175 resultados para Processo legislativo, Brasil, 1827
Resumo:
Anais do Parlamento Brasileiro, 1874.
Resumo:
Anais do Parlamento Brasileiro, 1874.
Resumo:
Anais do Parlamento Brasileiro, 1874.
Comportamento legislativo e gasto público : as respostas distributivistas ao problema do common pool
Resumo:
Analisa um aspecto específico da teoria distributivista dos estudos legislativos, tal como apresentada originalmente a partir de David Mayhew: a tendência a gerar gastos fiscais subótimos (superiores ao custo total dos impostos utilizados para financiá-los).
Resumo:
Anais do Parlamento Brasileiro, 1830.
Resumo:
Analisa aspectos do foro especial por prerrogativa de função, ou foro privilegiado, que é um instituto pelo qual se atribui a tribunais específicos da estrutura judiciária brasileira o poder de processar e julgar determinadas pessoas.
Resumo:
Anais do Parlamento Brasileiro, 1879.
Resumo:
Anais do Parlamento Brasileiro, 1879.
Resumo:
Anais do Parlamento Brasileiro, 1882.
Resumo:
Anais do Parlamento Brasileiro, 1882.
Resumo:
Anais do Parlamento Brasileiro, 1882.
Resumo:
Anais do Parlamento Brasileiro, 1882.
Resumo:
Anais do Parlamento Brasileiro, 1882.
Resumo:
Anais do Parlamento Brasileiro, 1882.
Resumo:
Anais do Parlamento Brasileiro, 1882.