Dinâmica da política de saúde na Nova República

Analisa a dinâmica política entre atores do Legislativo e do Executivo federal na Nova República, a partir de dispositivos sobre políticas de saúde inseridos na Constituição de 1988, os quais tentaram estabelecer uma conexão normativa com a legislação que seria necessária à implantação do sistema de saúde.

Trilhas da saúde das mulheres

Audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa, em 14 de outubro de 2009, para discutir o projeto "Trilhas da Saúde das Mulheres" e homenagear os dezoito anos da Rede Nacional Feminista da Saúde.

Implicações da não aprovação da lei complementar, a que se refere o § 3º do art. 198 da Constituição Federal (EC Nº 29/2000), nos gastos federais com saúde

Nome do autor na folha de rosto: Sidney A. Bittencourt.

Assimetrias em saúde no Mercosul

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

Fornecimento de medicamentos no Sistema Único de Saúde

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública e Sanitarismo.

O papel do Poder Legislativo na construção do Sistema Único de Saúde: a Frente Parlamentar da Saúde e a regulamentação da Emenda à Constituição n. 29

Analisa o comportamento da Frente Parlamentar da Saúde durante o ano de 2007, com ênfase na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2003. Apresenta referencial teórico que contextualiza o processo de construção do Sistema Único de Saúde no Brasil e o papel do Poder Legislativo na definição das diretrizes para as políticas públicas no setor saúde.

Acesso gratuito aos medicamentos antirretrovirais : contribuição do Legislativo para a política brasileira de combate à Aids

Analisa os fatores que influenciaram na elaboração e contribuíram para a apresentação e tramitação exitosa no Congresso Nacional do Projeto de Lei nº 158, de 1996, que resultou na Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996. Com a aprovação da referida lei, as pessoas vivendo com HIV/Aids passaram a ter acesso gratuito às drogas que impedem a multiplicação do vírus - os medicamentos antirretrovirais. Atesta que a sociedade civil organizada e os profissionais de saúde tiveram papel marcante para a aprovação da lei, a qual também se valeu de dispositivos da Constituição Federal de 1988, que reconhece a saúde como dever do Estado e direito do cidadão, estabelecendo, entre outros, os princípios da universalidade da cobertura e integralidade do atendimento.

Interações entre o Legislativo e o Executivo federal do Brasil na definição de políticas de interesse amplo: uma abordagem sistêmica, com aplicação na saúde

Aborda a relação entre o Legislativo e o Executivo na produção de políticas. Identifica os elementos do sistema de produção legislativa do Brasil (regras estruturantes, atores, recursos, instâncias de decisão e tipos de políticas produzidas) e propõe um modelo para o caso brasileiro de presidencialismo de coalizão, com base em estudos sobre a relação entre o presidente e o Congresso dos EUA e também na vasta produção existente sobre o contexto nacional. O sistema é estruturado pelo marco normativo de maior hierarquia, a Constituição, determinado historicamente, o qual privilegia a governabilidade com "accountability" e também orienta políticas segundo princípios de equidade, mas com responsabilidade orçamentária. O modelo considera que as agendas estratégicas dos atores são produto de variadas influências, incluindo o ¿status quo¿ (políticas existentes) e as demandas provenientes das conexões normativa e eleitoral. A partir desse modelo, o estudo analisa seus elementos e relações, aplicando-o a um conjunto abrangente de propostas legislativas (cerca de 21 mil proposições sobre todos os temas, apresentadas no Congresso entre 1999 e 2006, nas três vias).

Manual para classificação de proposições legislativas relacionadas à saúde

Objetiva oferecer uma metodologia que permita a classificação de proposições legislativas relacionadas à saúde, que tramitam no Congresso Nacional, facilitando estudos em áreas como a política de saúde e a ciência política.

Legislação sobre o SUS : Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica do SUS), que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, e legislação correlata

Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica do SUS), que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, e legislação correlata. Atualizada até 13/10/2015.

Síntese de indicadores e metas da saúde no Plano Plurianual (PPA) : 2012 - 2015

Apresenta uma síntese de indicadores e metas da saúde do Plano Plurianual (PPA) do período de 2012 a 2015. Os dados utilizado foram obtidos da avaliação realizada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)1, tomando como base os dados do ano de 2014.

Temas de proposições relacionadas à saúde em tramitação na CSSF

Apresenta informações sobre os temas de proposições relacionadas à saúde em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), de modo que tanto a Subcomissão Permanente de Saúde (SUBSAÚDE), quanto a própria CSSF, possam identificar matérias de interesse amplo para as políticas de saúde.

Baixe e use : catálogo de vídeos em alta resolução

O Baixe e Use reúne mais de 200 produções originais da TV Câmara disponíveis para download gratuito, no endereço www.tv.camara.gov.br/baixeeuse. São documentários, reportagens e interprogramas (programas curtos) organizados em oito eixos temáticos: cidadania, comunicação, economia, educação, humanidades, meio ambiente, política e saúde. Todo esse conteúdo tem o objetivo de promover a educação, o debate público e o exercício da cidadania.

Análise do Projeto de Lei nº 761, de 2007

Aborda o Projeto de Lei nº 761, de 2007, que institui a Política de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador.

Regulamentação da Emenda Constitucional 29

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.