Investigando as políticas de assistência e proteção à infância : psicologia e ações do Estado

Esta tese consiste em uma investigação bibliográfica e documental sobre as políticas de assistência e proteção à infância no Brasil. Com relação a esta questão, pesquisei fios de nossa história desde o período colonial até o final da chamada Era Vargas. Inicio este percurso histórico num momento em que o abandono de crianças não era considerado um problema, e funcionavam engrenagens de proteção por proximidade; caminho até os anos de 1930, quando médicos e juristas se mobilizam no sentido de organizar a assistência e a proteção ao menor de idade, contribuindo para a criação de outros modelos de atendimento à infância, baseados na assistência social e na proteção de Estado. Neste ponto, faço uma breve análise da chegada de Getúlio Vargas ao governo e de sua permanência nele até 1945. Em seguida discuto as mudanças ocorridas na estrutura das relações entre capital e trabalho na sociedade capitalista européia, quando o social se configurou enquanto um novo domínio de saber que possibilitou a emergência dos chamados profissionais do social, apontando similaridades com o processo ocorrido no Brasil durante a Era Vargas. A análise se foca, então, nos movimentos de criação e implementação de ações específicas para tratar da criança dita desassistida durante o Estado Novo, implementadas a partir do funcionamento de dois órgãos: o Departamento Nacional da Criança (DNCr) criado em 1940 para coordenar todas as atividades relativas a proteção à maternidade, à infância e à adolescência e o Serviço de Assistência a Menores (S.A.M.) criado em 1941 para superintender todo o serviço de amparo a menores desvalidos e delinqüentes, buscando sempre identificar que noções de psicologia que se faziam aí presentes. À guisa de conclusão, compartilho descobertas, encontros e desencontros proporcionados pela realização deste trabalho.

A gênese da comunicação gestual e o desenvolvimento sociocognitivo: um estudo longitudinal

Mesmo antes das crianças começarem a falar, elas utilizam gestos, como dar, mostrar e apontar. O início da comunicação gestual pode ser percebido muito cedo na infância humana, mas ainda não está claro como ocorre a progressão deste desenvolvimento. O presente estudo investiga o papel e as características do desenvolvimento gestual no primeiro ano de vida. Um bebê de sexo masculino e sua mãe foram observados longitudinalmente, a cada semana, do nascimento aos 12 meses de idade. A díade foi filmada em casa enquanto realizava atividades de rotina. Nas idades de 9 a 12 meses, uma vez ao mês a mãe foi solicitada a brincar com seu bebê em situação estruturada. Os vídeos foram analisados qualitativa e quantitativamente em termos da percentagem de ocorrência de categorias de gestos comunicativos de ambos os parceiros e de seus comportamentos. Cenários comunicativos foram identificados. O aparecimento de diferentes comportamentos e suas trajetórias de desenvolvimento foram registrados. As possíveis relações com o surgimento posterior de gestos foram discutidas, analisando comportamentos que se tornaram ou não precursores e o modo como eles tenderam a apresentar mudanças com o tempo. Alguns resultados interessantes foram observados: pré-apontar foi identificado desde os primeiros meses e apresentou declínio de ocorrência. Pré-alcançar foi identificado aos 5 meses de idade e declinou no mesmo período em que foi observado o aparecimento do gesto de alcançar, o qual tendeu a aumentar com o tempo. Virar a cabeça enquanto rejeição foi observado aos 4 meses. Conforme o bebê foi se tornando mais velho, ele passou mais tempo engajado com sua mãe e com objetos de forma coordenada. Desde o início do primeiro ano, a mãe exibiu gestos de mostrar objetos e apontar proximal declarativo. Comportamentos de atenção conjunta foram observados e tenderam a aumentar no período de 9 a 12 meses de idade. Gestos proximais e declarativos realizados pelo bebê ocorreram mais precocemente se comparados a gestos imperativos e distais. As transições observadas a partir dos cenários comunicativos não compartilhados rumo aos de natureza simbólica foram identificadas. Percentagens de tempo de cenários comunicativos não-compartilhados e atencionais primários diminuíram enquanto as de cenários atencionais secundários aumentaram, tornando-se predominantes no final do primeiro ano. Neste período, cenários convencionais e simbólicos surgiram, apresentando breve duração. Embora estes resultados não sejam conclusivos, podem contribuir para a compreensão das primeiras modalidades de comunicação mãe-bebê, ajudando a fornecer suportes para a discussão sobre a existência de precursores gestuais precoces.

Os habitus professorais: a prática pedagógica em diferentes lugares-ocasiões

Esta dissertação teve como objetivo a análise do habitus professoral de um grupo de professoras das séries iniciais da rede pública de Nova Iguaçu/RJ. Nesta investigação, me centrei na noção de habitus de Bourdieu, definida como disposições, estilos de vida, maneiras e gostos incorporados. Fiz o uso de entrevistas semi-estruturadas, que foram gravadas com o consentimento das professoras. Entrevistei 11 professoras e centrei a indagação em duas perguntas ligadas às memórias das professoras e sua origem social. As lembranças das professoras das séries iniciais foram as que mais contribuíram para decisão de ser professora. Convivem no discurso sobre a prática: disposições incorporadas na infância; metodologias e atitudes copiadas das antigas professoras, dos sujeitos e das instituições admiradas; além das experiências iniciais em escolas da rede privada. Assim, os habitus professorais e as concepções de docência tiveram relação com as diferentes instâncias de socialização docente e com as imagens e fazeres desta socialização. Enfim, os habitus professorais deste grupo se construíram em diversos tempos-espaços de formação.

Vai passar nessa avenida um samba popular: movimento social em defesa dos direitos de crianças e adolescentes na constituição cidadã

Esta é uma investigação que se insere na Linha de Pesquisa: Infância, Juventude e Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. A questão central da pesquisa é analisar o Movimento Social que, durante o processo constituinte de 1988, forjou de um novo conceito de infância e propôs novas práticas sociais em relação à criança e ao adolescente no Brasil presentes nos artigos 227 e 228 da Carta Magna. Trata-se de pesquisa de natureza qualitativa na qual trabalhamos com análise dos documentos relativos à questão da infância e da juventude encaminhados para a Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso. Foram eles: (i) Sugestões encaminhadas por Entidades Representativas da Sociedade, (ii) as Emendas Populares e (iii) Audiências Públicas. O estudo dos textos evidenciou a urgência de uma ruptura com as práticas sociais existentes. Havia, na fala dos novos atores sociais, consenso em relação à garantia de direitos de crianças e adolescentes influenciados pelos argumentos da Declaração Universal dos Direitos da Criança de 1959. Ressaltamos a participação da Comissão Nacional Criança e Adolescente na discussão e organização das propostas e sugestões encaminhadas ao Congresso Nacional. Foi possível investigar a influente participação da Igreja neste processo e o debate em torno da FUNABEM. A pesquisa contribuiu para o entendimento da participação popular como instrumento de pressão na formação do campo da criança e do adolescente durante o processo Constituinte.

Vinde a mim as criancinhas: histórias, memórias e leituras de um tempo presente da saúde mental infanto-juvenil

O presente trabalho toma como reflexão a saúde mental com crianças e adolescentes, estabelecendo como ponto de partida experiências vividas pelo autor como psicólogo desta área. Usa a memória e o biográfico como lugar potente para a reflexão historiográfica e um campo de composições entre forças passadas e o presente. Seguindo os rastros da Reforma Psiquiátrica brasileira e seu cenário dos anos 70 e 80, a tese mostra em alguns fragmentos históricos, o nascimento de uma psiquiatrização e psicologização da infância, ao mesmo tempo em que trata infância e loucura como objetos históricos a partir da presença de Michel Foucault e Philippe Àries no cenário da historiografia. Realça o fato de apesar de crianças e jovens terem ficado longe da agenda da Reforma Psiquiátrica brasileira, isto não significou ausência de movimentações sociais nos anos 70/80, trazendo outras cenas de militância para este público. No decorrer do estudo, discute a saúde mental e sua interface com a justiça e a educação, bem como mostra o avanço das teses cerebrais sobre a criança e os adolescentes. Ao final, o autor discute e estabelece uma reflexão dos espaços de intervenção criados no campo da saúde mental infanto-juvenil, a partir das noções de território, dispositivo, rizoma, clínica e política.

Da morte do General à busca rizomática: o ato de escrever como possibilidade de emancipação

A presente dissertação, ensaio monográfico de cunho filosófico-literário-poético, insere-se na Linha de Pesquisa Infância, Juventude e Educação, do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Faculdade de Educação, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Tem como proposta promover agenciamentos entre os filósofos Gilles Deleuze, Félix Guattari e a escritora Cora Coralina. Empreendemos uma releitura da obra completa de Cora Coralina que dá ênfase à Infância, à Escola e à Escrita -, inspirados em alguns conceitos filosóficos de Deleuze e Guattari, tais como multiplicidade, rizoma, devir, platô, literalidade, linha de fuga, desterritorialização e reterritorialização que postulam a realidade como multiplicidade e uma lógica, denominada rizomática, como alternativa à lógica clássica do pensamento e da ciência, considerada arborescente. A partir desses agenciamentos não prévios procuramos sistematizar essa releitura de Cora Coralina, buscando escrever em forma de platôs, zonas de intensidade contínua, que constituem um método, plano de composição das multiplicidades. A característica fundamental de um platô, que o difere de um capítulo, é que pode ser lido em qualquer posição e relacionado com outro. Deleuze e Guattari postulam percursos inéditos em relação à atividade literária, permitindo-nos inserir a escrita em um horizonte possível de emancipação, entendida aqui como desterritorialização e reterritorialização e não como demarcação e fixação em um território. A escrita de Cora Coralina evidencia esse modo de emancipação.

Custos no setor público e sua utilização como subsidio a tomada de decisão

Este estudo descreve a expectativa do órgão central com a implantação do Sistema de Informação de Custos (SIC) do governo federal, seus órgãos usuários, a motivação para utilização do sistema por estes órgãos e as possíveis dificuldades durante o processo de implantação. Para responder o problema de pesquisa, o estudo foi dividido em três etapas. A primeira etapa apresenta-se em revisão bibliográfica e entrevistas com o órgão central para identificar o estágio atual da implantação do SIC, os órgãos usuários do mesmo e a expectativa futura para a utilização deste sistema. Na segunda etapa identifica-se através de questionário, a motivação da utilização do SIC nos órgãos usuários. Na terceira e última etapa realiza-se um estudo de campo em cinco dos órgãos usuários do SIC para identificar o objetivo da utilização do SIC, suas possíveis dificuldades de implantação e se a informação gerada pelo SIC é utilizada para subsidiar a tomada de decisão. Verificou-se que poucos órgãos já estão estruturados para a utilização das informações extraídas do SIC como tomada de decisão. Porém, os que estão estruturados ainda o utilizam de forma incipiente e poucos utilizam para subsidiar a tomada de decisão, devido à baixa demanda do gestor por tais informações. Conclui-se com este estudo que o SIC é um instrumento que pode subsidiar a tomada de decisão e que alguns órgãos já estão estruturados para gerar esta informação auxiliando assim o gestor público a ter mais eficiência nos gastos com recursos públicos. No entanto, a cultura da utilização desta informação para a tomada de decisão ainda é incipiente e há indícios de que isto se deve a falta de cultura organizacional em utilizar tais informações.