Chronica da Companhia de Jesu do estado do Brasil e do que obraram seus filhos n'esta parte do novo mundo. Em que se trata da entrada da Companhia de Jesu nas partes do Brasil, dos fundamentos que n'ellas lan��aram e continuaram seus religiosos, e algumas noticias antecedentes, curiosas e necessarias das cousas d'aquelle estado

Trata-se da primeira tentativa de hist��ria da a����o da Companhia de Jesus no Brasil, escrita pelo bi��grafo de Anchieta, dentro do crit��rio apolog��tico inevit��vel. Explica os motivos da catequese e coloca-se na tend��ncia de simpatia pelo ind��gena. Esta segunda edi����o foi dirigida por Innocencio, que acrescentou o Poema e 7 cartas escritas do Brasil, pelo padre Manuel da N��brega, retiradas da Revista do Instituto Hist��rico e Geogr��fico, onde foram impressas pela primeira vez

Di��rio da Constituinte [grava����o de v��deo] : [programa n. 727]

Trata dos direitos da mulher, tais como licen��a maternidade (120 dias), licen��a paternidade e do Sistema ��nico de Sa��de.

Tratado descriptivo do Brasil em 1587

A primeira not��cia que se tem do manuscrito foi dada por Diogo Barbosa Machado no v. 2 de sua Bibliotheca Lusitana. Da obra, oferecida a D. Crist��v��o de Moura, em 1 de mar��o de 1587, foram extra��das, ao longo de mais de dois s��culos, c��pias mais ou menos fi��is das quais acabaram sendo suprimidas o nome do autor e tendo seu t��tulo sofrido um certo n��mero de varia����es. O primeiro a tentar dar publicidade ao texto, foi Frei Mariano da Concei����o Velloso, com a malograda impress��o da vers��o intitulada Descrip����o geographica da America portugueza. Em 1825, a Academia Real das Sciencias de Lisboa publicou a dita obra, cumulada de erros, no v. III, pt. 1, da Collec����o de Not��cias ... das Na����es Ultramarinas, dando-lhe o t��tulo de Noticia do Brasil, descrip����o verdadeira da costa d'aquelle Estado ... . Finalmente, o Visconde de Porto Seguro, com base no confronto de mais de 20 vers��es, conseguiu reestabelecer a integridade do texto e o mandou publicar no tomo XIV da Revista do IHGB, e em exemplares �� parte, que sairam em 1851, pela Laemmert. A edi����o de 1879 ��, no entanto, "a mais apreciada de todas as anteriores" no parecer de Rubens Borba de Moraes (p. 361). Quanto ao texto, �� considerado not��vel, um dos mais valiosos documentos do Brasil quinhentista, com informa����es sobre geografia, etnografia, agricultura e desenvolvimento, principalmente da Bahia, e de incontest��vel apre��o para o estudo das Ci��ncias Naturais do Brasil, visto que, como observador atento, o autor descreveu ainda, de forma precisa e meticulosa, a fauna e flora brasileira

Financiamento da sa��de: Brasil e outros pa��ses com cobertura universal : a participa����o estatal no financiamento de sistemas de sa��de e a situa����o do Sistema ��nico de Sa��de - SUS

O presente trabalho visa dar subs��dios relacionados ao financiamento da sa��de no Brasil e em pa��ses com sistemas de cobertura universal, comparar a participa����o federal e dos demais entes federados no financiamento ao longo da vig��ncia da Emenda Constitucional n�� 29/00 e analisar algumas possibilidades de atua����o legislativa.

Sistemas de governo no Brasil, na Fran��a e nos Estados Unidos da Am��rica

Estudo comparado que tem como refer��ncia os casos da Fran��a e dos Estados Unidos da Am��rica, que, respectivamente, adotam os regimes parlamentarista (tamb��m denominado de ���semipresidencialista��� - caso franc��s) e presidencialista. Analisa, tamb��m, o caso brasileiro e o que ocorre em nosso Pa��s ap��s os vinte e seis anos da promulga����o da Carta de 88.

Or��amento plurianual : a mudan��a necess��ria para a melhoria do gasto p��blico no Brasil

Analisa se a t��cnica de or��amenta����o plurianual, amplamente utilizada em outros pa��ses, poderia ser adotada para aperfei��oar o sistema de planejamento e or��amento brasileiro, comumente apontado por especialistas como desarticulado, pouco realista, r��gido e com baixa efetividade para a execu����o de pol��ticas p��blicas.

Reflex��es sobre alguns successos do Brasil

O autor defende a Independ��ncia do Brasil. Foi escrita em duas partes, sendo a primeira datada de mar��o e a segunda, de dezembro de 1821. Conforme esclarece o pr��prio autor na Advert��ncia, que antecede o texto, Reflex��es teve a sua publica����o negada. A obra cont��m, tamb��m, documentos e atos legais do Imp��rio

O Brasil no regime internacional dos direitos humanos de crian��as, adolescentes e jovens : compara����o de par��metros de justi��a juvenil

Trata do estabelecimento de idade m��nima para imputabilidade penal no Brasil, desde o C��digo Criminal do Imp��rio, de 1830, e o primeiro C��digo dos Menores, em 1927, at�� a fixa����o dos dezoito anos no art. 228 da Constitui����o da Rep��blica, em 1988. Demonstra a import��ncia da an��lise comparada sobre Idade M��nima de Responsabilidade Penal - IMRP e Idade de Maioridade Penal - IMP em diversos pa��ses. Chega-se �� conclus��o de que o par��metro brasileiro de IMRP aos doze anos e IMP aos dezoito anos est�� em conformidade com os compromissos globais que regulam o direito e o processo em mat��ria de justi��a juvenil, e est�� equilibrado em rela����o aos ��ndices aplicados no contexto interamericano e mundial.

Alvar�� com for��a de Lei, pelo qual Vossa Alteza Real ha por bem regular a arquea����o dos navios, empregados na conduc����o dos negros, que dos portos de Africa se export��o para os do Brasil; dando Vossa Alteza Real, por effeito dos seus incomparaveis sentimentos de humanidade, e benificencia as mais saudaveis, e benignas providencias em beneficio daquelles individuos : para Vossa Alteza Real ver / Francisco Xavier de Noronha Torrez��o o fez

Refer��ncia: Bibliografia da Impress��o Regia do Rio de Janeiro / Ana Maria de Almeida Camargo, Rubens Borba de Moraes, 1993. v. 2, p. 79.

Mineiro do Brasil :melhorado pelo conhecimento da mineralogia, e metalurgia, e das sciencias auxiliadoras /por Mr. de Genssane ; traduzido em portuguez (SIC) de ordem de Sua Alteza Real, o Principe Regente N.S. por Fr. Jos�� Mariano da Concei����o Velloso

Esse livro �� parte do gigantesco esfor��o de Frei Velloso para oferecer aos brasileiros os melhores livros relacionados com a agricultura, a minera����o, a pecu��ria e as artes que se podiam obter ��quela ��poca. Como relata Borba de Moraes, o esfor��o fracassou devido ao imenso atraso das elites brasileiras da ��poca. A respeito do Fazendeiro do Brasil, o Governador de S��o Paulo informou �� Corte que n��o conseguira vender um s�� exemplar da cole����o e que n��o achava quem os quisesse levar de gra��a.Ressalte-se que esse exemplar n��o possui as sete gravuras mencionadas por Borba de Moraes.

O sistema eleitoral alem��o ap��s a reforma de 2013 e a viabilidade de sua ado����o no Brasil

Apresenta as linhas gerais do sistema eleitoral alem��o, inclu��das as recentes altera����es de 2013, e avalia a possibilidade de sua ado����o no Brasil, no contexto de uma Reforma Pol��tica.