50 resultados para Arquitetura Acessibilidade
Resumo:
Contm uma sntese de ideias sobre Braslia e o Congresso Nacional, com foco na Cmara dos Deputados. Tem por inteno explorar as relaes entre a cidade e o edifcio, de modo a discutir sobre como ambos esto estreitamente associados, a ponto de ser difcil imaginar um apartado do outro.
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Apresenta a proposta de um modelo de mapa do conhecimento, como ferramenta informacional em gesto de competncias, aplicado Cmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, para auxiliar no processo de governana legislativa. So abordados e discutidos os conceitos de administrao pblica gerencial; competncia; competncia nas organizaes e alguns modelos, mtodos e tcnicas de gesto de competncias. Apresenta, ainda, o mapeamento das reas de competncia existentes na CLDF, e a modelagem e classificao das competncias por reas. O modelo proposto envolveu a construo de um modelo de dados; de uma taxonomia institucional; de uma arquitetura da informao, com concepo do padro institucional de metadados, do repositrio da taxonomia e dos metadados; e a definio das unidades organizacionais responsveis pelo gerenciamento do contedo e da operacionalizao do sistema, com suas atribuies e responsabilidades. Por fim, recomenda a aplicao do modelo e a ampliao do estudo em instituies pblicas e, particularmente, nas instituies do poder legislativo municipal, estadual e federal.
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Consultoria Legislativa - rea VII - Finanas, Direito Comercial, Direito Econmico, Defesa do Consumidor - rea XI - Meio Ambiente, Geografia, Urbanismo, Arquitetura.
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Declara apoio a nota do Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento de Braslia, contra o Projeto de Lei n. 4937/1981, de iniciativa do Governador Aim Lamaison, que "dispe sobre a desafetao de bens de uso comum do povo, situados no Distrito Federal". Critica a TERRACAP e a Secretaria de Viao e Obras pelo favorecimento da especulao imobiliria, atravs da alienao de reas pblicas e da desfigurao do Plano Piloto de Lcio Costa. Denuncia as presses sobre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo. Afirma a necessidade de representao poltica para o Distrito Federal, de modo que o povo, atravs de seus mandatrios, possa ter poder de deciso sobre a problemtica urbana.
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Aborda o fluxo de trabalho que envolve a reserva e utilizao de espaos fsicos, sob a responsabilidade do Departamento de Comisses da Cmara dos Deputados (DECOM), para a promoo de eventos e de reunies pelas comisses tcnicas e por outros rgos da Casa. Focaliza a dificuldade de disponibilidade de plenrios e prope solues para o problema.
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Apresenta o udio da Conveno sobre os Direitos das Pessoas com Deficincia e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de maro de 2007.
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udio MP3 da Lei 12305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Poltica de Nacional de Resduos Slidos. Apresenta tambm a sua regulamentao pelo Decreto 7404, de 23 de dezembro de 2010. Texto atualizado at maio de 2011.
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Apresenta a Lei n 8.069, de 13 de julho de 1990, que trata do Estatuto da Criana e do Adolescente.
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Locuo: Jos Carlos Andrade
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Apresenta a Lei n. 8112, de dezembro de 1990, que dispe sobre o regime jurdico dos servidores pblicos civis da Unio, das autarquias e das fundaes pblicas federais.
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Sntetiza a legislao federal referente ou aplicvel pessoa portadora de deficincia visual, comentando as disposies civis e penais pertinentes. Seu objetivo facilitar ao portador de deficincia visual o conhecimento dos seu direitos, requisito primeiro para assegurar-lhe o exerccio pleno da cidadania. Apresenta dados sobre os portadores de deficincia visual no Brasil e no mundo, trata da legislao brasileira j disponvel em braile e traz a listagem dos rgos federais de apoio ao portador de deficincia visual.
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Cartilha que divulga os principais pontos da Lei n 10.741, de 2003, que dispe sobre o Estatuto do Idoso e d outras providncias.
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udio gravado com o aplicativo Balabolka com o uso da voz Microsoft Helosa.
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Coleo Marcio Moreira Alves.
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Examina a aplicao da Lei n 12.527, de 18 de novembro de 2011 a Lei de Acesso Informao (LAI) tendo como locus a Cmara dos Deputados e o seu rgo de gesto da informao, de relacionamento e de atendimento ao pblico usurio, o Centro de Documentao e Informao (Cedi) e, em particular, a Coordenao de Relacionamento, Pesquisa e Informao (Corpi). Analisa-se, luz da Cincia da Informao, o impacto causado pela LAI no processo de provimento de informao e na disponibilidade da informao institucional para a sociedade, no contexto do amplo acesso s informaes pblicas, desejvel na Cmara. A pesquisa, de carter documental, firma-se em documentos e na legislao produzidos na esfera da Cmara dos Deputados. Para o estudo do caso, utilizou-se entrevista com servidores da Corpi, onde se colheram impresses sobre o impacto da LAI na dinmica do trabalho de atendimento e pesquisa, identificaram-se os principais problemas percebidos e as suas sugestes de melhoria. Discorre-se, tambm, subsidiariamente, sobre a gesto da informao como parte do ciclo informacional e condio para o acesso informao, tpico central desta pesquisa. Aborda-se a questo da cidadania e do controle social, bem o direito informao e transparncia governamental que subjazem proposta de amplo acesso informao pblica preconizada pela LAI, em razo da mudana de paradigma e do regime de informao a que a LAI conduz. O estudo dos efeitos da LAI no mbito da Cmara teve como marco temporal o perodo de maio a dezembro de 2012. Estima-se que os indicadores desta pesquisa possam contribuir com estudos futuros relacionados com a governana da informao na Cmara.
