Câmara Municipal: uma sociedade de discurso na cidade-corte do Império do Brasil (1828-1834)

O presente trabalho problematiza a Câmara Municipal da cidade-corte do Rio de Janeiro como uma sociedade de discurso. Por meio de seus enunciados, visíveis a partir das Posturas Municipais, é possível entender o discurso como um mecanismo de poder, que estabelece relações e sujeições. Prática que busca formar sistematicamente os objetos de que fala, a lei é um dispositivo de poder e um espaço de exterioridade, que cria e desenvolve uma rede de lugares distintos. Este saber/poder inventa formas de percepção e hierarquizações, fabrica evidências e organiza lugares. Produz mais que dizibilidades, saberes que devem circular, ser conhecidos e obedecidos. Há toda uma produção de visibilidades, ancorada às normas, que procura formar individualidades docilizadas. Oficiais nomeados e transgressores são, portanto, efeitos de uma governamentalidade que, após a emancipação política do Brasil, se volta ao cotidiano em seus mais efêmeros detalhes. Assim, esta tese de doutorado objetiva cartografar esta matriz discursiva e os dispositivos de sujeição experimentados pela Câmara Municipal, analisando suas Posturas e Registros de Infração, como práticas de subjetivação aplicadas no governo da cidade.

Entre o trono e o altar: sujeitos, instituições e saberes escolares na capital do império brasileiro (1860 a 1880)

A proposta deste estudo implicou explorar a hipótese de que eram múltiplas as forças que compunham o cenário de constituição das tradições escolares no século XIX e que a Igreja Católica figurava como uma delas. Nesta pesquisa buscou-se investigar sua presença no processo de escolarização Oitocentista, bem como as relações estabelecidas com o Estado Imperial. Reconhecendo a presença da instituição católica neste cenário, a proposta tencionou evidenciar aspectos das relações que a mesma procurou estabelecer com o poder público nos termos da gestão política e cultural. Entender a complexidade e historicidade desta força, a Igreja Católica, tornou-se primordial para refletir acerca de sua inscrição nos assuntos da educação, a partir de experiências relacionadas às escolas públicas e privadas no Oitocentos. Pretendeu igualmente, esquadrinhar experiências diversificadas de alguns sujeitos em relação ao projeto de instruir sob o signo católico, inquirir aspetos gerais do funcionamento de instituições criadas, mantidas, amparadas, autorizadas a fazer funcionar a engrenagem do ensino em nome do Estado Imperial e da Igreja Católica. Da mesma forma, tencionou interrogar a composição dos saberes nos planos de estudos dos estabelecimentos de ensino público e privado, observando nos termos da lei, a presença da doutrina cristã. Este conjunto de interesses será trabalhado a partir da proposição de quatro capítulos. Para tanto, trabalhou-se com uma massa documental composta por leis, reformas, ofícios, relatórios, artigos de jornais, propagandas, bulas papais, datados entre as décadas de 1860 e 1880

Liberté, égalité, ruralité: a influência francesa no discurso agrário dos políticos do Segundo Reinado (1860-1889)

Ao lado de uma forte influência cultural francesa verificada no Brasil Império, ao longo do século XIX, diversas fontes parecem indicar também uma forte presença francesa no domínio agrário, isto é, em projetos, ideias e até medidas concretas, relacionadas ao setor fundiário brasileiro, então marcado por um forte predomínio da grande propriedade rural e escravista, no quadro de uma agricultura voltada principalmente para a exportação. Nossa pesquisa, apoiando-se em documentos diversos (livros, diários, periódicos e relatórios ministeriais), procura apreender a presença de uma real influência francesa no discurso agrário formulado por políticos no Brasil da segunda metade do século XIX, em pleno contexto de gradual abolição da escravidão. Focalizamos desde personalidades famosas do liberalismo brasileiro, como André Rebouças, Tavares Bastos e Joaquim Nabuco, até membros da esfera administrativa imperial, especificamente do Ministério da Agricultura. O estudo aborda as referências intelectuais francesas dos personagens estudados, e examina alguns textos citados pelos brasileiros, no período compreendido entre 1860 e 1889. Com base em ampla consulta bibliográfica, junto à historiografia brasileira e à historiografia francesa, abordamos o contexto agrário dos dois países, desde fins do século XVIII até o final do século XIX e examinamos o impacto de medidas instituídas na França como o imposto territorial e da ação e pensamentos de homens como Mathieu de Dombasle, Michel Chevalier e Léonce Lavergne. Buscamos, assim, compreender em que medida a França teria contribuído para a disseminação de um discurso voltado para a modernização da agricultura brasileira, no contexto de transição do trabalho escravo para o trabalho livre no Brasil imperial, e para a formação de um ideário favorável ao estímulo à pequena propriedade fundiária.

No seio da bela Sebastianópolis: uma cartografia do Rio de Janeiro nas crônicas de Macedo e Alencar nas décadas de 1850 e 1860

O presente trabalho pretende analisar as representações da cidade do Rio de Janeiro nas crônicas de José de Alencar e Joaquim Manuel de Macedo, publicadas, respectivamente, sob os títulos Ao Correr da Pena (1855-1856) e Labirinto (1860), tendo como objetivo mapear a cidade capital do império e as transformações pelas quais passou entre as décadas de 1850 e 1860. Tal proposta foi desenvolvida à luz do método cartográfico apresentado por Franco Moretti, em suas obras Atlas do Romance Europeu 1800-1900 e A Literatura Vista de Longe, nas quais o autor trata a criação de mapas como um instrumento intelectual que abriria caminho para novos questionamentos e novas conclusões no campo do imaginário. Ademais, ao utilizar obras literárias como fontes primárias para a análise da cidade do Rio de Janeiro do século XIX e suas especificidades no cenário brasileiro imperial, o presente trabalho dialoga com uma história cultural do urbano.

Diferenciação genética do golfinho-de-dentes-rugosos, Steno bredanensis (Cuvier in Lesson, 1828) (Cetartiodactyla: Delphinidae): taxonomia molecular e estrutura populacional

O gênero Steno pertence à Ordem Cetartiodactyla, Família Delphinidae, e compreende apenas uma espécie: o golfinho-de-dentes-rugosos, Steno bredanensis. O golfinho-de-dentes-rugosos é encontrado nos Oceanos Atlântico, Pacífico e Índico, em águas profundas tropicais, subtropicais e temperadas quentes. Entretanto, em algumas localidades como as regiões Sudeste e Sul do Brasil, esta espécie é conhecida por apresentar hábitos costeiros, o que a torna suscetível a ameaças antropogênicas como a degradação do hábitat, as capturas acidentais e diversos tipos de poluição. Conhecer a magnitude destes impactos e o grau de diferenciação genética das populações usando marcadores moleculares são aspectos importantes para a conservação da espécie. Os marcadores moleculares são segmentos específicos de DNA que podem ou não fazer parte de um gene e que apresentam grau de polimorfismo adequado para responder questões sobre as relações genéticas de indivíduos, populações ou diferentes espécies. O DNA mitocondrial é um dos marcadores moleculares mais utilizados em estudos sobre estrutura populacional, sistemática e filogenia de cetáceos. Estudos genéticos têm mostrado que várias espécies de delfinídeos apresentam estrutura populacional genética, entre e dentro das bacias oceânicas. No presente estudo foi investigada a diferenciação genética do golfinho-de-dentes-rugosos usando sequências da região controle mitocondrial de várias localidades em todo o mundo (Oceano Pacífico Centro-Sul: N=59; Pacífico Tropical Leste: N= 4; Pacífico Noroeste: N=1; Oceano Índico: N=1; Atlântico - Caribe: N=3; Atlântico Sudoeste: N=44; N total = 112). Análises preliminares indicaram grande diferenciação genética entre os Oceanos Atlântico e Pacífico/Índico (distância p = 0,031), que foram posteriormente investigadas utilizando sequências do citocromo b e mitogenomas completos. As análises filogenéticas de Neighbor-Joining e Bayesianas não foram conclusivas sobre a existência de especiação críptica em Steno. No entanto, a grande diferenciação entre as bacias oceânicas merece uma análise mais aprofundada, utilizando outros marcadores genéticos (por ex., sequências nucleares) bem como dados morfológicos. Não obstante, as análises AMOVA e FST par-a-par revelaram forte diferenciação populacional, não só entre os oceanos Atlântico e Pacífico, mas também no Atlântico, onde foram detectadas três populações: Caribe, região Sudeste e região Sul do Brasil. As populações detectadas no Atlântico Sudoeste devem ser aceitas como Unidades de Manejo (Management Units, MU) e dados demográficos básicos precisam ser levantados para essas MU, a fim de possibilitar uma melhor avaliação dos impactos antrópicos sobre elas. Este estudo fornece a primeira perspectiva sobre a diferenciação genética mundial de S. bredanensis.