21 resultados para Sociedade civil Rio de Janeiro


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Seminrio nacional realizado pela Comisso de Legislao Participativa com o objetivo de promover debates com a sociedade sobre questes atuais.

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Consultoria Legislativa - rea IX - Poltica e Planejamento Econmicos, Desenvolvimento Econmico, Economia Internacional.

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Consultoria Legislativa - rea XIX - Cincia Poltica, Sociologia Poltica, Histria e Relaes Internacionais.

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Avalia o resultado prtico das emendas processadas na Comisso de Legislao Participativa da Cmara dos Deputados (CLP) s Leis Oramentrias Anuais (LOAs), no perodo de 2002 a 2006, e seus reflexos para a sociedade brasileira. Sugere a apresentao de proposio com o objetivo de alterar a Resoluo do Congresso Nacional n.1, de 22 de dezembro de 2006, que retirou dessa comisso a prerrogativa de apresentar emendas LOA.

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Aborda a ampliao da participao da sociedade civil brasileira no processo legislativo, por meio da criao da Comisso de Legislao Participativa da Cmara dos Deputados. Ressalta a importncia do envolvimento da sociedade na elaborao de leis, como instrumento para a consolidao da democracia. Analisa experincias de participao popular nos seguintes pases : Portugal, Estados Unidos, Sua, Itlia, Frana, Austrlia e Venezuela. Apresenta um balano da atuao da Comisso no perodo de agosto de 2001 a dezembro de 2002.

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O folheto aqui contestado como tendo sido publicado nos ltimos dias do anno prximo passado o Le Roi et la famile Royale de Bragance doivent-ils, dans les circonstances presentes, retourner em Portugal ou bien rester au Brsil? Rio, lImpremerie Royale, 1820, in 4, 17 p., mencionado por Vale Cabral no item 618 da sua bibliografia. No mesmo item h referencias a esse Exame Analytico-critico publicado na Bahia. Autoria atribuda a Joo Severiano Maciel da Costa, que a nega em "Apologia que dirije Nao Portugueza...", cuja referncia se encontra na Bibliographia Brasiliana, Rubens Borba de Moraes, 1983. v. 1, p. 221

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As Voyages... so estudos completos, abrangendo todos os aspectos das regies percorridas; servem de subsdio ao estudo das condies de vida no Brasil no sculo passado. "Fonte primordial de informaes sobre os prdios coloniais do Rio de Janeiro, Minas Gerais, So Paulo, Santa Catarina e Gois. Poucas obras no gnero atingem o valor de Saint-Hilarire. So clssicas e indispensveis para o estudo do sul do Brasil, antes da Independncia" segundo Borba de Moraes

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Esta edio uma contribuio da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, aos festejos comemorativos do quinto centenrio do Infante Dom Henrique.

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Nota de contedo : V.1. Memoire en reponse aux allegations de la France, accompagne de quelques cartes -- V. 2-3. Documents accompagnes de notes explicatives ou rectificatives, 1. ptie, 1536-1713 ; 2. ptie, 1713-1896 -- V. 4. Texte original de documents traduits dans les tomes 2 et 3 -- V. 5. Album : fac-simile de quelques documents reproduits aux tomes 2, 3 et 4 -- V. 6. Atlas : contenant 86 cartes.