150 resultados para Jornal impresso
Resumo:
Trata-se de um relatório da Comissão de Direitos Humanos que criou um Grupo de Trabalho, objetivando o levantamento da situação dos hospitais brasileiros, especialmente dos hospitais de urgências médicas do Sistema Único de Saúde e da excessiva mortalidade ocorrida no interior dos mesmos.
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Variação do Título : Obrigação de precatorias para levantamento de depositos no Banco do Brasil.
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Variação do título : Extensão de isenção de penhoras dos engenhos de açúcar.
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Nota Com: Catálogo das obras de agricultura e figuras de plantações em escala.
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Ao alto do título: Conde das Galveas.
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Variação do Título : Regulamento das Tesourarias Gerais do Exercito.
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Referência: Bibliografia da Impressão Regia do Rio de Janeiro / Ana Maria de Almeida Camargo, Rubens Borba de Moraes, 1993. v. 2, p. 68.
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Ao alto do título : D. Fernando José de Portugal.
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Ao alto do título: Visconde de Anadia.
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Aborda sugestões para o desenvolvimento urbano no país.
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Apresenta-se aqui, em nove tópicos, seleção de obras raras do acervo da Biblioteca da Câmara dos Deputados, organizadas por data de publicação e com uma breve descrição de cada obra.
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Disponível, também, em formato impresso.
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Traz o texto da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.
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A coleção é composta de 13 volumes publicados no período de 1918 a 1929.