Do quase nada ao praticamente tudo: uma análise espacial da evolução da votação dos candidatos do Partido dos Trabalhadores à presidência no Nordeste.

Mudanças marcantes no perfil geográfico eleitoral do Brasil, no que diz respeito às eleições para Presidente da República, aconteceram no ano de 2006. Candidatos do Partido dos Trabalhadores (PT) que antes eram bem votados em regiões mais desenvolvidas do país, passaram a ganhar as eleições, com grande margem de preferência, nas regiões mais pobres do país. Entenda por regiões mais pobres as regiões Norte e Nordeste. Esse trabalho pretende traçar um histórico da relação eleitoral da Região Nordeste do Brasil com os candidatos do Partido dos Trabalhadores ao cargo de Presidente da República desde a redemocratização. O objetivo é entender a relação entre a opção de voto em candidatos desse partido e o desenvolvimento socioeconômico ao longo do tempo da região, levando em consideração também o programa Bolsa Família para tentar comprovar a sua racionalidade. Além disso, este trabalho faz um estudo de caso da votação da cidade de Viçosa do Ceará para exemplificar o fato de que a indução do voto para candidatos de âmbito federal por representantes locais não é mais a regra da região e sim a exceção. A investigação usa análise bibliográfica, histórica e métodos de análise estatística, principalmente, técnicas de análise espacial.

Políticas de igualdade : o Bolsa-Família e a nova social-democracia

Os programas de transferência de renda condicionada tornaram-se uma política social constante nas agendas dos mais variados países da América Latina; entre eles, o Brasil. Inicialmente classificados como um modelo de política de tempos neoliberais, programas como o brasileiro Bolsa Família apresentam, porém, características que os aproximam, cada vez mais, de políticas social-democratas, agora desenhadas para um contexto de maior escassez de recursos e de globalização da produção. Alguns trabalhos, tais como de Esping-Andersen (2002), identificam determinados programas de transferência como uma alternativa de política social para a promoção do bem-estar. Fortalecido e oficialmente lançado em 2003, o Programa Bolsa Família, de transferência de renda condicionada, configurou-se como uma das principais e mais abrangentes políticas sociais do governo de centro-esquerda do Partido dos Trabalhadores, durante a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva. Não contributiva, fortalece o processo de transformação no padrão de proteção social predominante no país até os dias de hoje. Além disso, segundo apontam estudos, é uma das principais responsáveis pela queda da desigualdade e aumento da renda. Esses fatores, bem como aspectos que dizem respeito a sua sustentação política na esfera eleitoral, evidenciam a existência de uma agenda de política social própria da centro-esquerda, a qual perdura, a despeito de uma suposta homogeneização nas preferências diante das limitações fiscais.

Brasil: inserção internacional e política nuclear no governo Lula

A vitória do Partido dos Trabalhadores nas eleições de 2002 proporcionou a ascensão de Lula à presidência da república e criou expectativas de mudanças significativas em grande parte da população brasileira. Os doze anos seguidos de governos de tendência neoliberal haviam causado o agravamento dos problemas sociais, a sujeição da economia brasileira aos interesses do capital financeiro internacional e uma política externa, em boa parte, atrelada aos interesses norte-americanos. A política nuclear, nesse período, representou um bom exemplo dessa submissão. No governo Lula houve a pretensão de se estabelecer um projeto que promovesse uma maior inserção do Brasil num sistema internacional em transformação, com o fim da Guerra Fria e o aparente declínio do poder norte-americano. Apesar da linha de continuidade com o governo anterior observada na política econômica de Lula, a política externa pareceu caminhar em outro sentido, mais independente e assertiva que a de Cardoso. Nesse contexto, de acordo com os formuladores da política do governo brasileiro, o uso da energia nuclear teria um importante papel a desenvolver. O país, como detentor da tecnologia de enriquecimento de urânio por ultracentrifugação, procurou utilizá-la como um instrumento para a sua ascensão no cenário mundial. Esta pesquisa pretende estudar as relações existentes entre a política externa brasileira e a retomada do programa nuclear na consecução desse projeto, assim como os seus limites numa ordem mundial em mutação, onde a energia nuclear permanecer como um importante instrumento de poder.

Políticas públicas para mulheres: estudo de uma experiência no âmbito do governo federal do Brasil (2003-2010)

Esta dissertação tem como objetivo a investigação sobre a criação da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres em 2003. Este organismo institucional surgiu a partir da vitória do Partido dos Trabalhadores para a Presidência da República através da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva. Os atores envolvidos na concretização desta iniciativa e os fatores que levaram este governo a colocar em sua agenda central o combate às desigualdades sociais entre homens e mulheres é o interesse central tratado. A existência desta experiência é precedida por outra modalidade institucional, o Conselho Nacional de Direitos da Mulher, criado em 1985. As duas iniciativas são diferentes e são elaboradas em contextos e épocas diversas. Estas variações de propostas de institucionalização via Estado de políticas públicas para mulheres retrata uma característica do movimento feminista brasileiro que é seu caráter amplo e diverso. Com a convivência de setores com pautas e demandas diferenciadas, este movimento também mostra sua diversidade através das propostas institucionais. Do ponto de vista metodológico, foi utilizada a técnica das entrevistas semi-estruturadas com feministas que participaram da elaboração da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres. Também foram utilizados livros, artigos e documentos considerados relevantes a partir do material das entrevistas. O perfil destas mulheres era de militantes ligadas ao Partido dos Trabalhadores, visto que foi a vitória deste partido para a Presidência da República que permitiu a concretização desta instituição. Todas as entrevistadas participaram historicamente da luta feminista desde aproximadamente as décadas de 1970 e 1980, sempre inseridas e dialogando com as propostas de governo do PT. Este estudo contribui para o esclarecimento deste episódio da história da institucionalização estatal das demandas do movimento feminista e para o fornecimento de mais ferramentas para o debate da importância que as políticas públicas e o Estado possuem no combate às desigualdades sociais entre homens e mulheres. A ideia de que a igualdade de gênero deve ser promovida dentro do Estado, a partir de suas ações e seus profissionais e, assim, trabalhada na sociedade como um todo é fundamental para que situações de inequidade sejam combatidas.

Atores e agendas da política externa brasileira para a África e a instrumentalização da cooperação em segurança alimentar (2003-2010)

Durante os dois mandatos presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), percebeu-se, em virtude de pressões intra e extraburocráticas e de causalidades sistêmicas, maior acentuação do esboroamento da histórica condição insular do Ministério das Relações Exteriores (MRE). A participação de novos entes que não o Itamaraty na configuração da política externa, notadamente em seu vetor de execução, enseja novas agendas cooperativas e processos decisórios. Atores da burocracia federal, como os ministérios, vocalizam preferências que influenciam o jogo interburocrático e têm o condão de estabelecer possíveis pontes com a instituição diplomática, unidade de decisão por excelência. Na perspectiva intraburocrática, a ascensão de corrente de ação e de pensamento dos autonomistas, frente aos institucionalistas pragmáticos, permite escolhas de inserção internacional como o reforço da perspectiva sul-sul, na qual se inserem as parcerias com a África, o que indica a inexistência de monolitismo de opiniões no interior do MRE. Essa dinâmica faz-se presente e é necessária para o entendimento da Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (CBDI), tipo de Cooperação Sul-Sul (CSS) do Brasil que tem na Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica (CTC&T) em segurança alimentar uma de suas modalidades mais atuantes e complexas. Convencionada como instrumento de política externa durante a ascendência dos autonomistas, corrente influenciada por quadros do Partido dos Trabalhadores, a cooperação em segurança alimentar teve o continente africano como locus primordial de manifestação. Embasado na internacionalização de políticas públicas domésticas, o compartilhamento de conhecimentos nas agendas de combate à fome, de combate à pobreza e de desenvolvimento agrário é fenômeno tributário da abertura da caixa preta estatal, o que ratifica o argumento de que há correlação entre níveis de análise. As diversas iniciativas cooperativas para com parceiros da outra margem do Atlântico Sul, eivadas de componente retórico de promoção de ordem internacional menos assimétrica, donde também subjace a busca consecução de interesses diretos e indiretos dos formuladores diplomáticos, guardam relação com as diretrizes mais gerais da política externa articulada no período estudado nesta dissertação.

Ideologia e utopia no ocaso da reforma urbana no Brasil

Este trabalho discute, como questão central, a importância da formação de movimentos sociais anticapitalistas de resistência à barbárie desta forma social, no momento em que o capitalismo atinge os seus limites lógicos e entra em dissolução, num processo em que não há definições quanto ao futuro, em especial, o futuro das massas de ―sujeitos monetários sem dinheiro‖. Dado que, nos anos 1980, a constituição do Partido dos Trabalhadores (PT) significou a possibilidade de construção de um partido revolucionário no Brasil; e dada a importância que teve a reafirmação das bandeiras reformistas na trajetória do PT, nestas incluída a da reforma urbana, o fio condutor dessa análise foi o projeto da Reforma Urbana no Brasil. Do horizonte globalizante do mundo, discute-se os modos pelos quais se criaram certos tipos de expectativas em relação ao vir-a-ser da luta urbana e da sua particular configuração nesse projeto. Dessa realidade periférica que reserva para os pobres urbanos a desumanidade da modernidade burguesa e a ―forma mercadoria‖ como seu núcleo socializador, discute-se como os sujeitos sociais organizados na luta por moradia no Brasil resistem à especulação e à acumulação capitalista por espoliação, sob a violência do Estado e buscando superar esta realidade no campo do fetiche da institucionalidade e do direito burguês e da Reforma Urbana. Esta análise abrange as ideias nucleares desse projeto, a constituição do Movimento Nacional da Reforma Urbana (MNRU) no processo Constituinte e a atuação do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), perante a objetividade da luta urbana e diante das limitações conjunturais e estruturais da luta por direitos. Numa concepção dialética não progressiva do capitalismo no Brasil, como cenário sócio-histórico e econômico da formação do PT e da Reforma Urbana, discute-se a influência que esse campo político-intelectual exerce diante dos problemas urbanos resultantes das injustiças e desigualdades inerentes à produção capitalista das cidades. Aponta-se a constituição do vínculo entre o FNRU e o PT e a conversão do capital simbólico deste último como estruturante dessa trajetória comum: de sua formação aos dias atuais, quando o partido assume a Presidência da República e o FNRU, no âmbito das políticas urbanas, assume junto ao governo, o papel de gerenciar a crise social no vazio da política. Defende-se que a institucionalização e a profissionalização do projeto da Reforma Urbana são os meios de efetivação da conversão de seu ideário às possibilidades do desenvolvimento das forças produtivas do mercado capitalista periférico. Essa despolitização da reforma urbana se insere no movimento de desrradicalização do pensamento de uma geração intelectual de esquerda ao se deparar com o processo de profundas transformações sociais e com o desaparecimento do horizonte revolucionário no contexto das modificações econômicas da reestruturação capitalista. Aponta-se que o horizonte histórico desta sociedade coloca para a humanidade o desafio de cumprir e realizar as formas de organização e de atuação cognitiva que possam produzir sua emancipação. Se não vierem a se formar movimentos sociais de resistência com capacidade de autocompreensão desta condição, o futuro será vivido de modo inconsciente como um processo naturalizado de autodestruição.

Capital financeiro, fundo público e políticas sociais : uma análise do lugar do gasto social no governo Lula

O orçamento constitui um instrumento imprescindível para avaliarmos as prioridades de um governo e as disputas existentes entre as diferentes classes sociais no que diz respeito à apropriação dos recursos do fundo público. Neste sentido, uma aproximação cuidadosa acerca das particularidades que vêm assumindo a dinâmica de acumulação capitalista, bem como das contradições que envolvem o processo de luta e implementação das políticas sociais, parecem elementos que contribuem para nos ajudar a entender de que forma esta disputa vem acontecendo. O objetivo deste trabalho é analisar o lugar do gasto social no governo Lula. Para tanto, consideramos importante analisar os principais elementos da dinâmica de acumulação capitalista tendo como referência a constituição do capital financeiro e o processo de financeirização da economia; discutir a relação entre divida pública, financeirização e crise do capital; apreender as tendências da política social, buscando identificar sua configuração na atualidade; resgatar o processo de formação do Brasil para pensar o governo Lula e a dinâmica da luta de classes na atualidade; e analisar os gastos sociais do governo federal, tendo como base a metodologia desenvolvida pelo IPEA, considerando o período de 2004 a 2011. Por entendermos os gastos sociais como reflexo de um processo de correlação de forças que tem, na relação entre capital e trabalho sua dimensão fundante, esta análise não pode ter um fim em si mesma. Ao contrário, entender as particularidades da dinâmica de acumulação no tempo presente é imprescindível para apreender os movimentos do capital e sua força para fazer valer os seus interesses no enfrentamento às resistências impostas pela classe trabalhadora e desta para lutar contra seus grilhões. A atuação do Estado só pode ser entendida em meio a este terreno de luta de classes e suas decisões expressam o poder destas classes de impor suas demandas, além de trazerem consigo o traço das heranças do passado, em especial os vínculos de dependência e subalternidade aos interesses imperialistas. A ausência de ruptura com o capital que marca a ascensão do Partido dos Trabalhadores ao governo federal é permeado por contradições e a análise de seus resultados situa-se em uma série de polêmicas, muitas das quais somente um maior distanciamento histórico permitirá avaliar. Isto não significa que não seja possível empreender um esforço no sentido de identificar as mudanças em curso e levantar as contradições, os limites e as possibilidades abertas pelos mandatos do presidente Lula. De maneira geral, podemos dizer que não houve avanços estruturais significativos neste governo e que a lógica da gestão dos recursos que prioriza o pagamento da dívida pública permanece tendo sofrido alterações pontuais. Entretanto, existem algumas diferenças na composição do gasto social. Estas estão mais atreladas ao provimento de programas voltados para a população de baixa renda do que à melhoria substantiva na garantia das políticas sociais universais. De qualquer forma, seu efeito sobre a melhoria nas condições de vida e de acesso ao consumo de uma parcela da população pode ser sentido.

O discurso da educação de qualidade nas políticas de currículo

Esta pesquisa analisa o discurso de educação de qualidade nas políticas curriculares para a Educação Básica forjadas no Brasil, no período compreendido entre 2003 e 2011, na vigência do governo de Luís Inácio Lula da Silva e no início do governo Dilma Roussef, procurando entender os nexos estabelecidos entre currículo e qualidade. Para tanto, é investigado o contexto de produção dos textos da referida política o Ministério da Educação (MEC), por meio da leitura de cinquenta e sete documentos assinados e/ou encomendados pela Secretaria de Educação Básica (SEB), pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), os quais constituíram um corpus de estudo para esta pesquisa. Tal leitura tem como ferramenta de entrada e organização dos textos o programa computacional WordSmith Tools (versão 5), a partir do qual foi possível focar em significantes identificados como condutores dos sentidos de qualidade. A análise desse corpus de estudo é relacionada ainda aos programas de governo divulgados pelo Partido dos Trabalhadores na ocasião das campanhas eleitorais de 2002, 2006 e 2010, com vistas a uma maior compreensão do contexto político partidário ao qual a política curricular se conecta. A pesquisa se fundamenta na Teoria do Discurso de Ernesto Laclau, articulada às teorias do currículo produzidas por Alice Lopes e Elizabeth Macedo e à abordagem do ciclo de políticas de Stephen Ball e colaboradores. Com essa filiação teórica entende-se as políticas de currículo como produção cultural discursiva em múltiplos contextos, marcada pela contingência do social. A tese apresentada é a de que, na política Lula/Dilma, o significante educação de qualidade é tendencialmente vazio, representando, no que se refere ao currículo, tanto demandas por um ensino voltado para a distribuição igualitária do conhecimento, visto como possibilidade de promover a justiça social, quanto demandas por um ensino voltado para resultados estipulados e mensurados por meio de sistemas de avaliação nacional que atestam sua eficiência e que representam o discurso da qualidade que se pretende total, segundo o qual a educação é um investimento que precisa dar retornos. A equivalência entre demandas, aparentemente, antagônicas, é possibilitada pelo vínculo que o significante qualidade estabelece com a demanda por justiça social, ao ser adjetivado como social, dando origem ao discurso da qualidade social. A política de qualidade social da educação, portanto, constrói um discurso de promoção da justiça social por meio do currículo comum e da centralidade do conhecimento (verificável), lançando mão do vocabulário das perspectivas críticas e ao mesmo tempo utilizando-se de ações das perspectivas instrumentais, que reduz o currículo às dimensões instrucionais. São, portanto, duas cadeias de equivalência em disputa no cenário educacional: a cadeia da qualidade social, representada pelo projeto de poder Lula/Dilma, que se justifica pela demanda da justiça social e opera a ressignificação das lógicas da centralização curricular e suas formas de avaliar, e a cadeia da qualidade que se pretende total, representada pelo projeto de poder FHC, que condiciona a educação às demandas de produtividade do mercado

Narrativas de professores(as): criações, tessituras de memórias

Esta tese busca tecer uma narrativa com as histórias de vida de alguns docentes, procurando perceber suas trajetórias, com o objetivo de pensar a forma como foram (re)criando sua profissão e suas vivências no magistério e como isto os fez interrogar os processos curriculares e os modos como, neles, tecemos conhecimentos e significações, nas redes educativas que formamos e nas quais somos formados. A pesquisa, na perspectiva das pesquisas com os cotidianos, se articula ao GRPESQ Currículo, redes educativas e imagens, do Laboratório Educação e Imagem (ProPEd/ UERJ) e procurou apoio em conversas/narrativas com professores(as) que passaram por experiências marcantes em Portugal e no Brasil, mais especificamente no município de Angra dos Reis. É, em parte, uma pesquisa sobre memórias de quem ensinou/ensina nesse município do Estado do Rio de Janeiro que foi palco de intensas lutas por redemocratização nos anos 80 e 90. Teria existido um tempo de lutas e conflitos, de muita participação política e engajamento durante os três mandatos do governo do Partido dos Trabalhadores (1989-2000). Parcela significativa de uma geração foi envolvida nos sonhos de democratizar a cidade. Angra, que fora na ditadura militar uma área de segurança nacional, integrou, na época, um conjunto de administrações municipais que, em vários estados do Brasil, foram intituladas de democráticas e populares e que se distinguiram pela criação de experiências participativas e inovadoras que buscaram ampliar o contato e a inclusão da população na tarefa de co-gestão Estado/sociedade. Nesta tese, além de buscar as narrativas de docentes que, hoje, são professores(as) em universidades, trago ainda narrativas de profissionais que continuam a exercer o magistério na educação básica em Angra dos Reis, sempre forjando novas táticas de ir recriando a si e a sua profissão. Como podem contribuir as memórias de professores(as) para se pensar os processos de formação ao longo de uma vida? Esta pesquisa, por meio de conversas com praticantespensantes que trabalham na educação pública, procura responder a essa indagação e pensar as múltiplas redes de conhecimento e significações nas quais foram se fazendo as experiências destes profissionais, sua forma de estar no mundo, pensar e existir. Dessa maneira, também foram importantes as narrativas de professoras portuguesas, suas memórias de vivências expressivas no magistério daquele país nas últimas décadas, obtidas em estágio de doutoramento-sanduíche, com o financiamento da Capes. No trabalho, narrativas e imagens são percebidas como personagens conceituais, tal como nos indicou Deleuze e vem sendo incorporado nas pesquisas com os cotidianos; criamos um outro que é necessário para o fluir do pensamento, para buscar um sobrevoo no vivido, numa tessitura de memórias que, entrelaçando vários fios, procura valorizar o protagonismo destes profissiona is. Como fundamentação teórica, esta pesquisa tem apoio em autores como Nilda Alves, Michel de Certeau, Gilles Deleuze, Félix Guattari, Michel Foucault, entre outros

Ainda a social-democracia? rediscutindo e aplicando o conceito a partidos competitivos da América do Sul e da Europa

A ciência política geralmente interpreta a social-democracia como moderação, adesão ao capitalismo e diferenças apenas residuais em relação ao liberalismo de mercado. Esta tese desenvolve outra definição, baseada nas ideias de Kautsky e Bernstein, com dois elementoschave: a importância central da democracia representativa parlamentar e o reconhecimento de que há limites para avançar na transformação social. O reformismo gradual que daí decorre é o meio pelo qual os partidos social-democratas buscam avançar no socialismo, promovendo a desmercantilização e fortalecendo os trabalhadores em relação ao capital. Há nos partidos social-democratas uma tensão entre o pragmatismo bernsteiniano e o purismo kautskiano, que evita que a social-democracia se mova para um dos extremos e, com isso, se descaracterize, preocupando-se apenas com as vitórias eleitorais ou tornando-se um partido de gueto. A atuação no limite das possibilidades e a luta para modificar tais limites requerem a confrontação da hegemonia mercantilizadora, não sendo suficiente migrar para o centro e vencer eleições. O conceito é, então, aplicado a seis partidos competitivos e seus governos, sendo três deles sul-americanos e os demais, europeus, com o intuito de averiguar o quanto atuaram no limite das possibilidades e tentaram alterar tais limitações, bem como o efeito da dinâmica intrapartidária sobre as decisões tomadas. Há uma análise de como os diferentes limites incidem sobre a atuação dos partidos. Os seis casos pesquisados são o Partido Socialdemocrata Trabalhista (SAP) sueco, o Partido Trabalhista Norueguês (DNA), o Movimento para o Socialismo (MAS) boliviano, o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), o Partido dos Trabalhadores (PT) brasileiro e a Frente Ampla (FA) uruguaia. O MAS aparece como o caso mais claro de social-democracia, contrariando as visões estereotipadas sobre o partido. O PSOE é o exemplo de agremiação que não avançou no limite das possibilidades. O viés neoliberal da União Europeia surge como limite para o avanço socialista nos países do continente, enquanto que as inovações empreendidas pelos partidos sul-americanos aponta para a sobrevivência da social-democracia nesta era de mercados integrados.

Democracia, socialismo e projeto de nação no Governo Lula (2003-2006)

A democracia e o socialismo foram dois eixos que nortearam a fundação do Partido dos Trabalhadores durante o processo de redemocratização. Nesse sentido, o interesse é investigar os sentidos atribuídos aos conceitos de democracia e socialismo nos discursos presidenciais de Luis Inácio Lula da Silva durante o primeiro mandato (2003-2006). Desse modo, o objetivo é analisar como o projeto petista e o seu principal protagonista dialogam com esse passado que se constitui como identidade do partido ao chegar ao poder tendo em vista a crescente moderação dos discursos, abandono progressivo de uma postura anticapitalista e enfraquecimento do vínculo com os movimentos sociais ao longo dos anos 90.Por outro lado, este trabalho pretende abordar as regularidades e objetos discursivos, dentro dos pronunciamentos de Lula, que consolidam o projeto petista como de integração nacional, um discurso de refundação da nação. Sendo assim, verificar qual a imagem construída dessa entidade social, as associações identitárias utilizadas e a ideia dos males da nação no discurso do presidente que se fundam no olhar presente, em um arquétipo de mudança por meio da utilização constante da expressão: "Nunca antes na História desse país".

Regionalismo pós-liberal e a América do Sul: a necessidade de legitimação do novo regionalismo brasileiro

Esta dissertação se insere na temática mais ampla do processo recente de integração da América do Sul, caracterizado pelo fenômeno o regionalismo pós-liberal. O objetivo deste trabalho é analisar os fatores políticos e econômicos que influenciaram a posição brasileira em relação ao regionalismo sul-americano na última década, mais notadamente no período compreendido entre os anos de 2003 e 2010. A tese aqui defendida é de que a ampliação das ações para o desenvolvimento regional, a qual passa por uma mudança no modelo de regionalismo brasileiro, não é fenômeno meramente conjuntural, resultante de fatores materiais (alta dos preços das commodities) ou ideacionais (chegada ao poder da corrente autonomista representada pelo governo do Partido dos Trabalhadores). Trata-se, isto sim, de um novo imperativo político, qual seja, a legitimação do país no continente em um contexto em que as diferenças políticas e econômicas entre o Brasil e seus vizinhos tornam-se cada vez mais gritantes, e pelo qual far-se-á necessária uma ação para a correção das assimetrias estruturais existentes na região, da qual o Brasil será o principal financiador. Nesse sentido, além de descrever quantitativamente a atuação dos principais vetores de atuação do Brasil no âmbito da integração estrutural no continente (IIRSA, BNDES e FOCEM), busca-se realizar uma análise crítica da atuação do país Banco na região, avaliando se, efetivamente, pode-se verificar uma rationale política consistente e direcionada a partir da ação dos referidos instrumentos de política externa.

Condições de trabalho de ambiente cirúrgico e a saúde dos trabalhadores de enfermagem

O Centro Cirúrgico é um serviço especializado com estrutura física e organizacional complexa, normas e rotinas rigorosas, intensa atividade técnica, aparato tecnológico que requer profissionais treinados. A pesquisa teve como objeto de estudo os fatores de riscos ocupacionais e os problemas de saúde decorrentes do trabalho, identificados pelos profissionais de enfermagem de um Centro Cirúrgico de um Hospital Universitário da cidade do Rio de Janeiro. Os objetivos foram: analisar os fatores de riscos ocupacionais que possibilitam o aparecimento de problemas de saúde nos profissionais de enfermagem do Centro Cirúrgico segundo esses trabalhadores; descrever as características sociodemográficas dos profissionais lotados no Centro Cirúrgico; levantar os fatores de risco do ambiente cirúrgico identificados pelos trabalhadores de enfermagem do Centro Cirúrgico de um Hospital Universitário; e, discutir a relação entre os riscos do ambiente de trabalho e os problemas de saúde autoreferidos por trabalhadores de enfermagem do Centro Cirúrgico. A metodologia usada foi uma pesquisa não-experimental, de natureza descritiva, com abordagem quantitativa, desenvolvida em um centro cirúrgico de um hospital universitário federal da cidade do Rio de Janeiro. A população escolhida foi composta de trabalhadores da equipe de enfermagem, lotados no mínimo há seis meses neste serviço e que aceitassem participar da pesquisa. O questionário de coleta de dados utilizado foi adaptado por Mauro dos Guias e Avaliação de riscos em indústrias de Boix e Vogel. O estudo foi submetido e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) do Hospital Universitário em estudo, através Parecer Consubstanciado no. 287/10, protocolo no. 217/09. Os dados foram analisados através do Programa Statistical Package for the Social Sciences (SPSS), versão 13.0. Os riscos biológicos foram os mais apontados pelos trabalhadores de enfermagem, seguidos dos riscos químicos, ergonômicos e de acidentes ou mecânicos. As doenças provocadas pelo trabalho mais referidas foram o estresse, a lombalgia, as varizes, a fadiga muscular e os problemas de articulação. As doenças agravadas pelo trabalho mais citadas foram as varizes, a lombalgia, os problemas de articulação, o estresse, as lesões de coluna vertebral, os problemas digestivos e os transtornos do sono. Conclui-se que o Serviço estudado possui riscos inerentes às atividades desenvolvidas que caracterizam os problemas relacionados pelos trabalhadores, e que são passíveis de controle através da intensificação de um Programa de Prevenção de Riscos Ambientais voltado para o Centro Cirúrgico. A partir da NR 17 e a 32, pode-se consultar as diretrizes para prevenção dos riscos encontrados. Uma estratégia de reposição digna de pessoal de enfermagem é imprescindível, assim como estudo e implantação de um Programa de Prevenção de Riscos laborais aos trabalhadores do Centro Cirúrgico, e utilização do questionário aos demais membros da equipe multiprofissional.

Condições de trabalho e saúde dos trabalhadores de enfermagem que atuam em clínica médica

Trata-se de um estudo descritivo cujo objeto é a saúde dos trabalhadores de enfermagem e sua relação com as condições de trabalho em enfermarias de clínica médica, desenvolvido em um Hospital Universitário na cidade do Rio de Janeiro. Os objetivos orientaram para: caracterizar o perfil profissional dos trabalhadores de enfermagem; identificar, na perspectiva dos trabalhadores de enfermagem, as condições de trabalho e os fatores de risco à saúde existentes nas enfermarias de clínica médica; analisar os problemas de saúde identificados pelo trabalhador de enfermagem e a sua relação com as condições de trabalho por ele descrita em enfermarias de clínica médica. A pesquisa foi realizada no período de 2004 a 2005. O referencial teórico fundamentou-se nos estudos de especialistas das áreas de ergonomia, saúde do trabalhador e riscos no trabalho de enfermagem. A população foi de 41 trabalhadores de enfermagem que atuam nas unidades especializadas de clínica médica, sendo 73,2% de servidores públicos e 26,8% de prestadores de serviço temporário e bolsistas; a faixa etária predominante é de 40 a 49 anos; 73% são do sexo feminino; 90% com dupla e tripla jornada, com carga horária semanal de mais de 50 horas. Os riscos ocupacionais percebidos foram: manutenção de posturas inadequadas, esforço físico que produz fadiga, ritmo de trabalho acelerado, manipulação de cargas pesadas, risco de contrair infecção, temperatura inadequada, falta de materiais e insumos e iluminação insuficiente. Os problemas de saúde relacionados com as condições de trabalho foram: distúrbios osteomusculares, varizes e estresse. Os trabalhadores se interessam pela prevenção de riscos ocupacionais, porém não participam na instituição, da elaboração das políticas e estratégias na área de saúde do trabalhador. Com os resultados deste estudo e o respaldo da literatura, pode-se concluir que os problemas de saúde e condições de trabalho estão inter-relacionados; que a carga horária excessiva devido a dupla e tripla jornada, acrescido do cuidado com os filhos, idosos e afazeres domésticos, sem a prática regular de cuidados com sua saúde, tornam esses sujeitos mais vulneráveis a problemas de saúde.

A organização do trabalho na Unidade de Doenças Infecto-contagiosas e a ocorrência de Burnout nos trabalhadores de Enfermagem

Na organização do trabalho hospitalar há vários determinantes que acarretam no desgaste psicofísico do trabalhador de enfermagem, mesmo com o discurso de que gostam da profissão e se sentem realizados em cuidar de pessoas enfermas, especialmente, no cuidado de clientes adoecidos com o HIV/Aids. A Psicodinâmica do Trabalho é uma ciência que possibilita analisar a configuração da organização laboral, a qual comprovadamente incide na dimensão subjetiva do trabalhador, identificando o sofrimento psíquico, o que potencializa o desenvolvimento de doenças mentais, entre elas a Síndrome de Burnout. Nesta perspectiva, o objeto deste estudo trata da organização do trabalho na Unidade de Doença Infecto-Contagiosa, espaço de cuidado de clientes com HIV/Aids e a ocorrência de Burnout entre os trabalhadores de enfermagem que atuam neste espaço laboral. A fim de apreender o objeto traçaram-se três objetivos: a) identificar a percepção dos trabalhadores acerca das características do trabalho de enfermagem no contexto da Unidade de Doença Infecto-Contagiosa, local de assistência ao cliente portador do HIV/Aids; b) descrever as repercussões no processo saúde-doença dos trabalhadores de enfermagem decorrente da assistência ao cliente com HIV/AIDS; e c) analisar as repercussões do processo saúde-doença dos trabalhadores de enfermagem com vistas à identificação de situações do aparecimento da Síndrome de Burnout. Para a realização desta pesquisa, optou-se pela abordagem qualitativa, de caráter descritivo e exploratório. Os dados foram obtidos nos meses de maio a agosto de 2010, utilizando as seguintes fontes de coleta de informações: a entrevista semi-estruturada e o formulário Maslach Burnout Inventory. Optou-se por analisar as informações através do Método de Análise Temática de Conteúdo. Os resultados indicaram que o perfil do profissional de enfermagem era composto por trabalhadores do sexo feminino, que estavam na faixa etária entre 44 e 54 anos de idade, na grande maioria técnicos de enfermagem com tempo médio de 2 a 10 anos de trabalho com clientes HIV/Aids. Verificou-se também que havia discrepâncias marcantes entre o trabalho prescrito e o real, o que acarretava sofrimento para o profissional de enfermagem. Constatou-se também que o sofrimento psíquico resultava da vivência cotidiana do processo de morte/morrer do cliente com HIV/Aids, pelo profissional de enfermagem. Além disso, este sofrimento era determinado também pela precarização das relações e das condições de trabalho. Concluiu-se que havia vários trabalhadores com fortes indícios de ocorrência de Burnout, tanto porque a organização do trabalho se configurava como incoerente e pouco racional como pelas características do processo de cuidar do cliente com HIV/Aids. Recomendam-se medidas que promovam a saúde dos trabalhadores de enfermagem e previnam os agravos em seus processos saúde-doença, tais como: a diminuição da carga emocional de trabalho, grupos de reflexão, ginástica laboral, entre outras. É preciso haver conscientização dos gestores, vontade política e estímulo da organização laboral para que os trabalhadores participem.