Juscelino Kubitschek

Apresenta a biografia de Juscelino Kubitschek. Dividido em duas partes, a primeira, com o título - Biografia concisa de JK - Sonho e glória, amor e dor -, faz um resgate histórico de toda a vida do ex-presidente, desde sua infância em Diamantina/MG, passando pela trajetória profissional como médico, político e Presidente do Brasil, até sua morte em 22 de agosto de 1976. Apresenta, ainda, frases importantes ditas por e sobre JK, que demonstram aspectos de sua personalidade e atuação. Na segunda parte traz discursos do ex-presidente como, por exemplo, o que defende a democracia e seus direitos políticos e os proferidos em ocasiões como a transferência da Capital Federal e a inauguração de Brasília. Contém também outros documentos, entre eles a entrevista do ministro Costa e Silva contra JK, o decreto de cassação do mandato e dos direitos políticos do senador Juscelino Kubitschek de Oliveira e a homenagem póstuma do deputado Tancredo Neves a JK.

Memórias de um sargento de milícias

Única obra literária de Manuel Antônio de Almeida, este romance, publicado nos anos de 1854 e 1855, relata as desventuras e aventuras do personagem Leonardo, abandonado pelos pais e criado por um padrinho. Com refinada ironia e sentido crítico, o autor revela costumes e cenas do Rio de Janeiro da primeira metade do século XIX, sobretudo das zonas pobres da cidade.

Direito à memória e à verdade : seminário

Seminário realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados em 2009. As atividades foram dividido em 4 mesas: a primeira Da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos a uma nova Comissão Memória e Verdade, nos moldes propostos pela ONU, teve como finalidade ouvir e debater as avaliações e as propostas de equacionamento de questões não resolvidas no período da ditadura militar; na segunda mesa foram apresentadas as recomendações elaboradas pelo Ministério Público Federal a partir da análise do livro Orvil, O Livro Negro do Terrorismo no Brasil, escrito por ordem do Ministro do Exército em 1986; na terceira mesa foram analisadas as revelações feitas por um agente secreto da ditadura militar, contidas no livro Sem Vestígios, de autoria de Taís Morais; a quarta mesa tratou do tema Tortura - crime imprescritível: estudo sobre a prática no Brasil durante o período 1964-1985.

Código civil brasileiro no debate parlamentar : elementos históricos da elaboração da Lei nº 10.406, de 2002

Primeiro volume de uma série de três, apresenta material inédito sobre o debate parlamentar desenvolvido ao longo do processo de elaboração do Código Civil vigente. A divisão da publicação em três volumes, cada um composto de vários tomos, fundamenta-se na lógica de tramitação de proposições em nosso Congresso bicameral. Assim, o primeiro volume abarca os trabalhos realizados na Casa iniciadora da avaliação do Projeto, a Câmara dos Deputados, até sua remessa para a Casa revisora. Ressalta-se que a primeira etapa de tramitação do futuro Código Civil, constante deste primeiro volume, corresponde, em traços gerais, ao período inicial de abertura do regime autoritário implantado em 1964. Sua análise permite, assim, a aproximação com elementos importantes da evolução política do país, que se somam aos elementos propriamente jurídicos presentes na discussão da norma civil.

Mesas da Câmara dos Deputados, 1826-1982 : composição e relação de membros

Traz a composição das Mesas da Câmara dos Deputados desde a primeira, eleita em 1826.

Relatório consolidado da Lei de acesso a informação : 16/05/2012 a 30/04/2013

Em cumprimento ao disposto no art. 30 da Lei nº 12.527, de 2011, a Câmara dos Deputados apresenta à sociedade brasileira seu primeiro relatório consolidado sobre a aplicação da Lei de Acesso a Informação – LAI. Este relatório é dividido em três seções e um apêndice metodológico. A primeira seção traz informações e dados estatísticos sobre as solicitações de acesso a informação recebidas pela Câmara dos Deputados entre os dias 16/05/2012, data de início de vigência da LAI, e 30/04/2013. Além de tabela específica sobre solicitações de informação recebidas, atendidas e indeferidas, são apresentados dados consolidados sobre a distribuição temática dos requerimentos, as razões para indeferimento e a distribuição dos prazos de atendimento das solicitações.

[Discurso do Deputado Abel Rafael : Sessão da Câmara dos Deputados de 02 de maio de 1960]

Discurso proferido durante a primeira Sessão da Câmara dos Deputados na nova capital, Brasília. Congratulações, em nome do Partido da Representação Popular - PRP, pela transferência da Capital.

[Discurso do Deputado Colombo de Sousa : Sessão da Câmara dos Deputados de 06 de maio de 1957]

Leitura da oração congratulatória com que o Arcebispo de São Paulo, Dom Carlos Carmelo de Vasconcelos comemorou a celebração da Primeira Missa em Brasília, futura capital do país.

[Discurso do Deputado Anísio Rocha : Sessão da Câmara dos Deputados de 06 de maio de 1957]

Transcrição do discurso proferido pelo Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, por ocasião da celebração da primeira missa em Brasília.

[Discurso do Deputado Anísio Rocha : Sessão da Câmara dos Deputados de 11 de junho de 1957]

Comparação da primeira missa realizada em Brasília com a primeira missa realizada no Brasil, em 1500. Paralelo entre as críticas sofridas pelo Senador Pedro Ludovico quando decidiu transferir a capital do Estado de Goiás com as críticas hoje dirigidas ao Presidente da República em seu intento de mudar a Capital Federal.

[Discurso do Deputado Daso Coimbra : Sessão da Câmara dos Deputados de 18 de setembro de 1978]

Apoia o movimento em favor da representação política para o Distrito Federal, frisando que a primeira manifestação a esse respeito, na Câmara dos Deputados, foi de sua autoria.

Reunião de Avaliação Estratégica Corporativa 2011

Notícia sobre a primeira Reunião de Avaliação Estratégica Corporativa de 2011.

O poder coercitivo do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados

Propõe reflexão sobre a atuação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, instituído pela Resolução nº 25 de 2001. São enumeradas e caracterizadas algumas de suas deficiências operacionais, especialmente a ausência de poder coercitivo específico para convocar testemunhas. São apresentados os conceitos de ética, moral e decoro, tanto no sentido que se aplica às relações pessoais de indivíduos em sociedade, como nas implicações inerentes à atividade política, no interior do Parlamento. São focalizados os episódios recentes da política brasileira que demandaram a primeira grande atuação do Conselho de Ética, como órgão recém-instituído no âmbito do Poder Legislativo. Como problema específico de pesquisa, destaca-se o poder testemunhal nos processos judiciais para ressaltar a importância da testemunha no processo de julgamento político, conduzido pelo Conselho de Ética. Discutem-se, finalmente, a necessidade e algumas possibilidades de aprimoramento da estrutura normativa que forma a base para o funcionamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.

A invenção da lista aberta : o processo de implantação da representação proporcional no Brasil

Apresenta os conceitos de democracia e representação bem como os termos relevantes para melhor entendimento. Realiza revisão histórica da evolução das propostas de representação política nos séculos XIX e XX, com destaque para a representação proporcional no mundo e no Brasil e para as obras de Joaquim Francisco de Assis Brasil e de João C. Da Rocha Cabral. Analisa os trabalhos da Comissão responsável pela elaboração do Código Eleitoral de 1932, seu conteúdo e normas auxiliares. Aborda a questão da representação na Constituição de 1934 e a discussão de contestação do tratamento dado pelo Código de 1932 à representação proporcional. Esses debates conduzirão à revisão do código por parte do Congresso Nacional entre 1934 e 1935. Essa revisão, abordada em detalhes pela primeira vez entre trabalhos acadêmicos, levou à aprovação da Lei nº 48 de 1935, que é desde então a base do sistema nacional. Por fim, é abordado como a Lei nº 48 serviu de base para o Decreto-Lei 7.586 de 1945 (Lei Agamenon) e os códigos eleitorais que vieram posteriormente.

Democracia eletrônica para quem? : Quem são, o que querem e como os cidadãos avaliam o portal da Câmara dos Deputados

A dissertação busca responder em que medida todas as possibilidades de interação ofertadas pelo Portal da Câmara dos Deputados atendem às necessidades de interação política dos cidadãos que utilizam estes novos canais. Quem são os usuários destas novas ferramentas? Qual a avaliação que eles fazem destes novos canais? Qual é a opinião deles sobre as possibilidades de participação eletrônica? O principal aspecto teórico abordado nesta dissertação é a seguinte discussão: a internet replica formas de participação tradicionais ou é realmente capaz de fazer com que mais cidadãos, incluindo aqueles que estão alheios e desinteressados, participem? Essas questões foram direcionadas ao Portal da Câmara dos Deputados do Brasil, que, ao longo dos últimos anos, soube adaptar-se e promover um espaço de amplo acesso a informações legislativas, com capacidade de contato e interação entre o cidadão e o seu representante e é considerado, atualmente, o melhor portal legislativo da América do Sul. A dissertação utilizou duas metodologias distintas. A primeira consistiu em analisar as estatísticas de acesso ao Portal, identificando assim os padrões de acesso: os sites de referência e os caminhos de busca através dos quais se chega ao Portal. A segunda consistiu na condução de um Web Survey para coletar a opinião dos usuários. O questionário aplicado teve como objetivo coletar avaliações das ferramentas disponibilizadas pelo Portal, identificar o perfil dos usuários e compreender-lhes o comportamento político no mundo off-line. Um dos principais achados é o de que a Democracia Eletrônica desenvolvida pelo Portal da Câmara dos Deputados tem servido mais aos profissionais da política que ao cidadão comum. Mas, mesmo assim, o cidadão comum, interessado em buscar participação, contato e interação com os atores políticos, está procurando essas ferramentas on-line. Palavras chaves: Democracia Eletrônica, Câmara dos Deputados, pesquisa on-line, estatísticas de acesso.