Análise histórica das políticas de planejamento familiar no Brasil

O objetivo desta tese é traçar um panorama histórico das políticas públicas de planejamento familiar do Estado brasileiro, inserindo-o no contexto da complexa conjuntura sociopolítico-econômica no período de 1980 até a atualidade. Mediante pesquisa bibliográfica e documental, investigam-se, na interseção das políticas para população, mulher e saúde, as influências e interesses que incidem sobre programas de planejamento familiar. Após recuperar brevemente a trajetória dos movimentos de mulheres e feministas, que constituíram atores sociais centrais no debate sobre as políticas de população e de planejamento familiar, focaliza-se a drástica redução nas taxas de fecundidade da mulher brasileira ocorrida a partir dos anos 1960, na vigência oficial de uma política natalista, mas na omissão do Estado ao permitir a difusão no país de organizações de cunho controlista, que viabilizaram às mulheres o acesso à pílula anticoncepcional e à esterilização. Acompanha-se a evolução das políticas de população em nível mundial, destacando a atuação da Organização das Nações Unidas e de suas conferências mundiais, focalizando a Conferência Internacional de População e Desenvolvimento realizada no Cairo em 1994, que provocou uma inflexão nas políticas de saúde da mulher para saúde reprodutiva. No Brasil, que já contava com um programa pioneiro de saúde da mulher o Paism (1983) , os efeitos do Cairo vieram somar-se à definição do planejamento familiar pela Constituição de 1988 e à instituição do Sistema Único de Saúde em 1990. A análise permitiu identificar as influências externas e internas que incidem sobre a política de planejamento familiar. A política de planejamento familiar do país hoje configura-se democrática, abrangente e descentralizada, sendo a principal tensão identificada entre seus enunciados e sua implementação na prática, ou seja, só será efetiva se houver um controle social eficaz.

O enquadramento do aborto pela mídia impressa brasileira no período eleitoral (2010): uma questão bioética

O presente trabalho trata do enquadramento do aborto realizado pela mídia impressa brasileira no período eleitoral (2010) e suas implicações como questão bioética. O objetivo foi identificar as matrizes de enquadramento do aborto nos veículos nacionais e regionais por meio de técnicas mistas de levantamento e análise de dados, na eleição presidencial de 2010, tendo como material para análise as notícias veiculadas tanto na mídia impressa como eletrônica e aspectos bioéticos associados. Os veículos que dominaram o enquadramento de notícias e a pauta sobre o aborto são provenientes do Sudeste, tendo contribuído com 80% (N = 453) das notícias publicadas. As autoridades que obtiveram voz eram na sua maioria homens (91%), e apenas 3 histórias de vida de mulheres relacionadas a aborto emergiram das notícias analisadas, colocando em evidência o estigma relacionado ao aborto onde as mulheres são silenciadas. A contribuição relativa das autoridades na qualificação do debate do aborto, em 238 das notícias analisadas, foi de 23% de especialistas (cientistas políticos, juristas ou acadêmicos), igual percentual (23%) de religiosos; sendo que a maior parte foi formado por políticos 52%. O enquadramento realizado pela maioria dos veículos favoreceu um viés moral e religioso, com o qual os candidatos eram confrontados durante a campanha. Esse viés, por sua vez, favoreceu grupos religiosos que se pretenderam como promotores do segundo turno da campanha presidencial, embora outras fossem as causas mais prováveis como a candidatura de Marina Silva e as abstenções (18%). Os candidatos, pautados pelo enquadramento em que a tese conservadora, de cunho moral e religioso, foi majoritária (57%), mantiveram-se favoráveis a ele, muitas vezes em detrimento da sua própria biografia e, sobretudo, descartando os efeitos do aborto para a saúde pública, já estudados por pesquisas como a Pesquisa Nacional de Aborto. O enquadramento mostrou-se como um dispositivo de poder importante, quando se analisou a mídia impressa, pois nele se revela o poder de gerar cenários, dar voz a atores e autoridades, e permitir ou não uma diversidade de argumentos que empoderem os indivíduos a tomarem suas próprias decisões, seja sobre que candidato eleger ou ainda sobre sua saúde, como no caso do aborto, auxiliando por sua vez na distribuição mais igualitária do poder. A própria regulação da mídia na apresentação de temas que afetem a saúde pública deve ser almejada a fim de que se avance no debate, possibilitando a formação de contraenquadramentos. A bioética poderia atuar de modo sinérgico ao enquadramento, exigindo na composição deste cenário, que os argumentos possuam atributos racionais e de razoabilidade, fomentadores de consensos, que, neste caso, tem implicações na saúde da mulher que realiza o aborto, sendo por vezes, o diferencial entre sua vida e morte.

As repercussões corporais vivenciadas pela mulher com câncer de mama decorrentes do tratamento quimioterápico: uma análise à luz da Teoria de Sister Callista Roy

O câncer de mama constitui-se no câncer mais frequente na população feminina mundial e brasileira. A quimioterapia antineoplásica encontra-se entre as formas de tratamento mais temidas pela mulher à medida que experimenta efeitos colaterais agressivos. O estudo tem como objetivos: identificar as repercussões corporais decorrentes do tratamento quimioterápico que são reconhecidas pelas mulheres; descrever os mecanismos de enfrentamento que a mulher com câncer de mama utiliza para lidar com essas repercussões; Analisar as repercussões corporais vivenciadas pelas mulheres com câncer de mama à luz da Teoria de Sister Callista Roy; apontar as ações de enfermagem reconhecidas pelas mulheres com câncer de mama relacionadas com a vivência das repercussões corporais. Trata-se de uma pesquisa de campo, de abordagem qualitativa. O estudo teve como cenário a Seção de Oncologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Os sujeitos da pesquisa foram mulheres com câncer de mama com idade superior a 18 anos em tratamento na instituição. Foram observados os princípios da Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde. A coleta de dados se deu através de entrevista individual do tipo semiestruturada. O processamento e análise dos dados foram compostos pela transcrição e leitura das entrevistas, e alvo de reflexão à luz do referencial de análise de conteúdo de Bardin e Modelo Adaptativo de Roy. Foram identificadas as seguintes categorias: 1) alterações corporais decorrentes da doença e o tratamento, com as subcategorias: compreensão da mulher acerca da doença e tratamento, Sentimentos relacionados ao diagnóstico de câncer e os efeitos colaterais do tratamento; 2) enfrentando o câncer de mama e seu tratamento; 3) a meta da enfermagem: promoção da adaptação da mulher com câncer de mama. Os resultados demonstraram uma relação próxima entre os achados e a Teoria de Sister Callista Roy.

Enfrentando a violência contra a mulher: uma experiência pioneira no interior do Estado do Rio de Janeiro

A pesquisa analisou a estratégia adotada por uma Organização Não Governamental feminista do interior do Estado do Rio de Janeiro, o Ser Mulher, no enfrentamento da violência contra a mulher. A estratégia compreende a implantação de um Serviço telefônico anônimo, denominado Disque-Mulher e a composição da Rede Multisetorial de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência (REMUV). A experiência do Serviço é descrita a partir das diferentes metodologias de atendimento e registro dos relatos telefônicos. A análise buscou identificar, no banco de dados resultante dos registros telefônicos, a percepção e a atribuição de significados das usuárias do Disque-Mulher em relação as suas vivências de violência conjugal à luz da literatura feminista brasileira contemporânea. Esta dissertação alinhou-se a um grupo de pesquisadoras que focaram a atenção em descrever e refletir sobre as representações femininas acerca da violência retratadas através da divisão das estudiosas que representam a mulher como vítima ou cúmplice da violência e as que salientam a não universalidade da experiência feminina diante das agressões, valorizando aspectos singulares das mulheres agredidas. Foram utilizadas três fontes de dados: os 1274 registros telefônicos que compõem um banco de dados denominado geral, delineando o perfil sócio-econômico cultural das usuárias e os 413 registros do banco de dados específico, que faz parte do geral e foi montado após as mudanças na forma de realizar o registro e que contém informações de caráter qualitativo, permitindo problematizar os impasses das usuárias frente ao desejo expresso de separarem-se de relações conjugais violentas. Além disso, foram realizadas entrevistas e supervisões gravadas e transcritas, com as plantonistas do Disque-Mulher visando apreender suas percepções sobre os limites e possibilidades de utilização do atendimento telefônico anônimo como estratégia de enfrentamento da violência contra a mulher. Além de salientar para a necessidade de uma constante articulação entre ONGs e poder público, a pesquisa aponta também para a importância de confluir esforços em busca de categorização e sistematização das informações obtidas em serviços semelhantes ao Disque- Mulher, cujo objeto de trabalho é a escuta de fenômenos complexos e multifacetados como a violência e o acesso a direitos. Além de categorizar o motivo principal dos telefonemas há um questionamento em que medida os impasses das usuárias frente ao desejo de separarem-se estariam relacionados a tensões entre a subjetivação feminina e as mudanças sociais, que permitiram às mulheres ampliar sua autonomia.

Enfrentando a violência contra a mulher: uma experiência pioneira no interior do Estado do Rio de Janeiro

A pesquisa analisou a estratégia adotada por uma Organização Não Governamental feminista do interior do Estado do Rio de Janeiro, o Ser Mulher, no enfrentamento da violência contra a mulher. A estratégia compreende a implantação de um Serviço telefônico anônimo, denominado Disque-Mulher e a composição da Rede Multisetorial de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência (REMUV). A experiência do Serviço é descrita a partir das diferentes metodologias de atendimento e registro dos relatos telefônicos. A análise buscou identificar, no banco de dados resultante dos registros telefônicos, a percepção e a atribuição de significados das usuárias do Disque-Mulher em relação as suas vivências de violência conjugal à luz da literatura feminista brasileira contemporânea. Esta dissertação alinhou-se a um grupo de pesquisadoras que focaram a atenção em descrever e refletir sobre as representações femininas acerca da violência retratadas através da divisão das estudiosas que representam a mulher como vítima ou cúmplice da violência e as que salientam a não universalidade da experiência feminina diante das agressões, valorizando aspectos singulares das mulheres agredidas. Foram utilizadas três fontes de dados: os 1274 registros telefônicos que compõem um banco de dados denominado geral, delineando o perfil sócioeconômico cultural das usuárias e os 413 registros do banco de dados específico, que faz parte do geral e foi montado após as mudanças na forma de realizar o registro e que contém informações de caráter qualitativo, permitindo problematizar os impasses das usuárias frente ao desejo expresso de separarem-se de relações conjugais violentas. Além disso, foram ealizadas entrevistas e supervisões gravadas e transcritas, com as plantonistas do Disque-Mulher visando apreender suas percepções sobre os limites e possibilidades de utilização do atendimento telefônico anônimo como estratégia de enfrentamento da violência contra a mulher. Além de salientar para a necessidade de uma constante articulação entre ONGs e poder público, a pesquisa aponta também para a importância de confluir esforços em busca de categorização e sistematização das informações obtidas em serviços semelhantes ao Disque-Mulher, cujo objeto de trabalho é a escuta de fenômenos complexos e multifacetados como a violência e o acesso a direitos. Além de categorizar o motivo principal dos telefonemas há um questionamento em que medida os impasses das usuárias frente ao desejo de separarem-se estariam relacionados a tensões entre a subjetivação feminina e as mudanças sociais, que permitiram às mulheres ampliar sua autonomia.

As representações da mulher nas letras luso-brasileiras do século XVII

O propósito desta dissertação é estudar as representações femininas nas letras luso-brasileiras do século XVII, sempre levando em conta os pressupostos teóricos formulados pela crítica brasileira atual. Pretende-se examinar as práticas letradas seiscentistas pelo prisma dos critérios retórico-poéticos vigentes na época, em que se destacam a importância dos elementos visuais. O estudo tem como base o contraponto das figuras de Eva e Maria, formando o grande paradigma da dualidade feminina nas letras coloniais; tal construção da imagem da mulher como tentadora e salvadora foi um longo processo desde as letras dos tempos antigos, se intensificando no período medieval até chegar no século XVII. Desse modo, focalizamos as poesias de Gregório de Matos e alguns sermões do padre Antonio Vieira, dialogando com questões históricas, sociais e artísticas no momento de produção das obras para tentar reduzir os riscos de anacronismo, sempre presentes quando abordamos períodos tão distanciados no tempo. Analisamos variadas configurações femininas nas poesias líricas e satíricas de Gregório de Matos; já nos sermões de Vieira, percebemos que o contraponto entre as concepções mariana e eviana fica mais evidente. Mostramos como as figuras femininas examinadas se aproximavam de Eva ou de Maria, levando em conta o contexto sócio-econômico das mesmas. Notamos que o modelo ideal de mulher encarnando na figura de Maria, difundido pela Igreja com o objetivo de alcançar todas as mulheres, não correspondia à realidade das mesmas no sistema colonial e não se adequava as suas necessidades. Examinamos igualmente como tal construção feminina perfeita e submissa circulava nos manuais de boa conduta em que a família patriarcal se encaixava, atendendo às exigências dos modelos propagados pela Igreja Católica na época. Apesar de todos os esforços da Igreja Católica e do homem para domesticar a mulher, tão temida e admirada pelos mesmos, muitas mulheres fugiram aos padrões sociais e foram estigmatizadas, rotuladas, discriminadas, mas acima de tudo foram mulheres que ficaram registradas nas páginas da Inquisição, na história e principalmente, nas letras luso-brasileiras do século XVII, escritas por homens, como o poeta Gregório de Matos e o padre Antonio Vieira

A criação da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (ABENFO) e sua participação no Movimento de Humanização do Parto e Nascimento (1989-2002)

Este estudo, de natureza histórico-social, tem como objeto a criação da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (ABENFO) e suas estratégias no Movimento de Humanização do Parto e Nascimento Brasileiro (1989-2002). A delimitação temporal do estudo abrange o período de 1989 a 2002. Os objetivos da pesquisa são: analisar a transição da Associação Brasileira de Obstetrizes (ABO) para Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (ABENFO); analisar as estratégias elaboradas pela ABENFO para a atualização do habitus das agentes; analisar o fortalecimento do Movimento de Humanização do Parto e Nascimento empreendido pela ABENFO. O estudo apoia-se teoricamente nos conceitos desenvolvidos pelo sociólogo Pierre Bourdieu e utilizou o método da história oral temática. Na análise, houve a articulação de documentos escritos e depoimentos orais à luz do referencial teórico. Os resultados da pesquisa evidenciam que, no processo de surgimento da ABENFO, houve um período de aproximações de agentes que durou aproximadamente 15 anos. A primeira aproximação foi entre parteiras/obstetrizes e as enfermeiras no campo sindical; a segunda aproximação de agentes, desta vez pelo habitus profissional, foi de enfermeiras de saúde pública e enfermeiras obstétricas no campo hospitalar e científico; e a terceira aproximação foi entre as parteiras/obstetrizes com as enfermeiras obstétricas. Após essas aproximações, a enfermeira obstétrica assumiu a diretoria provisória da ABO, realizando, em seguida, a transição para a ABENFO. Após a transição, a ABENFO nacional consolidou-se como representante das enfermeiras obstétricas e obstetrizes. Em seguida, foi necessário criar estratégias para atualizar o habitus das agentes, tais como: Estratégias de fortalecimento da Associação no campo político da Enfermagem e da Saúde da Mulher; Estratégias de ampliação da sua representação nacional entre enfermeiras obstétricas; Estratégias para divulgação do capital social da ABENFO. Dentre as estratégias de divulgação, aconteceram três Congressos Brasileiros de Enfermagem Obstétrica e Neonatal (COBEONS) que fortaleceram o Movimento de Humanização do Parto e Nascimento, pois neste espaço circulou o capital sociocultural do movimento social entre as associadas, levando aos mesmos uma atualização do seu habitus, e, por outro lado, fortalecendo o Movimento por meio do reconhecimento. Portanto, o fortalecimento do processo de humanização do parto e nascimento brasileiro confirmou a hipótese de que a criação da ABENFO possibilitou a elaboração de estratégias que impulsionaram a atualização do habitus das agentes. Este estudo foi esclarecedor, na medida em que favoreceu a compreensão das circunstâncias de criação da ABENFO e sua participação como a única representante das enfermeiras obstétricas e obstetrizes no Movimento de Humanização do Parto e Nascimento, além de demonstrar o quanto estas agentes contribuíram para a sua consolidação.

Identidade, exílio e memória: representações da cultura árabe na ficção brasileira contemporânea

Ao trazer registros de como a cultura árabe ou o imigrante árabe foi representado pela literatura brasileira desde os escritos coloniais, pretendemos refletir sobre a ficção brasileira contemporânea, que, diferentemente dos períodos anteriores, lança um olhar profundo sobre a imigração árabe para o Brasil, o que possibilita uma releitura do processo de inserção do imigrante na sociedade brasileira, principalmente para os descendentes de primeira e segunda geração. O corpus escolhido é composto por duas narrativas: o romance Dois irmãos (2000), de Milton Assi Hatoum, escritor manaura, nascido em 1950, filho de imigrantes árabes sírio-libaneses; e a narrativa O enigma de Qaf (2004), de Alberto Mussa, carioca, nascido em 1961, neto de imigrantes árabes. Nossa pesquisa busca demonstrar que as obras ficcionais de escritores descendentes de imigrantes permitem uma reflexão densa sobre os conflitos da condição migrante, porém numa perspectiva diferente da visão estereotipada ou mesmo de uma tematização preconceituosa. Entendemos ser a literatura um espaço privilegiado para trazer à tona outras visões sobre a cultura árabe, deixando de lado, consequentemente, a única história já delineada pelo colonizador europeu, aquela contida nos livros didáticos, divulgada nos grandes meios de comunicação de massa e na história universal, segundo a qual os árabes são terroristas, fundamentalistas, desumanos, opressores da mulher, o turco da prestação, o vendedor ambulante. Trata-se, assim, de adotar um viés pós-colonial, segundo os estudos de Eloína Patri dos Santos (2005), na medida em que, sob tal viés, o colonizado pode relatar a sua experiência, de acordo com a sua própria versão, com a sua voz. A análise é elaborada por meio de três eixos: o ethos identitário, o pathos do exílio e o logos da memória. Com a abordagem desses eixos, buscamos enfatizar a construção, nos dois romances, de um espaço de enriquecimento cultural por meio de personagens despidos de exageros folclóricos, de uma ambientação sem exotismos, da tematização de ritos árabes sem estereótipos, e, principalmente, do maior legado da cultura árabe para a humanidade: a língua árabe. Buscamos, dessa forma, contribuir para uma maior compreensão da ficção brasileira contemporânea, além de colaborar com as pesquisas que tratam das representações e figurações do árabe produzidas no Brasil

A mulher no mercado de trabalho em Portugal e no Brasil: a procura de um espaço de igualdade de oportunidades

O presente trabalho académico aborda a situação e a relação da mulher no mercado de trabalho. Propomo-nos perceber como funciona a dinâmica do mundo do trabalho e que impacto traz nas relações sociais do indivíduo e na identidade de um país. A questão fundamental deste estudo, é se a desigualdade de oportunidades afecta diferentemente em relação ao género e como é vivida essa situação em cada um dos países estudados: Portugal e Brasil. Centramo-nos especificamente, nos seguintes objectivos: identificar os agentes que determinam a existência da discriminação sexual no mercado de trabalho, reforçar a importância de combater situações discriminatórias para o desenvolvimento de sociedades benéficas, justas e equitativas e finalmente promover o intercâmbio de conhecimentos entre Portugal e Brasil. Com este trabalho de pesquisa teórico-histórica e empírica, concluímos que a desigualdade de oportunidades existe em ambos os países participantes. Deriva primordialmente, de factores económicos, históricos e culturais ainda enraizados nas sociedades actuais. Nitidamente a mulher, ainda hoje, é vítima de uma entrada e presença no mercado de trabalho mais difícil e precária comparativamente ao homem.

Fatores sociodemográficos associados à laqueadura tubária entre funcionárias de uma universidade pública do Estado do Rio de Janeiro : estudo Pró-Saúde

Este estudo busca avaliar a associação entre a esterilização por ligadura tubária e alguns fatores sociodemográficos. Para tal, um estudo de corte transversal envolvendo 2240 funcionárias técnico-administrativas de uma Universidade Pública do Estado do Rio de Janeiro foi realizado em 1999. Apesar de um pouco mais baxa que a taxa brasileira, a prevalência de esterilizações encontrada neste grupo foi elevada (27,3%). A média de idade da mulher no momento da esterilização não foi baixa, sendo de aproximadamente 32 anos; 13% das funcionárias foram esterilizadas antes dos 26 anos e 63,1% entre os 26 e 34 anos. Os resultados sugerem associação entre a ligadura tubária e a baixa renda familiar (OR= 1,71; IC 95%: 1,22 2,39).

Enfrentando mudanças e valorizando a vida - uma referência para a enfermeira no cuidado à mulher submetida à cirurgia ginecológica

Diversos estudos que abordam as repercussões das cirurgias ginecológicas na vida da mulher apontam para uma relação existente com aspectos subjetivos, em virtude da construção social da identidade feminina, indicando que a perda de órgãos ginecológicos pode interferir na maneira da mulher se perceber e se relacionar com o mundo. O presente estudo tem como objeto o processo de interação da mulher no contexto das cirurgias ginecológicas. Para isso foram formulados os objetivos: Descrever os significados da cirurgia ginecológica para a mulher submetida a este procedimento e Analisar o processo de interação da mulher com ela mesma e com o seu núcleo social a partir dos significados por ela atribuídos à cirurgia ginecológica, considerando o fenômeno da mutilação. O estudo de natureza qualitativa, do tipo descritivo-exploratório, teve como referencial teórico-metodológico o Interacionismo Simbólico e a Grounded Theory, que subsidiaram uma interpretação da ação e das relações das mulheres no contexto da cirurgia ginecológica e da mutilação, baseados na definição e interpretação de significados por elas atribuídos. Dos resultados emergiram quatro categorias: Investigando a doença e decidindo aceitar a cirurgia, A passagem pela cirurgia: vivendo o processo de resolução do problema, Enfrentando as mudanças impostas pela cirurgia e Valorizando a vida. Evidenciou-se que ao receber o diagnóstico da doença, a mulher interage com dúvidas, medos, a busca por informação e pelos benefícios da cirurgia, e por fim decide aceitá-la. Ao passar pela cirurgia, vivencia incômodos, complicações, compreende que perdeu uma parte do corpo e procura conformar-se, tentando crer que foi o único caminho. As diversas mudanças que ocorrem fazem-na construir novos significados e mudar a percepção de si e do seu meio social, a partir da interação consigo mesma e com este meio, fazendo-a refletir sobre a sexualidade, seus relacionamentos, sua saúde, a diferença no corpo e em si mesma, nas funções que desempenha e sobre a mutilação provocada pela cirurgia. O desenvolvimento de mecanismos de enfrentamento, como comparar sua cirurgia e histórias com outras, identificar aprendizados com a experiência, buscar formas de superação e resignar-se resultaram na valorização da vida e na vontade de viver melhor. Percebe-se a importância da enfermeira estabelecer um cuidado multidimensional, que identifique as necessidades que vão além do corpo biológico, respeitando as particularidades e a individualidade no momento do cuidado e contribuindo para o bem-estar físico, psíquico, social e espiritual das mulheres.

Análise da distribuição espacial da malária na Amazônia brasileira : enfoque municipal

Neste trabalho analisa-se a distribuição espacial da malária em nível municipal, na Amazônia brasileira utilizando-se técnicas de análise exploratória espacial e modelagem espacial. Na modelagem espacial foram utilizados o modelo de peso de evidências implementado num sistema de informações geográficas (ArcView) e modelos de regressão espacial. Os resultados mostram que existem: autocorrelação espacial da incidência da malária, determinantes ambientais da malária e diferenças na determinação e na distribuição doença por vivax e falciparum nas diversas regiões da Amazônia. Os resultados da análise foram discutidos vis à vis sua utilização para o controle da malária.

Desaprendendo o silêncio : uma experiência de trabalho com grupos de homens autores de violência contra a mulher

A presente dissertação problematiza as discussões sobre homens, masculinidades e violência contra a mulher, a partir de projetos de intervenção social os Grupos de Homens. Ao longo da história, homens e masculinidades ficaram invisíveis em relação a problemática de gênero e suas correlações com o campo da saúde. Essa invisibilidade produziu um silêncio acerca da condição masculina trazendo consequências para a construção de narrativas de homens e mulheres. A questão da violência intrafamiliar, sobretudo da violência contra a mulher vem se constituindo em um grave problema de saúde pública no Brasil e demais países. Este tipo de violência cometida por homens está conectado a forma pela qual os homens exercem sua masculinidade. Partindo de estudos do construcionismo social sobre gênero, masculinidades e violência, o autor aponta os Grupos de Homens espaços masculinos de reflexão como um dispositivo de intervenção social que caminha na direção de relações de gênero mais justas e equitativas entre homens e mulheres.

A integralidade no ensino de enfermagem na saúde da mulher: concepções e práticas de docentes

Este estudo teve como objetivos analisar as concepções teóricas e práticas docentes de enfermagem no cuidado à saúde da mulher a partir da ideia de integralidade e discutir as estratégias utilizadas pelos docentes para inserir o conteúdo da integralidade no ensino de enfermagem na saúde da mulher. A política atual de atenção integral à saúde da mulher propõe a incorporação do princípio da integralidade como eixo norteador que articule o mundo do ensino ao mundo do trabalho e da realidade social. Neste contexto, muitos sentidos se combinam e se conflitam na formação da ideia de integralidade no cuidado à saúde da mulher. A metodologia envolveu a abordagem qualitativa realizada nas Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro que oferecem o Curso de Graduação em Enfermagem. Utilizou-se como técnica de coleta de dados a entrevista com dezessete docentes de enfermagem da área de saúde da mulher de acordo com os critérios de inclusão selecionados pela pesquisa. Da análise do material produzido surgiram quatro categorias, a saber: Concepções de integralidade no cuidado à saúde da mulher; Integralidade do cuidado no ensino da saúde da mulher; Estratégias utilizadas para inserir a integralidade no ensino de enfermagem na saúde da mulher; Dificuldades para implantar a integralidade no cuidado à saúde da mulher. Identificou-se que foram muitos os avanços do Sistema Único de Saúde na última década. Contudo, no que diz respeito à sua consolidação como sistema público de saúde, ainda estamos diante de grandes desafios, entre os quais se destaca o relativo à incorporação efetiva dos princípios e valores do SUS nos processos de trabalho, bem como nos processos formativos para a enfermagem na área da saúde da mulher. Desta maneira, faz-se necessário construir novas formas de trabalhar melhor com a assistência, perceber como efetivas as políticas publicas na área da saúde da mulher, considerando as necessidades e demandas locorregionais no país. É evidente a dificuldade em seguir os princípios aqui defendidos, porém a integralidade no cuidado à saúde da mulher, só será possível quando houver compromisso ético com as ações e relações necessárias para sua efetivação.

A obrigação de extraditar para a repressão do terrorismo: a prática brasileira à luz do direito penal transnacional

O combate efetivo ao flagelo secular do terrorismo, ainda que possa se revestir de muitas formas, não prescinde da repressão penal de seus autores. Em vista da maciça internacionalização do terrorismo, a partir do Século XX, a cooperação jurídica internacional em matéria penal (aí incluída a extradição) consolida-se como instrumento de essencial importância para a repressão do terrorismo pela comunidade internacional, com a vantagem de resguardar o domínio do direito e, por conseguinte, de assegurar a paz e a segurança internacionais. A evolução do tratamento do crime de terrorismo pelo direito penal transnacional influenciada pelo direito da segurança coletiva, especialmente a partir dos atentados de 11 de setembro de 2001 exerceu expressivo impacto no direito extradicional. O entendimento desse efeito é fundamental para extrair-se do instituto da extradição todo o seu potencial para a repressão penal do terrorismo. Desde que presentes determinados requisitos, uma conduta de caráter terrorista à luz de parâmetros internacionais gera a obrigação estatal de extraditar ou processar seu autor, mesmo na ausência de tratado. Além disso, a extradição exercida ou não em decorrência de obrigação convencional tem seus princípios afetados pela obrigação internacional de repressão do terrorismo, particularmente no que se refere a questões como extraditabilidade, extradição por crimes políticos e extradição de refugiados. O direito brasileiro apresenta algumas vulnerabilidades para o cumprimento da obrigação aut dedere aut iudicare e a prática judicial brasileira relativa à extradição de acusados de atos de terrorismo poderia reportar-se mais ao direito internacional, com vistas a evitar o risco de violação de obrigações internacionais pelo Brasil.