Memoria sobre a necessidade de abolir a introdu����o dos escravos africanos no Brasil : sobre o modo e condi����is com que esta aboli����o se deve fazer; e sobre os meios de remediar a falta de bra��os que ela pode ocasionar / por Jo��o Severiano Maciel da Costa offerecida aos brasileiros seus compatriotas

Refer��ncia: Diccionario Bibliographico Portuguez / Innocencio Francisco da Silva, 1860. v. 4 p. 34.

Systhema de medidas adaptaveis para a progressiva e total extinc����o do trafico, e da escravatura no Brasil / confeccionado e aprovado pela Sociedade Contra o Trafico de Africanos, e Promotora da Colonisa����o, e da Civilisa����o dos Indigenas

Proposta da Sociedade ao Governo Imperial para a gradual e total extin����o da escravatura no Brasil.

Memorias historicas do Rio de Janeiro e das provincias annexas �� jurisdic����o do Vice-Rei do Estado do Brasil, dedicadas a El-Rei Nosso Senhor D. Jo��o VI

Silva, Innocencio Francisco da. Diccionario bibliographico portuguez. Lisboa : Na Imprensa Nacional, 1858-1923.v. 5, p. 139.

Collec����o dos breves pontificios, e leys regias, que for��o expedidos, e publicadas desde o anno de 1741, sobre a liberdade das pessoas, bens, e commercio dos indios do Brasil : dos excessos que naquelle Estado obraram os regulares da companhia denominada de Jesu; das reprezenta��oens que Sua Magestade Fidelissima fez �� Santa S��de Apostolica, sobre esta materia at�� a expedi����o do breve que ordenou a reforma dos sobreditos regulares

Brasil. [Leis etc]

Economia nacional e nacionalismo economico : 1�� serie : estudos sobre a situa����o economica do Brasil, o commercio dos seus productos no exterior e especialmente sobre o commercio do caf�� paulista no oriente

Impresso em papel cuch��, ilustrado com vinhetas e letras capitulares ornamentadas.

Sistemas de avalia����o da educa����o b��sica no Brasil

Avalia a educa����o b��sica brasileira quanto �� qualidade do ensino. S��o usados para avaliar um ou mais n��veis da educa����o b��sica brasileira: o SAEB (Sistema Nacional de Avalia����o da Educa����o B��sica), o IDEB (��ndice de Desenvolvimento da Educa����o B��sica), o ENEM (Exame Nacional do Ensino M��dio, logo, restrito ao ensino m��dio), o ENCCEJA (Exame Nacional de Certificacao de Compet��ncias de Jovens e Adultos), a Prova ABC (Prova Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetiza����o) e o PISA (Programme for International Student Assessment - Programa Internacional de Avalia����o de Estudantes), que �� um exame internacional.

Di��rio da Constituinte [grava����o de v��deo] : [programa n. 688]

Os constituintes aprovam os direitos sociais: licen��a-maternidade, paternidade, jornada semanal de 44 horas, jornada de 6 horas para turnos ininterruptos, etc. O balan��o das conquistas foi bastante positivo. Um dos pontos pendentes �� o direito de greve e o cap��tulo dos direitos pol��ticos, com a pol��mica do voto aos 16 anos.

Di��rio da Constituinte [grava����o de v��deo] : [programa n. 686]

Os constituintes j�� aprovaram os t��tulos I e II, Cap��tulo I que trouxe inova����es, como o habeas data e o mandado de seguran��a coletivo. No Cap��tulo II, garantiu-se o seguro desemprego, licen��a maternidade, entre outros. Houve muitos debates sobre o direito de greve e a imprescritibilidade da a����o trabalhista para o trabalhador rural, este ��ltimo foi aprovado. Ficou pendente a vota����o do direito de greve.

Gargalos do licenciamento ambiental federal no Brasil

Afirma que o licenciamento ambiental encontra-se atualmente em crise institucional e normativa. A falta de delimita����o expl��cita de responsabilidades tem levado o instrumento a incorporar in��meras fun����es que n��o lhe s��o t��picas e tampouco pr��prias. Sem contar com um regramento unificado, o licenciamento perde a sua finalidade como instrumento para aferir os impactos, tornando-se cada vez mais uma pr��tica cartorial, em preju��zo da prote����o do meio ambiente.

Pol��ticas culturais no Brasil e na Fran��a : elementos para uma an��lise comparada

Apresenta elementos relevantes relacionados ao desenvolvimento de pol��ticas culturais na Fran��a e no Brasil, de maneira a tentar contribuir para um compreens��o comparativa dos dois casos e para o aperfei��oamento das iniciativas brasileiras na ��rea.

Doa����o e capta����o de ��rg��os no Brasil

Aborda a doa����o e capta����o de ��rg��os no Brasil, apresenta a legisla����o e dados atualizados sobre o tema, com fontes adicionais de estat��sticas e informa����es.

Explora����o de pot��ssio no Brasil

Apresenta dados da produ����o e reservas de pot��ssio no pa��s, analisando alternativas previstas para expans��o da produ����o, bem como as dificuldades associadas �� sua implanta����o.

Di��rio da Constituinte [grava����o de v��deo] : [programa n. 754]

Direitos autoaplic��veis a partir da promulga����o da nova Constitui����o Federal: direitos e garantias individuais; mandado de injun����o, mandado de seguran��a coletivo; proibi����o de jornada de trabalho superior a 44 horas semanais; proibi����o de turno ininterrupto superior a 6 horas di��rias, concess��o de licen��a maternidade de 120 dias e de licen��a paternidade de 5 dias; reforma tribut��ria. Extens��o do prazo para que os Constituintes assinem a nova Carta da Rep��blica Federativa do Brasil.