279 resultados para Câmara dos deputados, presidente, biografia, Brasil


Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Anais do Parlamento Brasileiro, 1828.

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Anais do Parlamento Brasileiro, 1828.

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Anais do Parlamento Brasileiro, 1828.

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Anais do Parlamento Brasileiro, 1828.

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Anais do Parlamento Brasileiro, 1829.

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Anais do Parlamento Brasileiro, 1829.

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Anais do Parlamento Brasileiro, 1829.

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Processo legislativo, Brasil, 1829

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 37. " A administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e, também, ao seguinte: [...] X - a revisão geral da remuneração dos servidores públicos, sem distinção de índices entre servidores públicos civis e militares, far-se-á sempre na mesma data; [...]." Texto promulgado em 5/10/1988.

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Anais do Parlamento Brasileiro, 1829.

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Anais do Parlamento Brasileiro, 1832.

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Anais do Parlamento Brasileiro, 1832.

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Analisa as mudanças promovidas no ambiente de CTI pela aprovação da nova Lei, convencionada como Novo Marco da CTI.

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Analisa aspectos legais das franquias e da limitação da internet fixa no Brasil.

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa da Área XV - Educação, Cultura e Desporto