Autonomia docente do conhecimento científico ao senso comum: uma representação social dos professores de Duque de Caxias

O presente texto vem apresentar a pesquisa Autonomia Docente do conhecimento científico ao senso comum: uma representação social dos professores de Duque de Caxias, cujo objetivo é investigar a autonomia, procurando caracterizar, descrever e comparar as representações sociais que os professores da rede municipal de Duque de Caxias constroem em relação à autonomia docente a partir dos discursos oficiais e extra-oficiais. Teve como espaços de estudo escolas públicas pertencentes ao município de Duque de Caxias - Rio de Janeiro. Pesquisou-se 200 professores da educação infantil ao segundo segmento do ensino fundamental da rede municipal de Duque de Caxias, separados em dois grupos: professores regentes de turma e professores que desempenham funções técnico-pedagógica (orientadores educacionais, orientadores pedagógicos). Como técnicas de coleta de dados foram utilizadas um teste de associação livre de palavras com todos os sujeitos e entrevista semi-estruturada com 10% da população pesquisada, ou seja, 20 sujeitos. Para análise de dados foram utilizados o software EVOC (para evocações) e análise de conteúdo (para as entrevistas). Como resultado encontrou-se a centralidade da representação social da autonomia docente nos elementos liberdade, compromisso e responsabilidade. Na comparação entre os dois subgrupos constatou-se que para ambos a representação social é a mesma, pois os elementos centrais permanecem os mesmos já citados, significando que a autonomia não é apenas uma conquista individual, mas também coletiva. Dos resultados apresentados pode-se concluir que para os sujeitos pesquisados a representação social da autonomia docente encerra uma forte dimensão valorativa, em que o professor considera tanto a liberdade, compreendida como condição indispensável para a profissão, a responsabilidade e o compromisso social.

Diálogos entre as Barcas vicentinas e a Divina Comédia dantiana: o texto literário ao serviço de projetos moralizadores

O presente trabalho tem por objeto as moralidades das Barcas de Gil Vicente em diálogo com a Divina Comédia de Dante. Esta, uma epopéia pelo Inferno, Purgatório e Paraíso, aquelas, Auto da Barca do Inferno, Auto da Praia Purgatória e Auto da Embarcação da Glória. Pretende-se apresentar as semelhanças entre as Barcas vicentinas e a comédia dantiana, demonstrando como elas se caracterizam por um fortíssimo sentido moralizante, pela reafirmação dos princípios cristãos e pelo desejo de renovação espiritual, mas também apresentam diferenças significantes. Além de explicitar tais semelhanças e diferenças por meio do comparativismo, a presente pesquisa demonstra ainda como Gil Vicente e Dante Alighieri figuraram os espaços e personagens com o objetivo de propagar suas concepções ético-morais e ético-religiosas. Desse modo, como alguns outros textos literários da Idade Média e do período de transição para o Renascimento, estavam ao serviço de projetos moralizadores cristãos

Ementas de LIBRAS nos espaços acadêmicos: que profissionais para qual inclusão?

A Lei 10.436/02 reconhece a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como língua e o Decreto 5626/05 garante aos surdos o acesso à educação por meio da língua de sinais. Este último estabelece, ainda, que a LIBRAS seja inserida como disciplina curricular obrigatória em todos os cursos de formação de professores e licenciaturas, assim como que se ofereça o ensino de Português como segunda língua nos cursos de Letras, tendo como prazo limite para a instituição dessas exigências o ano de 2010. Essas mudanças coincidem com outra, recém-instituída, a da Reforma das Licenciaturas (Resoluções nos 1 e 2 CNE/CP 2002). Assim, a dissertação teve por objetivos: (1) verificar como foram instituídas as duas disciplinas, exigidas pelo Decreto em questão, nas novas grades curriculares das universidades públicas; e (2) identificar discursos sobre o surdo e a língua de sinais que circulam nesses espaços de formação docente. O trabalho visou a responder às seguintes perguntas de pesquisa: como se estabelece o diálogo entre as exigências do Decreto, a Reforma das Licenciaturas e as Universidades? Que concepções sobre a LIBRAS e o ensino de línguas circulam nessas Instituições de Ensino Superior (IES) responsáveis pela formação de professores e de futuros pesquisadores? A análise teve como córpus ementas de disciplinas referentes ao ensino de LIBRAS e de Português como segunda língua para surdos das cinco universidades públicas do estado do Rio de Janeiro. A perspectiva teórica seguiu pressupostos da Análise do Discurso francesa de base enunciativa interdiscurso (MAINGUENEAU, 1997, 1998, 2001, 2008), intertextualidade e memória discursiva (ORLANDI, 2007) , assim como noções de enunciado, dialogismo e gênero do discurso (BAKHTIN 1992, 1993). A metodologia teve caráter exploratório. Verificamos, no que se refere à implementação dessas exigências legais, um entendimento diferenciado por parte de cada uma das universidades, que instituem distintos perfis profissionais. Contudo, os resultados da análise apontaram para o predomínio de uma concepção de ensino baseada numa visão estruturalista de língua e na decodificação de vocábulos

Reforma e a compreensão de sentidos de Licenciatura: questão filosófica ou de carga horária?

Esta pesquisa se propõe a observar, a partir da análise das entrevistas realizadas com membros do Colegiado das Licenciaturas da UERJ (CL), modos de constituição de sentidos de Licenciatura no âmbito da Reforma das Licenciaturas da UERJ/2006. Coube ao CL, a partir da publicação das Resoluções CNE/CP n 1 e 2/2002, discutir e estabelecer as bases para a implantação da Reforma das Licenciaturas na Universidade, que culminou com a publicação da Deliberação UERJ n 21/2005. Assim, este estudo se desenvolve a partir das seguintes questões: a partir da fala dos entrevistados do Colegiado de Licenciaturas, que sentidos de Licenciatura, Prática e Estágio, se instituem discursivamente? De que modo múltiplas vozes que atravessam a fala dos entrevistados participam no estabelecimento desses sentidos? Para a construção do roteiro de entrevista, foi assumida a perspectiva de Rocha, Daher, e SantAnna (2004). Para a concretização da pesquisa foram considerados os pressupostos da Análise do Discurso de base enunciativa (MAINGUENEAU,1997; 2002; 2008a; 2008b), as contribuições de Authier-Revuz (1990; 1998) sobre os comentários que os enunciadores realizam sobre seu próprio dizer, de SantAnna (2004), para o entendimento do Discurso Relatado, e de Ducrot (1987), para a análise dos enunciados negativos de caráter polêmico. Os resultados apontam para um embate relativo ao papel do CL na redação da Deliberação UERJ n 21/2005, que ora é apresentada como o resultado das discussões ocorridas no CL, ora como uma canetada de instâncias superiores ao CL. Questão que merece destaque, ainda como resultado das análises, é a problemática da desvalorização da discussão sobre Licenciatura, uma realidade na Universidade na época dos debates para a Reforma. Outro aspecto perceptível, foi a preocupação dos membros do CL em definir os espaços ocupados por cada Unidade a partir da Reforma. Além disso, observaram-se algumas mudanças na organização dos cursos de Licenciatura após a Reforma, com a nova divisão de carga horária entre os Institutos Básicos, a Faculdade de Educação e o CAp, que altera o modelo tradicional (3+1), que ainda vigora em muitas Universidades. Essa mudança, ao distribuir o papel de formação de professor entre várias unidades acadêmicas, relativiza o que anteriormente era exclusivo da Faculdade de Educação e leva os Institutos Básicos a ter um envolvimento e uma preocupação maior com a Licenciatura, o que não era uma realidade antes da Reforma. Some-se a isso a formalização do reconhecimento do CAp como formador de professores, pois esse Instituto passou a ter uma participação efetiva no currículo das Licenciaturas, promovendo o reconhecimento institucional do trabalho de ensino e orientação/supervisão dos alunos/estagiários

Quando as mulheres têm voz: um estudo sobre raça, gênero e cidadania

A presente tese analisa as representações atuais nos discursos de mulheres negras das camadas pobres urbanas do Rio de Janeiro, assim como suas relações sociais entre o gênero masculino e feminino na atualidade. Focaliza esta discussão de gênero, em torno de temas como: família, relações de trabalho, participação social, emancipação da mulher e direitos. A partir de pesquisa empírica de histórias de vida buscamos analisar, comparativamente, as expectativas, os estereótipos, os problemas e as conquistas das mulheres de diferentes gerações. Verifica o que elas relatam ter mudado ou que permaneceu imutável na relação entre mulheres e homens: diferenças e semelhanças, conflitos e contradições e os seus anseios sociais presentes nas suas histórias e memória. Busca compreender como as mulheres negras estão lidando com as rápidas mudanças que afetam os papéis de gênero, analisando como se dá a convivência entre arquétipos considerados tradicionais e os modernos modelos de masculinidade e feminilidade. Destas diferenças trata esta tese. Especificamente, das relações sociais da mulher negra na religião, no trabalho, na família e na política, espaços que delimitado e que nos propomos debater. Quando as mulheres têm voz? É uma provocação para refletir sobre o tema a partir da memória de três mulheres nascidas entre a década de vinte e trinta que conquistaram espaços expressivos apesar das dificuldades postas às mulheres desta época. Á nossa pergunta é atribuído um significado de poder de participação e expressão que dialoga com mulheres no anonimato sem voz, que estão trabalhando para garantir a sobrevivência, são moradoras das periferias ou morros, estudantes de escolas públicas e mulheres donas-de-casa, mas que querem ter voz. A temática da mulher negra nos remete ao artifício da colonização, ao processo de dominação e sujeição, à memória de culto, a deuses, aos antepassados, à cultura, à história de vencedores e vencidos. As histórias das mulheres negras trazem em si a extensão da colonização. A memória individual existe sempre a partir de uma memória coletiva e a origem de várias idéias, reflexões, sentimentos e paixões que atribuímos a nós são, na verdade, inspiradas pelo grupo.

Transformações da representação nas agendas políticas de aprimoramento da democracia

Este trabalho procura abordar desenvolvimentos teóricos recentes dos estudos sobre democracia, com foco na democratização dos governos representativos, a partir da ênfase na participação social, nas transformações da idéia de representação política e na proliferação de novos espaços de deliberação pública. Sob esse pano de fundo, analisamos a criação e estruturação do Poder Cidadão no Equador, com ênfase em seu organismo fundamental, o Conselho de Participação Cidadã e Controle Social (CPC), o qual desempenha a dupla função de incentivar os âmbitos locais de deliberação e participação político-propositivos, e promover o controle social do Estado. Nesse sentido, o quinto poder da República equatoriana evidencia a ênfase concedida pela Constituição de 2008 à participação social e à redefinição das relações de representação política. Argumentamos, sobretudo, que o atual processo de refundação estatal vivido pelo país perpassa a institucionalização da participação e dos novos atores e lugares da representação política como forma de irrigação da esfera pública e reaproximação entre política e cidadania, debatendo algumas das potencialidades e desafios envolvidos nessa trajetória.

Imaginários do urbano, vínculos de urbanidade: a experiência contemporânea da heterogeneidade social na metrópole de Lima, Peru

Esta tese investiga os sentidos e a experiência da heterogeneidade social nas metrópoles latino-americanas contemporâneas a partir de um estudo de caso de Lima Metropolitana (Peru). Numa perspectiva mais ampla, trata-se da análise, na trajetória histórica de Lima, dos discursos e imaginários construídos sobre a cidade, sobre seus espaços e a diversidade de suas gentes; isto é, as diversas maneiras através das quais a realidade urbana e o pertencimento a ela são concebidos e interpretados em diálogo com os processos de conformação e transformação do espaço urbano, os discursos e imaginários nacionais sobre a cidade, seu cotidiano e sua cultura popular. De modo mais específico, em contraposição às interpretações hegemônicas da heterogeneidade social na contemporaneidade - seja associada ao conflito social e à violência urbana, mobilizada na luta pelo reconhecimento e na reivindicação política de direitos de distintos grupos sociais, ou valorizada como recurso econômico e estratégico pela indústria do turismo e o marketing urbano -, investiga-se a hipótese de construções alternativas da diferença que, ancoradas em sensibilidades práticas e sociabilidades cotidianas, estabelecem vínculos e configuram sentidos de urbanidade, entendida como relação de pertencimento e de reconhecimento do outro, no espaço e tempo compartilhados da urbe.

Consumo cultural como diversidade expressiva: desigualdades nas construções simbólicas

No presente trabalho, busca-se refletir, em primeiro lugar, sobre as funções sociais da produção, da circulação e do consumo de bens culturais. Com esse objetivo, realiza-se uma análise crítica acerca das formas predominantes desde as quais foram interpretados esses processos, concedendo especial ênfase no papel que cumprem na construção simbólica de certa ordem social. Define-se a produção de bens culturais como uma objetivação de uma subjetividade determinada, e, em tal sentido, se considera como uma construção discursiva onde subjazem determinadas visões do mundo, contribuindo, desse modo, com uma produção simbólica específica. No entanto, sem desconhecer a formação de hegemonias e a sua pretensão de imposição, entende-se, no presente trabalho, que a construção de sentido não pode ser considerada como a imposição plena do objeto sobre o sujeito, senão como uma interação entre ambos. O significado é fruto de um processo interativo entre a história do processo de produção e a história incorporada nos esquemas de classificação que possuem os sujeitos de distintos espaços sociais. Em segundo lugar, considerando os resultados do survey sobre consumo cultural feita no ano 2009 no Uruguai, realiza-se uma discussão sobre as especificidades que este processo assume no citado país, bem como acerca do papel das políticas culturais e sua concepção regressiva da distribuição de fundos públicos, o que redunda no fortalecimento da exclusão simbólica dos setores com menores recursos.

A função educativa da Seção de Extensão Cultural do Museu Nacional na gestão do Educador Paschoal Lemme (1943-1946)

Esta dissertação buscou compreender o papel educativo desempenhado pela Seção de Extensão Cultural (SEC) do Museu Nacional entre os anos de 1943 a 1946, período em que o educador e signatário do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova Paschoal Lemme ocupou a chefia desta Seção. Interessou-nos estudar os aspectos que contribuíram para o fortalecimento da função educativa do Museu, buscando identificar possíveis pontos de aproximação entre as atividades museais desenvolvidas pela SEC e as aspirações pedagógicas do movimento da Escola Nova. Criada por Regimento Interno de 1941, durante a gestão institucional da antropóloga Heloísa Alberto Torres, este departamento estruturava-se em três serviços específicos: o Serviço de Exposições, o Serviço de Publicações e o Serviço de Assistência ao Ensino, nos quais se proclamava como objetivo comum a vulgarização dos conhecimentos científicos e a difusão das estratégias de um ensino dinâmico e prático dos saberes científicos. Auxiliou-nos na apreensão deste objeto o diálogo com as análises construídas por Santos (2008), Berrio (2001), Peixoto (2005), Chagas (2009), Meneses (1994) e Pessanha (1988) acerca da educação como um processo de preservação, produção e comunicação de conhecimentos constitutivos dos patrimônios culturais, consolidando-se, a partir desta perspectiva, não apenas em espaços ditos escolares de formação, mas também em espaços não formais de ensino, a exemplo dos museus e de outras instituições de Cultura. As pesquisas de Sá e Domingues (1996), Pereira (2010), Sily (2012), Sily; Santos (2011), Duarte (2004) e Rangel (2011) foram fundamentais para a compreensão das dimensões e funções educativas do Museu Nacional. Constatamos que a Seção de Extensão Cultural se constituiu entre os anos de 1943 a 1946, como um veículo de difusão dos ideais museais e pedagógicos do movimento da Educação Nova, através da publicação de periódicos destinados especialmente para o público escolar, de aulas práticas realizadas no interior do Museu Nacional, além de visitas de especialistas a instituições de ensino com o objetivo de organizar museus escolares.

Mescla conceptual em O Pasquim

Este estudo, de cunho cognitivista, trata do humor e da ironia multimodal em cinco capas do jornal O Pasquim. Nele, constam análises sobre a percepção da ironia e do humor presente nas capas das edições n 187, 271, 514, 654 e 668, e a discussão sobre o papel do contexto histórico, da imagem e do texto como gatilho para a formulação de mesclas. O trabalho também postula configurações de mesclas a partir dos sentidos construídos por quatro grupos distintos de colaboradores, um grupo formado por leitores jovens à época de publicação das capas, e outros três grupos de jovens universitários, tendo o primeiro grupo visualizado a imagem e depois o texto que compunha a capa, o segundo acessado primeiro o texto e depois a imagem e o último visualizado as capas completas. Para tanto, foram utilizados alguns dos principais conceitos da linguística cognitiva, a saber, frames, domínio, mesclagem e metáfora conceptual, além de estudos relativos à ironia e humor. Também é proposta uma nova configuração para mesclas irônicas, apresentando a fusão dos inputs de entrada e dos espaços de reação esperada e confrafactual, cunhados por Coulson (2005) no modelo de estruturação do espaço

Manicomialidade hoje no ensino e na pesquisa em Psicologia no Rio de Janeiro: reflexões sobre o cuidado

Esta dissertação é produto de meu percurso no Mestrado em Psicologia Social e apresenta as diferentes modulações do trajeto desenvolvido durante dois anos. Descreve de que modo um projeto que buscava conhecer a experiência dos usuários de Saúde Mental se modificou, passando a questionar as relações entre a Universidade, a Reforma Psiquiátrica e o cuidado na pesquisa com pessoas. A partir da metodologia da História Oral, foram realizadas entrevistas com diversos atores pesquisadores, professores, militantes, estudantes, residentes e coordenadores de residências que se somaram, na qualidade de trabalho de campo, à participação em eventos promovidos por grupos de usuários e ao estágio docente na disciplina Políticas e Planejamento em Saúde Mental, do curso de graduação em Psicologia. Também se recorreu à pesquisa bibliográfica e à utilização do diário de campo. A partir desta última ferramenta, primordialmente, foi possível realizar a análise de implicações que permeia todo o trabalho, na perspectiva da Análise Institucional. Esta dissertação descreve e reflete, em especial, sobre os dilemas com os quais me defrontei, desde o início da pesquisa, quando quis entrevistar participantes dos coletivos de usuários de saúde mental. Meu interesse era conhecer como tinha sido a experiência desses usuários dentro da chamada Reforma Psiquiátrica; porém, em face da insistência, por parte dos coordenadores dos grupos, de que solicitasse a autorização do Comitê de Ética e obtivesse o respectivo consentimento informado, comecei a me interessar pela origem dessa demanda e sua atual função. Tomei como analisador o dispositivo Consentimento Informado ou Esclarecido tal como é requisitado hoje, ou seja, algo cada dia mais exigido no campo da pesquisa com seres humanos, em ciências sociais. Apresentando-se como um discurso de proteção de direitos, ele permite colocar em discussão a questão do cuidado e da ética na pesquisa: certos aspectos priorizados pelos Comitês de Ética, tais como riscos, benefícios e desfecho primário, supõem a antecipação dos resultados de um processo que, ao contrário, está em construção. Extrapolam-se modelos do campo biomédico, obstaculizando pesquisas que contemplem as subjetividades dos participantes (pesquisadores e pesquisados). Nesse sentido, a presente dissertação questiona a que cuidado (e ao cuidado de quem) tais dispositivos efetivamente respondem. Também se coloca um outro analisador em pauta, o dispositivo apresentação de doentes, a fim de refletir sobre a manicomialidade presente, ainda hoje, no ensino universitário de psicologia. Tanto pela experiência no campo como mediante a bibliografia consultada, percebe-se uma cisão entre Universidade e Reforma. Certos espaços acadêmicos e disciplinas ligadas à prática clínica permanecem intactos frente ao processo da Reforma, mesmo depois de uma recente mudança no currículo. Novos espaços e disciplinas emergem sem conseguir dialogar com os antigos, que transmitem ao jovem psi uma prática atemporal, científica, objetiva, fundada nos manuais psiquiátricos (DSM, CID) e em discursos psicanalíticos descontextualizados. Percebe-se, assim, que temas fundamentais, como as condições de cuidado em saúde mental, são escassamente, discutidos no curso psicologia hoje.

A recomposição do trabalho docente e a diminuição dos espaços de elaboração intelectual do docente: o caso da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC/RJ)

A pesquisa que apresento discutiu as políticas públicas de educação da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC/RJ) no segundo governo Sérgio Cabral (2011- 2014). Desde os anos 1990 vem ocorrendo uma recomposição do trabalho escolar e, por consequência, do trabalho docente na educação básica brasileira, para atender às novas exigências que vêm sendo apresentadas à educação escolar pública, em particular com relação a seus objetivos, organização e gestão. No período estudado (2011 2014), ganham destaque as políticas de responsabilização dos docentes pelo desempenho aferido da escola inserido numa lógica gerencialista da educação, segundo a qual as escolas são administradas com métodos semelhantes aos das empresas privadas, o que provoca intensificação do trabalho docente e o modifica. Com a baixa remuneração, associada ao arrocho salarial promovido pelas políticas de contenção dos gastos públicos dos anos 1990, os docentes da SEEDUC/RJ acumularam perdas salariais que (não cobertos pelos ganhos na remuneração bruta que ocorre no período de 2011 a 2014), acrescidas à expansão da cobertura da escola pública básica, sem os investimentos necessários para tanto, entre outros fatores, foram tornando o trabalho deste docente crescentemente precarizado. Procurei discutir então, dialogando com as teses de proletarização e desprofissionalização do professorado essa recomposição do trabalho docente que vem ocorrendo de forma particularmente intensa no Rio de Janeiro, com a implantação do Plano de Metas da Educação pela SEEDUC/RJ em janeiro de 2011. O Plano de Metas da Educação traz profundas modificações para a rede, à medida que estabelece metas de produtividade por unidade escolar, relativas ao fluxo escolar e ao desempenho dos alunos em avaliações externas. Existem ganhos na remuneração dos docentes de 2011 a 2014, ao mesmo tempo em que se intensifica o trabalho docente, sobrecarregado e modificado em seu caráter devido ao crescimento de tarefas de execução, mecânicas, não propriamente intelectuais, e à diminuição do espaço das atividades de elaboração, de caráter mais propriamente intelectual. A composição da carga horária, a atuação em diversas redes de ensino, a provisoriedade que afeta o vínculo com a profissão, são tratadas, neste trabalho, como elementos que interferem na formação da concepção político-pedagógica deste profissional. Procurei discutir então de que modo ocorre esta recomposição do trabalho docente, considerando sua relação com as suas condições efetivas de realização e de exercício da autonomia pedagógica deste trabalhador.

Práticas emancipatórias e democracia: em busca de saberesfazeres libertários nos currículos praticados

Este trabalho parte da premissa de que vivemos inseridos em diferentes espaços estruturais na sociedade: o espaço doméstico, da comunidade, da cidadania, do mercado, da produção e mundial (Santos, 2010) e, nestes espaços, entrelaçados uns os outros tecemos nossas identidades e relações sociais. Com base nessa ideia, da complexidade da sociedade e os fatores que interferem na constituição das práticas sociais, a pesquisa busca mergulhar na educação libertária, em suas experiências e propostas, estudando práticas cotidianas adotadas pelos anarquistas, por meio do estudo de periódicos anarquistas, buscando neles pistas e sinais (Ginzburg, 2001) do que seriam essas práticas. Do ponto de vista metodológico, é uma pesquisa desenvolvida na perspectiva das pesquisas nos/dos/com os cotidianos. Do ponto de vista teórico, baseiase no trabalho de Sílvio Gallo, a respeito da educação libertária e Francisco Ferrer y Guardia, que inspirou a fundação das escolas modernas no Brasil. Boaventura de Sousa Santos e a noção de desinvisibilização das experiências existentes no mundo também se fazerem presentes. O principal objetivo é conhecer por meio de indícios, como se efetivaram o currículo e as práticas educativas da educação libertária em uma experiência brasileira e compreender os processos de criação curricular desenvolvidos na Escola Profissional Visconde de Mauá, no início do século XX, a partir das práticas cotidianas e perceber as influências nessas práticas e nesse currículo de ideias e princípios anarquistas. Isso ajuda a estabelecer a relevância do estudo das ideias anarquistas sobre educação, desvalorizadas y pouco discutidas no meio acadêmico, muitas vezes pela dificuldade de se encontrar material, pensando essas práticas como potencial contribuição para a emancipação social.

A dinâmica política da redistribuição de renda no Chile e no Uruguai nos anos 2000

A capacidade de redistribuição de renda das políticas públicas é fundamental para enfrentar o problema da desigualdade socioeconômica que caracteriza os países da América Latina. Este estudo explica a variação no escopo e nas trajetórias percorridas pelas propostas de reformas tributária e trabalhista durante os governos de centro-esquerda no Chile e no Uruguai, nos anos 2000. Para explicar os diferentes trajetos de reforma, o estudo fornece um quadro analítico que enfatiza a importância do equilíbrio do poder político, condicionado pela estrutura da desigualdade socioeconômica. Quando as elites econômicas têm um poder político e econômico desproporcional e sem contrapeso, os governos de centro-esquerda têm pouca chance de aprovar reformas progressistas que aumentem os impostos sobre as elites econômicas ou expandam os direitos coletivos dos trabalhadores. No entanto, esta assimetria pode ser compensada quando a correlação de forças sociopolíticas inclui atores coletivos organizados que expressam os interesses dos sectores médios e baixos, de modo de contrabalançar o viés favorável às elites. No Chile, onde os recursos de poder estão altamente concentrados, a redistribuição teve um papel marginal na agenda de reformas dos governos da Concertación (2000-2010). As condições de trabalho e os impostos experimentaram apenas alterações marginais. Isto levou ao que neste estudo chama-se de um "sistema distributivo restritivo". No Uruguai, onde a correlação de forças sociopolíticas era mais equilibrada, os governos de centro-esquerda liderados pelo Frente Amplio (2005-2014) promoveram uma agenda de redistribuição ambiciosa, que resultou em um "sistema distributivo amplo". O estudo foi baseado em um extenso trabalho de campo que incluiu a coleta de dados primários em todas as áreas de política pública e em cada país para o período 2000-2013. Fontes de dados primários incluíram entrevistas com informantes qualificados, o levantamento da imprensa e o seguimento do processo parlamentar, juntamente com uma ampla consulta de fontes secundárias. O estudo contribui para a literatura sobre a democracia e a redistribuição na América Latina, visto que especifica as condições em que os governos de esquerda podem estender a capacidade de redistribuição do Estado através da política tributária e da política trabalhista. O trabalho fornece uma compreensão complexa da combinação de variáveis que interagem para gerar diferentes padrões de redistribuição de renda em duas sociedades específicas. Contudo, o marco teórico e metodológico desenvolvido oferece ferramentas de ampla aplicação para o estudo dos processos políticos de redistribuição em sociedades democráticas.

Produção da Educação do Campo no Brasil: das referências históricas à institucionalização

A presente Tese traz um estudo da produção da Educação do Campo, no Brasil, com foco na análise das referências históricas produzidas pelos Movimentos Sociais Populares (MSP) e o processo de sua institucionalização, nas tensas relações entre os Movimentos Sociais e o Estado. Parte da constituição do campesinato como sujeito histórico-político nos embates do espaço do campo brasileiro desde a Primeira República e das referências do projeto educativo dos MSP (1979-1997), aprofundando-se na discussão do processo ao longo do qual a Educação do Campo se produz como um projeto histórico de educação e de escola (1998-2012). A pesquisa, de abordagem qualitativa, contempla um estudo bibliográfico, documental e de campo, tendo por principais referências autores como Edward Palmer Thompson, Antonio Gramsci e Florestan Fernandes, cujas formulações trazem relevantes contribuições para a compreensão dos processos de mudança com base na constituição histórica dos sujeitos coletivos neles atuantes e nas correlações de força presentes em cada contexto. A Tese tem por base a compreensão de que a constituição do campesinato brasileiro configura-se por projetos em disputa que, contraditoriamente, produzem diferentes formas de consciência e organização dos trabalhadores do campo como grupo histórico-político, resultando na consolidação de Movimentos Sociais Populares do Campo (MSPdoC) que em luta possibilitam aos camponeses reconhecer-se como sujeitos de direitos. Essas movimentações antagonizam com as concepções e práticas de educação e de escola rural, criando sustentações a um projeto educativo dos sujeitos do campo. Tal dinamismo histórico materializa-se em referências formativo-educativas (1979-1997) que funcionam como ancoradouros na produção da Educação do Campo (1998-2012), no bojo de um projeto de desenvolvimento do campo do qual faz parte, desde o qual, contraditoriamente, se disputam políticas públicas buscando ampliar espaços no Estado. Formula-se uma legislação com potencial para instituir uma escola de novo tipo no campo que, por assumir dimensões das referências históricas, produz descentramentos em relação à escola convencional. Organizado em quatro capítulos, o estudo aborda as forças sociopolítico-econômicas e os projetos em disputa na produção do campesinato; as referências e o projeto educativo dos MSPdoC; as relações entre os Movimentos Sociais, o Estado, a educação e a escola do campo; e as tensas e fecundas relações entre as ações orientadas pela experiência histórica dos MSP e as novas questões postas pelo processo de institucionalização da Educação do Campo. Nas considerações finais, reconhecem-se as potências e as contradições da Educação do Campo, dentre elas as que se configuram na perspectiva da institucionalização, que pode tanto cristalizar uma forma escolar sem a potência das referências históricas tecidas pelos MSPdoC quanto produzir ancoradouros políticos e institucionais às Escolas Públicas do Campo. Esses novos alcances dependerão da materialidade de seu enraizamento na luta social de projetos antagônicos e em disputa na atualidade, como os projetos de desenvolvimento socioeconômico-cultural da agricultura familiar-camponesa ou do agronegócio e capacidade de manter-se o movimento desde o qual, os sujeitos políticos se fazem e produzem novos alcances ao projeto histórico