279 resultados para Câmara dos Deputados, regimento, Brasil, 1904
Resumo:
Câmara dos Srs. Deputados . Segundo(2º) Ano da Quinta (5ª) Legislatura.
Resumo:
Câmara dos Srs. Deputados . Terceiro(3º) Ano da Primeira (1ª) Legislatura.
Resumo:
Câmara dos Srs. Deputados .Terceiro (3º) Ano da Quinta (5ª) Legislatura.
Resumo:
Organizados por Antônio Pereira Pinto.
Resumo:
Câmara dos Srs. Deputados . Primeiro(1º) Ano da Quinta (5ª) Legislatura.
Resumo:
Reunidos por Antônio Henoch dos Reis, em virtude da resolução da Mesa da Câmara.
Resumo:
Aborda a eventual responsabilidade por dano causado por arma de fogo. A analisa os comandos legais existentes no ordenamento jurÃdico pátrio, a visão da jurisprudência e as implicações decorrentes da realidade normativa e da interpretação legal.
Resumo:
Reunidos por Antônio Henoch dos Reis, em virtude da resolução da Mesa da Câmara.
Resumo:
Câmara dos Srs. Deputados . Primeiro (1º) Ano da Nona (9ª) Legislatura.
Resumo:
Câmara dos Srs. Deputados . Primeiro (1º) Ano da Nona (9ª) Legislatura.
Resumo:
Câmara dos Srs. Deputados . Primeiro (1º) Ano da Nona (9ª) Legislatura.
Resumo:
Câmara dos Srs. Deputados . Primeiro (1º) Ano da Nona (9ª) Legislatura.
Resumo:
Convocação Extraordinária de 2 de Abril de 1913.
Resumo:
Analisa aspectos da utilização da substância melatonina. Os trabalhos sobre o tema não se mostram muito confiáveis na sua maioria, pois utilizam pequenas amostras que impedem as conclusões estatÃsticas acerca da população.