390 resultados para Brasil. Ministério do Esporte
Resumo:
As Subcomisses comeam a discutir os anteprojetos dos relatores. O relatrio da Subcomisso da Questo Urbana e Transporte da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) apresenta questes: o transporte coletivo propriedade do transporte pblico, s o Congresso concede autorizao para a construo de ferrovias, barragens, estradas e metrs, alm, da concesso de linhas areas e martimas. Jos Ulisses de Oliveira (PMDB-MG), relator da Subcomisso da Questo Urbana, defende no seu relatrio o destino de verbas da Unio, Estados e Municpios para a compra de terrenos e infra-estrutura, e o Governo Federal ter um sistema financeiro destinado a casa prpria, auxlio na compra de pequenas e mdias moradias. Os pontos chaves da Subcomisso dos Negros, Populaes Indgenas, Pessoas Deficientes e Minorias so: manter a liberdade de culto dos religiosos, previdncia para os deficientes, garantir as terras indgenas e acabar com a discriminao racial sofrida pelos negros. Alceni Guerra (PFL-PR), relator da Subcomisso, fala dessas questes. Ministro da Educao Jorge Bornhausen vai a Subcomisso de Educao, Cultura e Esporte e fala sobre o programa do Ministério e a greve dos professores.
Resumo:
O Presidente da Associao Nacional dos Delegados de Polcia, Ciro Vital Soares, entrega parecer com propostas de melhoria ao efetivo da polcia. Os delegados defendem, em primeiro lugar, a profissionalizao da classe para garantir a segurana dos cidados. A Subcomisso de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurana da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) recebe representantes das Foras Armadas, que discutem o papel das foras armadas, a segurana nacional e a atuao das polcias. Ricardo Fiza (PFL-PE), relator da Subcomisso, sugeriu no seu parecer a criao do Estado de Defesa. Jos Genuno(PT-SP), membro da Subcomisso, posiciona-se contrrio ao parecer do relator. Cesar Maia (PDT-RJ) apoia a retirada do poder de censura da Polcia Federal, condena a polcia poltica e no favorvel ao uso do termo segurana nacional. Membros da Subcomisso apresentam mais de cem emendas contrrias ao parecer do relator. Ricardo Fiuza (PFL-PE) explica que pode rever alguns termos mas no muda a questo da segurana nacional. Na Subcomisso de Educao, Cultura e Esporte, constituintes discutem o aumento da fatia da arrecadao da Unio de 13% para 18%, destinados a educao. Florestan Fernandes (PT-SP) critica o relatrio apresentado e defende as escolas confessionais. Joo Calmon (PMDB-ES), relator do anteprojeto, apoia que as escolas privadas, possam receber verbas pblicas, em casos especficos de no obteno de lucro com o ensino. Na Subcomisso do Poder Judicirio e do Ministério Pblico, discusso sobre o fim do STF por uma Corte Constitucional. Michel Temer (PMDB-SP) explica o que a Corte Constitucional e de que forma ela atuaria. Ivo Mainardi (PMDB-ES) contra a criao da corte e a favor do STF.
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Seminrio realizado, em 2013, pela Comisso de Turismo e Desporto da Cmara dos Deputados (desmembrada nas Comisses de Turismo e de Esporte em 2014), com o objetivo de examinar os gargalos do setor e as dificuldades encontradas por usurios e empresrios da aviao civil para, a partir dos resultados apurados, pautar as aes da Cmara dos Deputados.
Resumo:
Trabalho resultado do Trabalho n 724/2014, do Deputado Nelson Marchezan Jnior que solicitou a esta Consultoria de Oramento e Fiscalizao Financeira Nota Tcnica sobre a adequao oramentria e financeira dos Projetos de Lei ns 7.918 e 7.917, de 2014, que reajustam os subsdios do Procurador-Geral da Repblica e dos ministros do Supremo Tribunal Federal, respectivamente.
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Anlise comparativa dos web sites dos rgos legislativos sul-americanos, com destaque para o Brasil.
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Apresenta a distribuio dos programas de investimento do Governo Federal, organizada por ministério e por secretaria, de acordo com informaes colhidas em sites institucionais e normas tcnicas fornecidas pelos mesmos. Oferece informaes sobre os procedimentos adequados para a obteno desses recursos e indica os caminhos para parlamentares, prefeitos e outros agentes polticos encaminharem seus pleitos. Traz informaes detalhadas dos programas do Governo Federal, tanto para facilitar o acesso aos seus recursos, como tambm para gerar melhores condies de fiscalizao.
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Anais da Audincia Pblica realizada na Cmara dos Deputados pela Comisso de Legislao Participativa, no dia 19 de outubro de 2005, para debater sobre o paradigma da justia restaurativa como alternativa justia criminal.
Resumo:
Coleo de artigos elaborados por membros da Comisso de Turismo e Desporto e publicados em 2008 nos informativos mensais.
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Coleo de artigos elaborados por membros da Comisso de Turismo e Desporto da Cmara dos Deputados e publicados em 2007 nos informativos mensais.
Resumo:
Apresenta os debates ocorridos nas diversas audincias pblicas realizadas durante o I Ciclo de Debates acerca da Crise Financeira Internacional e suas Repercusses na Economia Brasileira. O evento contribuiu para avaliar os efeitos da crise e forneceu subsdios aos parlamentares a fim de tomarem as decises necessrias para enfrentar as demandas atuais e seus possveis desdobramentos.
Resumo:
Seminrio realizado pela Comisso de Direitos Humanos e Minorias da Cmara dos Deputados em 2009. As atividades foram dividido em 4 mesas: a primeira Da Comisso sobre Mortos e Desaparecidos Polticos a uma nova Comisso Memria e Verdade, nos moldes propostos pela ONU, teve como finalidade ouvir e debater as avaliaes e as propostas de equacionamento de questes no resolvidas no perodo da ditadura militar; na segunda mesa foram apresentadas as recomendaes elaboradas pelo Ministério Pblico Federal a partir da anlise do livro Orvil, O Livro Negro do Terrorismo no Brasil, escrito por ordem do Ministro do Exrcito em 1986; na terceira mesa foram analisadas as revelaes feitas por um agente secreto da ditadura militar, contidas no livro Sem Vestgios, de autoria de Tas Morais; a quarta mesa tratou do tema Tortura - crime imprescritvel: estudo sobre a prtica no Brasil durante o perodo 1964-1985.
Resumo:
Coleo de artigos elaborados por membros da Comisso de Turismo e Desporto da Cmara dos Deputados e publicados em 2011, nos quais so abordados temas diversos relacionados com os eventos esportivos que o Brasil sediar nos prximos anos, notadamente a Copa do Mundo de 2014.
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Apresenta, com detalhes, aspectos histricos do constitucionalismo contemporneo brasileiro. Partindo do perodo ps-1964, quando diversos processos de reforma ou ruptura alteraram as regras relativas a mudanas constitucionais, apresentado um desenho dos principais instrumentos jurdicos utilizados pelo regime militar a fim de garantir a sua hegemonia poltica e jurdica. A anlise passa pelo processo constituinte de 1987-1988, para verificar em que medida se rompeu com o paradigma instaurado pela ditadura, e investiga as principais tentativas de, sob a vigncia da nova Carta Magna, alterar o processo de reforma constitucional.
Resumo:
Contm a memria, regulamento interno, resolues e atas dos encontros do Parlamento Cultural do MERCOSUL e textos constitucionais dos pases membros e associados do MERCOSUL.
Resumo:
Catlogo da exposio "Construtores do Brasil", realizada em setembro de 2012 na Cmara dos Deputados. Traz biografias e imagens de personagens da histria do Brasil, selecionados entre aqueles que se destacaram na formao e consolidao do Estado brasileiro. A mostra, reedio de outra j realizada em 2009, ganhou novas ilustraes, em diferentes estilos e tcnicas, especialmente encomendadas a artistas plsticos renomados.
