Do salvacionismo à segregação: a experiência dos Centros Integrados de Educação Pública no Rio de Janeiro

Este trabalho versa sobre a relação entre a implantação de um projeto de educação pública e a sua receptividade social. Resgata as concepções que deram origem ao programa de implantação das escolas de tempo integral no estado do Rio de Janeiro e como hoje elas são vistas por seus usuários. Discute os resultados inesperados que teve o projeto educacional salvador (não só da educação como também das populações empobrecidas do estado do Rio de Janeiro). Pretendendo ser inclusivo, dando ao pobre acesso a benefícios que não tinha, produziu mais segregação, repetindo a seletividade que a escola pública brasileira apresenta.

Educação e justiça no cenário da pós-modernidade

A questão abordada nesta dissertação visa o entendimento do que vem a ser a educação justa no contexto da pós-modernidade. A justiça na educação só se tornou uma questão a ser considerada a partir da década de setenta do século XX, quando foram produzidas pesquisas que apontavam que a educação reproduzia desigualdades. Pensadores como o português Carlos Estêvão e o francês François Dubet foram os pioneiros na tentativa de produzir concepções a respeito da educação justa. Estêvão apresenta a educação justa como aquela ligada aos valores da filosofia pública democrática, centralizada nos princípios da liberdade e igualdade. Quanto a Dubet, ele chega à conclusão que os princípios para uma escola justa (DUBET, 2008) são os seguintes: discriminação positiva, garantir um mínimo escolar, utilidade dos diplomas, as desigualdades escolares não podem produzir desigualdades sociais e a escola deve tratar os vencidos. Diante do cenário pós-moderno, outro encaminhamento é preciso, uma vez que a pós-modernidade se caracteriza pelo fim dos grandes relatos (Lyotard) e a destruição dos fundamentos (Vattimo). Com ela, não é mais possível, a modelação ou a padronização humana. Os grandes ideais, a finalidade e os motivos se perderam, restando apenas os átomos sociais. Diante desse cenário, o primeiro passo, em direção a uma educação justa pós-moderna, é o estabelecimento do direito à fala, expressão mais fiel de nossa liberdade. Com a pós-modernidade, temos nossa sensibilidade aguçada para as diferenças, e reforçando nossa capacidade para o sublime. Talvez assim, teremos uma vida sublime, que é a efetivação de nosso direito de sonhar.

Fracasso escolar e adolescentes infratores: a vulnerabiblidade social de adolescentes de baixa escolaridade

O presente trabalho investigou a relação entre a baixa escolaridade e a prática de atos infracionais, procurando entender alguns fatores associados ao fracasso escolar de adolescentes que passaram pela Vara da Infância e da Juventude de Duque de Caxias. Em especial, buscou entender o fenômeno da exclusão social como elemento relevante relacionado ao tema fracasso escolar: em que medida é possível afirmar que a baixa escolaridade coloca estes adolescentes em situação de vulnerabilidade em relação a práticas ilícitas? Os dados da pesquisa foram obtidos por meio de um questionário e de entrevistas aplicados aos adolescentes infratores seus responsáveis. No total, a pesquisa trabalhou com as respostas de 262 adolescentes infratores que tiveram passagem pela Justiça Infanto-Juvenil de Duque de Caxias, no período compreendido entre maio de 2006 e maio de 2008. Esta pesquisa teve por base principal as idéias de Maria Helena Patto, a respeito da construção do fracasso escolar; Miriam Abramovay, com sua contribuição sobre vulnerabilidade social; Aldaíza Spozati e Miguel Arroyo, que alertam para as questões relacionadas ao acesso, permanência, sucesso e não-fracasso na escola; Alex Eduardo Gallo e Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Williams, a respeito do perfil dos adolescentes infratores. A pesquisa revelou que a baixa escolaridade coloca os adolescentes em situação de vulnerabilidade social e que a escola pode ser um fator de proteção à criminalidade.

Efeitos do território sobre processos de transição para a vida adulta: estudo de caso do Município de São Gonçalo

O presente trabalho consiste em um estudo de caso exploratório acerca das formas de transição para a vida adulta entre jovens das classes populares. Busca-se compreender se e de que maneira as desigualdades territoriais em localidades periféricas, como São Gonçalo, podem expressar desigualdades nas formas de se vivenciar a juventude. Uma das principais hipóteses explicita que morar nos distritos extremos desse município influencia a forma como os jovens se reconhecem, se projetam e se apropriam dos espaços da cidade, tornando a dimensão territorial um dos elementos influenciadores na construção de suas trajetórias. A metodologia utilizada envolve: inicialmente, uma revisão bibliográfica dos conceitos chaves de juventude, transição e território; em seguida, a caracterização do município e diálogo com dados secundários sobre o banco de dados da pesquisa suporte, fornecendo-nos os critérios para a escolha dos entrevistados; logo, as análises das quatorze entrevistas semiestruturadas realizadas com jovens dos dois grupos de distritos extremos. Ao final, fica claro, dentre outras constatações, que há influencia do território sobre modos de vida distintos entre os jovens, nos permitindo caracterizá-los a partir de elementos comuns ("jovens de fronteira", "jovens enraizados" e "jovens híbridos") e mostrando que apenas certa configuração de condições(englobando tipos de escola, trabalho, circulação, forma de divertimento, etc.), disponível para alguns, permite a busca por romper com a circunscrição ao território de residência.

A Lei 10639/03 e a experiência do Projeto Malungo: discutindo o racismo brasileiro e a necessidade de uma educação antirracista

Aprovada em janeiro de 2003, a A Lei 10.639 tornou obrigatório o ensino da História e cultura da África em todos os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, no Brasil. O MEC sugere que a Lei seja trabalhada através de projetos. Supõe-se que, desta forma, a escola pode se situar numa perspectiva de compromisso e de implicação das suas práticas de mudança individuais e/ou coletivas. Temos a convicção de que esta lei não surgiu ao acaso tampouco por benevolência política de nenhum governante ou partido político. Ela se apresenta como resultado das reivindicações dos movimentos negros brasileiros, que sempre tiveram como bandeira, a defesa pelos direitos à educação como um dos meios fundamentais para a conquista de uma sociedade onde a igualdade e a justiça para a maioria seja realizada. Não se trata de uma legislação qualquer, mas especificamente de uma que aborda temática altamente controversa, qual seja, a questão das relações étnicoraciais no Brasil. Se no conjunto mais amplo da sociedade tal questão é polêmica, no campo da educação ela vem particularmente estimulando enormes empenhos para desconstruir concepções apreendidas durante anos de formação dos professores e professoras, formados e formadas numa sociedade com sérias desigualdades sociais e impregnada pelo racismo estrutural. O objetivo dessa dissertação foi acompanhar um projeto que, desde 2008, busca a implementação da lei. Trata-se do Projeto Malungo, realizado na e pela Escola Técnica Estadual Oscar Tenório. Ao nos aproximarmos desse projeto buscaremos refletir sobre algumas questões: quais as dificuldades encontradas por professores e professoras para a implementação dessa proposta? Ela tem auxiliado naquilo que anteriormente mencionamos como desconstrução de uma formação tecida em alicerces de uma sociedade desigual e racista? Iniciativas assim facilitam a implementação da Lei 10639?

Desigualdades sociais nas concepções dos professores e estudantes do PROEJA no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - Campus Petrolina-PE

Este trabalho apresenta resultados de uma pesquisa realizada no IFSERTÃO - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano a respeito das desigualdades sociais nas concepções dos professores e estudantes do PROEJA. Teve como objetivo analisar e compreender os sentidos produzidos pelos sujeitos da pesquisa sobre as desigualdades sociais e suas perspectivas de superação, considerando seu histórico e seus aspectos atuais. Foi organizado epistemologicamente numa abordagem de pesquisa qualitativa a partir do ponto de vista metodológico do estudo de caso do tipo descritivo e analítico com entrevistas e análise do documento Base do Programa institucionalizado pelo MEC, buscando identificar as aproximações ou distanciamentos entre as concepções dos entrevistados com a proposta do material institucional no que diz respeito às perspectivas de superação das desigualdades no contexto da EJA. O problema da pesquisa foi formulado mediante o seguinte questionamento: Como as desigualdades sociais se apresentam nas concepções dos professores e estudantes do programa e quais suas perspectivas de superação? Para estudo do problema, procedeu-se à imersão no campo empírico da pesquisa com abordagens e utilização de um roteiro de entrevistas previamente formulado, incluiu-se a leitura flutuante do material coletado e as vozes dos entrevistados foram gravadas, transcritas, lidas e analisadas, buscando a captação do sentido atribuído pelos sujeitos a respeito das desigualdades sociais. Mediante essa trajetória, identificou-se, nas concepções dos sujeitos da pesquisa, que o trabalho se apresenta como centralidade no que se refere às manifestações das desigualdades sociais no contexto da EJA/PROEJA, bem como suas diferentes feições na lógica do sistema capitalista no que se refere a educar para a empregabilidade atendendo às exigências do capital. Assim, considerando que, historicamente, a EJA é uma modalidade de ensino que vem sendo ofertada para sujeitos que tiveram seus percursos escolares interrompidos pela condição de trabalhadores, esse tema se configura como estudo de grande relevância no contexto das políticas de Educação de Jovens e Adultos trabalhadores.

Desigualdades educacionais no ensino médio brasileiro: avanços e persistências

Com a presente tese, buscou-se investigar as desigualdades educacionais que permeiam o ensino médio, principal gargalo do sistema educacional brasileiro. Inicialmente, questionou-se o papel central da educação como legitimadora das desigualdades sociais nas sociedades democráticas. Apresentaram-se os estudos pioneiros da Sociologia da Educação que procuraram explicar as desigualdades educacionais para, então, abordar as hipóteses teóricas elaboradas sobre as tendências da desigualdade de oportunidades educacionais (DOE) ao longo do tempo. Em seguida, testaram-se empiricamente essas hipóteses a partir de modelos de regressão logística sequenciais que permitiram estimar a evolução do efeito das características da família de origem nas chances condicionais de entrada e conclusão do ensino médio durante um período de mais de vinte anos. Observou-se de forma inédita, de 1986 a 2009, que a DOE relativa ao ingresso e à conclusão desse nível de ensino se manteve significativa e relativamente constante, mesmo no período mais recente no qual as taxas de transição no ensino médio vivenciaram seu maior crescimento. Esses resultados corroboram aqueles previstos pela hipótese da Desigualdade Maximamente Mantida (MMI) e aqueles encontrados por estudos anteriores. Incluiu-se também uma análise das mudanças qualitativas da DOE, evidenciando-se um significativo crescimento, entre o ano de 1982 e a década de 2000, no impacto das variáveis que medem o capital cultural e econômico dos estudantes nas chances destes frequentarem a rede de ensino médio particular. Logo, a estratificação entre a rede pública e particular no ensino médio está cada vez mais marcada pela desigualdade na seleção dos seus respectivos alunos, reforçando a dualidade de desempenho que caracteriza essas duas redes de ensino, conforme previsto pela hipótese da Desigualdade Efetivamente Mantida (EMI). Além dessas análises da evolução quantitativa e qualitativa da DOE no ensino médio, investigou-se o quadro geral de desigualdades que incidem sobre o ensino médio técnico à luz das experiências internacionais, tendo em vista que essa é uma modalidade ainda incipiente no Brasil, mas cuja rede está em rápida expansão. Diferentemente do que ocorre na maioria dos países, os jovens de origem menos privilegiada não são os maiores beneficiários dessa modalidade. Apesar de a mesma ser propagada como principal solução para a falta de qualificação juvenil, a ampliação desse tipo de ensino deve ser avaliada com cautela, tendo em vista o público que está sendo efetivamente atingido e o potencial impacto negativo em termos de estratificação educacional observado nos países que seguiram esse caminho.

Somos tão jovens: estudo geracional sobre juventude na EJA no município de Mesquita

As desigualdades sociais e educacionais contribuem para a reprodução das classes no Brasil. A juventude se encontra no cerne dessa questão como um dos grupos mais atingidos por essa distribuição desigual. Partindo do princípio de que existem diferentes formas de se experimentar a juventude na contemporaneidade e que as classes sociais seriam um importante fator para se pensar as diferentes formas de transição para a vida adulta, este trabalho objetiva discutir a questão da juventude e dos jovens no contexto da desigualdade. Para tanto, foi realizada uma pesquisa quantitativa com jovens alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), no município de Mesquita (RJ), acerca de suas características e modos de vida; buscando, entretanto, uma possibilidade de generalização desse caso particular do possível. Foram abordados os conceitos de condição e posição juvenil, a fim de se construir um mapa da desigualdade e posicionar esse jovem aluno. Os resultados indicam que há diferenças entre os coortes geracionais que compõe a juventude com relação a suas trajetórias escolares (jovem-adolescente de 15 a 17 anos, jovem-jovem de 18 a 24 anos e jovem-adulto, de 25 a 29 anos de idade). A hipótese é de que essa juventude apresenta indicadores distintos pelas imbricações que implicam as políticas educacionais em vigor, em suas determinadas épocas de entrada e permanência na escola regular. Dessa forma, pensar a juventude nesse contexto pode contribuir para entender melhor quem é o novo público que ocupa os bancos escolares da EJA nos últimos anos e, ainda, tentar interpretar o impacto das políticas de correção de fluxo no plano concreto: na vida desses jovens.

A construção identitária de uma professora negra: buscando pistas para construir práticas pedagógicas antirracistas no cotidiano escolar

A dissertação em tela é fruto dos questionamentos sobre minha construção identitária como professora negra e dos embates vividos no cotidiano sobre as relações etnicorraciais e educação. Compreendo que a discussão sobre relações etnicorraciais no cotidiano escolar é fundamental na sociedade brasileira. Uma sociedade marcada historicamente por desigualdades e exclusões embasadas por mitos e teorias racialistas do século XIX (MUNANGA, 1999). Por muito tempo, essas teorias atestaram a inferioridade dos indivíduos negros e a primitividade de suas culturas, legitimando a situação de racismo e discriminação sofrida pelo povo negro brasileiro (RODRIGUES, 2006). Por compreender que a temática das relações etnicorraciais não tem sido, por vezes, contemplada no primeiro segmento do Ensino Fundamental (SOUZA; CROZO, 2006) é que tenho por objetivos centrais: refletir sobre meu processo de construção identitária e compreender melhor os limites e as possibilidades de minhas contribuições, como professora negra, para a construção da identidade etnicorracial de alunos/as do primeiro segmento do Ensino Fundamental em uma escola pública do município de São Gonçalo. Para tal discussão alicerçome em autores/as tais como: Jesus (2004), Gomes (2006) e Cunha Jr (2010). Assim, compreendo que a pesquisa possibilitoume refletir sobre a construção de minha identidade etnicorracial levandome a descoberta de um nós, de uma coletividade que propiciou a construção de algumas práticas pedagógicas que eu poderia reconhecer como micro açõesafirmativas, propostas que revelam tanto os desafios, quanto a fertilidade da construção de uma educação antirracista.