11 resultados para Rural Poverty
em Biblioteca Digital de Teses e Dissertações Eletrônicas da UERJ
Resumo:
A presente tese tem por objetivo defender, sob a viso do direito civil-constitucional e da funo promocional do direito, a inter-relao entre os direitos de posse, propriedade e do meio ambiente e a possibilidade de uma ponderao harmoniosa em caso de desequilbrio entre esses direitos. Utiliza-se para tanto a dimenso analtica, emprica e normativa. A dimenso analtica tem por objetivo investigar os conceitos jurdicos envolvidos na pesquisa, especialmente em relao propriedade e sua funo socioambiental. A relao entre tais conceitos sobressai atravs da anlise da funo socioambiental da propriedade, da posse enfatizando-se os aspectos da legislao ambiental. O direito fundamental ao meio ambiente estudado como direito e dever de todos conforme disposto no art. 225 da Constituio de 1988, e, nesse ponto, diretamente eficaz nas relaes interprivadas. Aborda-se, na dimenso emprica e normativa essencialmente aspectos prticos, com foco na jurisprudncia, especialmente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justia (STJ). A ponderao harmoniosa entre a propriedade, a posse e o meio ambiente, busca o equilbrio na efetivao desses direitos, inclusive mediante a aplicao dos princpios do direito econmico. Por meio da ponderao, possvel alcanar, de forma mais eficiente do que o modelo tradicional de subsuno, uma resposta adequada e fundamentada para os casos difceis, especialmente na efetivao e na restaurao do equilbrio entre a posse, a propriedade e o meio ambiente quando esses princpios, no caso concreto, colidem uns com os outros. Sobretudo, pretende-se concretizar os direitos fundamentais segundo exigncias do ps-positivismo, por meio da aproximao entre o Direito e a tica, com o fim de se alcanar a Justia para o caso concreto.
Resumo:
Esse estudo tem como objetivo analisar o fenmeno da pluriatividade nos pequenos estabelecimentos familiares do espao rural do municpio de Nova Friburgo, localizado na regio Serrana do estado do Rio de Janeiro. Retomando a nfase (presente em trabalho anterior) nos efeitos sociais promovidos pela insero do espao rural municipal em uma lgica de mercado, e, levando em considerao as cautelas que devem ser tomadas, no mbito nacional, na utilizao de tal noo, a nossa inteno foi a de questionarmos as valoraes que vm sendo atribudas a esse fenmeno (de possibilidade de diversificao de emprego e renda; melhoria das condies de vida das populaes rurais; e, at mesmo, do estabelecimento de um espao rural dotado de mltiplas funes), a partir de uma realidade como a friburguense. Esta se, por um lado, marcada pela significativa expresso espacial dos pequenos estabelecimentos familiares e por um quadro econmico, relativamente, diversificado, por outro lado, tambm, sofre os efeitos da implementao de um modelo de modernizao da agricultura, extremamente excludente e desigual, e, em menor escala, do avano de um intenso processo de urbanizao. Analisado como estratgia de sobrevivncia e reproduo no recorte espacial mencionado, os desdobramentos do fenmeno da pluriatividade identificados no mesmo, de certo, complexificam a realidade estudada, ficando a dialtica entre relaes capitalistas e no-capitalistas, balizada, grosso modo, pela permanncia da agricultura com nfase no trabalho familiar, de um lado, e pela expanso de uma lgica urbano-industrial que, alm (e para alm) de relaes setoriais, tambm, envolve a insero de membros das famlias dos pequenos produtores em outras atividades, no-agrcolas, de outro. Para que fosse atingido, portanto, o objetivo proposto, a operacionalizao adotada consistiu tanto no levantamento bibliogrfico acerca da temtica escolhida quanto na realizao de vrios trabalhos de campo, direcionados a pequenos estabelecimentos familiares de algumas localidades dos vrios distritos do municpio, assim como a rgos pblicos, ligados produo agrcola, ao turismo e s indstrias de confeces de moda ntima.
Resumo:
Serto se apresenta no imaginrio comum do brasileiro como sendo uma regio agreste, marcada pelo clima semi-rido e pela caatinga; alm de ser descrito como uma rea longe do litoral e distante das grandes povoaes. Entretanto, ao estudar a histria da cidade do Rio de Janeiro percebemos modificaes substanciais neste conceito. Sendo assim, o objetivo desta tese foi polemizar sobre o conceito de serto e analisar seu processo de transformao/modernizao at a criao da zona oeste. Assim, ao mesmo tempo em que analisou esse processo, avaliou a relao cidade-campo e como foi compreendida em diferentes momentos no processo de formao da cidade do Rio de Janeiro e arredores.
Resumo:
Este trabalho um estudo sobre a mistura que se estabelece entre informao meteorolgica e entretenimento nos quadros da previso do tempo de dois telejornais nacionais das Organizaes Globo: Jornal Nacional JN (canal aberto Rede Globo) e Rural Notcias RN (canal fechado Canal Rural). A recepo dos programas sobre o tempo analisada a partir de entrevistas abertas, com 40 espectadores de ambos os noticirios, habitantes da cidade e do campo. Tambm por meio de entrevistas, so avaliadas as representaes da produo, privilegiando as denominadas moas do tempo, Flvia Freire (JN) e Lilian Lima (RN). Auxiliam na identificao do entretenimento, nos espaos da meteorologia, a observao do surgimento do consumidor moderno, a extenso do consumo ao lazer, o divertimento pela televiso, o tempo como assunto para conversa, as representaes do corpo na cultura brasileira e traos da educao na transmisso meteorolgica no Telejornalismo do pas. Assim, so analisados os formatos dos quadros do tempo, suas funes aparentes, formataes, imagem corporal construda de suas apresentadoras e o pblico-alvo de cada telejornal. Esses principais pontos so relacionados com o pensamento de autores que estudam comunicao, tempo, hedonismo, utilitarismo, consumo, representaes sociais, corpo, educao e pedagogia. A previso da meteorologia aparece com vrias funes, sendo dominantes a nfase no cotidiano, em ambos os jornais; o foco no lazer, sobretudo no Jornal Nacional; e o destaque para o vnculo com a produo rural em sentido amplo, no caso do Rural Notcias.
Resumo:
O zoneamento agroecolgico (ZAE) pode ser um instrumento efetivo de ordenamento territorial setorial rural. Suas diretrizes e suas orientaes tcnicas podem compor os fatores exploratrios de modelos de mudana de uso e cobertura da terra. No Brasil, via de regra, utiliza-se o zoneamento econmico-ecolgico (ZEE) como um instrumento de ordenamento territorial e o ZAE aplicado com o objetivo de fornecer subsdios para o planejamento do uso agrcola das terras, limitando-se, grosso modo, indicao de sistemas agrcolas e agropecurios potenciais e sustentveis adaptados ao clima e ao solo. Um ZAE que fomentou polticas de ordenamento territorial setorial rural foi o Zoneamento Agroecolgico da Cana-de-acar (ZAE-Cana), de 2009, ordenando a expanso da rea plantada com cana-de-acar para a indstria sucroalcooleira no territrio brasileiro. Esta tese discute as diferenas de mtodo na elaborao de suas diretrizes e de suas orientaes tcnicas que permitiram considerar as dimenses social e poltica e verifica se esse ZAE extrapolou a aplicao de indicativo de reas potenciais e passou a fomentar polticas pblicas de ordenamento da expanso da rea plantada com cana-de-acar para a indstria sucroalcooleira no territrio brasileiro. O estudo permitiu concluir que o ZAE-Cana utilizado como um instrumento efetivo de ordenamento territorial para setor rural por ter includo as dimenses social e poltica nas etapas de definio das diretrizes, na validao das anlises e na elaborao das orientaes tcnicas, ou seja, em todas as fases do zoneamento. Em um segundo momento elaborou-se um estudo da aplicao das diretrizes e das orientaes tcnicas do ZAE como parmetros para a modelagem de uso e cobertura da terra. Observou-se a correlao das variveis advindas do ZAE-Cana com os usos e coberturas da terra de 2003 e de 2009 para os estados de Gois e de So Paulo e aplicou-se o modelo Conversion of Land Use and its Effects at Small regional extent (CLUE-S) no estado de Gois de 2003 a 2009 (validao) e de 2009 a 2025 (simulao) para verificar o uso dessas variveis no processo de modelagem, o que permitiu concluir que vivel a aplicao das diretrizes, das orientaes tcnicas e de outras informaes conseguidas durante a elaborao dos zoneamentos agroecolgicos em modelos de mudana de uso e cobertura da terra.
Resumo:
Durante os dois mandatos presidenciais de Luiz Incio Lula da Silva (2003-2010), percebeu-se, em virtude de presses intra e extraburocrticas e de causalidades sistmicas, maior acentuao do esboroamento da histrica condio insular do Ministrio das Relaes Exteriores (MRE). A participao de novos entes que no o Itamaraty na configurao da poltica externa, notadamente em seu vetor de execuo, enseja novas agendas cooperativas e processos decisrios. Atores da burocracia federal, como os ministrios, vocalizam preferncias que influenciam o jogo interburocrtico e tm o condo de estabelecer possveis pontes com a instituio diplomtica, unidade de deciso por excelncia. Na perspectiva intraburocrtica, a ascenso de corrente de ao e de pensamento dos autonomistas, frente aos institucionalistas pragmticos, permite escolhas de insero internacional como o reforo da perspectiva sul-sul, na qual se inserem as parcerias com a frica, o que indica a inexistncia de monolitismo de opinies no interior do MRE. Essa dinmica faz-se presente e necessria para o entendimento da Cooperao Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (CBDI), tipo de Cooperao Sul-Sul (CSS) do Brasil que tem na Cooperao Tcnica, Cientfica e Tecnolgica (CTC&T) em segurana alimentar uma de suas modalidades mais atuantes e complexas. Convencionada como instrumento de poltica externa durante a ascendncia dos autonomistas, corrente influenciada por quadros do Partido dos Trabalhadores, a cooperao em segurana alimentar teve o continente africano como locus primordial de manifestao. Embasado na internacionalizao de polticas pblicas domsticas, o compartilhamento de conhecimentos nas agendas de combate fome, de combate pobreza e de desenvolvimento agrrio fenmeno tributrio da abertura da caixa preta estatal, o que ratifica o argumento de que h correlao entre nveis de anlise. As diversas iniciativas cooperativas para com parceiros da outra margem do Atlntico Sul, eivadas de componente retrico de promoo de ordem internacional menos assimtrica, donde tambm subjace a busca consecuo de interesses diretos e indiretos dos formuladores diplomticos, guardam relao com as diretrizes mais gerais da poltica externa articulada no perodo estudado nesta dissertao.
Resumo:
O objetivo da pesquisa foi explorar os elementos constitutivos dos itinerrios formativos desenvolvidos nas experincias de Internato Rural na Amaznia, a partir do contato com a realidade e a cultura locais, observando possveis contribuies para o aprendizado de valores tico-polticos condizentes com a noo de responsabilidade. Trata-se de pesquisa qualitativa com pressupostos fenomenolgicos e anlise baseada nas narrativas dos sujeitos entrevistados, basicamente estudantes que passaram recentemente pela experincia de Internato Rural e professores envolvidos com o programa. Por suas peculiaridades, foram escolhidas as experincias da Universidade do Estado do Amazonas e da Universidade Estadual do Par campus Santarm. Foram tambm realizados grupos focais com estudantes e observao direta e participante da ao dos estudantes em alguns municpios selecionados. Foram definidas trs categorias em que as narrativas se concentraram: Mundo; Saberes e Prticas; e Responsabilidade. Estas foram analisadas na perspectiva das mudanas de paradigma pertinentes a cada uma delas, sendo por isso designadas como fronteiras. Ao iniciar o Internato Rural, os estudantes se sentem em outro mundo, numa realidade que no conheciam, mas que encaram e se deixam surpreender. Essa sensibilizao parece criar um sentimento de pertena regio, numa possvel reconciliao com o mundo, em manifestaes narrativas que evocam o sentimento arendtiano de amor mundi. A partir desse processo de valorao, as reflexes se voltaram inclusive para a possibilidade de viver essa situao como mdico, numa possvel ida para o interior. E tambm na reafirmao da esperana que a ideia arendtiana de renovao do mundo nos traz, com o advento da natalidade e com a apresentao do mundo aos novos atravs da educao. Durante o estgio, os estudantes entram em contato com os saberes e prticas tradicionais da floresta. Nesse encontro percebem a importncia das parteiras e dos pegadores, assim como da utilizao de plantas medicinais e outras prticas prprias do local. Esse encontro foi visto, na maioria das vezes, de maneira positiva, ressaltando-se o respeito e a abertura para o aprendizado que devem estar presentes nas relaes, numa tendncia mais conciliadora no dilogo entre a biomedicina e a medicina tradicional. As narrativas sobre esse encontro puderam ser interpretadas como expresso da pluralidade humana, sendo inclusive estimuladas por alguns estudantes. Ao final do Internato Rural, os estudantes o consideram mais que um estgio acadmico, uma experincia de vida. Reconhecem a importncia de se tornarem mais humildes, de aprender a escutar melhor, de ter mais flexibilidade e pacincia. Essas so virtudes que parecem ganhar sentido para a medicina no cenrio do interior. Houve a construo de um juzo sobre a prtica mdica, baseado tanto na percepo do significado da presena deles ali para aquela populao, quanto nos bons e maus exemplos com que tiveram oportunidade de conviver. Dessa forma emergiu a responsabilidade pessoal, na escolha de com que outro queremos conviver em pensamento. Por pertencerem ao coletivo da universidade pblica, ressaltam a importncia e a responsabilidade de atuarem no interior, podendo desenvolver um compromisso especial com essa populao num senso de responsabilidade coletiva.
Resumo:
urgente a necessidade da maior incluso social dos estudantes que articulam a rotina de trabalho diurno e a educao formal noturna, objetivando melhorar as condies de vida atravs de aumentar oportunidades no mercado de trabalho. Por ser tema de extrema relevncia social, a presente pesquisa busca compreender os desafios de alunos matriculados em cursos de Ensino Superior noturno no Instituto Multidisciplinar da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, destacando o processo de democratizao do acesso e a permanncia de jovens de camadas populares em quatro cursos de graduao. Descrevemos polticas pblicas de acesso e de permanncia dos estudantes nos cursos superiores noturnos de Pedagogia, Histria, Matemtica e Administrao, tendo em vista contribuir com a discusso da real efetividade destes cursos para a democratizao da educao superior. O procedimento metodolgico a investigao qualitativa em estudo de caso. Nesta pesquisa, foram contatadas pessoas chave da universidade, aplicados 361 questionrios e entrevistados 39 alunos de quatro cursos escolhidos. Os resultados relacionados aos fatores sociais que impem o carter compulsrio do trabalho ao estudante universitrio confirmaram que o jovem, dos cursos noturnos estudados deste Instituto Multidisciplinar, em geral, tem dificuldades de gerenciar sua vida para contemplar as diversas demandas, isto , as sociais, familiares, educacionais e laborais. O jovem estudado costuma ter um perfil de vulnerabilidade socioeconmica. Os resultados tambm mostram em alguns discursos dos entrevistados alguns desafios de conciliar o curso noturno com a vida de trabalho. Assim, os resultados tambm revelam a necessidade de que mais recursos sejam destinados a programas com alunos com o perfil de vulnerabilidade socioeconmica. Apesar do perfil heterogneo dos alunos desta pesquisa, os resultados apontam tambm que muitos aproveitam a oportunidade de continuidade de escolarizao conciliando o trabalho diurno com a educao noturna. A opo destes por cursos de licenciaturas, como os de Matemtica, Histria e Pedagogia, atrativa pela maior facilidade de acesso devido a serem carreiras menos disputadas no ingresso universidade pblica. Embora a profisso docente em nossa sociedade no oferea elevado prestgio social, ter a formao e o diploma de Ensino Superior ainda para muitos jovens, uma possvel trajetria que pode levar a mobilidade social. Assim, as polticas pblicas precisam melhor atender os jovens deste segmento populacional que deseja estudar e trabalhar com educao.
Resumo:
Neoconstitucionalismo. Ps-modernidade. Eficcia da dignidade da pessoa humana. Efetividade dos direitos fundamentais sociais e polticas pblicas. Dilogo entre o direito agrio, direito ambiental e direito urbanstico na Constituio da Repblica Federativa do Brasil de 1988. Histrico legislativo, competncia e princpios informadores. Princpios constitucionais como elementos de conexo para a adequada harmonizao entre o Meio Ambiente, a Poltica Agrria e Poltica Urbana Constitucional. Princpio federativo e autonomia municipal. Neofederalismo cooperativo compensatrio subsidirio. Tipicidade aberta do recorte territorial das unidades federativas. A cidade-mdia agrria (agronegcio) como tcnica urbanstica para integrao e sustentabilidade entre os espaos urbano e rural e na cooperao / associao entre municpios. Direito Agrrio e o Direito do Agronegcio. Autonomia e evoluo dogmtica. O Direito do Agronegcio como a nova dimenso do Direito Agrrio Ps-Moderno. O patriotismo agroambiental unificador dos interesses cosmopolitas e locais. Agropolis: a cidade-mdia feliz do agronegcio, poltica nacional de agricultura rural-urbano e os desafios da integrao dos espaos rural e urbana na cidade. Direito do Agronegcio e o regime do direito da cidade. Os instrumentos especficos e inespecficos da ordenao territorial da cidade.
Resumo:
O objetivo deste trabalho analisar o processo de regionalizao do noroeste fluminense atravs das aes verticalidade sob controle do Estado. Verifica-se especificamente, o posicionamento da sociedade civil organizada e as relaes de poder envolvidas diante de tais inferencias racionalizadoras do espao, e de que forma esse posicionamento pode redimencionar o ordenamento espacial que se impe atravs das hegemonias de poder. Entre as abordagens ao tema, o trabalho considera, primeiramente, o processo de regionalizao do noroeste fluminense por meio de relaes socioespaciais pretritas a fundao da regio enquanto unidade administrativa. Para alm das atuais fronteiras da regio em questo, o trabalho destaca o controle do Estado pelas frentes catequizadoras e colonizadoras, sobre o territrio dos Puri, Coroado e Corop. A segunda intermediao do trabalho ao tema diz respeito ao de atores locais, ligados principalmente a grandes pecuaristas, na luta por autonomia econmica em relao a Campos dos Goytacazes; que em suas relaes de poder com o Estado do Rio de Janeiro desencadeiam a instituio poltico-administrativa do noroeste fluminense. Sucessivamente o trabalho grifa a atribuio de caractersticas regionais a rea de estudo como: pobreza rural e representatividade da agricultura familiar, relacionadas a aes de intelectuais orgnicos locais para direcionar verbas do Governo Federal ao setor agropecurio. A terceira parte do trabalho incorpora ao tema a descentralizao da gesto municipal/regional por parte de polticas de planejamento territorial como o Rio Rural. Visto que aes de verticalidade do Governo do Estado do Rio de Janeiro, atravs do Projeto Rio Rural, intervm no ordenamento scio-econmico-espacial da regio principalmente atravs do modo de produo da agricultura familiar, a problemtica se estenderia ao posicionamento poltico dessa categoria, enquanto sociedade civil organizada; para considerao final das tendncias estabelecidas pela agricultura familiar ao ordenamento espacial regional
Resumo:
A presente tese analisa como o Programa Bolsa Famlia vem impactando a luta fundiria da Comunidade Quilombola de Caiana dos Crioulos, observando como isto tem afetado a construo e desenvolvimento da cidadania desta comunidade. Para isto, fazemos um estudo sobre o programa bolsa famlia, que foi criado com o fulcro de diminuir a fome, a pobreza e a desigualdade social, alcanando, paulatinamente, milhes de brasileiros, inclusive grande parcela dos quilombolas. Nesta seara percebemos que a vulnerabilidade social uma marca presente nas comunidades quilombolas, principalmente devido dificuldade de acesso a estas comunidades, alm de uma prestao de servios pblicos no focados para sua identidade cultural. Atualmente, grande parcela dos quilombolas beneficiria do Programa Bolsa Famlia e no esto conseguindo a autonomizao deste programa por no haver uma poltica pblica especfica que possa estimular o desenvolvimento dos quilombolas, respeitando a cultura dos mesmos. Destacamos tambm que a concretizao do pleito principal dos quilombolas, que a titulao das suas terras, conforme previsto no artigo 68 do Ato de Disposies Constitucionais Transitrios da Constituio Federal de 1988, no vem sendo efetivada devido a grande burocracia para esse procedimento de titulao junto com interesses de grupos hegemnicos ligados a bancada ruralista. Para o desenvolvimento da pesquisa fizemos uso da abordagem qualitativa, concomitantemente foi feita uma pesquisa de campo, permitindo a observao direta dos fenmenos, preservando a singularidade do objeto social. Alm disso, fizemos consultas a dados primrios e secundrios de rgos pblicos. Utilizamos como instrumentos de coleta de dados entrevistas semiestruturadas, optando pela utilizao da anlise de contedo, buscando-se analisar a realidade social num grau de profundidade que ultrapasse o senso comum. Seguimos uma das tcnicas especficas da anlise de contedo, que a anlise temtica. Concluiu-se que a regularizao fundiria definitiva junto com a concretizao de polticas pblicas especficas so o caminho para construo da cidadania quilombola, pois permitir que haja uma segurana jurdica para os quilombolas. E apenas o programa bolsa famlia no pode ser um propiciador da quebra do ciclo intergeracional da pobreza que muito marca a histria dos povos quilombolas, precisando ser pensado de forma interdisciplinar as portas de sada da pobreza, da a necessidade de capabilities para que o quilombola possa usufruir de uma cidadania plena.
