As finanças públicas e a sociedade: um estudo de caso dos gastos em educação dos municípios da região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro no período de 2004 a 2008

O objetivo desta pesquisa acadêmica é o de compreender os aspectos que envolvem os gastos com educação dos municípios que compõe a região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro no período de 2004 a 2008, através do estudo da sua aplicação e dos aspectos que envolvem a sociedade. Apesar do acesso às informações financeiras dos entes governamentais serem disponibilizada mediante a atuação das finanças públicas, dando cumprimento às diferentes normas legais, a necessidade de tornar transparente o patrimônio público insere a um percepção por uma demanda por modelos de indicadores que evidenciem o controle dos gastos públicos. Desta forma, pretende-se entender as relações e características que envolvem tais informações e aguça a atenção em melhor conhecê-las. A análise de diferenciados aspectos governamentais, legais e socioambiental que afetam os gastos públicos em educação dos municípios que ocupam a região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, impondo aos entes governamentais algumas das responsabilidades que são compartilhadas pela população, legisladores e administradores. O conhecimento dos padrões de comportamento dos envolvidos nesta relação traz esclarecimentos úteis, como fundamentais, para o planejamento e o controle a curto e longo prazo. Ao desenvolver a pesquisa bibliográfica, esta requereu uma revisão das obras literárias e nas experiências e vivências nelas contidas para satisfazer a curiosidade crítica que propelia a pesquisa. A discussão precedente das análises efetuadas neste estudo mostrou a ampla possibilidade em ressaltar-se que compreender e acompanhar os gastos públicos em educação e a elaboração de indicadores de percepção dos gastos públicos representa papel de suma importância ao exercício democrático de fiscalização do poder público pela sociedade.

Transgressive elements in The Monk: social taboos

A presente dissertação tem como objetivo mostrar como a literatura gótica pode ser atemporal, subvertendo as mentes e conceitos de seus leitores. Partindo do contexto histórico e cultural em que The Monk se inseriu, esse trabalho visa levantar as questões e elementos tão fortemente reprimidos em nossa sociedade desde o final do século XVIII, como as idéias de mal, abjeção e expressão do eu, em um diálogo permanente com a teoria de Michel Foucault, David Punter, Julia Kristeva, entre outros. Desta forma, a análise do romance se dá paralelamente a uma crítica social, visto que a obra gótica tem por um de seus fins denunciar e deslocar a realidade social. Em última instância, será feita a análise algumas personagens do romance e sua respectiva importância na obra

Silenced women in Joan Rileys fiction

Esta dissertação busca analisar como Joan Riley, escritora jamaicana que vive na Inglaterra, expõe e denuncia em suas obras a submissão feminina diante da opressão e violência sexual sofridas por mulheres negras. Objetivamos apontar a crítica ao papel dos discursos patriarcal e pós-colonial, práticas de poder que tornam o contexto social das mulheres representadas em seus romances propício para o exercício do jugo masculino, através da exploração do silêncio de mulheres vítimas de abusos sexuais. O necessário recorte do objeto restringiu a análise às duas personagens centrais dos romances The Unbelonging (1985) e A Kindness to the Children (1992), mulheres cujas subjetividades foram anuladas pela objetificação de seus corpos e a desumanização de suas identidades

Interfaces e lacunas na assistência prestada ao adolescente soropositivo

O objetivo desta dissertação foi estudar as várias interfaces e possíveis insuficiências no atendimento prestado aos adolescentes que vivem com HIV / AIDS. Assim, a área de pesquisa concentrou-se em algumas unidades de saúde da área do Rio de Janeiro - Programa municipal 2.2. O primeiro capítulo descreve um esboço histórico da formação do Estado moderno e as bases para a política social sustentável do Estado capitalista contemporâneo culminando com a análise da construção de um modelo de proteção social no Brasil, depois dos anos trinta. Desta forma, o Estado é visto como uma área atravessada por paradoxal interesses conflitantes e as políticas sociais, administradas no interior do estado, sendo fruto de processos históricos, econômicos e políticos. No segundo capítulo, os problemas da política de saúde no Brasil são discutidos, enfocando as orientações das políticas sobre a AIDS e a adolescência. Em primeiro lugar, os aspectos históricos sobre as políticas de AIDS são analisados e, em seguida, há uma investigação do conceito de adolescência e os princípios norteadores do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Programa Saúde do Adolescente. No terceiro capítulo o material coletado na pesquisa por profissionais de saúde é analisado e relacionado com o estudo documental com a crítica das políticas destinadas. A conclusão mostra que, apesar de todo o progresso clínico e / ou farmacológico para o tratamento de pessoas vivendo com AIDS e na formulação de políticas públicas para garantir os direitos, os adolescentes precisam de espaços de boas-vindas nas relações sociais, onde nem a família, a religião, a escola e seus pares estão preparados para essa proximidade. Outra questão importante é a incapacidade dos profissionais de saúde para lidar com os vários aspectos da doença. Contas de contenção e abuso são comuns, revelando que as unidades de saúde nem sempre desenvolvem o seu potencial para cuidar.

Interpretações de linguagens artísticas em Gerd Bornheim

Este estudo propõe uma leitura histórico-cultural das interpretações de Gerd Bornheim (1929-2002), destacando a temática da linguagem, sobretudo das linguagens artísticas. A partir dessas expressões, as colocações críticas de Bornheim a respeito da estética e filosofia da arte apresentam um panorama dos questionamentos. Nesse sentido, são notáveis em seus trabalhos as reflexões sobre o teatro e a música. A linguagem teatral permite o acesso às outras atividades artísticas (poesia, música, artes plásticas, cinema) de forma livre e aberta. A linguagem musical, em consonância com a teatral, corrobora a pesquisa de Bornheim, que observou o processo criativo, a comunicação, o papel da interpretação (advento da crítica) e as rupturas nas poéticas contemporâneas. Tal itinerário sublinha a pesquisa que Bornheim realizou na França nas décadas de 1950 e 1960-70. O estímulo dessa atmosfera, marcada pelo diálogo entre filosofia, ciências sociais, psicologia, psicanálise, história, antropologia, linguística, comunicação, teatro e música foi decisivo para ele. Esses pontos são importantes para a apreensão do tema da linguagem e sua ambiência histórica, na qual Bornheim revela outras perspectivas de pesquisa. O pano de fundo é a crise da metafísica e os novos parâmetros para se pensar a dialética, a teoria e a prática. O diagnóstico de tal crise estende-se também à estética. Por conseguinte, o entendimento das ideias de Bornheim conduz aos temas da diferença e alteridade na contemporaneidade. Com isso, persegue-se um percurso temático que aborda: a linguagem e o problema da comunicação a partir da ligação das interpretações de Bornheim com as de Sartre e Merleau-Ponty. Além disso, o surgimento da crítica e os questionamentos da normatividade ética e estética levam à discussão das motivações coincidentes entre artes e ciências. Por fim, a linguagem musical enfatiza ainda o processo de transformação da subjetividade, que propicia uma percepção mais ampla das expressões artísticas e culturais.

Cultura e natureza no jovem Nietzsche: o problema da formação (bildung)

Dedicamo-nos ao estudo do modo como aparece a questão sobre a formação do ser humano no pensamento de Friedrich Nietzsche (1844-1900), entendendo que ele dialoga com a antiguidade grega e com a tradição sobre a questão da formação (Bildung) na Alemanha dos séculos XVIII e XIX. Para tanto realizamos alguns apontamentos sobre o classicismo e o idealismo alemão, além do sentido e consequência dos princípios fundamentais da Aufklãrung. A pesquisa se desdobra a partir do modo como Nietzsche entende o sentido da arte em si mesma, e consequentemente, do modo como o seu agente, o artista, realiza um movimento que imita a dinâmica de existência da própria natureza; o que ocasiona primeiramente uma mudança na concepção do que seja obra de arte concepção fundamental ao pensamento sobre a Bildung já no século XVIII para determinar o que deve ser o homem. Com isso, é preciso rever os fundamentos sobre os quais se assentaram o humanismo alemão moderno, e ser redefinido o que é humanidade e o que é natureza e que relação há entre elas. Nesta revisão das definições que norteiam os direcionamentos da cultura por meio da formação dos indivíduos, realiza-se a crítica nietzscheana quanto às razões e metas dos meios de educação modernos e de sua institucionalização. Ao mesmo tempo que, por outro lado, refletimos sobre a proposta do que seria de fato a constituição de uma cultura que correspondesse ao ideal trágico de humanidade: ou seja, de uma formação que educasse para finalidades mais altas dos homens, que correspondessem à meta metafísica da natureza. O que é o homem? Quais são suas metas mais altas? O que é o mundo ou a natureza? O que é a arte? O que é a cultura? São estas questões fundamentais que norteiam esta dissertação, considerando-se a hipótese de que a idéia de formação em Nietzsche é uma forma de superar a Bildung clássica pautada na racionalidade e moralidade, mas de modo distinto à pretensão de superação das oposições proposta pelo idealismo.

Reis de paus: Carlos Heitor Cony e Rubem Fonseca

Este trabalho investiga o que chamamos crimes da literatura, no livro de Carlos Heitor Cony, Pilatos (1974), em perspectiva comparada com o livro de contos Secreções, excreções e desatinos (2001), de Rubem Fonseca. Cony, famoso autor e jornalista, com histórico de prisões políticas na época da ditadura, publicou Pilatos obra de linguagem considerada pornográfica ainda na vigência da censura. Rubem Fonseca, perseguido pelos censores desde Feliz ano novo (1975), devido às suas narrativas também consideradas contrárias à moral e aos bons costumes, publicou Secreções, excreções e desatinos livre de censura. Este estudo, a partir das análises dos textos referidos, questiona o que é o crime da literatura? E, se não há mais a conjunção de censura política e repressão moral, se está esgotado o embate entre argumentos moralistas e liberais, como podem ser lidos os novos códigos de controle desse imaginário? O objetivo desta tese é, sobretudo, discutir a possibilidade da permanência ou não destes livros como transgressores em relação ao tratamento dado ao corpo no panorama contemporâneo. Para tanto, serão analisadas as diferentes formas de representação do corpo nesses livros, a partir de conceitos, como castração, pornografia e obscenidade, investigados em campos de estudo sobre as representações do corpo nas áreas de psicologia, sociologia e da crítica literária

Corpos indomáveis, sujeitos dionisíacos: experiência, corpo e subjetividade na obra de João Gilberto Noll

O objetivo desta dissertação é propor uma visão afirmativa dos narradores-protagonistas dos romances do escritor João Gilberto Noll, oferecendo um contraponto à crítica que, ao inserir esses narradores-protagonistas na tendência niilista contemporânea de apagamento diante do outro e do mundo, os classifica como fracos. A partir da análise dos romances Hotel Atlântico (1986), Harmada (1993), A céu aberto (1996), Berkeley em Bellagio (2002), Lorde (2004) e Acenos e afagos (2008), caracterizaremos o sujeito nolliano como um sujeito forte, que chamaremos aqui de sujeito dionisíaco. Este sujeito prescinde de uma identidade fixa e bem delimitada e, portanto, dispensa quaisquer tipos de espelhos da consciência, da identificação, da idealização. Em vez de atribuir-se a si mesmo uma subjetividade ou um rosto, este sujeito se reconhece na sua existência mais primordial: o seu corpo indomável, que, diferente do corpo/imagem da lógica do esteticismo generalizado, reforça o caráter múltiplo e instável do sujeito, lembrando que ele é regido não pela sua vontade própria, mas sim pela dinâmica da vontade de potência. Apesar de remeter sempre ao corpo, a literatura de Noll se revela um convite, tanto aos seus narradores-personagens quanto ao leitor, para uma experiência metafísica

Como inventar uma nação: o ensaio de interpretação do Brasil em Varnhagen, Joaquim Nabuco e Euclides da Cunha

A presente tese representa um esforço no sentido de contextualizar a caminhada do ensaio de interpretação do Brasil, durante o século XIX, com base em três aspectos: a construção do tema nacional, em Varnhagen; a aquisição de uma linguagem de corte subjetivo, em Joaquim Nabuco; e o relacionamento entre ciência e literatura, em Euclides da Cunha. Na introdução, ocorrem aproximações de natureza conceitual acerca das características mais salientes do ensaio como gênero na literatura e da noção de identidade nacional. No primeiro capítulo, os objetivos se transferem para a investigação dos antecedentes da interpretação do Brasil, principalmente aqueles localizados nos textos de não ficção, a exemplo da carta de Pero Vaz Caminha e dos relatos de viagem durante o período colonial. O segundo capítulo descreve os esforços para a criação de uma língua literária correspondente ao novo estatuto de independência política, tendências inventariadas pela prosa e poesia do período, em textos como a História Geral do Brasil, de Francisco Adolfo de Varnhagen. O influxo de uma nova subjetividade sobre a linguagem constitui o escopo do terceiro capítulo que também reproduz parte da fortuna crítica do ensaio O Abolicionismo, de Joaquim Nabuco. Em quarto, o diálogo entre ciências sociais e a interpretação do Brasil servem de contraponto ao levantamento de obras que já aproximam a questão social (o caso de Os Sertões, de Euclides da Cunha). No quinto capítulo, uma breve reconstituição da passagem do ensaio de interpretação do Brasil no século XX. Por último, na coda, a trajetória do ensaio de interpretação do Brasil, até meados de 1900

A agenda do desenvolvimento na promoção dos direitos humanos: uma análise da política externa brasileira no governo Lula

Os direitos humanos consolidaram um conjunto de valores ético-políticos considerados fundamentais para assegurar o respeito à dignidade do ser humano. A problemática do desenvolvimento é fundamental para as considerações de política externa de países como o Brasil. A consagração do Direito ao Desenvolvimento (DaD) como um direito humano desafia a divisão artificial dos direitos humanos e revela a evolução temática deste campo de estudo. Essa dissertação usa o instrumental dos direitos humanos para avaliar a relevância e a singularidade de algumas posições brasileiras. Após uma dissonância observada nos anos 1970, reflexo do ciclo autoritário por que passava o país, verificou-se postura cooperativa do Brasil nas proposições que versavam sobre o DaD. No mesmo sentido, observou-se que, conquanto não seja conceito recorrente no discurso oficial brasileiro, as posições do país, no que dizem respeito ao modelo de desenvolvimento defendido e aos direitos humanos, autorizam a inferência de que há uma harmonia em relação aos princípios fundamentais dispostos na Declaração sobre o DaD, de 1986. Da análise das posições brasileiras, tornou-se possível particularizar a política externa do governo Lula. Do levantamento das variáveis internas e externas que exercem influência sobre a formulação política do governo, bem como das iniciativas públicas e dos discursos oficiais, encontramos alguma evidência empírica no sentido de que a política externa brasileira para os direitos humanos, na administração de Luiz Inácio Lula da Silva, passa por um viés de promoção do desenvolvimento e de crítica à ordem internacional. A política se singulariza por incorporar uma dimensão de valores à crítica. Com isso, harmoniza-se com as posições defendidas pelo país nos plenários internacionais, onde o tema do DaD tem sido objeto de debate.

Guillermo Arriaga, um autor midiático: as fronteiras entre cinema e literatura na pós-modernidade

A pós-modernidade é marcada pela dissolução de fronteiras, sejam elas espaciais, culturais, sociais ou artísticas. No campo da arte, percebe-se uma significativa influência mútua entre cinema e literatura, na medida em que as estéticas, os estilos e os recursos são transitáveis entre essas duas artes, a ponto de alguns romances possuírem características da linguagem cinematográfica e de o cinema possuir uma narrativa bem próxima à literária. Por outro lado, a pós-modernidade também é marcada por um grande crescimento das produções fílmicas e literárias para a massa, para um público cujo interesse é o entretenimento, e não a discussão, a crítica ou a reflexão. Nesse sentido, surgem vários autores que se preocuparão em produzir sua arte de forma que atinja o maior número de pessoas, de público, o que inevitavelmente aproxima suas obras das de mercado - ou as converte em obra de mercado. O presente trabalho, portanto, visa fazer uma análise de algumas das produções artísticas do romancista, diretor e roteirista Guillermo Arriaga, cuja obra transita pelo cinema e pela literatura, porém unindo-os a partir de uma estética realista contemporânea, que produz suas obras para o público de massa, caracterizando-se, segundo a definição da prof. Vera de Figueiredo (2010) como um autor midiático

O quebra-nozes de Machado de Assis: crítica e nacionalismo

Esta tese visa a analisar três perspectivas nacionalistas oferecidas pela obra crítica de Machado de Assis. Buscamos, inicialmente, a feição intelectual do jovem Machado no interior do projeto romântico-nacionalista, com o qual estava alinhado e do qual se afastaria paulatinamente. Para tanto, foi cotejado, inicialmente, com dois militantes daquele nacionalismo defensivo: Santiago Nunes Ribeiro e Joaquim Norberto de Sousa Silva. Esse lugar de onde falava Machado ganha em definição num segundo momento, quando empreendemos a análise comparativa de seus textos com os de Macedo Soares e José de Alencar. Sobretudo entre 1859 e 1872, Machado de Assis construiria sua crítica teatral, tornando-se um paladino da comédia realista francesa. A primeira face nacionalista de sua crítica afirma-se nesse profundo envolvimento de Machado com o projeto de um teatro brasileiro pautado no potencial pedagógico da alta comédia. A segunda perspectiva nacionalista define-se à medida que se define o classicismo moderno de Machado, uma articulação muito pessoal de sua visão universalista com a já instaurada modernidade literária. Para a análise desse viés, usamos o corpus de sua crítica literária construída como gênero autônomo, oferecida convencionalmente ao público, por via da qual escritores e leitores se habilitariam a intervir na sociedade, cumprindo, patrioticamente, a missão para a qual a literatura os preparara. A partir de 1883, depois de quase cinco anos afastado da crônica, Machado a retoma, usando-a para exercitar, mais franca e assiduamente, uma particular teoria da cultura brasileira e, paralelamente, uma espécie de busca de nosso caráter nacional. Dessa forma, seu nacionalismo, numa terceira angulação, orienta-se para a experiência humana, que, entre incorporar o fundamento externo e resistir a ele, acaba por formar algo irremediavelmente brasileiro; essa crônica, portanto, carrega uma crítica de feição cultural, no sentido de Machado ter-se comprometido com significações e valores de nossa vida social. Ao examiná-lo como escritor que, inicialmente, se postou contra o colonialismo cultural; que, a seguir, se engajou num projeto civilizatório conduzido pelo teatro e pela literatura e que, por fim, investigou a sensibilidade coletiva brasileira a partir de suas representações culturais, esta tese faculta uma apreensão mais criteriosa das interseções entre os temas nacionalismo e Machado de Assis

Heróis ex-cêntricos, gêneros retorcidos e discursos irreais: fantasia e ficção científica desconstruídos nas obras de Angela Carter e China Miéville

Este trabalho tem como objetivo investigar pontos de convergência nas obras de dois autores britânicos, Angela Carter (1940-1992) e China Miéville (1972- ). Os romances a serem estudados são Nights at the circus (1984) e The infernal desire machines of Doctor Hoffman (1972), de Angela Carter, e Perdido Street Station (2000) e The city & the city (2009), de China Miéville, e, como ponto de partida, ambos demonstram elos representativos com a ficção de gênero, evidenciados pelas obras escolhidas. Ao esmiuçar paralelos entre os romances, busca-se em especial dissecar as interseções temáticas e estilísticas, bem como as divergências e contradições que despertem interesse. Entre os temas investigados está a alteridade e o hibridismo ambos autores fazem uso de personagens ex-cêntricos e usam o hibridismo de modo a acentuar a Alteridade reservada ao Outro. Também será examinada a abordagem dos autores à ficção de gênero e o tratamento reservado aos tropos e clichês da Ficção Científica e da Fantasia. Por fim, a pesquisa observará o conceito que ambos compartilham de que discursos podem não ser uma mera reflexão da realidade, mas também criar e moldar o que tomamos por real. A todos os temas são aplicadas a teoria e crítica do pós-modernismo, além do material específico que lida com a ficção especulativa, Fantasia e Ficção Científica

Na sala de espelhos a questão da identidade autoral a partir da figura do duplo em Budapeste e Vom Dorf

A problemática da autoria tem ganhado uma nova roupagem na contemporaneidade. Não se pode mais reconhecer o poder e a influência que o autor outrora exercia sobre suas produções artísticas, pois a sua identidade como tal se confunde com a da "pessoa real". Essa questão da identidade autoral será discutida e problematizada através da figura do duplo. O tema do duplo, tão caro à história da literatura será então empregado como elemento desconstrutor da figura do autor. Esse deixará de ser aquele que carrega consigo uma série de expectativas e juízos de valor com relação ao conjunto de suas produções, dando lugar ao um outro - o duplo -, estranho ao leitor. Assim, cabe a questão do que restará quando a marca do autor for esvaziada, quantas serão as vozes que abrirão caminho ao discurso narrativo e o que irá caracterizar a figura do autor contemporâneo. São estas as questões que impulsionaram a redação da presente dissertação. Neste trabalho será analisada a questão da autoria e da identidade a partir da figura do duplo em dois romances contemporâneos, a saber: Budapeste de Chico Buarque de Hollanda e Vom Dorf de Antje Rávic Strubel. A escolha de um romance brasileiro e de outro alemão visa explicitar que a problemática da autoria é uma questão atual e que encontra expressão em diferentes contextos literários, como o alemão e o brasileiro. A questão é complexa e encontra desdobramentos nas novas formas de comunicação e tem relação direta com o processo de globalização. Iremos fazer um recorte transversal abordando a história do desenvolvimento do duplo na literatura, suas origens, os romances nos quais se manifestam suas diferentes expressões. Em seguida adentraremos o terreno movediço da problemática da identidade sempre tendo como foco a visão diacrônica da questão e em por fim apresentaremos a constituição histórica da figura do autor e suas implicações para a crítica literária. Num outro momento verificaremos como esses elementos são expressos nos romances em questão

Construção do pensamento autoritário anticomunista no Exército brasileiro nas páginas da revista Nação Armada (1939-1947)

Através da análise da revista Nação Armada, publicação de caráter civil-militar dedicada a Segurança Nacional, publicada pelo Exército brasileiro entre 1939 e 1947, o presente trabalho tem como objetivo compreender o processo de construção de um pensamento autoritário e anticomunista no Exército brasileiro neste período, e medir a contribuição do periódico Nação Armada neste processo. Utilizando a Nação Armada como fio condutor, procuramos remontar as formas de pensamento dos homens da época, tendo o mesmo cuidado em analisar conceitos como o de autoritarismo. Metodologicamente, adotamos primeiramente uma abordagem hermenêutica, quando todos os dados relacionados à publicação da Nação Armada (editores, tiragem, formato, autores, artigos, etc.), foram exaustivamente levantados e organizados, e em seguida passamos a uma abordagem heurística, quando passamos à crítica interna do conteúdo da Nação Armada, analisando os conceitos e discursos mais recorrentes. Contextualizamos nossa circunscrição temporal e temática à Era Vargas, e ao momento internacional. Trouxemos à discussão fatos históricos pontuais e locais, cronologicamente anteriores à publicação de Nação Armada, como a Intentona Comunista de 1935, bem como processos mais abrangentes e internacionais como a crise do sistema político liberal, a Segunda Guerra Mundial e o comunismo. Autores como Azevedo Amaral, Francisco Campos e Oliveira Vianna nos forneceram um arcabouço primordial para o entendimento de uma ideologia autoritária no Brasil na primeira metade do século XX. Dentre as várias ramificações que o presente trabalho apresentou, em virtude de período tão rico e transformador da história nacional e mundial, adotamos uma hipótese principal, que vai ao sentido de um processo contínuo de elaboração de ideário anticomunista e autoritário no Exército brasileiro através de construções simbólicas, e de tradições inventadas.