O perfil dos diretores e da gestão de escolas públicas urbanas das capitais brasileiras: um estudo a partir do SAEB 2003

O presente trabalho apresentou a evolução do conceito de administração escolar até chegar a gestão, os principais modelos de gestão escolar encontrados na literatura educacional, que podemos assim dizer: gestão participativa, compartilhada e democrática. Buscou compreender o perfil dos diretores e da gestão de escolas públicas e urbanas do Brasil e de que maneira o perfil do diretor e os modelos de gestão apresentados na literatura educacional se relacionam com as características socioeconômicas médias dos alunos das escolas. O estudo fez uso dos dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica SAEB 2003, referentes às séries iniciais do ensino fundamental. A análise baseou-se em estatísticas descritivas uni e bivariadas e os resultados foram analisados à luz da literatura específica. Os dados adquiridos a partir da análise das variáveis do SAEB 2003 foram confrontados com as informações teóricas pesquisadas sobre o tema. Esta pesquisa teve por principal base teórica as idéias de Anísio Teixeira, José Quirino Ribeiro e Vitor Henrique Paro, Lauro C. Wittman, Heloísa Lück, Jaap Scheerens, a respeito da administração escolar até sua evolução a gestão escolar; Pam Sammons juntamente com Fátima C. Alves, Creso Franco, Alícia Bonamino, Francisco C.Gomes e os documentos oficiais que tratam do SAEB contribuíram no estudo para a construção do perfil do diretor brasileiro e de sua gestão juntamente com as variáveis selecionadas do SAEB 2003 e no entendimento do conceito de escolas eficazes. A pesquisa revelou que o desempenho de uma gestão de qualidade pressupõe a conquista de características no sistema educacional que envolve a participação, a autonomia e a descentralização.

Congregação da Escola Normal: da legitimidade outorgada à legitimidade (re) conquistada (1880-1910)

Investigar a forma como a Congregação da Escola Normal se legitimou no cenário político-educacional nos últimos anos do século XIX e nos primeiros anos do século XX é o objetivo de meu estudo. Surgida no Regulamento de criação da Escola Normal a Congregação, era composta pelos professores da instituição que ministravam aulas no curso de formação de professores para as escolas públicas primárias da cidade do Rio de Janeiro. Estes professores eram intelectuais de procedências diversas, com experiência educacional, que se reuniam em sessões, sob a presidência e convite do Diretor da Escola Normal. A legitimação da Congregação foi conquistada pelo Regulamento de 1880, outorgado pelo Governo Imperial e, face ao trabalho e experiência dos congregados à frente desta instituição durante todo um ano, foi-lhes conferido ainda mais poder político, pela elaboração de um novo Regulamento para a Escola Normal, criando-se, então, um grupo diferenciado formado no campo intelectual, pelo conhecimento da formação de professores primários. A Congregação foi extinta em 1888. (Re) conquistando a legitimidade foi criado o Regulamento de 1890, elaborado por Benjamin Constant Botelho de Magalhães, ex- congregado, ex- presidente da Congregação por cinco anos consecutivos e na República ocupando o cargo de Ministro da Instrução Pública, Correios e Telégrafos. Esta pesquisa foi instigada por alguns documentos, ainda não investigados, do Centro de Memória Institucional do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro, que possibilitaram conhecer a ação política- educacional desses intelectuais da Congregação. Tais fontes, confrontadas com outras de várias instituições de guarda de memória, possibilitaram uma visão não só da ação dos congregados, como de sua rede de sociabilidade dentro e fora da Escola Normal, assim como sua procedência, as estratégias utilizadas como instrumento político e o papel de Benjamin Constant Botelho de Magalhães, líder mais antigo deste grupo. A intervenção política da Congregação, advinda do trabalho realizado na Escola Normal, possibilitou que criassem uma autoimagem de executores do processo civilizador em curso no final do Império e início da República. Os embates travados por este grupo mostram a defesa intransigente da legitimação e o uso de instrumentos próprios da intelectualidade para não perdê-la outra vez.

As Artes de Fazer no Cotidiano Escolar

Este trabalho tem como objetivo analisar as artes de fazer no cotidiano da Escola Municipal Levi Carneiro, ou seja, as diferentes maneiras de fazer de alunos, professores e demais profissionais da escola que possibilitaram novas formas de relação com o outro, novos modos de criatividade, favorecendo a produção de subjetividades singulares, através da dança, da música e das artes cênicas. Trata-se de uma análise que tem como tema gerador a questão da disciplina, explicitada por professores, alunos e funcionários no cotidiano escolar, o que permitiu desencadear projetos e quebras de paradigmas. Para a problematização dessas vivências utilizou-se da discussão acerca dos mecanismos de controle a partir do conceito de disciplina, abordou-se a concepção de cultura e a produção de subjetividades, assim como se investiu nas práticas cotidianas a partir do debate sobre as artes de fazer. A dissertação baseia-se nas experiências da autora como professora, coordenadora e diretora de escola pública, cuja gestão está pautada numa concepção participativa. Dessa forma, a perspectiva metodológica está centrada na narrativa, como afirma Benjamin, cujas experiências são tecidas nas relações cotidianas. As diversas maneiras de fazer de crianças, e jovens, pedagogos e professores, e demais pessoas envolvidas com a comunidade escolar possibilitaram a reinvenção de muitas experiências na escola. As artes cênicas, a música, a dança, ressignificaram o espaço escolar, enquanto lugar praticado privilegiado para o desenvolvimento da sensibilidade através da arte.

Reincidentes da Penitenciária de Benguela: prisão e história em Angola.

Este trabalho é resultado de uma pesquisa realizada com sujeitos jovens e adultos privados de liberdade, reincidentes, com pelo menos metade da pena cumprida na Penitenciária de Benguela/Angola. Teve como foco a compreensão do sentido atribuído por esses sujeitos à experiência de ser preso reincidente, percebendo como experienciam o programa de reeducação do sistema prisional local. Os fundamentos teóricos da investigação basearam-se em autores que discutem a realidade da prisão; o direito à educação de pessoas em espaços de privação de liberdade; e a situação histórica de Angola, marcada pela longa guerra civil, após a Independência que a livrou do colonialismo do governo português, por tantos anos. Autores angolanos contribuíram para o desvelamento dessa condição histórica, e vários brasileiros foram fundamentais para compreender a temática relativa à prisão. O tema tornou-se relevante entre pesquisadores na academia brasileira, provocados em grande parte por acordos internacionais sobre direitos humanos e, especialmente, sobre o direito à educação de pessoas jovens e adultas em espaços de privação de liberdade. O balizamento brasileiro e internacional serviu para avaliar como o Estado angolano se porta diante desse direito, e de que forma atende (ou não) o preceituado nas prisões angolanas, sendo signatário de acordos internacionais. A investigação pode ser considerada um estudo de caso qualitativo, cuja recolha de informações utilizou observação, entrevistas e questionários que geraram dados quantitativos. Estes resultaram de questionários aplicados a dez reeducadores dos serviços prisionais e a 26 reclusos reincidentes, entre os quais 23 do sexo masculino e três do sexo feminino, todos não identificados. As entrevistas realizadas se fizeram desde o diretor da instituição penal ao responsável provincial da reeducação; ouviram o responsável pela área de segurança do presídio, um advogado de presos e a mãe de um dos reclusos reincidentes. Problemas de ordem política, econômica, social, assim como o fator guerra que acompanhou toda a história de Angola (1975-2002) contribuíram, em grande parte, para que os sujeitos especialmente jovens cometessem delitos e sofressem a privação da liberdade. No dizer dos sujeitos, a expectativa de mudança de vida se põe na volta à escola e no aprendizado de uma profissão no que depositam esperanças de que a cadeia possa contribuir, para que a sociedade os discrimine menos, porque egressos do sistema penitenciário de Angola.

Fios do novelo: crianças negras, educação e trabalho em Vassouras, 1871 a 1910

Nosso trabalho analisa o processo de escolarização de crianças negras em Vassouras, de 1871 a 1910. Intencionamos unir as reflexões do campo da História e da História da Educação, para compreender a organização da sociedade e a inserção da escola nessa cidade, destacando a presença das crianças negras nos bancos escolares. Para conhecer a organização social de Vassouras dialogamos com Raposo (1978) e Stein (1990), dois historiadores cujas obras marcam a história da cidade. Seguindo a mesma trilha, analisamos a produção dos historiadores ligados ao Vale do Paraíba, tais como: Salles (2008), Muaze (2008) e Gomes (2006) para compreender a formação das famílias e seus títulos de nobreza. Também dialogamos com os professores Góes e Florentino (1997) e Mattos (1998) para compreender a formação da família escrava e o significado da liberdade. Na História da Educação destacamos os estudos desenvolvidos por: Gondra e Schueler (2008), que sinalizam que há poucos estudos sobre o processo de escolarização de negros, afrodescendentes e índios no período imperial. Esse quadro apontado pelos autores citados anteriormente já começou a mudar. O estudo de Silva (2000) sobre a escola para meninos negros na Corte foi um dos pioneiros na perspectiva histórica. Igualmente desbravador do campo foi a pesquisa realizada por Barros (2005) sobre o processo de escolarização de negros em São Paulo. Os trabalhos de Fonseca (2002 e 2009) desmistificam a tese de ausência de crianças negras nas escolas das Gerais. Gonçalves (2005) faz um balanço da questão e apresenta novas lacunas em áreas onde ainda não há pesquisas sobre os negros na Educação, entre elas a província do Rio de Janeiro. Este estudo buscou preencher essa lacuna a partir de documentos que se encontravam em diferentes acervos da cidade e do Estado do Rio de Janeiro. Nessas instituições coletamos: pedidos de Soldada, o jornal O Vassourense, verbetes de dicionários tecnológicos de Direito e verbetes do dicionário bibliográfico Velho Sobrinho. Em Vassouras encontramos os Mapas de Frequência Escolar e os Ofícios remetidos ao diretor da Instrução Pública. O processo histórico de educação dos libertos, iniciado com a Lei do Ventre Livre em 1871, em Vassouras pode ser acompanhado pelos Mapas de Frequência Escolar, e esses documentos nos permitem acompanhar até que idade essa criança negra permanecia na escola e também conhecer a sua saída para o mundo do trabalho. O ano de 1910 foi estabelecido para acompanhar o movimento interno, da própria documentação existente nos acervos de Vassouras, que após esse período apresentavam lacunas que dificultavam a montagem de uma série que permitisse uma análise das questões educacionais em paralelo com as questões sociais e econômicas. Adotamos como suporte teórico metodológico o Paradigma Indiciário proposto por Ginzburg (1989), que busca reconstruir as sociedades de tempos pretéritos a partir de vestígios, pistas e indícios presentes nos documentos. Também nos auxiliaram na leitura dos documentos os livros escritos por Elias (1993, 1994, 2000 e 2001), nos quais buscávamos base para ler o mundo das letras e o mundo do trabalho da sociedade vassourense no final do Império e início da República

Fios do novelo: crianças negras, educação e trabalho em Vassouras, 1871 a 1910

Nosso trabalho analisa o processo de escolarização de crianças negras em Vassouras, de 1871 a 1910. Intencionamos unir as reflexões do campo da História e da História da Educação, para compreender a organização da sociedade e a inserção da escola nessa cidade, destacando a presença das crianças negras nos bancos escolares. Para conhecer a organização social de Vassouras dialogamos com Raposo (1978) e Stein (1990), dois historiadores cujas obras marcam a história da cidade. Seguindo a mesma trilha, analisamos a produção dos historiadores ligados ao Vale do Paraíba, tais como: Salles (2008), Muaze (2008) e Gomes (2006) para compreender a formação das famílias e seus títulos de nobreza. Também dialogamos com os professores Góes e Florentino (1997) e Mattos (1998) para compreender a formação da família escrava e o significado da liberdade. Na História da Educação destacamos os estudos desenvolvidos por: Gondra e Schueler (2008), que sinalizam que há poucos estudos sobre o processo de escolarização de negros, afrodescendentes e índios no período imperial. Esse quadro apontado pelos autores citados anteriormente já começou a mudar. O estudo de Silva (2000) sobre a escola para meninos negros na Corte foi um dos pioneiros na perspectiva histórica. Igualmente desbravador do campo foi a pesquisa realizada por Barros (2005) sobre o processo de escolarização de negros em São Paulo. Os trabalhos de Fonseca (2002 e 2009) desmistificam a tese de ausência de crianças negras nas escolas das Gerais. Gonçalves (2005) faz um balanço da questão e apresenta novas lacunas em áreas onde ainda não há pesquisas sobre os negros na Educação, entre elas a província do Rio de Janeiro. Este estudo buscou preencher essa lacuna a partir de documentos que se encontravam em diferentes acervos da cidade e do Estado do Rio de Janeiro. Nessas instituições coletamos: pedidos de Soldada, o jornal O Vassourense, verbetes de dicionários tecnológicos de Direito e verbetes do dicionário bibliográfico Velho Sobrinho. Em Vassouras encontramos os Mapas de Frequência Escolar e os Ofícios remetidos ao diretor da Instrução Pública. O processo histórico de educação dos libertos, iniciado com a Lei do Ventre Livre em 1871, em Vassouras pode ser acompanhado pelos Mapas de Frequência Escolar, e esses documentos nos permitem acompanhar até que idade essa criança negra permanecia na escola e também conhecer a sua saída para o mundo do trabalho. O ano de 1910 foi estabelecido para acompanhar o movimento interno, da própria documentação existente nos acervos de Vassouras, que após esse período apresentavam lacunas que dificultavam a montagem de uma série que permitisse uma análise das questões educacionais em paralelo com as questões sociais e econômicas. Adotamos como suporte teórico metodológico o Paradigma Indiciário proposto por Ginzburg (1989), que busca reconstruir as sociedades de tempos pretéritos a partir de vestígios, pistas e indícios presentes nos documentos. Também nos auxiliaram na leitura dos documentos os livros escritos por Elias (1993, 1994, 2000 e 2001), nos quais buscávamos base para ler o mundo das letras e o mundo do trabalho da sociedade vassourense no final do Império e início da República