Aspectos sobre a regulação do regime jurídico de policiais militares dos ex-territórios federais

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

O desaparecimento de crianças no Brasil

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Medida provisória 215/2004, que dispõe sobre o reajustamento dos valores dos soldos dos militares das forças armadas, e dá outras providências

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Vigência do Decreto Lei n° 844/38

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Desenvolvimento dos municípios na faixa de fronteira : necessidade de alterações na Lei 6.634/79

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Guardas municipais

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Destinação do dinheiro apreendido nas operações da Polícia Federal

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O Projeto soldado-cidadão

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Remuneração dos militares da ativa, inativos e pensionistas dos ex-territorios federais do Amapá, Rondônia e de Roraima e o uso do Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF - para despesas com remuneração do pessoal militar do Distrito Federal

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Elegibilidade e filiação partidária de militares

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Utilização das forças armadas no policiamento das fronteiras, da costa marítima e do espaço aéreo

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Considerações sobre a criação de novos órgãos policiais

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Remuneração, por subsídio, dos servidores da Polícia Civil do Distrito Federal (MP 308/2006)

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Cômputo do tempo de serviço voluntário para ingresso na universidade

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Obrigatoriedade de exames toxicológicos para policiais

Descreve os tipos e as características das drogas, assim como as consequências do abuso e as políticas de controle adotadas em alguns países. Destaca o controle do consumo de entorpecentes realizado em empresas privadas e governamentais por meio de testes toxicológicos admissionais e periódicos.