318 resultados para Maternidade Brasil
Resumo:
Apresenta uma resenha sobre a publicao - Sistema internacional com hegemonia das democracias de mercado : desafios de Brasil e Argentina - que discute os equvocos cometidos por esses pases, ao longo do sculo XX, e as formas pelas quais podero se inserir nas novas condies da economia global e nos padres atuais de organizao poltica.
Resumo:
Resgata pequena parte da histria do anarquismo, que praticamente desapareceu do cenrio poltico brasileiro. Utilizando o mtodo de anlise historiogrfica, e compulsando os registros de sesses ocorridas, analisa a participao da Cmara dos Deputados nas polticas relacionadas represso dos anarquistas nas greves ocorridas em 1917. Ao final da pesquisa, chega-se concluso da existncia de razoveis indcios de participao da Cmara dos Deputados nas aes de represso ao movimento anarquista.
Resumo:
Problematiza, a partir de pesquisa bibliogrfica e documental, a utilizao do sistema de cotas raciais na realidade brasileira. Conclui que, apesar da importncia da adoo de mecanismos que viabilizem a diminuio da desigualdade e a erradicao da discriminao, necessrio aprimorar o debate e valorizar o contexto interno como base de desenvolvimento de alternativas metodolgicas para as aes afirmativas.
Resumo:
Apresenta reflexes sobre a democracia brasileira, abordando a representao, o impacto da imagem do Poder Legislativo sobre a participao popular e os efeitos dessas relaes sobre a qualidade do regime democrtico vivenciado. Enfoca a correlao entre a confiana da populao no poder constitudo, o pleno exerccio da cidadania e o fortalecimento da democracia, enfatizando o papel da educao cidad nesse processo.
Resumo:
Traa um panorama geral da legislao referente maioridade penal no Brasil e na Espanha. O tema apresentado sob uma perspectiva histrica e mostra a evoluo no tratamento da infncia e da adolescncia nos dois pases. Compara a legislao de menores e as medidas socioeducativas adotadas em ambos os pases com o intuito de trazer subsdios para a busca de solues da problemtica do aumento da criminalidade infanto-juvenil em nosso pas.
Resumo:
Analisa alguns aspectos do Presidencialismo de Coalizo, por meio da comparao da aplicao, por parte dos Estados federados, de alguns parmetros que so utilizados para caracteriz-lo. A partir da, levanta alguns aspectos quanto natureza do conceito, utilizando conceitos consolidados de tericos ptrios. A concluso a que chega a de possvel incluso de mais uma viso sobre o tema, alm das j consolidadas.
Resumo:
Descreve o atual panorama normativo para as cotas raciais no Brasil com base em estudo realizado com utilizao de a anlise documental e bibliogrfica. Os resultados indicaram que a ausncia de uma norma federal implicou baixa adeso ao sistema de cotas, o que ratificado pelo insignificante nmero de Instituies Pblicas de Ensino Superior (Ipes) que adotaram norma de cota racial - apenas 17,79%. Verificou-se, ainda, que essa ausncia cria lacunas na adoo de diretrizes nacionais para a interpretao e a compreenso das aes afirmativas. Tais lacunas refletem diretamente no ciclo da poltica pblica, comprometendo a avaliao e o acompanhamento da efetividade e do sucesso da poltica, o que extremamente perigoso para a segurana jurdica na rea de direitos humanos e para a garantia da equidade de fato nos espaos poltico, econmico e social.
Resumo:
O artigo aborda a problemtica da gesto de obras pblicas no Brasil, alvo de recorrentes irregularidades apontadas pelos rgos de controle e pela imprensa nacional. A pesquisa parte do diagnstico constante do Relatrio "O Retrato do Desperdcio no Brasil", apresentado em novembro de 1995 pela Comisso Temporria do Senado Federal destinada a inventariar as obras inacabadas custeadas com recursos federais, e busca cotejar os problemas apontados naquele Relatrio com as medidas adotadas pelo Governo Federal e pelo Congresso Nacional para aperfeioar a gesto de obras pblicas. O autor argumenta que as medidas adotadas, conquanto corretas, receberam prioridade, intensidade e abrangncia incompatveis com a magnitude do problema.
Resumo:
Analisa a evoluo da estrutura de delegao legislativa no Brasil republicano,identificando a centralidade do Executivo no processo decisrio no ps-30 e evidenciando, ao mesmo tempo, o aumento da capacidade de controle da delegao por parte do Poder Legislativo a partir de 1988. A anlise orienta-se pela argumentao de Shugart e Carey sobre os fundamentos da delegao legislativa.
Resumo:
Uma questo central em uma democracia descobrir o que leva os eleitores a decidir por um candidato em vez de outro. Em democracias j estabelecidas, fatores como a identificao partidria e o elevado nvel de informaes disponveis durante a campanha diminuem a possibilidade de persuaso dos eleitores. J nas novas democracias, como o caso do Brasil, acredita-se que a identificao partidria baixa e, por conta disso, os eleitores tm dificuldades em associar determinadas questes aos partidos polticos. No presente artigo busca-se verificar se h indcios da associao de questes aos partidos polticos durante as campanhas presidenciais no Brasil de 2002 a 2010
Resumo:
Analisa o resultado das eleies federais, estaduais e municipais, realizadas no Brasil em 1952, 1954 e 1955, confrontando com dados estatsticos de eleies anteriores.
Resumo:
Consultoria de Oramento e Fiscalizao Financeira - Ncleo de Assuntos Econmico-Fiscais.
Resumo:
Consultoria de Oramento e Fiscalizao Financeira, Ncleo de Sade.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XIV - Comunicao Social, Informtica, Telecomunicaes, Sistema Postal, Cincia e Tecnologia.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XII - Recursos Minerias, Hdricos e Energticos.
