A peregrinação ocidental no teatro de Afonso Álvares (XVI) e Xavier Lama (século XX)

Esta dissertação tem por objetivo mostrar como o mito de São Tiago Maior e a peregrinação religiosa na Idade Média são retratados na dramaturgia portuguesa e galega. Para isso, reporta-se a duas obras: Auto de Santiago de Afonso Álvares (Portugal - séc. XVI) e O Peregrino errante que cansou ó demo de Xavier Lama (Galícia séc. XX). Objetiva verificar como os discursos das personagens, associados aos demais elementos que estruturam as obras, têm por finalidade acentuar a importância, no contexto da religiosidade ibérica, do culto à Virgem de Guadalupe e de São Tiago em sua tríplice representação: São Tiago Apóstolo, Peregrino ou Mata-mouros. E, sobretudo, demonstrar o caráter doutrinador e moralizante das peças, principalmente na recomendação das virtudes a serem seguidas e dos pecados a serem evitados pelo cristão em sua peregrinação existencial, objetivando a ascenção espiritual

Chico Xavier e o mundo dos espíritos: um estudo de representações sociais

O médium Chico Xavier (1910-2002) impôs-se no cenário religioso brasileiro como uma das personalidades mais admiradas e polêmicas do país dada a sua postura de afirmar se comunicar com espíritos de pessoas falecidas, atribuindo a elas seus mais de 400 livros psicografados, assim como pelas atividades assistenciais desempenhadas. As comemorações, em 2010, do centenário de seu nascimento teve ampla repercussão, com numerosas matérias na mídia, (re)lançamentos de livros e produção de filmes. Foi nesse contexto que se desenvolveu esta pesquisa sobre as representações sociais produzidas sobre ele por pessoas com ou sem religião, de acordo com a Abordagem Estrutural da Teoria das Representações Sociais. A coleta de dados foi feita através de um questionário padronizado, aplicado via "web", ao qual se associou uma tarefa de evocação livre ao termo indutor "Chico Xavier". Foram analisadas as respostas de 1960 sujeitos, dentre espíritas (56,6%), católicos (15,5%), teístas (12,1%), umbandistas (4,6%), ateus (4,2%), evangélicos (4,1%) e agnósticos (2,8%). A análise das evocações permitiu identificar os seguintes termos, possivelmente centrais, mais compartilhados por esses grupos: amor, caridade e humildade evocado por espíritas, umbandistas, teístas e católicos; espiritismo, mediunidade-psicografia por teístas, católicos, agnósticos e ateus; católicos e teístas distinguiram-se pela referência à bondade e paz; e evangélicos e ateus referiram-se a engano-mentira; agnósticos evocaram ainda o termo caridade; e ateus, os termos charlatão-fraude e doente mental. A construção de árvores de co- ocorrências confirmou os temas "amor" e "espiritismo" como mais característicos de Chico Xavier, sugerindo a existência de duas representações distintas. Nesse sentido, "amor" parece organizar as representações de católicos, espíritas, umbandistas, teístas, e "espiritismo", as de evangélicos, agnósticos e ateus. A análise do questionário revelou o seguinte ranking decrescente dos grupos quanto à sua proximidade com relação a Chico Xavier: espíritas, umbandistas, teístas, católicos, agnósticos, evangélicos e ateus. Em seu conjunto, os dados revelaram afinidades de representação entre os grupos, sendo principalmente semelhantes as representações dos espíritas e umbandistas, e dos teístas e católicos. Observamos uma representação de Chico Xavier construída a partir de três planos de significação: o da "virtude", o do "pertencimento" e o da "verdade". No primeiro, caracteriza-se pela valorização de "amor", que o situa numa ordem de sentido mais abrangente, reconhecendo-o como alguém capaz de ter vivido e demonstrado tal virtude de forma irrecusável, tornando-se dela um exemplo; no segundo, pela valorização de "espiritismo" ocorre sua identificação dentro de limites grupais, como alguém que viveu segundo sua crença e dela se tornou uma figura de destaque. E o terceiro, atravessando esses dois planos, pela atribuição de um sentido de "verdade" ou "mentira" sobre o que ele viveu/ensinou quanto à vida após a morte e a comunicação com espíritos. Desse modo, Chico Xavier, em geral, é representado pelos espíritas, umbandistas, teístas e católicos como alguém virtuoso que viveu/ensinou a verdade; e pelos evangélicos e ateus como um espírita não-virtuoso que viveu/ensinou mentiras. Os agnósticos posicionaram-se, principalmente, de modo ambivalente, mas com pequena tendência a enfatizar a virtude e a verdade em Chico Xavier.

O Programa de despoluição da Baía de Guanabara : uma análise na perspectiva da saúde coletiva

Este trabalho surgiu do interesse de explorar novas abordagens sobre as incontestáveis relações entre meio ambiente e saúde, através da análise da proposta governamental que no Estado do Rio de Janeiro visa a despoluição de uma de suas principais bacias hidrográficas. O Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG). Essa baía, como um espelho, reflete os conflitos gerados por um processo de desenvolvimento contraditório e desigual, no interior da sociedade carioca e fluminense. O PDBG surgiu em 1994, priorizando, dentro de sua proposta, ações e investimentos em obras de infra-estrutura sanitária, justificados pelos grandes volumes de esgoto "in natura" despejados diariamente na baía, mas negligencia a negociação colegiada do conflito sócio-ambiental na região. Assim, a partir da ótica da saúde coletiva e utilizando um mix metodológico que envolve a análise qualitativa de programas e a avaliação ambiental estratégica, foram analisados três aspectos fundamentais do PDBG: sua capacidade institucional, sua eficiência técnica e social. Um longo caminho ainda está por ser percorrido para fazer do PDBG um ator social significativo em matéria de saúde, gestão e sustentabilidade sócio-ambiental. Seu futuro depende em grande parte da revisão e estruturação de um pacto social mais justo e equitativo, entre Estado e sociedade, manifestado em qualidade de vida humana e, portanto ambiental.

A evolução da cirurgia cardíaca no município do Rio de Janeiro em comparação com o Estado de São Paulo segundo a visão de alguns atores privilegiados : cirurgiões cardíacos e gestores

O objetivo deste trabalho foi estudar a constituição da oferta de assistência médica para o tratamento cirúrgico das cardiopatias, na visão dos cirurgiões cardíacos e dos gestores do sistema de saúde, no município do Rio de Janeiro e no Estado de São Paulo. A proposta inicial do nosso estudo tinha como abrangência todo o Estado do Rio de Janeiro; no entanto, os cirurgiões sempre se reportavam especificamente ao município do Rio de Janeiro, como berço da cirurgia cardíaca. Desse modo e compreendendo este comportamento, quando lembramos a história desta cidade - antiga capital da República -, o estudo se restringiu ao município do Rio de Janeiro. Na opinião dos cirurgiões cardíacos, a evolução da cirurgia cardíaca no município do Rio de Janeiro foi determinada por vários fatores, que agrupamos em três grandes temas: antecedentes da organização do sistema de saúde e financiamento dos serviços; remuneração dos profissionais e organização da assistência e, por fim, decadência política e econômica do Rio de Janeiro. O processo de involução da cirurgia cardíaca no Rio de Janeiro, segundo os atores entrevistados, foi fruto da permanência deste tipo de procedimento nos hospitais públicos e mais especificamente nos hospitais do extinto INAMPS, de forma dispersa, produzindo atos médicos em várias unidades e sem a incorporação de mudanças institucionais e inovações do ponto de vista gerencial. Entretanto, há uma disponibilidade maior e recursos para o tratamento cirúrgico das cardiopatias no município do Rio de Janeiro, com consequente ampliação de oferta, a partir da expansão dos pianos e seguros de saúde privados; no setor público, por sua vez, a novidade é a presença do Instituto Nacional de Cardiologia Laranjeiras. Porém, com grande instabilidade institucional, tendo em vista o não estabelecimento de mecanismos estáveis de financiamento, dependendo quase sempre dos recursos obtidos através de convênios estabelecidos entre o Ministério e sua fundação de apoio. Concluímos, portanto, que estamos diante de um grande desafio: o de ser capaz de desenvolver a cirurgia cardíaca, ampliando o acesso a grande massa da população que não está coberta por seguros de saúde privados. Esta tarefa é complexa, pois há uma concorrência no recrutamento dos melhores profissionais, em sua maioria formados com recursos públicos. Nesta disputa, se não tivermos uma estratégia eficiente poderá restar aos usuários do SUS, os profissionais que ainda estão cumprindo a sua curva de aprendizagem com mestres que ainda precisam formar a sua equipe ou mesmo desejam publicar seus trabalhos.

Ninguém morre de fome em Portugal? pobreza e mobilidade social na obra de Eça de Queirós (1878 1888)

O propósito desta dissertação é apresentar uma análise da pobreza e da mobilidade social na obra de Eça de Queirós no período de 1878 a 1888. Para tanto, examinaremos os personagens pobres, refletindo sobre seu papel na diegese, sua construção no texto e sua influência na concepção artística do autor; sobre a subjacente visão de mundo que nelas se expressa; e, finalmente, confrontamo-las, enquadradas no que tem sido considerado estética realista-naturalista. Esta pesquisa justifica-se pela proposta de criação de um novo foco de análise dentro da crítica queirosiana: aquele voltado às personagens que se dedicam de modo específico ao trabalho, e, ao fazê-lo, revelar a perspectiva do romancista relativamente à sociedade e ao momento histórico. O estudo que fazemos de alguns estratos sociais pouco valorizados (o pessoal doméstico, por exemplo) é uma lacuna nos estudos queirosianos. Algumas das personagens que acompanhamos passam quase despercebidas nos romances. Com exceção de Juliana, de O primo Basílio, têm intervenção mínima na ação. Ainda assim têm uma caracterização bastante elaborada, mesmo que por vezes com poucos traços, e não deixam de compor uma visão mais alargada da sociedade portuguesa do século XIX, desmentindo a ideia ainda hoje corrente de que Eça teria posto nos seus livros apenas os extratos sociais privilegiados de seu tempo. Para além da designação tão vaga de crítico social, Eça testemunhou um processo de transformação de um mundo em ruínas, que já não podia mais ser o que sempre fora

A hora da estrela: uma narrativa que se desdobra sobre si mesma, tecendo e destecendo retratos do(s) outro(s) e retratos de si

Muito já se disse sobre Clarice Lispector, muito há, no entanto, a se dizer ainda. Com este nosso trabalho, ousamos trilhar um caminho que nos parece duplamente pouco explorado: por um lado, nos debruçamos sobre as pausas, as lacunas, as suspensões do dizer que se materializam em cortes no fio discursivo da literatura clariceana; mais especificamente nas interrupções que comparecem por meio de travessões, parênteses e aí estendemos para a interrogação em A Hora da Estrela. Por outro lado, trazemos, para este nosso objetivo, uma abordagem discursiva, isto é, temos como suporte teórico-metodológico a Análise de Discurso cujos autores basilares são Pêcheux e Orlandi. Esta autora, ao deslocar o estudo da pontuação do campo da gramática para o domínio do discurso, considera a pontuação como o lugar em que o sujeito trabalha seus pontos de subjetivação, o modo como interpreta (Orlandi, 2005). A pontuação, vista discursivamente, abre fendas do não-dizer no dizer, trabalhando sua (in)completude. Os travessões, os parênteses e a interrogação, em Clarice, rompem repetida e sucessivamente a linearidade da língua expondo seus vazios, seus meandros, seus impasses. Analisaremos o funcionamento discursivo desses três sinais de pontuação no dizer do narrador de A Hora da Estrela, assim como investigaremos as posições-sujeito do narrador que se delineiam em cada funcionamento desses sinais: posição-sujeito de narrador onipotente/onisciente, posição-sujeito de narrador impotente e posição-sujeito de narrador vacilante. Para nosso trabalho, apoiamo-nos também nas reflexões teóricas acerca da heterogeneidade da língua, propostas por Authier-Revuz e trazemos o conceito de enunciação vacilante formulado por Paulillo. Podemos dizer que, nas incisas desta novela clariceana, jogam posições-sujeito que se polemizam, que se equivocam. Essas posições refletem uma narrativa que ora descreve a possibilidade de narrar, de descrever o outro, ora confessa a impossibilidade de capturar esse outro pela palavra: narrador vacilante, narrativa vacilante

Aplicação da pena privativa de liberdade e o dever jurídico-constitucional de minimização da afetação individual: uma nova proposta discursiva

Investiga se o atual modelo de aplicação da pena privativa de liberdade se mostra adequado aos parâmetros traçados pela constituição de 1988, atendendo ao fundamento da dignidade da pessoa humana e aos objetivos fundamentais de construção de uma sociedade livre, justa e solidária e de promoção do bem de todos. Analisa a dinâmica histórica da aplicação e das teorias das penas privativas de liberdade no Brasil, abordando os principais critérios e atuais orientações da aplicação penal. Sustenta que a dignidade da pessoa humana constitui fundamento do Estado Republicano e Democrático de Direito brasileiro e que, ao lado do princípio da humanidade das penas, seu correspondente penal, fundamenta a necessidade de se evitar ao máximo que os indivíduos sejam afetados pela intervenção do poder punitivo. Conclui, então, pela existência de um autêntico dever jurídico-constitucional da agência judicial no sentido de minimizar a intensidade de afetação do indivíduo sentenciado. Procura erigir novos princípios quanto à aplicação da pena, dotados de força normativa e que atuem de maneira integrada para a tutela dos direitos fundamentais. Defende que a Constituição de 1988 não incorporou o discurso legitimador da pena, limitando-se à tarefa de contenção de danos e de fixação de limites punitivos. Preconiza novos parâmetros para a fixação da pena-base, sustentando a incompatibilidade constitucional das finalidades de reprovação e prevenção do crime. Debate qual deve ser o adequado sentido constitucional das circunstâncias judiciais da pena. Discute as bases da tendência exasperadora da pena, caracterizada pelas agravantes, qualificadoras e causas de aumento, assim como da tendência mitigadora da pena, representada pelas atenuantes, causas de diminuição, participação de agentes, tentativa, concurso de crimes, crime continuado, unificação e limite de penas. Identifica a existência de crise no dogma da pena mínima, propondo, afinal, a construção de um novo modelo interpretativo de aplicação da pena privativa de liberdade.

Prevalência de transtornos mentais comuns : estresse no ambiente de trabalho e atividade física em militares

Esta tese inclui dois artigos que tiveram por objetivo investigar a relação de estresse no ambiente de trabalho com a prevalência de transtornos mentais comuns (TMC) e a relação de ambos com os níveis de prática de atividade física em militares do Exército Brasileiro. No primeiro artigo, a variável dependente foi TMC e a primeira variável independente foi o estresse no ambiente de trabalho, avaliado sob o modelo esforço-recompensa em desequilíbrio (effort-reward imbalance: ERI). TMC foram avaliados por meio do General Health Questionnaire (GHQ-12). Foram estimadas razões de prevalência (RP) por regressão de Poisson para imprimir robustez aos intervalos de confiança (95%). A prevalência de TMC foi de 33,2% (IC95%:29,1;37,3). O estudo mostrou, após ajuste por idade, educação, renda, estilo de vida, autopercepção de saúde, agravos à saúde autorreferidos e características ocupacionais, que estresse no ambiente de trabalho estava forte e independentemente associado a TMC, exibindo razões de prevalências (RP) que variaram entre os níveis de estresse, oscilando de 1,60 a 2,01. O posto de tenente estava associado a TMC, mesmo após ajuste pelas covariáveis (RP = 2,06; IC95% 1,2 4,1). Os resultados indicaram que excesso de comprometimento é um componente importante do estresse no trabalho. Estes achados foram consistentes com a literatura e contribuem com o conhecimento sobre o estado de saúde mental dos militares das Forças Armadas no Brasil, destacando que o estresse no ambiente de trabalho e que o desempenho das funções ocupacionais, do posto de Tenente, podem significar risco maior para TMC nesse tipo de população. O segundo artigo teve por objetivo investigar a associação de estresse no ambiente de trabalho e TMC com a prática de atividade física habitual entre militares das Forças Armadas. A atividade física (variável dependente) foi estimada por meio do Questionário de Baecke, um dos instrumentos mais utilizados em estudos epidemiológicos sobre atividade física. Estresse no ambiente de trabalho, TMC e posto foram as variáveis independentes, avaliadas conforme descrição mencionada acima. Buscou-se avaliar a associação destas variáveis e com a prática de atividade física no pessoal militar. Para tanto, utilizou-se o método de regressão linear múltipla, via modelos lineares generalizados. Após controlar por características socioeconomicas e demográficas, estresse no ambiente de trabalho, caracterizado por "altos esforços e baixa recompensas", permaneceu associado a mais atividade física ocupacional (b = 0,224 IC95% 0,098; 0,351) e a menos atividade física no lazer (b = -0,198; IC95% -0,384; -0,011). TMC permaneceram associados a menores níveis de atividade física nos esportes/exercícios no lazer (b = -0,184; IC95% -0,321; -0,046). Posto permaneceu associado a maiores níveis de atividade física ocupacional (b = 0,324 IC95% 0,167; 0,481). Até onde se sabe, este foi o primeiro estudo a avaliar a relação de aspectos psicossociais e ocupacionais envolvidos na prática de atividade física em militares no Brasil e no exterior. Os resultados sugerem que o ambiente de trabalho e a saúde mental estão associados à prática de atividade física de militares, que se relaciona com a condição de aptidão física.

Para além da inteligência: a intuição bergsoniana e a duração na fluidez da vida

Estudar a evolução, no pensamento de Henri Bergson, significa vê-la como um lento trabalho de consolidação, e, dessa forma, como fundamentalmente associada à ideia de tempo. Tempo é criação e evolução, tanto da vida como da matéria. Para a apreensão do tempo real ou duração, como prefere Bergson, ele propõe a intuição como método. A novidade dessa filosofia, na esfera do conhecimento, está no esforço do ultrapassamento do caráter instrumental da inteligência. Em uma primeira visada, parece notória a oposição entre intuição e inteligência: a primeira com forte vínculo com a vida, e a segunda voltada para a matéria inerte. Nossa investigação se encaminhou, então, no sentido de esclarecer essa dicotomia. Vimos, contudo, que ambas, intuição e inteligência, têm uma raiz comum, derivam de uma mesma realidade, dissociando, contudo, suas potências. E foi buscando a gênese da intuição no processo evolutivo, que Bergson encontrou na inteligência um elemento de defesa da vida. No trajeto da evolução, a intuição - ainda que puramente na forma de instinto - foi sendo paulatinamente abandonada pela consciência, que passou a se constituir quase que plenamente pela inteligência, priorizando a conquista da matéria, inadequada, portanto, à apreensão do real. Com os dois modos de atividade consciente, complementares e interdependentes que são, a humanidade poderia atingir seu pleno desenvolvimento. Apontaremos, então, a inadequação da ideia de anti-intelectualismo com que a filosofia de Bergson é, geralmente, associada. Nosso objetivo, finalmente, é mostrar que entender a evolução, com o viés bergsoniano, é relacionar a vida à duração, como uma contínua novidade que se confunde com criação.

Teoria dos crimes omissivos

O trabalho está voltado à elaboração de uma teoria dos crimes omissivos, com o sentido de obter uma limitação de sua expansão. Para alcançar esse objetivo, são postas em discussão todas as concepções do crime omissivo, tanto no aspecto dogmático quanto de política criminal. Na primeira parte, estão apresentados os problemas práticos da omissão, sua evolução legislativa e sua importância. A partir daí, são discutidas as elaborações doutrinárias quanto à sua natureza, à sua estrutura e à sua punibilidade. Quanto à sua natureza, a omissão é analisada como forma de ação, como forma equiparada de ação e como forma correspondente de ação. Quanto à sua estrutura, a omissão é vista sob o enfoque de seu tratamento legal, que requer um aprofundamento da composição da norma e de seus elementos comunicativos. Quanto à sua punibilidade, são destacados seus aspectos contraditórios referentes à falta de simetria entre sua estrutura empírica e normativa, de um lado, e as consequências pelo descumprimento do dever, de outro lado. Na segunda parte, formata-se uma conclusão dogmática crítica de toda a discussão em torno da natureza, da estrutura e da punibilidade da omissão. Inicia-se sob uma crítica dos objetivos da dogmática e se projeta sobre todas as questões fundamentais que envolvem os crimes omissivos. São feitas assertivas sobre a tipicidade, a antijuridicidade e a culpabilidade da omissão, assim como sobre o concurso de pessoas e suas fases de execução. Para não sobrecarregar o texto, são tratados em anexo os temas relacionados ao concurso de crimes e aos delitos omissivos culposos. Tendo em vista que a segunda parte constitui uma conclusão de todo o desenvolvimento crítico da omissão, realizado na primeira parte, não foram enumerados tópicos conclusivos. O método empregado está baseado no princípio dialético construtivista de Holzcamp.

A imputação penal dos dirigentes de estruturas organizadas de poder: teoria do domínio da organização

Analisa-se a imputação penal dos dirigentes de estruturas organizadas de poder, buscando definir os requisitos configuradores e o âmbito de aplicabilidade da teoria do domínio da organização, uma modalidade de autoria mediata em que o executor direto do delito atual de forma livre e responsável. Então, são apreciados os casos de maior notoriedade internacional, notadamente de criminalidade estatal, sobre os quais incidiu a referida construção. A carência de uniformidade no emprego da teoria da autoria mediata em virtude de aparatos organizados de poder pelos tribunais estrangeiros constitui corolário das discussões existentes na seara doutrinária. Tais divergências são abordadas no presente trabalho, bem como os modelos propostos por alguns doutrinadores. Por fim, efetua-se uma análise com base em um processo de imputação que respeite os direitos e garantias individuais fundamentais a um Estado Democrático de Direito.

Para além da Tragédia do Comum. Conflito e produção de subjetividade no capitalismo contemporâneo

A presente tese investiga as dimensões históricas, filosóficas e políticas do conceito de comum, a partir de uma problematização influenciada pelos estudos marxistas heterodoxos e pelo pensamento de Michel Foucault. O percurso teórico inicia com a análise da hipótese da tragédia do comum, veiculado por Garret Hardin em um famoso artigo na Revista Science, em 1968. O desenvolvimento posterior busca compreender tal formulação a partir das análises foucaultianas sobre a arte de governar liberal e ngeoliberal, com ênfase nos conceitos de biopolítica e produção de subjetividade. Esse campo de análise é preenchido por estudos da corrente denominada bioeconomia, que busca entrelaçar a biopolítica com a compreensão das atuais formas de crise e acumulação capitalistas. A partir de uma pesquisa que se direciona para o campo definido como marxismo heterodoxo, busca-se estudar a relação entre o comum e os novos modos de acumulação primitiva, percebendo como o primeiro conceito passa a ocupar progressivamente essa corrente de estudos críticos. Nesse domínio, enfatiza-se a concepção de acumulação primitiva social e de subjetividade, com base em estudos de Karl Marx (Grundrisse), Antonio Negri e Jason Read. O último capítulo é dedicado ao conceito de produção do comum, tendo como ponto de partida o trabalho de Jean-Luc-Nancy e, principalmente, as investigações de Antonio Negri e Michael Hardt. O comum aparece como conceito central para a compreensão da produção biopolítica da riqueza social no capitalismo contemporâneo, e também sua expropriação por novos modos de acumulação. Por outro lado, o comum também emerge como antagonismo ao capital e à dicotomia público-privado, apontando para novas formas de compreender o comunismo.

Mário Quintana em verso e prosa: uma teoria do poético e da leitura

O maior diferencial entre o trabalho aqui proposto e outros já realizados por doutorandos em literatura brasileira é o olhar voltado para os aspectos lingüísticos. Em outros termos, esta tese visa provar que Mário Quintana foi um poeta da língua, pois soube, como poucos, manejar os recursos expressivos do nosso vernáculo com a finalidade de transmitir sua mensagem poética. Outro objetivo desta pesquisa seria o resgate da obra de Quintana para as novas gerações. Assim, busco analisar de que forma a morfossintaxe, a semântica, a fonética e a estilística em Mário Quintana contribuem para a construção da sua poética. O corpus constitui-se de poemas, prosas poéticas e epigramas pertencentes aos livros Apontamentos de história sobrenatural e Caderno H (não exclusivamente) que são trabalhados estilisticamente nos aspectos lingüístico-literários essenciais. As características principais estudadas são: a intertextualidade, as marcas de oralidade, a poética e a linguagem em Mário Quintana

A prova do dolo

O trabalho tem como objetivo perscrutar os métodos de prova do dolo, no direito penal, a fim de avaliar se esses métodos são eficientes, de modo a determinar se é possível, enfim, a prova do dolo; investiga-se, ainda, se é necessária ou possível a mudança do próprio conceito de dolo. Na primeira parte, é apresentada a conceituação de dolo, com base nos principais autores do direito penal, com o intuito de delimitar o objeto central do estudo. Para tanto, as diversas controvérsias conceituais são analisadas em concordância com o sistema em que se inserem: escola clássica; causalismo; finalismo; funcionalismo. As demais divergências estão agrupadas em dois grandes blocos as teorias intelectivas e as teorias volitivas em conformidade com o enfoque que é dado pelos autores que defendem esta ou aquela conceituação do dolo. No cerne do trabalho, apresenta-se o método psicanalítico de aferição da consciência e da vontade humanas, para, então, realizar-se o estudo dos métodos de prova adotados no direito penal, sempre cotejado com a análise psicanalítica pertinente, a fim de proporcionar ao leitor uma visão multidisciplinar dos fenômenos subjetivos da mente. Constatar-se-á a insuficiência dos métodos de prova do dolo, no direito penal. Na terceira parte, é feito um estudo da jurisprudência brasileira, no que tange à forma como os tribunais costumam provar o dolo, com o intuito de avaliar se o discurso doutrinário da prova do dolo coaduna-se com a prática judicial. Conclui-se que há, de fato, um descompasso entre o que a doutrina entende como método viável e aquilo que, na prática, é adotado pelos tribunais.

"A lição da mocidade reta": um olhar sobre biografias de Getúlio Vargas para crianças e jovens (1937-1945)

O presente trabalho destina-se à reflexão acerca de algumas das dimensões do projeto político e educacional posto em prática no período do Estado Novo (1937-1945), buscando focalizar estratégias encaminhadas no sentido da formação da população infanto-juvenil, com base em valores morais e sociais afinados com a ideologia do regime. No âmbito das estratégias voltadas para fortalecimento e legitimação do regime, que procurava construir uma identificação com a nação, houve a preocupação com a produção de uma imagem idealizada do próprio Estado Novo, da figura de Vargas diante do povo e de sua relação com este, em especial, com os trabalhadores e a juventude. Para isso, o governo lançou mão de estratégias diversas para popularização da figura do presidente diante dos jovens e produziu todo um conjunto de representações acerca de valores como família, educação, trabalho e nação. Tais estratégias compreenderam uma vasta produção de materiais impressos e, entre estes,biografias de Getúlio Vargas, voltadas para o público infanto-juvenil. Assim, a intenção deste estudo é refletir sobre a produção destes impressos no âmbito do projeto político e educacional do regime, buscando apreender de que forma estas publicações, que têm como pano de fundo a trajetória de vida do presidente, forneceram aos jovens modelos de comportamento e parâmetros de conduta valorizados socialmente e, em que medida, se configuraram, elas próprias, produtoras daquela realidade.