279 resultados para Câmara dos deputados, presidente, biografia, Brasil
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Anais do Parlamento Brasileiro, 1828.
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Anais do Parlamento Brasileiro, 1828.
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Anais do Parlamento Brasileiro, 1828.
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Anais do Parlamento Brasileiro, 1828.
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Anais do Parlamento Brasileiro, 1829.
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Anais do Parlamento Brasileiro, 1829.
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Anais do Parlamento Brasileiro, 1829.
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Processo legislativo, Brasil, 1829
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Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 37. " A administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e, também, ao seguinte: [...] X - a revisão geral da remuneração dos servidores públicos, sem distinção de índices entre servidores públicos civis e militares, far-se-á sempre na mesma data; [...]." Texto promulgado em 5/10/1988.
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Anais do Parlamento Brasileiro, 1829.
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Anais do Parlamento Brasileiro, 1832.
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Anais do Parlamento Brasileiro, 1832.
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Analisa as mudanças promovidas no ambiente de CTI pela aprovação da nova Lei, convencionada como Novo Marco da CTI.
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Analisa aspectos legais das franquias e da limitação da internet fixa no Brasil.
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Consultoria Legislativa da Área XV - Educação, Cultura e Desporto