4 resultados para LEGISLACIÓN COMPARADA
em Biblioteca Digital de Teses e Dissertações Eletrônicas da UERJ
Resumo:
Considerado pela maioria da crítica como uma literatura pútrida (cf. ULBACH, 1868) ou torpe (cf. VERÍSSIMO, 1894), acusado de confundir ingenuamente ciência e literatura, bem como de cientizar a linguagem literária, e em particular no Brasil, além disso, questionado por plágio ou importação de uma moda estrangeira, o naturalismo foi relegado às margens da historiografia literária. Assumindo como ponto de partida esse panorama crítico, a tese propõe uma reavaliação crítica e historiográfica da estética naturalista, começando por descrever e analisar sua origem no decurso da história, a partir do advento do realismo moderno nas obras de Stendhal e de Balzac (cf. AUERBACH, 2004). Enfoca a lenta afirmação dos termos realismo e naturalismo, bem como a importância da contribuição de diferentes romancistas franceses no processo de consolidação da estética realista e de seu prolongamento no naturalismo. Discute-se também o projeto estético proposto por Zola, assim como se desconstroem mitos corroborados pela historiografia literária a respeito da teoria e do movimento naturalistas. Por fim, correlacionando a estética naturalista com o ideal republicano, aborda-se a aclimatação dos princípios naturalistas no Brasil, na obra daquele que foi seu principal representante, Aluísio Azevedo. A partir de uma abordagem comparativa entre o naturalismo na França e no Brasil, busca-se, em síntese, contribuir para o processo de revisão crítica e historiográfica de um período literário muito produtivo nos dois países, não obstante a tendência para sua desvalorização em geral observada nas manifestações da crítica novecentista
Resumo:
O trabalho investiga como as diversas estruturas federais resolvem os problemas de ação coletiva inerentes aos processos de negociação para a produção de políticas públicas intertemporais. Com tal propósito, tomam-se as relações intergovernamentais como objeto de análise. As hipóteses centrais da tese defendem que os níveis de conflitividade latente na Pólis estão relacionados com: 1) os graus de insulamento burocrático no processo de construção da Pólis Nacional; 2) as características de seu federalismo fiscal e; 3) a estrutura de seu sistema partidário. A racionalização do sistema federativo será maior quando o sistema partidário, horizontalmente, for capaz de solucionar os problemas de ação coletiva que surgem ao longo do tempo. As hipóteses são comprovadas através do estudo de caso do Brasil e da Argentina. Especificamente, apoia-se na narrativa histórica dos processos de formação de ambos os federalismos e na análise de dados empíricos dos processos de discussão e implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal no ano 2000, no Brasil, e dos Pactos Fiscais nos anos de 1992 e 1993, na Argentina
Resumo:
A Mata Atlântica figura entre os biomas com o maior índice de biodiversidade, mais ameaçados e menos conhecidos cientificamente do planeta. Nesse bioma, a família Rubiaceae se destaca como a quarta mais importante em número de espécies e indivíduos. Com o objetivo de aumentar o conhecimento relativo ao bioma e à família em questão, este trabalho propõe o estudo de Coccocypselum lanceolatum (Ruiz & Pavon) Persoon, uma espécie de hábito herbáceo frequente em diferentes fitofisionomias de Mata Atlântica no estado do Rio de Janeiro. O trabalho visa comparar a estrutura morfo-anatômica da espécie crescendo em Floresta Ombrófila Densa submontana, em região insular e Floresta Ombrófila Densa montana, em região continental. A pesquisa foi desenvolvida em dois remanescentes de Mata Atlântica no estado do Rio de Janeiro: Parque Estadual da Ilha Grande, no município de Angra dos Reis e Parque Ambiental Luiz Simões Lopes, município de Nova Friburgo. Foi feita a avaliação dos seguintes parâmetros ambientais: pluviosidade, temperatura, radiação solar e características do solo. Para a análise morfológica foliar, foram coletadas 25 folhas completamente expandidas, provenientes do 3 ou 4 nós, observando-se a mesma estação climática, entre os meses de maio e junho de 2010 (outono) nos dois sítios de estudo. Para o estudo anatômico foram selecionadas 10 folhas completamente expandidas, provenientes do 3 ou 4 nós, as quais foram fragmentadas nos níveis do pecíolo e terço-médio. Os parâmetros utilizados para a comparação dos materiais provenientes dos diferentes sítios consistiram na espessura total da lâmina foliar, na espessura do mesofilo (m), na espessura dos parênquimas (m), paliçádico e lacunoso, na espessura das epidermes (m) nas faces adaxiais e abaxiais, e nas densidades (mm2) de estômatos e de tricomas. Os resultados obtidos mostram que a espécie apresenta variação intraespecífica, relacionada aos diferentes parâmetros ambientais avaliados em função da origem. Desta forma, foram encontradas diferenças na composição química e física e consequentemente no pH dos solos; a presença de antocianinas em órgãos diferentes das flores e dos frutos no material de Nova Friburgo; diferenças morfológicas e anatômicas relativas às diferenças nos índices pluviométricos, composição do solo e radiação solar
Movimentos negros, Estado e participação institucional no Brasil e Colômbia em perspectiva comparada
Resumo:
A presente tese examina a relação entre movimentos negros e estado no Brasil e na Colômbia no período imediatamente anterior à promulgação de suas respectivas cartas constitucionais e ao longo das duas décadas que se seguem à adoção dessas novas legislações. No final dos anos 1980, os discursos oficiais que celebravam a mestiçagem e a democracia racial vão sendo gradativamente vertidos para complexas noções de cidadania multicultural, direitos étnico-territoriais e igualdade racial. Assim, este estudo analisa o papel desempenhado pelos movimentos negros para a mudança nas legislações estatais e suas consequências em termos de incremento na participação institucional e reorientação dos repertórios de ação coletiva dos movimentos. Os resultados encontrados por este trabalho, analisados à luz das teorias do Processo Político, indicam que quanto maior a abertura de oportunidades políticas e discursivas maior o impacto políticoinstitucional do movimento negro. A primeira parte da tese demonstra que mudanças no cenário político internacional, com a ascensão de discursos sobre multiculturalismo, e nos contextos nacionais, com o aumento da instabilidade política e processos de redemocratização política, propiciaram uma importante abertura de oportunidades políticas paras os movimentos negros em ambos os países. A tese argumenta ainda que os debates acadêmicos sobre raça e etnicidade também influenciaram os discursos e estratégias dos movimentos negros em seus respectivos países. De maneira específica, no Brasil, o discurso sobre igualdade racial, forjado nas fronteiras entre academia e ativismo, adquire centralidade política tanto para atores estatais quanto para atores não-estatais. Na Colômbia, em contrapartida, é o discurso étnico-territorial que orienta os debates por inclusão sociopolítica de afrocolombianos. A segunda parte da tese analisa a participação institucional dos movimentos negros em ambos os países. São examinados, especificamente, a criação de legislações, políticas públicas e canais formais de participação para as populações afrodescendentes e seu impacto nas estratégias, estrutura organizacional e redes de solidariedade dos movimentos negros. Investiga-se também a ampliação dos vínculos entre os movimentos e órgãos governamentais, a consolidação dos laços com partidos políticos e as interações cooperativas e/ou conflitivas com o estado. A tese contribui para o campo de estudos afrolatinos, ao descortinar processos emergentes de politização racial na América do Sul, e para a ampliação do debate acerca das relações entre os movimentos sociais e institucionalidade, aludindo à novas possibilidades interpretativas que escapem ao já defasado binômio autonomia versus cooptação que têm marcado a literatura sobre a temática.