Investigando as políticas de assistência e proteção à infância : psicologia e ações do Estado

Esta tese consiste em uma investigação bibliográfica e documental sobre as políticas de assistência e proteção à infância no Brasil. Com relação a esta questão, pesquisei fios de nossa história desde o período colonial até o final da chamada Era Vargas. Inicio este percurso histórico num momento em que o abandono de crianças não era considerado um problema, e funcionavam engrenagens de proteção por proximidade; caminho até os anos de 1930, quando médicos e juristas se mobilizam no sentido de organizar a assistência e a proteção ao menor de idade, contribuindo para a criação de outros modelos de atendimento à infância, baseados na assistência social e na proteção de Estado. Neste ponto, faço uma breve análise da chegada de Getúlio Vargas ao governo e de sua permanência nele até 1945. Em seguida discuto as mudanças ocorridas na estrutura das relações entre capital e trabalho na sociedade capitalista européia, quando o social se configurou enquanto um novo domínio de saber que possibilitou a emergência dos chamados profissionais do social, apontando similaridades com o processo ocorrido no Brasil durante a Era Vargas. A análise se foca, então, nos movimentos de criação e implementação de ações específicas para tratar da criança dita desassistida durante o Estado Novo, implementadas a partir do funcionamento de dois órgãos: o Departamento Nacional da Criança (DNCr) criado em 1940 para coordenar todas as atividades relativas a proteção à maternidade, à infância e à adolescência e o Serviço de Assistência a Menores (S.A.M.) criado em 1941 para superintender todo o serviço de amparo a menores desvalidos e delinqüentes, buscando sempre identificar que noções de psicologia que se faziam aí presentes. À guisa de conclusão, compartilho descobertas, encontros e desencontros proporcionados pela realização deste trabalho.

This thesis consists of a bibliographical and documental investigation about the infancy assistance and protection policies in Brazil. Related to this question, I researched historical lines since the colonial period up to the end of the so called Vargas Era. I start this historical course at the moment in which the children abandonment was not considered as a problem, and mechanisms worked as protection by proximity; I go back to the 1930s, when physicians and jurists mobilize themselves towards the underaged assistance and protection organization, which contributed to the creation of other attendance models, based on social assistance and on the State protection. At his point I make a concise analysis of Getúlio Vargas arrival at government and of his stay as president until 1945. Following this, I discuss the ocurred changes in the relationship structures between capital and work in the capitalist european society, when the social was configured as a new knowledge domain which allowed the emergence of the so caleed social professionals, pointing to similarities with the ocurred process in Brazil during the Vargas Era. Then, the analysis focuses itself in the creation and implementation movements of specific actions to treat the called not assisted child during the New State, implemented from the operation of two organs: the National Child Department (NCD) created in 1940 to coordinate all activities related to the protection of motherhood, infancy and adolescence and the Underaged Assistance Servic (UAS) created in 1941 to superintend all the services to assist unprotected underaged and delinquents , always searching to identify which psychology conceptions were present in both of them. As Conclusion, I share the foundings, encounters and discordances allowed by the realization of this work.