138 resultados para espaço e ambiente .
em Biblioteca Digital de Teses e Dissertações Eletrônicas da UERJ
Resumo:
A Constituio Federal brasileira relaciona dentre as garantias do cidado o direito ao meio ambiente sadio e a liberdade religiosa e de liturgia. Tambm prev como valor constitucional a ser defendido pelo Estado brasileiro as matrizes culturais africanas. A problemtica da presente pesquisa o conflito entre esses valores e garantias em um Estado democrtico de direito, conflito este que indentificamos no caso selecionado para estudo: a proibio de oferendas das religies afrobrasileiras no Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro, pela administrao da entidade gestora do Parque. A partir deste estudo de caso, propomos questionar: 1) como o conflito construdo numa perspectiva multidimensional (da geografia cultural, da teologia, da sociologia etc); 2) se e por que as religies de matrizes africanas foram excludas do arcabouo jurdico ambiental brasileiro; 3) se este arcabouo pode ser interpretado de modo a favorecer a prtica de oferendas e 4) se h uma conscincia e uma tica ambientais emergentes naquelas comunidades religiosas, facilitadoras do argumento defensivo da prtica de oferendas em reas verdes pblicas. Assim, o objetivo da presente pesquisa contribuir para a soluo exitosa deste conflito, de modo que esta soluo seja vlida e exeqvel em qualquer rea verde sob administrao pblica. Desse modo, advogamos a tese de que possvel ponderar as duas garantias constitucionais em conflito, de forma que as oferendas, ao invs de proibidas, sejam aceitas de modo disciplinado, no agressivo ou menos agressivo ao meio ambiente, pela negociao dos atores envolvidos. Atravs da metodologia qualitativa demonstraremos que h um conflito entre atores que do distintos significados ao meio ambiente, a partir de racionalidades distintas, sendo a da administrao ambiental fortemente ancorada na prpria doutrina formatadora dos parques nacionais. Aditaremos que o conflito poderia ter sido evitado ou minorado se as comunidades religiosas urbanas afrobrasileiras tivessem sido reconhecidas como populaes tradicionais pelo movimento socioambientalista, fortemente inspirador da legislao brasileira. Demonstraremos ainda que, apesar desta lacuna, a legislao que j est dada pode ser interpretada de modo a chancelar a prtica das oferendas, e que a proibio seria um equvoco legal da administrao ambiental, tendo em vista que o direito ambiental oferece um sistema principiolgico favorvel prtica das oferendas, tarefa facilitada por uma emergente tica ambiental naqueles grupos religiosos. No obstante, uma proposta de incluso de um artigo na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservao ser elaborada, para evitar que a soluo do conflito dependa de interpretaes. Por fim, recomendaremos que a interdio no Parque da Tijuca seja exemplarmente substituda por uma negociao entre as partes envolvidas, de modo a que sejam preservados todos os interesses constitucionais envolvidos, proporcionando o avano da democracia brasileira.
Resumo:
O comportamento espacial dos indivduos um componente chave para se entender a dinmica de populao dos organismos e esclarecer o potencial de migrao e disperso das espcies. Vrios fatores afetam a atividade de locomoo de moluscos terrestres, como temperatura, luz, umidade, poca do ano, tamanho da concha, sexo, estratgia reprodutiva, idade, densidade de coespecficos e disponibilidade de alimento. Um dos mtodos usados para estudar deslocamento de gastrpodes terrestres o de marcao-recaptura. Gastrpodes terrestres se prestam a este tipo de estudo por causa de (1) seu reduzido tamanho, (2) fcil manejo, (3) fcil captura e (4) pequenas distncias de deslocamento e, consequentemente, reduzidas reas de vida. Estes organismos servem como modelo para o estudo de ecologia espacial e disperso. Estudos de populao, investigando o uso do espaço, a distribuio espacial, a densidade populacional e a rea de vida so escassos para moluscos terrestres e ainda mais raros em reas naturais tropicais. Nosso objeto de estudo Hypselartemon contusulus (Frussac, 1827), um molusco terrestre carnvoro, da famlia Streptaxidae, muito abundante na serrapilheira, em trechos planos de mata secundria na Trilha da Parnaioca, Ilha Grande, Rio de Janeiro. A espcie endmica para o estado do Rio de Janeiro. Seu tamanho de at 7,2 mm de altura, apresentando 6 a 7 voltas. Neste trabalho estudamos as variveis temperatura ambiente, temperatura do solo, umidade do ar, luminosidade, profundidade do folhio, tamanho do animal, densidade de co-especficos e densidade de presas, relacionando estes dados ecolgicos ao deslocamento observado em Hypselartemon contusulus. Uma das hipteses de trabalho que estas variveis afetam seu deslocamento. O trabalho foi realizado na Ilha Grande, situada ao sul do Estado do Rio de Janeiro, no municpio de Angra dos Reis. Os animais foram capturados e marcados com um cdigo individual pintado na concha com corretor ortogrfico lquido e caneta nanquim. As distncias de deslocamento, em cm, foram registradas medindo-se as distncias entre marcadores subsequentes. Os resultados encontrados indicam que o mtodo utilizado eficaz para marcar individualmente Hypselartemon contusulus em estudos de mdio prazo (at nove meses). Sugerimos o uso deste mtodo de marcao para estudos com gastrpodes terrestres ameaados de extino, como algumas espcies das famlias Bulimulidae, Megalobulimidae, Streptaxidae e Strophocheilidae. Hypselartemon contusulus no mantm uma distncia mnima de seus vizinhos, ativo ao longo de todo o ano e ao longo do dia, demonstrando atividade de locomoo e predao. No foram encontrados animais abrigados sob pedra ou madeira morta. No foram observados locais de atividade em oposio a lugares de repouso/abrigo. Beckianum beckianum (Pfeiffer, 1846) foi a presa preferencial. A densidade populacional variou de 0,57 a 1,2 indivduos/m2 entre as campanhas de coleta. A espcie desloca-se, em mdia, 26,57 17,07 cm/24h, na Trilha da Parnaioca, Ilha Grande. A rea de vida de H. contusulus pequena, sendo de, no mximo, 0,48 m2 em trs dias e 3,64 m2 em 79 dias. O deslocamento da espcie variou ao longo do ano, mas esta variao no afetada pelas variveis ecolgicas estudadas. Este , portanto, um comportamento plstico em H. contusulus e, provavelmente, controlado por fatores endgenos.
Resumo:
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA), executor da Poltica Nacional de Meio Ambiente tem sido objeto de constante avaliao por diferentes segmentos da sociedade brasileira. Este estudo visa subsidiar a construo de perspectivas analticas sobre a efetividade de suas aes, a partir de uma anlise sobre a composio de sua cultura organizacional. A hiptese foi formulada no sentido de que a existncia de concepes diferenciadas para o termo meio ambiente entre os trabalhadores do Instituto possui relao com o processo de constituio da cultura organizacional do IBAMA. Essa perspectiva se deu pela vivncia da pesquisadora no campo ambiental, em especial, por ter pertencido ao mesmo corpo funcional do Instituto. Essa mesma condio possibilitou acrescer na historiografia do IBAMA aspectos referentes influncia da conceituao terica para o termo ambiente na cultura organizacional do Instituto. A pesquisa foi orientada pelos fundamentos tericos de autores que investigam a cultura, o poder e o comportamento de organizaes, como TAVARES (1991), SCHERMERHORN, HUNT & OSBORNO (2001), FLEURY ( 2009) e, BERTERO (2009). Adotou como estratgias metodolgicas as tcnicas de observao, de questionrios e de entrevistas seguindo as orientaes de GOODE E HATT (1973), GIL (1994) e LAKATOS (2003) para a identificao das relaes entre conceituao de ambiente por parte de trabalhadores do IBAMA. Na perspectiva do conceito de seres histricos de CASTORIADIS (1982) foram analisados registros de falas de outros atores sociais que escreveram a histria da gesto ambiental pblica brasileira. A tese apresenta a coexistncia de duas conceituaes ativas para o termo meio ambiente derivadas do processo de ambientalizao do IBAMA.
Resumo:
Determinar reas de vida tem sido um tema amplamente discutido em trabalhos que procuram entender a relao da espcie estudada com as caractersticas de seu habitat. A Baa de Guanabara abriga uma populao residente de botos-cinza (Sotalia guianensis) e o objetivo do presente estudo foi analisar o uso espacial de Sotalia guianensis, na Baa de Guanabara (RJ), entre 2002 e 2012. Um total de 204 dias de coleta foi analisado e 902 pontos selecionados para serem gerados os mapas de distribuio. A baa foi dividida em quatro subreas e a diferena no esforo entre cada uma no ultrapassou 16%. O mtodo Kernel Density foi utilizado nas anlises para estimativa e interpretao do uso do habitat pelos grupos de botos-cinza. A interpretao das reas de concentrao da populao tambm foi feita a partir de clulas (grids) de 1,5km x 1,5km com posterior aplicao do ndice de sobreposio de nicho de Pianka. As profundidades utilizadas por S. guianensis no apresentaram variaes significativas ao longo do perodo de estudo (p = 0,531). As reas utilizadas durante o perodo de 2002/2004 foram estimadas em 79,4 km com reas de concentrao de 19,4 km. Os perodos de 2008/2010 e 2010/2012 apresentaram reas de uso estimadas em um total de 51,4 e 58,9 km, respectivamente e reas de concentrao com 10,8 e 10,4 km, respectivamente. As reas utilizadas envolveram regies que se estendem por todo o canal central e regio nordeste da Baa de Guanabara, onde tambm est localizada a rea de Proteo Ambiental de Guapimirim. Apesar disso, a rea de vida da populao, assim como suas reas de concentrao, diminuiu gradativamente ao longo dos anos, especialmente no entorno da Ilha de Paquet e centro-sul do canal central. Grupos com mais de 10 indivduos e grupos na classe ≥ 25% de filhotes em sua composio, evidenciaram redues de mais de 60% no tamanho das reas utilizadas. A populao de botos-cinza vem decrescendo rapidamente nos ltimos anos, alm de interagir diariamente com fontes perturbadoras, sendo estas possveis causas da reduo do uso do habitat da Baa de Guanabara. Por esse motivo, os resultados apresentados so de fundamental importncia para a conservao desta populao j que representam consequncias da interao em longo prazo com um ambiente costeiro altamente impactado pela ao antrpica.
Resumo:
As leishmanioses so doenas consideradas antropozoonoses, ou seja, doenas primrias de animais que podem ser transmitidas ao homem. So causadas por microorganismos do gnero Leishmania e transmitidas atravs da picada de flebotomneos, que so insetos alados da ordem Diptera (mesmo grupo das moscas, mosquitos e borrachudos). Apresentam-se sob duas formas clnicas: Leishmaniose Visceral ou Calazar (LV) e Leishmaniose Tegumentar Americana (LTA). As leishmanioses apresentam distribuio geogrfica vasta pelo Velho e Novo Mundo, sendo estimado dessa maneira que aproximadamente 350 milhes de pessoas estejam sob iminente risco de contrair algum tipo de leishmaniose. No Brasil, as leishmanioses so encontradas em todas as unidades federadas, e o estado do Rio de Janeiro vem apresentando franca expanso dessas doenas em reas urbanas, devido principalmente ao desmatamento ocasionado pela expanso no planejada da malha urbana. Nesse contexto, faz-se necessrio desenvolver estudos sobre o espaço e o processo sade-doena, relao estabelecida pela Geografia da Sade, a fim de que se compreenda a correlao entre o homem e o ambiente vivido.
Resumo:
O planejamento urbano no Brasil passou por diversas fases de sua construo no estabelecimento do controle do espaço atravs dos instrumentos de regulamentao do uso do solo, mas marcado por intensa desigualdade, discriminao e excluso social e de desconsiderao das camadas menos favorecidas da populao quando beneficirias das melhorias sociais que a cidade pode oferecer. Esta tendncia mudou quando na dcada de 1990, introduziram-se as premissas dos planos diretores e da incluso e participao popular na formulao das polticas da cidade. O entendimento em questo busca contribuir para produo e adequao de instrumentos ou sugestes de instrumentos do direito urbanstico construo de espaços urbanos pblicos seguros baseados a princpio na busca das causas endgenas oriundas do prprio ambiente urbano, enfatizadas no presente trabalho por meio da ecologia humana e das causas exgenas fruto de caractersticas independentes do ambiente urbano, objeto de estudo das cicias criminais, por meio da contribuio da Escola de Chicago, atravs de seu ecologismo social, ser procendente a anlise das estatsticas que demonstram a distribuião da violncia no espaço localizado das intervenes do programa favela-bairro e quais proposies podem ser formuladas no mbito do planejamento urbano e do direito urbanstico e se podem contribuir para o combate ou controle da criminalidade.
Resumo:
O presente estudo aborda as prticas de acumulao por expropriao e espoliao e seus impactos na organizao e reproduo do espaço local de Santa Cruz, na cidade do Rio de Janeiro, a partir da articulao entre diferentes escalas scio-espaciais e como estas estratgias so acionadas pelo capital atravs de prticas imperialistas que visam a recomposio do ciclo de crescimento. Para tanto, a dissertao elege o grupo empresarial TKCSA - ThyssenKrupp Companhia Siderrgica do Atlntico, um empreendimento multinacional com atuao na cadeia produtiva da industria siderrgica, oriundo da Alemanha. Pretende-se fazer um estudo sobre os discursos e as prticas de resistncia e de denncia, mobilizados pela sociedade civil organizada, acerca da produo e distribuio desigual e territorialmente localizada dos danos e riscos scio-ambientais sobre segmentos da populao residente e trabalhadora local.
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A busca do homem pela reproduo do movimento atravs das imagens antiga. To antiga que difcil fixar uma data para marcar a inveno do cinema. Para a indstria cinematogrfica comercial, no entanto, esse marco costuma ser definitivo: o dia 28 de dezembro de 1895, por ocasio da primeira exibio pblica paga de filmes dos Irmos Lumire com seu cinematgrafo. Mas o que parece ser inaugurado a no simplesmente uma tcnica ilusria de reproduo do movimento, e sim um conceito de espetculo que se sedimentou durante os dez ou vinte anos seguintes. Graas a interesses econmicos e ideolgicos, o cinema passou de um exerccio de escrita do movimento com a luz, para uma gramtica muito bem sedimentada e padronizada. Junto com esse modelo de narrativa, determinou-se tambm a situao-cinema. Nela, o pblico submetido a uma arquitetura de espectao estanque, que favorece a inatividade motora e a concentrao na obra em detrimento da interao social e de uma postura participativa do espectador. Desde o surgimento da televiso e da videografia, porm, essa situao-cinema vem sendo contestada. Com essas novas tecnologias, seguidas pelo advento dos aparatos digitais, o audiovisual deixou de estar confinado s salas escuras, poltronas confortveis e telas brancas. Todo e qualquer ambiente passou a ser uma paisagem de exibio audiovisual em potencial. Essa ruptura, por suas caractersticas estticas, sociais, culturais, acabou encontrando na arte um campo de expanso. Ao longo dos ltimos sessenta anos, a quantidade de aparelhos audiovisuais em circulao, portteis, interativos s cresce. O resultado que o audiovisual se tornou nosso principal meio para trocas de informaes de toda ordem textual, visual, sonora etc. No seu dia-a-dia, o ser humano transita velozmente entre espaço fsico e ciberespaço sem qualquer constrangimento. A materialidade sempre um estmulo para acessar a virtualidade e vice-versa. Diante desse contexto cultural contemporneo, de onipresena do audiovisual e de permanente troca entre essas duas janelas, que este trabalho se posiciona. A busca aqui por desvendar o ponto em que as duas dimenses de espaço e tempo se tangenciam e se mesclam. Deixam de ser ou para se tornar e. O pano de fundo para esse mergulho justamente um exerccio de explorao da potencialidade esttica e criativa da exibio audiovisual entre todos os seus elementos constitutivos, incluindo a o espectador participador. Assim se criam os cinemas para paisagens
Resumo:
A presente pesquisa mostra a teoria de Pierre George, gegrafo francs que viveu e analisou o sculo XX. O autor produziu uma leitura crtica da realidade, a partir de um contexto com vrias transformaes espaciais, guerras, expanso da industrializao, desenvolvimento das polticas do meio ambiente, questes sociais, entre outros pontos. Pierre George analisa o meio ambiente relacionando com o sistema econmico e os fatores polticos, indicando a funo importante do espaço o conceito geogrfico central. A partir das dcadas de 1960 e 1970, h no capitalismo o novo sistema verde, que promete cuidar da degradao ambiental, mas estrategicamente pretende continuar o modelo de desenvolvimento. Esta realidade ser incorporada por vrias cidades em pases desenvolvidos e em pases subdesenvolvidos, que usaro o meio ambiente como uma mercadoria. Nesta pesquisa veremos o exemplo de Cabo Frio, Rj, uma cidade turstica desde a dcada de 1950, que utiliza o meio ambiente como uma mercadoria, explorando a praia, os espaços verdes e a lagoa. Ento a cidade ser um exemplo excelente para confirmar a anlise de George
Resumo:
O presente trabalho acadmico aborda a situao e a relao da mulher no mercado de trabalho. Propomo-nos perceber como funciona a dinmica do mundo do trabalho e que impacto traz nas relaes sociais do indivduo e na identidade de um pas. A questo fundamental deste estudo, se a desigualdade de oportunidades afecta diferentemente em relao ao gnero e como vivida essa situao em cada um dos pases estudados: Portugal e Brasil. Centramo-nos especificamente, nos seguintes objectivos: identificar os agentes que determinam a existncia da discriminao sexual no mercado de trabalho, reforar a importncia de combater situaes discriminatrias para o desenvolvimento de sociedades benficas, justas e equitativas e finalmente promover o intercmbio de conhecimentos entre Portugal e Brasil. Com este trabalho de pesquisa terico-histrica e emprica, conclumos que a desigualdade de oportunidades existe em ambos os pases participantes. Deriva primordialmente, de factores econmicos, histricos e culturais ainda enraizados nas sociedades actuais. Nitidamente a mulher, ainda hoje, vtima de uma entrada e presena no mercado de trabalho mais difcil e precria comparativamente ao homem.
Resumo:
A temtica deste estudo est centrada na participao da enfermeira obsttrica no modelo humanizado de ateno ao parto e teve como objetivos: identificar as prticas de enfermeiras obsttricas atuantes no trabalho de parto e parto em uma maternidade municipal do Rio de Janeiro; avaliar a consonncia das prticas desenvolvidas por enfermeiras obsttricas durante o trabalho de parto e parto com as recomendaes do MS/OMS; analisar a implementao das prticas das enfermeiras obsttricas na assistncia ao trabalho de parto e parto entre 2004 e 2008. Trata-se de um estudo descritivo, quantitativo, transversal. O perodo pesquisado foi de setembro de 2004 a setembro de 2008. A coleta dos dados foi atravs do livro de registro de partos onde foram registrados 4.510 partos assistidos por enfermeiras. Para a anlise foram calculadas a mdia, mediana e proporo de cada varivel estudada, conforme a indicao. As anlises foram realizadas utilizando os programas Epi info verso 3.5.1 e Microsoft Word Excel 2007. Verificou-se que a maioria das parturientes assistidas foram jovens, sendo a mediana de idade de 23 anos, que j tinham engravidado duas vezes ou mais e que j tinham parido anteriormente pelo menos uma vez. Com relao assistncia pr-natal 92,8% realizaram o mesmo, contudo apenas 68,2% destas mulheres realizaram seis consultas ou mais. Identificou-se que o acompanhante esteve presente em 60,6% dos partos, porm esta presena foi maior nos partos das adolescentes (77,4%). A posio do parto predominante durante todo o perodo do estudo foi a vertical (77,6%). As laceraes perineais ocorreram em 52,3% dos partos e a mais incidente foi a lacerao de primeiro grau (34,2%). As parturientes que no sofreram qualquer injria perineal, seja esta espontnea ou cirrgica, representaram 30,2% dos casos. As prticas obsttricas que no interferem na fisiologia do parto foram realizadas por 85,3% das parturientes, sendo que as mais utilizadas foram os exerccios respiratrios (73,6%), os movimentos plvicos (42,1%) e a deambulao (29,8%). 67,9% das mulheres assistidas pelas enfermeiras receberam as prticas intervencionistas fisiologia do parto, destas as mais registradas foram: a realizao da amniotomia (25,1%), a administrao endovenosa de ocitocina (54%), a realizao da episiotomia (22,9%). A episiotomia foi mais utilizada entre as adolescentes (34,8%), nulparas (44%) e naquelas que pariram na posio horizontal (28,8%). 40,2% das mulheres que no realizaram episiotomia no tiveram lacerao perineal e a posio de parto com a menor incidncia de lacerao perineal foi a quatro apoios (25%), sendo esta classificada como primeiro grau. As adolescentes (55,1%) e as multparas (71,8%) foram as que menos apresentaram laceraes de perneo. Conclui-se que tanto a prtica apoiada no modelo tecnocrtico, quanto quela baseada no modelo humanizado de ateno ao parto, foram registradas na unidade pesquisada. Considera-se que tal fato pode ser investigado em outros estudos, com o objetivo de identificar os fatores que levam realizao de prticas que interferem na fisiologia do parto durante a assistncia das enfermeiras obsttricas.
Resumo:
Este trabalho se situa na fronteira entre as reas de Comunicao Social e Lingustica e voltado investigao das interaes ocorridas nos espaços dedicados publicao de comentrios de leitores em quatro blogs jornalsticos institucionais: Blog do Noblat, Blog MiriamLeito.com, Blog do Reinaldo Azevedo e Blog do Josias de Souza. Com ele, pretende-se definir como cada leitor utiliza seus comentrios para se relacionar com o jornalista autor do blog (o blogueiro), com outros leitores que tambm publicam suas opinies (os leitores-comentaristas) e com o tpico tratado no texto (postagem) escrito pelo blogueiro. Alm disso, considerando que autores da rea de Comunicao Social discutem os blogs como um dispositivo amplamente conversacional, o propsito desta pesquisa tambm esclarecer, luz dos princpios da Anlise da Conversao, se efetivamente ocorre uma conversao entre os participantes no ambiente de troca de mensagens dos blogs. Para a realizao do estudo, foi compilado um corpus de 400 comentrios cujo contedo demonstra a viso crtica de leitores dos blogs acima citados acerca de um mesmo tema: o apago ocorrido em 10 de novembro de 2009 em 18 estados brasileiros. Tais mensagens foram trabalhadas a partir de um mtodo predominantemente qualitativo e interpretativo, sendo que uma abordagem quantitativa tambm foi considerada para permitir uma viso mais abrangente e comparativa dos dados. Na ausncia de um referencial terico da Lingustica que abrangesse os fenmenos interacionais percebidos nos comentrios dos blogs, optou-se por desenvolver uma proposta de anlise de base emprica, que norteou todo o desenvolvimento do trabalho. Entre as concluses preliminares da pesquisa, pode-se dizer que, ao mesmo tempo em que os blogs inauguraram uma nova forma de relacionamento entre o jornalista e sua audincia, h indcios de grande parte dos leitores utilizem os blogs como um espaço restrito publicao de opinies isoladas, em vez de enxerg-lo como um ambiente com amplas possibilidades interativas, e, consequentemente, propcio discusso
Resumo:
A presente tese tem por objetivo defender, sob a viso do direito civil-constitucional e da funo promocional do direito, a inter-relao entre os direitos de posse, propriedade e do meio ambiente e a possibilidade de uma ponderao harmoniosa em caso de desequilbrio entre esses direitos. Utiliza-se para tanto a dimenso analtica, emprica e normativa. A dimenso analtica tem por objetivo investigar os conceitos jurdicos envolvidos na pesquisa, especialmente em relao propriedade e sua funo socioambiental. A relao entre tais conceitos sobressai atravs da anlise da funo socioambiental da propriedade, da posse enfatizando-se os aspectos da legislao ambiental. O direito fundamental ao meio ambiente estudado como direito e dever de todos conforme disposto no art. 225 da Constituio de 1988, e, nesse ponto, diretamente eficaz nas relaes interprivadas. Aborda-se, na dimenso emprica e normativa essencialmente aspectos prticos, com foco na jurisprudncia, especialmente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justia (STJ). A ponderao harmoniosa entre a propriedade, a posse e o meio ambiente, busca o equilbrio na efetivao desses direitos, inclusive mediante a aplicao dos princpios do direito econmico. Por meio da ponderao, possvel alcanar, de forma mais eficiente do que o modelo tradicional de subsuno, uma resposta adequada e fundamentada para os casos difceis, especialmente na efetivao e na restaurao do equilbrio entre a posse, a propriedade e o meio ambiente quando esses princpios, no caso concreto, colidem uns com os outros. Sobretudo, pretende-se concretizar os direitos fundamentais segundo exigncias do ps-positivismo, por meio da aproximao entre o Direito e a tica, com o fim de se alcanar a Justia para o caso concreto.
Resumo:
Esta dissertao de mestrado tem por objetivo entender as transformaes espaciais ocorridas no municpio de Petrpolis/RJ, a partir do surgimento de novas centralidades que comeam a despontar principalmente a partir da dcada de 1980. A proposta do presente trabalho tambm se baseia no estudo da formao de uma economia de servios no municpio, como um estgio avanado das economias capitalistas, a partir do forte declnio de sua anterior base industrial e muito incipiente base agrcola, apesar de se tratar de uma cidade mdia. Desta maneira, Petrpolis comea a estimular determinados ramos do setor tercirio que so extremamente importantes e que ainda apresentam a possibilidade de movimentar outros ramos e setores, como por exemplo, turismo e lazer, moda (roupas e confeces), gastronomia, decorao/design e alta tecnologia. No entanto, o estmulo ao desenvolvimento de uma economia de servios passa necessariamente por aes implementadas pelo poder pblico, visando remover obstculos atrao de novos atores que investiro em cidades que atendam s suas necessidades. Por isso, alm de polticas pblicas, o municpio investe em infraestrutura urbana para alinhar-se ao empresariamento ou empreendedorismo de cidades, esperando, assim, adentrar ao circuito das city marketing. Mas este modelo de desenvolvimento tercirio criou diferenas intra-urbanas no municpio de Petrpolis quando estimulou o surgimento de novas centralidades que, para ns, se materializa principalmente na imagem do terceiro distrito Itaipava. Esta centralidade apresenta especificidades que a torna lcus importante para uma abastada classe social que pretende no depender de deslocamentos mais longos at o distrito-Sede/Centro Histrico para consumir bens e servios. Logo, a nova centralidade Itaipava surgir como um espaço especializado em turismo e lazer, gastronomia, decorao/design e shopping centers, atendendo s exigncias mais especficas de uma classe abastada. Porm, mesmo existindo uma nova centralidade, em nenhum momento haver neste trabalho a construo da ideia de um centro tradicional e histrico esfacelado e agonizante. Muito pelo contrrio, o que se percebeu em Petrpolis foi o inverso: o distrito-Sede/Centro Histrico continua sendo o mais dinmico dentro do territrio municipal e, ao contrrio daquilo observado em grandes cidades, no h uma perda de sua importncia, mas sim hierarquias diferentes que se complementam. Prova disso a sequncia de dados que ser apresentada no ltimo captulo. Enfim, um municpio de porte mdio se qualifica enquanto uma economia de servios, espraiando-se para as reas afastadas do centro onde, mesmo assim, o centro tradicional no perde sua hegemonia, apesar do surgimento de novas centralidades.
Resumo:
O objeto central da pesquisa dirige-se anlise do papel que pode desempenhar o tributo como um dos instrumentos jurdicos que podem ser utilizados pelo Estado com a finalidade de proteger o meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentvel. O trabalho analisa a introduo da varivel ambiental no sistema tributrio do Brasil e da Costa Rica. Considerando o carter polidrico da questo ambiental, a pesquisa foi estruturada em cinco captulos, desenvolvidos a partir de quatro perspectivas, todas elas interligadas entre si: 1. A perspectiva tica-ambiental. No primeiro captulo feita uma reflexo sobre a crise ambiental que caracteriza a sociedade de risco e sobre os postulados ticos que devem nortear a relao do ser humano com a natureza. Sustenta-se que o discurso tico deve ser um referente necessrio no debate da questo ambiental. A tica deve ser o ponto de partida para o desenho e implementao de instrumentos jurdicos cuja finalidade seja a defesa do meio ambiente; 2. A perspectiva constitucional ambiental. No segundo captulo analisa-se o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, direito fundamental da terceira dimenso, fundamentado no valor da solidariedade e que passa a ser estabelecido como um direito fundamental em diversas Constituies Polticas a partir da dcada dos setenta do sculo passado; 3. A perspectiva econmica ambiental. No terceiro captulo reflete-se sobre a estreita relao existente entre economia e meio ambiente, sobre as externalidades ambientais, o papel do Estado como regulador das atividades econmicas, a ideia de desenvolvimento sustentvel, e sobre os instrumentos de regulao ambiental. 4. A perspectiva tributria ambiental. A partir da base preliminar exposta nos trs primeiros captulos, nos captulos quatro e cinco analisado o tema da tributao ambiental. No captulo quatro so realizadas consideraes sobre o fundamento e as finalidades dos tributos. Destaca-se que a fiscalidade ambiental pode ser implementada atravs de tributos ambientais em sentido estrito prprio -, de finalidade extrafiscal, ou atravs de tributos ambientais em sentido amplo imprprio -, caracterizados pela introduo de elementos ambientais na tributao ordinria, que produzem efeitos extrafiscais. feita uma reflexo sobre os princpios que orientam e limitam a extrafiscalidade ambiental, as crticas realizadas aos tributos ambientais, os elementos do tributo ambiental estrito sensu, e sobre algumas das experincias tributrio ambientais de maior relevncia no direito comparado. Finalmente, no ltimo captulo, a partir do marco de referncia prvio analisa-se o estado da tributao ambiental no Brasil e na Costa Rica. So descritas as principais figuras tributrias de carter ambiental existentes nos ordenamentos jurdicos do Brasil e da Costa Rica, e reflete-se sobre as caractersticas da tributao ambiental em ambos os pases. So realizadas recomendaes que podero ser consideradas nos procedimentos para propor e implementar tributos ambientais, e so realizadas algumas observaes com o intuito de elaborar uma proposta para esverdear o sistema tributrio do Brasil e da Costa Rica. A tese pretende ser um contributo para o debate sobre ao papel que pode desempenhar a tributao ambiental, como uma das possveis respostas ao uso inconsciente da natureza, e como instrumento para promover uma conscincia ambiental que vise o desenvolvimento sustentado.
