Centro de Formao, Treinamento e Aperfeioamento (Cefor), e direcionado a professores da rede pblica que atuam no Ensino Fundamental e no Ensino Mdio.
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Analisa as controvrsias sobre a Poltica Nacional de Participao Social (PNPS), mediante a publicao do Decreto 8.243, de 2014.
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Faz um diagnstico da demanda por dados abertos da Cmara dos Deputados e verificar como ela contribui para a transparncia da Casa.
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Analisa s discusses no Parlamento, indicando que, mais do que pulverizar as aes e os recursos pblicos em mirade de iniciativas e projetos nas mais diversas reas de atuao, o Pas precisa concentrar seus recursos em aes de saneamento bsico e resduos slidos. Algumas das reas em que o Estado tem devotado singular ateno so os programas que visam massificar a internet, digitalizar a televiso aberta e ampliar a oferta de telefonia celular. E o Poder Pblico tem conseguido grandes avanos nesse sentido, ao contrrio do saneamento, que se encontra estagnado.
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Analisa um aspecto especfico da teoria distributivista dos estudos legislativos, tal como apresentada originalmente a partir de David Mayhew: a tendncia a gerar gastos fiscais subtimos (superiores ao custo total dos impostos utilizados para financi-los).
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Anlise de princpios, aspectos histricos e constitucionais referentes composio dos Tribunais Superiores no Brasil.
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Estudo dos recursos ao poder conclusivo das comisses da Cmara dos Deputados. Faz uma anlise de dados do seu cabimento, de suas razes, sua ocorrncia e a influncia do Executivo. Para tanto, sistematiza as informaes atravs da identificao e estudo dos dados que abrangem a 52 Legislatura. Aborda os mecanismos regimentais pertinentes, alm dos outros fatores intervenientes.
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Consultoria Legislativa - rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judicirio.
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Estudo dos recursos ao poder conclusivo das comisses da Cmara dos Deputados, analisando dados do seu cabimento, de suas razes, sua ocorrncia e a influncia do Executivo. Para tanto, sistematiza as informaes atravs da identificao e estudo dos dados que abrangem a 52 Legislatura. Aborda os mecanismos regimentais pertinentes, alm dos outros fatores intervenientes.
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Anlise comparativa dos web sites dos rgos legislativos sul-americanos, com destaque para o Brasil.
