Planejamento situacional : uma análise neo-institucionalista

O trabalho tem por objetivo fazer uma crítica da metodologia do planejamento situacional utilizado no setor saúde. Para tanto, constrói-se uma estrutura do que se entende por planejamento fazendo uso da nova teoria institucionalista. A metodologia adotada foi a adequação dos novos conceitos institucionalistas - papel das organizações e instituições, arranjos institucional, contratos e custos de transação - àqueles consagrados na literatura sobre este tema. A principal conclusão deste estudo é de que embora para o planejamento situacional o jogo político seja a variável fundamental para se formular qualquer proposta factível de planejamento, ele não consegue atingir esta finalidade, uma vez que as instituições, o lócus onde acontece todo o processo político, ou não, estão presentes ou são mal caracterizadas. Além disso, o trabalho remete a tentativa de construção de um novo arcabouço teórico para o planejamento, considerando a flexibilidade dos preços e das instituições que dele fazem parte.

Projetos de cuidado em Fisioterapia

As práticas de cuidado em fisioterapia, em muitas situações, resgatam a função do fisioterapeuta de executor de técnicas que lhe era atribuída nos primórdios da profissão. Ao exercer essa função meramente técnica, muitas vezes deixando-se substituir pelo equipamento nas suas ações, o profissional compromete o estabelecimento do vínculo terapeuta-paciente, contribuindo para o esvaziamento do encontro em saúde. Nessas situações, predomina o êxito técnico (a eficiência na realização do procedimento) sobre o sucesso prático (os benefícios trazidos para vida das pessoas). Para que o sucesso prático seja atingido, é fundamental que haja o questionamento sobre o que sonham as pessoas, profissionais e pacientes, para as suas vidas e para a saúde, quais são suas perspectivas e projetos de vida, seus projetos de felicidade. Nesse sentido, é imprescindível considerar, também, os projetos de felicidade dos profissionais da saúde enquanto sujeitos desse encontro. Afinal, é a partir deles que o profissional elabora o seu projeto de cuidado para cada paciente. Assim, esse trabalho buscou compreender os elementos que configuram a construção de projetos de cuidado em fisioterapia a partir da reflexão dos próprios fisioterapeutas. Para tanto, utilizou-se a metodologia qualitativa de pesquisa por meio de entrevistas semi-estruturadas para que fossem produzidas narrativas da história de vida do trabalho. Os discursos foram analisados integralmente e a categorização foi feita em três sub-temas: exercício profissional, relação com os pacientes e reflexões. Foi possível perceber que muitos dos arranjos de trabalho estabelecidos visam coibir o vínculo profissional-paciente, transformando-o em valor de troca e mercantilizando a relação terapêutica. Expropriada do vínculo, a prática se resume à realização de procedimentos independentes de sua finalidade, minando as possibilidades de sucesso prático. Nesse caso, não é a tecnologia que gera o afastamento e a mecanização, mas são as estratégias de mercantilização do cuidado fisioterápico. Essa situação só pode ocorrer por um processo de subordinação do profissional e seu saber, o que está fortemente associado a condições de trabalho exploratórias. Podemos dizer que a mercantilização do cuidado facilita a restrição sobre as condições de trabalho e também é fruto dela. O problema é que essa restrição é vista pelos profissionais como não definitiva, mas como um caminho para se alcançar reconhecimento na busca pelo exercício liberal da fisioterapia. A intenção desse estudo não foi traçar um plano normativo de conduta para a profissão, mas imaginamos que o equacionamento dessas questões passa necessariamente pelo reconhecimento, pelas inquietações e indignações com o problema. O que se espera, portanto, é facilitar esse processo de desconforto por meio da proximidade dessas questões trazidas pelas narrativas.

Revisão anatômica e posicionamento filogenético das espécies de Ionoscopiformes (Actinopterygii: Holostei) do Cretáceo do nordeste do Brasil e de Puebla, México

Os gêneros de peixes fósseis Oshunia e Placidichthys são holósteos pertencentes à Ordem Ionoscopiformes e provenientes do Cretáceo Inferior do Brasil, das bacias do Araripe e de Tucano. No clado Ionoscopiformes sensu Grande & Bemis (1998) estão incluídas as famílias Ionoscopidae e Ophiopsidae, todavia as relações internas deste grupo ainda são duvidosas. Oshunia e Placidichthys fazem parte das famílias Ionoscopidae e Ophiopsidae, respectivamente, sendo o gênero Oshunia considerado como mono-específico (cf., O. brevis), enquanto que Placidichthys apresenta duas espécies nominais (cf., P. bidorsalis e P. tucanensis). Em função destas espécies terem sido descritas a partir de poucos espécimes, ainda existiam várias lacunas no conhecimento em relação as mesmas, como, por exemplo, a possibilidade da existência de outras espécies no gênero Oshunia e a falta de informações anatômicas, especialmente do crânio, da região occipital, dos ossos da face e da nadadeira caudal das espécies de Placidichthys. Outro ponto em aberto na literatura era a posição filogenética dos dois gêneros. Frente a estas questões, o objetivo da presente dissertação foi realizar uma revisão anatômica dos gêneros Oshunia e Placidichthys, a fim de ampliar o conhecimento anatômico e taxonômico acerca dos mesmos, além realizar uma análise filogenética da Ordem Ionoscopiformes, baseada em matrizes de caracteres existentes na literatura, para se obter um melhor posicionamento dessas espécies brasileiras. Em função da facilidade de acesso a material mexicano, também foram incluídos nesta revisão os gêneros Teoichthys e Tuetzalichthys provenientes do Cretáceo da Formação Tlayúa, estes também peixes fósseis holósteos pertencentes à Ordem Ionoscopiformes. Do ponto de vista taxonômico, não foi possível confirmar a existência de novas espécies para o gênero Oshunia, entretanto ficou clara a presença de uma nova espécie pertencente ao gênero mexicano Teoichthys. A presente revisão proporcionou uma série de novas informações sobre a anatomia destas espécies de Ionoscopiformes, tais como a descrição dos ossos circumorbitais e do teto craniano e uma reinterpretação acerca da nadadeira dorsal de Placidichthys bidorsalis, ou ainda sobre a forma do rostral de Teoichthys kallistos. Da mesma maneira, esta revisão também ofereceu novos dados para a construção de uma nova hipótese filogenética para Ionoscopiformes, a qual se mostrou consideravelmente distinta das hipóteses filogenéticas anteriores (cf., relações internas de Ionoscopidae e o posicionamento do gênero Teoichthys). O baixo suporte para grande parte dos clados torna evidente a fragilidade das hipóteses de relacionamento interno do clado Ionoscopiformes, bem como a necessidade de uma revisão mais aprofundada das outras espécies deste grupo e dos caracteres a serem utilizados em futuras análises filogenéticas.

A justiça de transição no contexto latino-americano: suas características, fundamentos e uma comparação entre Brasil e Argentina

O presente trabalho se propõe a uma discussão sobre como pode ser encarada a questão da responsabilidade penal em relação às violações massivas de direitos humanos praticadas durante situações de repressão, considerando o caso brasileiro da edição da Lei n 6.683. Para tanto, apresenta-se o conceito de justiça de transição e o seu surgimento, que é acompanhado pela afirmação da proteção internacional dos direitos humanos. Este processo é dividido em três fases distintas, relacionadas ao fim da Segunda Guerra e o estabelecimento dos Tribunais de Nuremberg e Tóquio; à onda de democratização em algumas nações com o fim da Guerra-Fria e à criação dos tribunais internacionais e do TPI. Como forma de efetivação da justiça de transição, são apresentados os Princípios de Chicago, diretrizes a serem seguidas pelos Estados na transição democrática, que sugerem abordagens de diversas naturezas em relação às violações de direitos humanos. Como fundamento da justiça de transição, dando destaque à questão da responsabilização penal, são trazidos os dispositivos sobre o tema presentes em normas e tratados internacionais, enfatizando os aspectos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Parte-se, em seguida, à apresentação do exemplo argentino na realização da justiça de transição sob o aspecto da declaração de inconstitucionalidade de suas leis de anistia, como meio de reflexão para o caso brasileiro. Conjugando os elementos anteriores, apresenta-se a situação brasileira no contexto da realização da justiça de transição, com o julgamento da ADPF 153 e com a condenação do Estado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

"Mamíferos de médio e grande porte na Floresta Nacional de Carajás, Pará: riqueza, abundância e efeitos da fitofisionomia e do impacto da mineração"

A Floresta Nacional de Carajás é uma unidade de conservação federal localizada no sudeste da Amazônia, região Norte do Brasil. Juntamente com outras cinco áreas formam o Mosaico de Carajás com um contínuo de 1.307.000 hectares de área protegida. As principais fitofisionomias presentes no interior da unidade são a Floresta Ombrófila Densa e a Savana Metalófila. A unidade abriga a maior província mineral do mundo. A atividade de mineração promove diferentes impactos sobre a fauna principalmente através da modificação de paisagem originada pela supressão vegetal. O objetivo desse trabalho foi estudar a composição da comunidade de mamíferos de médio e grande porte através do levantamento de informações sobre a riqueza, a abundância e as diferenças entre a composição da mastofauna nas fitofisionomias de Savana Metalófila e Floresta Ombrófila Densa e suas alterações ocasionadas pelo impacto da mineração. Foram realizadas quatro campanhas em 19 trilhas que se distribuíram em áreas de Savana Metalófila e Floresta Ombrófila Densa impactadas e controle. A metodologia utilizada foi de transecção linear e armadilhamento fotográfico com um esforço total empregado de 432 km e 85.920 horas, para cada um dos métodos, respectivamente. A comunidade de mastofauna de médio e grande porte apresentou 43 espécies distribuídas em oito ordens, com um aumento de 41% de novos registros para a região. A composição da comunidade de mastofauna apresentou diferenças quanto a riqueza e a abundância das espécies nas duas fitofisionomias e quanto ao efeito do impacto da mineração. O presente trabalho trouxe avanços em relação à lista de espécies de mamíferos de médio e grande porte e aumentou o conhecimento a respeito da composição desta fauna em ambientes de floresta e de savana na Floresta Nacional de Carajás. Trouxe informações acerca dos impactos sobre a mastofauna e identificou importantes sensibilidades de algumas espécies frente à mineração, contribuindo para a busca do equilíbrio entre a mineração e a conservação.

Chapingo: Capela

Essa dissertação é uma proposta de releitura do conjunto de murais no interior da Capela de Chapingo, México. Tal releitura de crítica artística relaciona-se à apropriação de uma metodologia derivada da própria noção de capela, metodologia essa que compactua com o ambiente artístico em questão e com a fenomenologia do contemplador desse conjunto. O objetivo dessa proposta é apresentar as nuances envolvidas no conceito-chave, por parte da historiografia artístico-religiosa, de suporte-capela, isto é, a capela não apenas como ambiente religioso, mas como ocasião artística

Revisão taxonômica do gênero Achirus (Pleuronectiformes: Achiridae) e a descrição anatômica das espécies Achirus declivis e Achirus lineatus da região sudeste do Brasil

O gênero Achirus é composto por nove espécies distribuídas em oceanos e rios em ambos os lados da América do Norte, Central e Sul. Devido à ausência de descrições anatômicas adequadas e de um estudo recente que englobe todo o gênero, as espécies são frequentemente difíceis de serem identificadas e estudadas dentro de um contexto filogenético/biogeográfico. Nesse sentido, o presente estudo objetivou revisar a taxonomia do gênero Achirus através da análise morfológica/osteológica de algumas de suas espécies (cf. Achirus lineatus e Achirus declivis), comparando-as com os dados existentes em literatura relativos às demais espécies do gênero. Os resultados sugerem que todas as espécies são válidas, entretanto, evidencia a pouca quantidade de informações relativas às espécies Achirus mucuri e Achirus zebrinus. Achirus declivis diferiu de Achirus lineatus por possuir a região dorsal mais inclinada, o proceso ascendente do pré-maxilar do lado cego obliquamente direcionado, com o processo anterior expandido e a nadadeira peitoral desenvolvida. Achirus achirus apresentou uma distribuição consideravelmente maior do que o documentado na literatura. Adicionalmente, é apresentada uma chave de identificação englobando todas as espécies pertencentes ao gênero Achirus, bem como a revisão de sua distribuição geográfica, comparando-as com modelos biogeográficos propostos em literatura para táxons neotropicais.

Efeitos do tratamento periodontal não-cirúrgico na via L-arginina-óxido nítrico e no estresse oxidativo em plaquetas

Estudos publicados nas duas últimas décadas sugerem um aumento do risco de doença cardiovascular (DCV) em pacientes com periodontite, mas os mecanismos fisiopatológicos dessa associação ainda não estão completamente esclarecidos. Uma vez que foi demonstrado aumento da ativação plaquetária e do estresse oxidativo na periodontite, o objetivo do presente estudo foi investigar a via L-arginina-óxido nítrico (NO)- guanosina monofosfato cíclica (GMPc) e parâmetros de estresse oxidativo em plaquetas de pacientes com periodontite, bem como avaliar o efeito do tratamento periodontal não-cirúrgico nessas variáveis. Um total de 10 pacientes sem periodontite (periodontalmente saudáveis ou com gengivite) e 10 pacientes com periodontite participaram do estudo. A avaliação clínica, laboratorial e experimental foi realizada no início do estudo e 90 dias após realização da terapia periodontal básica (grupo periodontite). A avaliação clínica periodontal incluiu registros de: profundidade de bolsa à sondagem (PBS), nível de inserção (NIC), percentual de placa e percentual de sangramento à sondagem. Os seguintes experimentos foram realizados: influxo de L-arginina; atividade e expressão das enzimas óxido nítrico sintase e da arginase; expressão das enzimas guanilato ciclase solúvel e fosfodiesterase 5; determinação dos níveis intraplaquetários de GMPc; agregação plaquetária; avaliação do estresse oxidativo (atividade oxidante total, atividade das enzimas antioxidantes catalase e da superóxido dismutase - SOD); medição dos níveis de proteína C reativa (CRP) e de fibrinogênio. Os resultados obtidos no início do estudo demonstraram ativação do influxo de L-arginina em plaquetas via sistema y+L nos pacientes com periodontite, bem como concentrações intraplaquetárias de GMPc diminuídas e aumento sistêmico da CRP. Após o tratamento periodontal, observou-se redução do percentual de sítios com PBS ≥ 6 mm, NIC 4-5 mm e NIC ≥ 6 mm, aumento nos níveis de GMPc, para níveis comparáveis aos dos pacientes sem periodontite, acompanhado por uma maior atividade das enzimas antioxidantes SOD e catalase. Os demais parâmetros avaliados não apresentaram alterações significativas tanto pré- quanto pós-tratamento. Esses resultados considerados em conjunto sugerem uma menor biodisponibilidade de NO em plaquetas na periodontite e que o tratamento periodontal não-cirúrgico foi capaz de reverter este quadro por um aumento das defesas antioxidantes. Portanto, alterações na via L-arginina-NO-GMPc e no estresse oxidativo podem levar à disfunção plaquetária, que poderia contribuir para um maior risco de DCV nos pacientes com periodontite.

Pobreza e serviço social: diferentes concepções e compromissos políticos

A presente tese tem por objetivo analisar o trato teórico dado à categoria pobreza pelo Serviço Social. Para tanto, após caracterizar os fundamentos do fenômeno em questão, discutimos as diferentes concepções nas diversas perspectivas teórico-metodológicas e suas propostas de enfrentamento. Sustentados nessa análise, estudamos a abordagem da pobreza no debate do Serviço Social, partindo da hipótese que as formas de concepção da pobreza e seu enfrentamento vinculam-se às perspectivas e compromissos que os profissionais têm assumido. Organizamos o trabalho em três partes. A primeira que trata brevemente dos fundamentos do Modo de Produção Capitalistas e das determinações da sua fase imperialista/monopolista, considerando as particularidades da industrialização no Brasil, para entender a gênese da pobreza e suas manifestações nesse contexto. A segunda parte apresenta as perspectivas teórico-metodológicas liberal, marxista, pós-moderna , através de alguns autores que são referências para a compreensão do fenômeno; a partir do qual analisamos o que entendemos como equívocos nessa discussão. Finalmente, na terceira parte, nos dedicamos ao estudo das formas com que se debate a pobreza e seu enfrentamento no Serviço Social. A análise da produção do Serviço Social foi realizada a partir de um duplo caminho. No primeiro consideramos a bibliografia produzida no âmbito da profissão, onde a pobreza é vinculada a conceitos como: subalternidade, carência, exclusão, popular, risco social, cidadania (invertida, ou não-cidadania), ou referênciada na Lei Geral da Acumulação Capitalista. No segundo caminho analisamos os 235 artigos que tratam da questão da pobreza, na Revista Serviço Social & Sociedade (da Cortez Editora). Por fim, reforçamos a importância de repor o debate sobre a pobreza no Serviço Social como resultado da contradição inerente à sociedade capitalista: socialização da produção e apropriação privada da riqueza produzida. Trata-se de uma resistência à substituição dessa categoria, dessa relação e desses fundamentos, por conceitos como a exclusão, subalternidade, vulnerabilidade e risco. Contudo, mesmo considerando que estes ampliam as determinações diversas das manifestações da pobreza, reafirmamos que não esclarecem os fundamentos e causas daquela.

As práticas desenvolvidas no cuidado realizado por enfermeiros: um estudo de caso na rede básica de saúde no município do Rio de Janeiro

Esta pesquisa tem como objetivo geral, compreender as práticas desenvolvidas no cuidado realizado por enfermeiros nos Programas Nacionais de Saúde em uma unidade da rede básica de saúde no município do Rio de Janeiro. Este estudo corresponde ao desdobramento do projeto Práticas de cuidado no SUS: o papel do enfermeiro na Atenção Básica, apoiado por bolsa de produtividade em pesquisa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ/ Prociência). A presente dissertação trata-se de um estudo de caso realizado no âmbito da Atenção Básica, e, possui como cenário o Centro Municipal de Saúde (CMS) Milton Fontes Magarão. Os sujeitos da pesquisa corresponderam a oito enfermeiros, sendo sete entrevistas e um depoimento. Os instrumentos de coleta de dados utilizados, durante o período de julho a setembro de 2011, foram: observação sistemática, entrevista semi-estruturada, depoimento, formulário e pesquisa em fontes documentais. Para a avaliação dos resultados utilizou-se a técnica de análise temática, proposta por Minayo. No plano metodológico a análise foi qualitativa, no entanto, no tratamento dos dados, a análise aplicada se apropriou de elementos da abordagem quantitativa, com o objetivo de encontrar os núcleos de sentido contextualizados nas entrevistas. A partir dos resultados alcançados foi possível elaborar três categorias. A primeira categoria focou uma abordagem temática sobre as práticas desenvolvidas no cuidado realizado por enfermeiros nos Programas Nacionais. A segunda categoria buscou descrever a visão do enfermeiro sobre o desenvolvimento de suas práticas e do cuidado realizado, no qual, foram discutidas duas temáticas centrais: noções acerca das atividades realizadas pelos enfermeiros e noções dos enfermeiros acerca dos princípios e diretrizes para atenção à saúde. A terceira categoria direcionou-se para os fatores que interferem nas práticas e no cuidado realizado pelos enfermeiros. A prática e o cuidado realizados pelos enfermeiros foram analisados e discutidos, a partir dos relatos dos profissionais sobre suas vivências. Sendo assim, não coube a expressão de uma única forma de prática ou de uma única dimensão do cuidado, visto que essas práticas parecem estar entrelaçadas a diversos aspectos subjetivos, epistemológicos, culturais e sócio-econômicos. As práticas realizadas, independente do Programa Nacional de atuação dos enfermeiros, estão voltadas principalmente para a consulta de enfermagem, a prática educativa, a organização do fluxo de entrada, o sistema de referência e a visita domiciliar. Pôde-se inferir que diversos são os fatores que influenciam, de forma positiva ou negativa, o desenvolvimento das atividades diárias. Por fim, cabe ressaltar a necessidade de novos estudos sobre a temática a fim de estimular a construção de saberes teórico-práticos e a formulação de uma visão crítica sobre o cuidado profissional realizado pelo enfermeiro no âmbito da Atenção Básica.

Pioneiros do design brasileiro no projeto de automóveis

Não se questiona que o design seja um saber naturalmente multidisciplinar. Os projetos da indústria automobilística ilustram esse ponto magistralmente: do ato de inventar à engenharia da produção; do design de exteriores aos interiores; das autopeças às diversas tintas. Projetos desenvolvidos em engenharia simultânea, produzidos em diversos países do mundo e montados onde quer que se mostre mais rentável. A moderna indústria automobilística mostra-se, nesse sentido, global. Mas como harmonizar os gostos e as legislações locais a essa estrutura produtiva internacional? Esta dissertação ilustra alguns aspectos da estratégia de projetos em design automobilístico tomando como base a experiência brasileira. Foram entrevistados os mais destacados designers brasileiros de automóveis dos pioneiros aos mais importantes profissionais contemporâneos. Embora as estratégias das empresas sejam diversas fato que impede uma única conclusão -, esta dissertação lança luzes sobre os desafios do desenvolvimento de projetos automobilísticos onde o projeto é global mas as vendas são locais.

Elogio à dispersão: o coletivo mesa e os percursos urbanos como uma experiência estético-política na cidade de Fortaleza

Esta dissertação apresenta uma reflexão sobre os processos que levaram os artistas a atuarem em formações grupais e/ou coletivas e os desdobramentos que essas práticas produziram na arte. A partir de diferentes contextos, o estudo analisa algumas concepções sobre grupo e coletivo e em que medida a arte envolve-se em regras e organizações correlativas as que governam as estruturas de uma sociedade. Analisamos a produção dos artistas nos grupos, uns respondendo à lógica mercantil e outros se organizando em torno das questões sociais e políticas dos seus respectivos contextos a fim de produzir diferentes reflexões e intervenções. Ao pensarmos na cidade como território para essa discussão, analisamos o Coletivo Mesa que utiliza como método de trabalho a lógica da dispersão, assumindo a noção de coletivo como ação, movimento, fluxo de entrada e saída de diferentes saberes e concepções no espaço urbano. Apresentamos o projeto Percursos Urbanos que funciona como uma plataforma volante de investigação e convivência que se estrutura a partir de um ônibus comum, um mediador e passageiros que juntos realizam uma partilha de experiências e saberes, lançando novas descobertas e olhares sobre a cidade de Fortaleza/CE. Buscamos ampliar a partir da pesquisa, a possibilidade de incluir na história da cidade, aspectos que não obedeçam somente o caminho traçado pelos monumentos, mas o exercício da flânerie como experiência estética e o discurso como dispositivo mediático

A leitura da tira de quadrinhos: para uma gramática contrastiva do não verbal com o verbal

O objetivo desta tese foi sugerir à prática didática subsídios que possam contribuir com a condução da leitura de Tiras de Quadrinhos. Promove-se a ideia de que é possível elaborar uma gramática contrastiva do não verbal a partir da gramática do verbal, na consideração de que a leitura da imagem deve estar maciçamente atrelada à vivência diária do ser humano. Perspectivas da Linguística textual, da Semiótica peirceana e da Gramática tradicional foram entrelaçadas para obter-se um suporte teórico julgado eficaz na sustentação da hipótese de que a leitura multifacetada oferecida pela Tira de Quadrinhos é promissora quanto à formação de leitores proficientes. Fazem parte dessa conjuntura a Análise da conversação, a Organicidade do tópico discursivo, a Iconicidade diagramática e focalizações fonéticas, morfológicas e sintáticas envolvidas pelo semântico. No amálgama da tradição com a modernidade, sugeriram-se análises e interpretações da imagem no contexto linguístico-textual. O corpus é constituído de Tiras de Quadrinhos, publicadas diariamente no jornal O Globo, referentemente ao período de cinco anos, de 2005 a 2009

Entre o estranho e o familiar: os objetos de Farnese de Andrade

Este trabalho explora a produção do artista Farnese de Andrade, mais especificamente as suas assemblages. Na busca pela singularidade destas, a pesquisa mergulha nas possíveis relações existentes entre elas e o conceito freudiano denominado unheimlich. Tais relações podem ser encontradas em distintos objetos, especialmente nas recorrentes peças nas quais o corpo fragmentado é elemento constituinte, seja por meio de esculturas de divindades, de pedaços de bonecas ou de ex-votos. Questões como a morte, a literatura fantástica e a memória colonial brasileira, cada uma a seu modo, contribuem de maneira fundamental para o desenvolvimento da pesquisa

Análise da participação social na gestão de políticas públicas para a empregabilidade de pessoas com deficiência

A presente pesquisa tem como objetivo analisar criticamente o processo de participação social na gestão das ações das políticas públicas de empregabilidade de pessoas com deficiência, as PcD, em um município da região serrana do estado do Rio de Janeiro. Dentre estas políticas, cabe destaque para a Lei no 8.213/91 (BRASIL, 1991), conhecida como Lei de Reserva de Cotas, que estabelece fração percentual mínima de contratação de pessoas com deficiência para empresas com mais de cem empregados, assim como a Lei 7.853 (BRASIL, 1989), que estabelece normas gerais dos direitos das pessoas com deficiência e, em especial, as normas relativas à acessibilidade. Estas leis se constituem em políticas públicas no processo de inclusão da diversidade no ambiente de trabalho e servirão como parâmetro avaliativo da análise proposta pela pesquisa. Para condução metodológica desta pesquisa, realizou-se análise de relatos verbais de conselheiros quanto à inserção do Conselho Municipal das PcD na gestão de políticas públicas voltadas a este segmento. A justificativa para o desenvolvimento deste projeto consiste no fato da participação social se constituir em um princípio organizativo da gestão pública somado ao reconhecimento da temática pessoas com deficiência e trabalho como tópico polêmico e relevante para discussão e verificação. Os resultados da análise das ações do citado Conselho na gestão das políticas públicas de empregabilidade para as PcD apontaram defasagem do processo de inserção destas pessoas nos ambientes de trabalho, a ineficácia/inexistência das ações de políticas públicas específicas a esta área e a participação social incipiente de PcD na gestão das políticas públicas que garantem seus direitos ao trabalho, no município investigado. Espera-se que estas constatações contribuam para a adoção de concepções e práticas de participação social mais críticas e potentes na promoção de empregabilidade da PcD.