24 resultados para Tinbergen, Niko, 1907-1988.
Resumo:
Monografia (especialização) – Curso de Processo Legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2013.
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Parte 1 - Atos do Poder Legislativo.
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Parte 1 - Atos do Poder Legislativo
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Trata das mensagens presidenciais pertinentes a atos internacionais encaminhadas ao Congresso Nacional Entre 1º de janeiro de 1988 e 30 de setembro de 2014.
Resumo:
Reúne uma série de trabalhos sobre o Poder Legislativo brasileiro, com ênfase para a Câmara dos Deputados, no contexto institucional da vigência da Constituição de 1988, a Constituição Cidadã e é organizado em três blocos temáticos: "Organização e funcionamento do Congresso Nacional", " Função comunicativa e interacional do Parlamento" e "Formação do corpo legislativo".
Resumo:
Indica como a resistência pode ser discutida a partir do texto da Constituição brasileira, visto que ele não deixa explícitas as regras sobre esse direito. Trata-se de um ensaio teórico com pesquisa exploratória por meio de levantamento bibliográfico e documental, que explica o que é o direito de resistência e como ele pode ser utilizado.
Resumo:
Sinopse dos trabalhos da Câmara dos Deputados, em 1907.