Implicações da não aprovação da lei complementar, a que se refere o § 3º do art. 198 da Constituição Federal (EC Nº 29/2000), nos gastos federais com saúde

Nome do autor na folha de rosto: Sidney A. Bittencourt.

Despesas com tratamento de doenças causadas ou agravadas pelo álcool : análise de propostas para seu financiamento

Consultoria Legislativa - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico, Economia Internacional.

A CIDE e o financiamento do setor federal de transportes

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Análise crítica da reforma política

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História Relações Internacionais.

A parceria público-privada em sistemas metroferroviários

Consultoria Legislativa - Área XIII - Desenvolvimento Urbano, Trânsito e Transportes.

Inclusão das taxas cartorárias nos financiamentos imobiliários para o segmento de baixa renda : viabilidade e utilidade

Consultoria Legislativa - Área VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Econômico e Defesa do Consumidor.

A difícil inserção : voto feminino e as condições sociais de acesso ao campo político no Brasil (1932-2012)

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política e História.

Recursos do FUNDEB : suficientes para melhorar a educação nacional?

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura e Desporto.

Regulamentação da emenda constitucional 29

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

Anotações sobre a reforma tributária

Consultoria Legislativa - Área III - Tributação e Direito Tributário.

Aplicação de recursos federais para a saúde; fiscalização

O Estudo trata dos mecanismos disponíveis para o Congresso Nacional fiscalizar a aplicação, pelos Municípios, de recursos federais destinados à saúde e, ainda, identificar meios que assegurem a correta aplicação desses recursos.

Regulamentação da Emenda Constitucional 29

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

Financiamento público de campanha eleitoral e representação política

Identifica as características e consequências de cada sistema de financiamento de campanhas eleitorais: público, privado, misto. Avalia, partindo dos conceitos teóricos de democracia e representação política, os reflexos de cada um desses sistemas na qualidade da representação política.

O argumento da representatividade em prol do financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais à luz do patrimonialismo

Análise da relação existente entre o modelo de financiamento de campanhas eleitorais e representação política, levando em consideração a cultura patrimonialista existente no Brasil. Qualificar a relação de interesse existente entre candidatos e financiadores de campanhas eleitorais no Brasil é um dos pressupostos para identificar a relação causal que existe entre modelos de financiamento de campanhas e qualidade da representação política.