Programa Bairro-Escola de Nova Iguaçu: diretrizes e caracterísiticas desta política educacional na gestão e organização curricular da Rede Municipal de Ensino

Esta pesquisa é fundamentada e metodologicamente construída objetivando descrever e analisar o que e como é o Programa Bairro-Escola de Nova Iguaçu, implementado como política educacional, em 2006, para organização curricular da Rede Municipal de Ensino. O foco deste estudo qualitativo está centrado na identificação das principais diretrizes e características produzidas por essa política curricular no/para o desenvolvimento da gestão democrática e na melhoria da prática educativa. Para tanto, a metodologia utilizada para a elaboração deste trabalho foi a abordagem qualitativa, a investigação teórica de eixos temáticos e o estudo de caso do significado do Programa Bairro-Escola para os sujeitos que o vivenciam em Nova Iguaçu, abordando especificamente quais são as principais características que o Programa tem produzido, até então, na gestão macro e micro educacional, na prática educativa e na relação entre ambas as práticas, sob a ótica dos sujeitos que o vivenciam no seu cotidiano de desenvolvimento. Para tanto, este estudo de caso de cunho descritivo-analítico utilizou como campo de investigação duas escolas municipais (situadas em bairros geograficamente distantes) como amostragem e a Secretaria Municipal de Educação de Nova Iguaçu para a obtenção, por meio de entrevistas semiestruturadas (realizadas no segundo semestre de 2011), de informações que "respondessem" aos objetivos desta pesquisa. No entanto, os sujeitos escolhidos para serem entrevistados foram: (um) representante da Secretaria Municipal de Educação de Nova Iguaçu, (dois) diretores, (dois) coordenadores, (dois) orientadores, (dois) professores, (dois) estagiários, (dois) agentes comunitários, (dois) pais de alunos e (dois) alunos, os quais relataram nas entrevistas que o Programa Bairro-Escola iguaçuano, apesar de ser uma política educacional ainda recente, tem contribuído para a melhoria da prática educativa, na medida em que as oportunidades educativas foram ampliadas com a implantação do Horário Integral através das oficinas fixas de aprendizagem, esporte, cultura, informática, entre outras experiências socioeducativas desenvolvidas no âmbito escolar ou em ambientes parceiros nas comunidades do entorno das escolas. E na gestão educacional através da conquista da implementação do conselho escolar, o qual tem possibilitado uma gestão mais participativa e mais autônoma nas escolas. Mas expuseram também que, para um "melhor rendimento", o Bairro-Escola, aqui, ainda carece de variados recursos infraestruturais (recursos de natureza física, humana ou pedagógica) e de mais estratégias que dinamizem a gestão mais participativa, o envolvimento comunitário e o reconhecimento do Programa.

A Saúde do Trabalhador na formação do enfermeiro em uma instituição pública

O objeto deste estudo é o conteúdo de ensino relacionado ao campo da Saúde do Trabalhador e sua forma de abordagem no curso de graduação de enfermagem de uma universidade pública do município do Rio de Janeiro, tendo como base as ementas curriculares e os relatos dos docentes responsáveis pelas Subáreas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, descritiva, e exploratória, cujos objetivos são: identificar os conteúdos desenvolvidos no curso de graduação em enfermagem, de uma universidade publica do Rio de Janeiro, referentes ao campo da Saúde do Trabalhador; descrever as metodologias de ensino utilizadas pelos docentes de enfermagem para o desenvolvimento dos conteúdos referentes ao campo da Saúde do Trabalhador; e analisar as fragilidades e potencialidades envolvendo o desenvolvimento do ensino da Saúde do Trabalhador no curso de graduação de enfermagem de uma universidade publica do Rio de Janeiro. Os sujeitos são 12 docentes efetivos que atuavam há pelo menos dois anos nas Subáreas do currículo que desenvolvem os conteúdos sobre Saúde do Trabalhador. Os instrumentos de coleta são a entrevista semiestruturada e o formulário para coleta de dados documentais, especificamente nas ementas, planejamentos de ensino e fluxograma curricular. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da universidade na qual ocorreu este estudo, sob protocolo de número 06/2012. A etapa de coleta ocorreu entre maio e julho de 2012, e os dados foram analisados através da técnica de Análise de Conteúdo, evidenciando três categorias: a dinâmica do processo ensino aprendizagem relacionada aos conteúdos da Saúde do Trabalhador; potencialidades e limitações relacionadas ao ensino da Saúde do Trabalhador; e aspectos dialéticos envolvendo o ensino da Saúde do Trabalhador. Os resultados evidenciaram que o currículo do curso de enfermagem prevê os conteúdos essenciais ao campo da Saúde do Trabalhador para a formação do enfermeiro, permeando aspectos de promoção, proteção, prevenção e recuperação da saúde, bem como questões conceituais e políticas relacionadas ao contexto do trabalho. Contudo, as ementas não delimitam estes conteúdos, evidenciando que há distanciamentos entre os discursos dos sujeitos e o que consta nos documentos curriculares analisados. Também verificam-se distanciamentos no que se referem às metodologias de ensino, pois, pelas falas dos sujeitos, se apreendem variados métodos para desenvolvimento desses conteúdos, variedade não contemplada pelos planejamentos de ensino. Deste modo, concluiu-se que há fragilidades no desenvolvimento dos conteúdos relativos ao campo da Saúde do Trabalhador e que é preciso atualizar as ementas e reaproximar os docentes da proposta original do currículo. Concluiu-se também que existem potencialidades neste currículo, como por exemplo, uma elevada carga horária destinada ao ensino da Saúde do Trabalhador, o significativo número de Trabalhos de Conclusão de Curso ligado à temática e a produção cientifica de alguns docentes vinculada à área da Saúde do Trabalhador.

Registros de aula: espaços de estudo sobre o currículo

Essa tese estuda o currículo nos registros escritos e nas entrevistas realizadas com quatro professoras de uma escola pública do Município do Rio de Janeiro. Apoiando-se nos Estudos Culturais, a linguagem, nesse trabalho, tem um papel central e é pensada no fluxo contínuo da história e da cultura e o currículo é estudado como gênero do discurso, na perspectiva dos estudos de Mikhail Bakhtin. Nesse sentido, a forma e o conteúdo do material estudado não se apresentam dissociados, mas se relacionam com o contexto social, histórico e cultural onde foram produzidos. Trago, também, como contribuição para as análises, formulações teóricas de Michel Foucault no tocante às práticas disciplinares e também às discursivas e aos poderes que as permeiam. Nos registros estudados, embora haja marcas estilísticas pessoais, se observados sob um olhar mais amplo, há também pontos de encontro uma vez que todos se referem ao mesmo gênero, o currículo. Em todos são abordados temas relacionados ao currículo que se concretiza nas atividades pedagógicas de uma escola. Estes foram condensados em categorias como: os saberes comuns da escola/ conhecimento escolar; disciplina/ indisciplina; desenvolvimento ortográfico; aulas de matemática; planejamento curricular/ avaliação. No estudo realizado, pôde-se constatar que os sujeitos da investigação deixaram transparecer os momentos em que ocorreram mudanças e transformações no próprio pensamento. Seus registros se apresentaram algumas vezes descritivos, mas principalmente reflexivos, trazendo interpretações, impressões em relação aos assuntos abordados e manifestaram as angústias, aflições e conflitos no desenvolvimento do processo ensino- aprendizagem, evidenciando, em alguns momentos, contradições inerentes ao processo de desenvolvimento pessoal. Enfim, ressalto que essa pesquisa, ao realizar um estudo sobre o currículo, não pretendeu estabelecer generalizações em relação às situações observadas, o que não impediu, no entanto, que se fizessem algumas inferências e, por isso, espero que o trabalho realizado contribua para a retomada, na Escola que foi locus da investigação, das discussões sobre currículo, auxilie na reflexão sobre a prática pedagógica e também indique possíveis caminhos para as políticas públicas não só curriculares como de formação continuada de professores, campos que vejo como complementares.

A introdução das temáticas ambientais no currículo chileno entre os anos 1996-2002

Esta pesquisa analisa o processo de introdução das temáticas ambientais no currículo chileno no Segundo Segmento do Ensino Fundamental entre os anos 1996 e 2002. Foi considerado como início do processo de elaboração de um novo currículo (1996) a transformação da disciplina Ciências Naturalez em Estudio y Comprensión de la Natureza. O foco desta pesquisa está centrado nos Quinto, Sexto, Sétimo e oitavo ano de Ensino Fundamental, dirigido a alunos de 10 a 13 anos de idade. Defendo que incorporação do discurso da educação ambiental se insere no processo mais amplo de apropriação de discursos internacionais e dos novos objetivos do país retornando à democracia, com uma nova política de modernização. Para tal, foram investigados os decretos curriculares 40, 240, 232, os Objetivos Fundamentales (OF), Contenidos Mínimos Obligatorios (CMO) e Planes y Programas de estudio dos anos citados, revistas, páginas web e diversos documentos que permitiram entender a circulação de discursos referentes às temáticas ambientais e de modernização do país de volta à democracia. Como apoio às investigações feitas, foram entrevistadas, no atual país de residência o Chile, algumas pessoas relacionadas com esse processo de mudança, como Cristian Cox, Jacqueline Gysling, Jaime Cornejo, bem como foram investigadas organizações que tiveram influência nesse processo como a ?Casa de la Paz? e a Revista de História Natural. Foram utilizados os aportes teóricos de Ciclo de Políticas de Stephen Ball em relação ao processo de produção de políticas, com privilégio para a investigação dos Contextos de Influência e de Produção de Texto. Igualmente foram utilizados os aportes de Ivor Goodson referente à construção social das disciplinas escolares e à importância do contexto político, econômico e social e sua dinâmica gerada para a criação de determinadas políticas. Concluo que, ao mesmo tempo em que foram desenvolvidos objetivos integradores na nova disciplina, foi incorporada a demanda relacionada à renovação pedagógica, buscando centrar o processo de ensino na aprendizagem do aluno, privilegiando suas inquietudes e conhecimentos prévios, e tornando a disciplina mais ativa e exploratória. Nesse sentido é que defendo que a incorporação das temáticas ambientais, tanto evidencia o projeto de modernização do ensino, legitimado por discursos internacionais, como demonstra um tratamento local dessas questões: um desenvolvimento transversal e interdisciplinar, defendido por distintas comunidades disciplinares.

A reforma curricular de Psicologia na Universidade Estadual da Paraíba: as recontextualizações institucionais

A análise em tela investiga a construção do projeto político pedagógico do Departamento de Psicologia da Universidade Estadual da Paraíba (2011), tendo como parâmetros o projeto político pedagógico inicial do curso (1999) e a produção de textos, discursos e documentos no cenário nacional que versam sobre a reforma curricular da graduação em Psicologia no Brasil. A abordagem do ciclo contínuo de políticas, proposta por Stephen Ball e a vertente analítica das comunidades epistêmicas são a base teórico-metodológica escolhida. Também há uma interlocução com o campo da Psicologia da Educação, em uma perspectiva multidisciplinar, apoiada nas contribuições de Michel Foucault sobre discurso e poder. Compreendemos, a partir desta perspectiva, que as políticas curriculares são pensadas e produzidas num processo complexo que envolve diversas ações nos contextos da influência, produção e da prática (BALL e BOWE, 1992). Ainda que o foco de nossa pesquisa seja no contexto da prática (reforma curricular do curso de Psicologia), a análise considera os outros contextos pelas relações de interdependência que há entre eles. O intervalo cronológico definido para compreensão das políticas curriculares para a formação em Psicologia (1999-2011) foi atento às definições ocorridas, neste período, as quais permitem a análise mais precisa do nosso objeto: as recontextualizações institucionais na reforma curricular da Psicologia da UEPB. Elas são analisadas a partir da identificação de dois projetos de formação em disputa no cenário nacional: um projeto generalista e outro especialista. O primeiro tem como características principais a defesa de um curso com denominação única (Curso de Psicologia), formação focada na profissionalização, substituição das antigas áreas de habilitação para ênfases curriculares, dissociação entre formação profissional e formação do professor e, por fim, extinção da terminologia de bacharel. Já o segundo defende dois aspectos que dizem respeito a reivindicação da formação do bacharel e a formação do professor. Identificamos que o projeto de formação generalista que tem como maior representante o CFP, tornou-se vencedor, no cenário nacional, tendo repercussões no contexto da prática na UEPB. Há algumas sintonias entre as diretrizes curriculares construídas para a Psicologia na universidade e as diretrizes do CFP que defendem a inclusão das práticas emergentes ao currículo da graduação em Psicologia no país. Esta constatação atesta a ação de uma comunidade epistêmica que defendeu um projeto de formação focado na profissionalização na área clínica. Assim, concluímos que, ainda que haja a definição da profissionalização como meta do curso de Psicologia da UEPB, é a área/ênfase de Psicologia Organizacional e do Trabalho que aparece como dominante; a área/ênfase de Psicologia Clínica tem suas horas diminuídas; as ênfases curriculares são correlatas das áreas de formação do PPPI (1999) e a formação do professor de Psicologia é excluída do NPPP (2011), ficando para o futuro a construção de um projeto específico para esta formação. Portanto, a reforma curricular de Psicologia da Universidade Estadual da Paraíba, apesar de pretender uma formação generalista, reproduz uma lógica especialista e o perfil do curso foca na profissionalização, mas com uma ascensão da área/ênfase Psicologia Organizacional e do Trabalho.

O portfólio na formação docente como espaço de produção curricular na educação infantil: o PROINFANTIL em Mesquita - RJ

A presente pesquisa de mestrado tem como objeto de estudo o currículo do Programa de formação inicial para professores em exercício na educação infantil (PROINFANTIL/MEC). Tem o objetivo de investigar e analisar a produção curricular e docente do referido programa no município de Mesquita - RJ, entre os anos de 2009 a 2011. Este programa de formação tem seu texto curricular desenvolvido pelo Ministério da Educação, esfera federal, é desenvolvido em parceria entre estados e municípios, com a participação de múltiplos sujeitos ativos no trabalho com a Educação Infantil: educadores de creches comunitárias, auxiliares de creches e pré-escolas concursados das redes municipais de ensino, professores formadores, professores tutores, professores das universidades, representantes das esferas federal, estadual e municipal, entre outros atores. O foco de análise está no portfólio ? instrumento de avaliação e registro escrito do currículo do curso - construído pelas professoras cursistas participantes, entendendo-o como espaço de produção dinâmica do currículo da educação infantil, tecido em meio a uma rede de relações no processo de formação docente, criando diferentes sentidos e significados para as questões curriculares. A base teórica para dialogar com esta pesquisa está nos estudos de Ball (2006), Bhabha (2007), Macedo e Frangella (2007), que trazem discussões fundamentais sobre a produção cíclica de políticas curriculares, tecidas em meio a processos de hibridizações culturais e negociações constantes. A formação docente e o currículo aqui são entendidos como construções ininterruptas entre/nas negociações dos diferentes sujeitos envolvidos, em meio a diversos contextos da educação infantil.

Programa de Reflexões e Debates para a Consciência Negra uma experiência d implementação da Lei n. 10.639 de 2003

O Programa de Reflexões e Debates para a Consciência Negra é um projeto político-pedagógico que desenvolveu uma metodologia de implementação da Lei n. 10.639 de 2003 em todas as disciplinas que compõem o currículo escolar do ensino médio. Esse projeto é realizado em uma unidade escolar de formação de ensino médio, situada no bairro de Quintino Bocaiúva, zona norte, da cidade do Rio de Janeiro, entre os anos de 2004 e 2008, especificamente no turno da noite. A promulgação dessa lei criou a obrigatoriedade de inserção dos conteúdos de História Africana e Cultura Afro-brasileira, nos currículos escolares em âmbito nacional. A partir da metodologia desenvolvida pelo Programa de Reflexões e Debates para a Consciência Negra, investigam-se, no presente trabalho, os sujeitos educativos, as práticas pedagógicas, a cultura escolar e as tensões e negociações cotidianas que ocorreram no processo de realização dessa nova proposta curricular. Para a realização desta análise foram utilizadas como aporte teórico-metodológicos teorias de Análise de Discurso (AD), estudos culturais sobre currículo e estudos etnográficos dos espaços educativos, para se compreender o contexto escolar e suas (re)configurações. As análises revelaram que a implementação da lei provocou a construção e reconstrução interna de estratégias e metodologias de trabalho. E que estas ações institucionalizaram internamente esta prposta curricular como missão institucional escolar, e ao mesmo tempo, a projetou para fora dos muros escolares criando diálogos e parcerias com demais setores da sociedade.

Avaliação como espaço de dissenso: traduções possíveis na política curricular da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro

Esta dissertação investiga os movimentos interelacionados da política de avaliação e da política curricular na Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME/RJ), problematizando a introdução de estratégias como provas bimestrais, produção de material pedagógico, entre outras avaliações na rede que trazem novos sentidos para a produção curricular. A partir de análise de documentos curriculares que orientam essa política quanto aos procedimentos e concepções de avaliação, esse estudo visou melhor compreender os deslocamentos de sentido para a avaliação, como estratégia de legitimação de conhecimentos e práticas, bem como a análise dos sentidos do projeto educativo que foi assumido pelo município do Rio de Janeiro. Apoiada nas discussões de Ball (1992), recorro ao Ciclo de Políticas como modelo analítico para entender o processo de articulação entre esferas políticas. Concebo essa relação entre currículo e avaliação como lugar de negociação, embates e disputas, no qual analiso os sentidos de uma prática avaliativa padronizada vinculada a produção curricular. Argumento que está política criou um consenso hegemônico quanto a avaliação como competência técnica, a partir da inversão do sentido de qualidade, traduzido no discurso do texto político. Portanto, se estabelece um contexto avaliador para a escola, baseada numa política curricular que cria uma centralidade na avaliação como dispositivo de regulação do aluno e do trabalho docente, no qual o currículo e avaliação representam o exato local de disputa

A formação de docentesdiscentes atravessada pelas imagens de professores no cinema como questão curricular.

Compreendendo as imagens e as narrativas como personagens conceituais (DELEUZE, GUATTARI, 1992), neste trabalho, desenvolvi temáticas presentes ou estimuladas com os filmes com personagens de professores e cotidianos escolares. Exibições de filmes, seguidos de conversas entre estudantes do curso de Pedagogia presencial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (campus Maracanã) permitiram a produção do corpus dessa pesquisa, que buscou mapear os mundos culturais, as redes de conhecimentos e significações tecidas por esses estudantes. Assim, as conversas têm sido uma importante metodologia nas pesquisas nos/dos/com os cotidianos, porque segundo Alves (2012), são através delas que trocamos saberesfazeres nos mais variados cotidianos. Contando também com Certeau (1994, 2009), Giard (2009), Maturana (2001, 1998), entre outros, busquei compreender como os cotidianos são organizados através da oralidade, pois na perspectiva de Certeau, Alves e Garcia mapear as ações sujeitas ao esfarelamento, como são características das táticas (CERTEAU, 1994) dos praticantespensantes (OLIVEIRA, 2012) só é possível através das narrativas. Assim, as imagens do cinema permitiram as vivências mais variadas, mostrando sua potência em proporcionar aproximações com situações inusitadas para muitos espectadores, ou ainda, situações de espaçostempos distantes. Os teóricos com quem busquei dialogar acerca dos usos e consumos de imagens audiovisuais foram Machado (2001, 2007), Barbero (2000, 2007) e Deleuze (2005) apostando que intrínseco a esses consumos estariam também implícitos suas subversões e processos formativos. Impactante tornou-se para o grupo envolvido na pesquisa, foi o entendimento dos clichês como potência para o pensamento. Assim, recorrer às imagens dos filmes foi uma forma de abordar as questões que atravessam o chão das escolas e cursos de formação de professores, uma vez que surgiram temáticas tocantes aos cotidianos escolares e saberesfazeres pedagógicos, além daqueles mostrados pelos filmes. Assim, diversas temáticas surgiram entre cinco principais eixos, em torno das relações: entre os docentes e autoridades; entre os discentes; entre os discentes e os docentes; entre os docentes; e os usos dos artefatos culturais e tecnológicos. Todas essas questões envolveram os currículos como sendo tecidos em redes de significações e conhecimentos a partir das compreensões de Alves (2010, 2012a), Carvalho (2012) e Castells (2013). As diferenças que encontramos nos diversos espaçostempos, foram abordadas a partir da presença dos praticantespensantes de várias religiões nas escolas, desenvolvidas com as pesquisas de Caputo (2012), acerca das diferenças nas relações cotidianas entre discentes e docentes, com os trabalhos de Hall (2012), Silva (2012) e Gilroy(2001), pude abordar as tessituras identitárias. Além disso, as pesquisas de Nóvoa (1995), Teixeira (2008) e Müller (2008) foram pertinentes para a compreensão da formação do corpo docente brasileiro e seus atravessamentos de características de cor e gênero. Assim, nesse trabalho, desenvolvo a ideia de que as diferenças nos cotidianos potencializam e ampliam as redes de conhecimentos e significações, bem como os currículos praticadospensados (OLIVEIRA, 2012) nas escolas.

A pedagogia das competências como política curricular do ensino médio na rede pública do Estado do Rio de Janeiro: a hegemonia da formação flexível?

A presente dissertação busca realizar uma reflexão sobre a hegemonia da pedagogia das competências como noção orientadora da proposta curricular do ensino médio na rede estadual de educação do Rio de Janeiro. Para alcançar tal objetivo buscamos verificar,através de analises de documentos oficiais, referenciais teóricos e da observação da estruturação do sistema educacional fluminense, o quanto se tem promovido a formação flexível como padrão a ser desenvolvido entre os discentes da rede. Buscou-se analisar, em um primeiro momento, a configuração do Estado capitalista, suas características principais e as mudanças referentes ao neoliberalismo. Procurou-se, em seguida, realizar uma reflexão acerca da cultura e da práxis profissional dos docentes, buscando elencar a construção de ações profissionais permeadas por princípios do capitalismo. Realizamos também uma aproximação ao conhecimento acerca do currículo, sua organização histórica e representatividade na atividade docente. Como última etapa do trabalho, buscamos realizar uma análise da proposta curricular do estado do Rio de Janeiro, indicando a centralidade que a pedagogia das competências assume no documento oficial. Analisamos, ainda, o plano de metas da SEEDUC-RJ, identificando algumas características do plano e sua articulação com a lógica da formação flexível. Por fim, realizamos, ainda, entrevistas com alguns docentes, visando a atestar fragilidades e inconsistências do currículo mínimo e da lógica formativa. Ao final, foi possível constatar como o modelo neoliberal tem espalhado suas orientações por todo o estado fluminense. Ainda explicitamos o alinhamento entre as noções globais e a materialização dessas noções no ensino local, mostrando a pedagogia das competências como dimensão formativa atrelada aos anseios de um saber fazer distante da formação emancipatória do homem.

Manoel Bomfim e formação de professores: reflexões sobre Lições de Pedagogia (1915)

O livro Lições de Pedagogia (1915) foi produzido por Manoel José do Bomfim (1868-1932). Médico, formado pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro no ano de 1890, com a tese Das nefrites, Bomfim iniciou seus trabalhos em Educação no ano de 1896 na instituição Pedagogium como subdiretor, órgão no qual atuou como diretor por longa data, entre os finais do século XIX e princípios do século XX. Nesse período também foi professor da Escola Normal do Distrito Federal, tendo publicado vários livros, entre eles o que foi convertido em núcleo central desta dissertação. Bomfim relata que os resumos de suas aulas na Escola Normal foram transformados em livro no ano de 1915 como preocupação de não que se perdessem os conteúdos lecionados durante o período em que foi professor na Escola citada. Precisava guardar memória do trabalho que fora desenvolvido enquanto docente do curso de Pedagogia. Reformas curriculares estavam sendo realizadas naquela instituição, voltadas para unificar os cursos de Pedagogia e Psicologia. Com isso, muito do conteúdo referente ao campo de Psicologia foi retirado do programa, medida que autor discordava. Assim, percebemos que o livro em seu formato material nunca adentrou as salas de aula de Manoel Bomfim, embora seu conteúdo tenha sido ministrado. Neste trabalho, analisamos aspectos gerais do livro Lições de Pedagogia (1915) como documento de memória da prática educativa do autor como professor de futuros professores destinados à Educação Primária ou Educação Elementar de crianças, com idade entre 6 e 15 anos, no Rio de Janeiro, Distrito Federal, capital da República do Brasil. Para esta reflexão, agregamos a leitura de quatro teses apresentadas à Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro no ano de 1890. Com esta leitura, buscamos relacionar traços da formação médica do autor com as prescrições para a Escola Normal, materializadas no livro, com três edições nos anos de 1915, 1917 e 1926; sendo esta última a edição trabalhada nesta dissertação. Outro trabalho considerado de forma incidental nesta reflexão corresponde ao do livro Pensar e Dizer (2006, [1923]), em que Bomfim estuda as relações entre símbolo e linguagem, conceitos que também apresentavam desdobramentos para o campo da Educação, indício das teses que procurava legitimar orientadas pela perspectiva médica à qual Manoel Bomfim se encontrava associado

Política Curricular de Ciclos como o Nome da Democracia: o Caso de Rondonópolis (MT)

Esta tese compreende a investigação da política curricular de ciclos na rede municipal de ensino de Rondonópolis (MT). Ao ter como foco discursos curriculares, a discussão é marcada pelo registro pós-estrutural e sustenta a compreensão de que a disputa de sentidos para o que seja educar, entre diferentes discursos, compõe uma configuração política específica. A Teoria do Discurso de Laclau e Mouffe e aspectos da desconstrução derridiana (e, em menor densidade, da psicanálise lacaniana) aqui esteiam leituras privilegiadas, ao lado da tradução destas para o campo do currículo na educação por Lopes e Macedo. A releitura da linguagem informa a concepção de realidade como produção discursiva e do social como textualização, marca a noção de política curricular como produção cultural e sustém a compreensão do currículo como um texto. Neste movimento teórico, a tese assinala o status discursivo na liberdade fundante dos jogos de linguagem: eles fazem falir as pretensões de coordenação racional nas políticas curriculares e as suposições de fixação de um centro; permitem pensar a educação e o currículo à margem de um teleologismo; inscrevem a textualização da política em um texto geral e não superável que a desborda como um querer-dizer. O argumento central é de que a política curricular de Ciclos é hegemonizada na operação discursiva de rebaixamento do Outro como representação instada por leituras sedimentadas no social. O trabalho teórico-estratégico busca des-sedimentar algumas significações cristalizadas na defesa deste universalismo, tentando demonstrar a contingência no lugar da razão, da realização conceitual. Enfatizando a tradução como condição da política, a investigação focaliza documentos assinados pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso e pela Secretaria Municipal de Educação de Rondonópolis (MT). A discussão teórico-empírica realça que uma relação (marcada pela falta) com o significante conhecimento produz um corte no social e, com ele, a tradução de antagonismos. Nesta relação, exclusões diversas, processadas na decisão política, compõem um contexto interpretativo que sustenta a precarização da escola convencional como objetividade social e projeta sintomaticamente a organização curricular em áreas de conhecimento como solução (remédio) à instabilidade educacional. A contingência credencia a articulação equivalencial de demandas curriculares diferenciais (marxismos, construtivismo, pragmatismo, de forma destacada), metonimicamente, enquanto os antagonismos produzem a ilusão de positividade. A reiteração significante (do termo conhecimento, sobretudo) abre (à alteridade e leva) à flutuação de sentidos compondo cadeias de significação que se substituem. A hegemonia do nome (não um conceito) Ciclos dissolve identificações anteriores de grupos curriculares locais ao subjetivar tais diferenças como pró-ciclos, ao mesmo tempo em que subjetiva diferenças antagônicas outras como anti-ciclos. Defendendo a democracia como devir, a tese conclui que a estabilidade de um sentido para a educação é apenas uma suposição sempre perturbada pela différance e defende manter o lugar do universal/fundamento/vazio como aberto à pluralidade

A Formação do Enfermeiro do Trabalho: uma discussão à luz da Determinação Social da Saúde

As condições de saúde do trabalhador resultam de um conjunto de determinantes de natureza individual, como a herança genética e a biologia humana, e de condicionantes econômicos, socioculturais, políticos, tecnológicos e organizacionais. Estes se expressam no modo de viver dos indivíduos e dos grupos sociais. Assim, a determinação social da saúde se verifica pelo caráter histórico-social e pelo aspecto biopsicológico dos indivíduos. Diante disso despertaram algumas inquietações: a formação em enfermagem do trabalho continua pautada no modelo hegemônico, biologicista? Será que aborda conteúdos sobre o processo de produção social da saúde-doença? Delineou-se como objetivo geral do estudo: Analisar a formação do enfermeiro do trabalho, tomando como referência a discussão da determinação social da saúde. E como objetivos específicos: a) Caracterizar o perfil acadêmico e o Projeto Político-Pedagógico (PPP) dos cursos presenciais lato sensu em enfermagem do trabalho do Rio de Janeiro; b) Analisar a formação do enfermeiro do trabalho à luz da discussão sobre a determinação social da saúde; e c) Discutir a formação do enfermeiro do trabalho e as influências do contexto social na conformação dos currículos e na prática social deste. Constitui-se um estudo de cunho qualitativo, não experimental, transversal e descritivo. Foi realizada entrevistas semi-estruturadas com coordenadores (N = 03) e discentes (N = 15) de três cursos de especialização em enfermagem do trabalho, sendo dois de instituição pública e um de instituição privada de ensino. Aplicou-se a análise de conteúdo de Bardin. Também foi realizada a análise dos PPP dos cursos, uma vez que delineiam os objetivos e/ou missão do curso, o ementário e a grade curricular. A maioria dos alunos entrevistados e um coordenador não tinham ouvido falar sobre a determinação social da saúde. Todos os cursos abordam direta ou indiretamente conteúdos relacionados a este tema. Dentro da perspectiva da Saúde Coletiva, em que se insere a Saúde do Trabalhador, a formação do enfermeiro do trabalho deve considerar a história de vida e a forma de inserção do trabalhador na sociedade, bem como suas relações de reprodução social. Contudo, verifica-se que o ensino em enfermagem do trabalho continua pautado no enfoque positivista do processo saúde-doença, estabelecendo relações entre indicadores de saúde, desconsiderando o caráter histórico-social deste processo. Dentro de uma perspectiva social ordenada pelas relações capitalistas em que vivemos, é sem dúvida difícil pensar numa outra forma de abordar o ensino das diversas profissões da saúde. Todavia, é necessário repensar a formação e atuação dos profissionais de saúde, dentro de uma ótica inter, multi e transdisciplinar apontada pelo campo Saúde Coletiva, a fim de ampliar o olhar sobre o sujeito para além da visão centrada na doença, considerando os aspectos subjetivos envolvidos na determinação social da saúde. Logo, demandam-se mudanças nas formas de pensar os currículos e de conduzir o processo ensino-aprendizagem desses profissionais de saúde.

A dinâmica curricular da educação física na Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro

A tese analisa a dinâmica curricular da educação física na Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC) a partir dos pressupostos do ciclo de políticas curriculares de Ball e Bowe (1992). A fim de compreender a amplitude das políticas curriculares da SEEDUC, o estudo investiga os contextos da dinâmica curricular e o modo com o qual se articulam. Para o contexto das influências, as notícias e informes publicados no site da SEEDUC e da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer constituem as nossas fontes. Foram catalogados e analisados 117 documentos. Para o contexto da construção curricular foram realizadas entrevistas com três dos professores que foram responsáveis pela construção do Currículo Mínimo para a educação física da SEEDUC, publicado no ano de 2012. Além disso, foi realizada uma análise de todos os documentos curriculares prescritivos que compõem o Currículo Mínimo. Para o contexto da prática curricular foram entrevistados oito professores de educação física e duas de língua portuguesa que estavam, no momento das entrevistas, atuando como professores de escolas da SEEDUC. As análises dos dados nos permitem as seguintes inferências: as políticas curriculares da SEEDUC se direcionam primordialmente para a obtenção de melhorias nos índices de qualidade da educação no estado, aferidos através de avaliações externas de larga escala; essas políticas estão associadas ao regime de verdade da performaticidade (BALL, 2005), uma vez que têm como pressupostos básicos a padronização, o controle e a meritocracia; a vinculação com a pedagogia das competências complementa esse pacote de performatividades; as disposições críticas do grupo de professores de educação física que construiu o Currículo Mínimo concorreram com e, em alguma medida, subverteram as políticas da performatividade da SEEDUC, de tal modo que os documentos prescritivos têm a marca da ambivalência do controle e da diversidade; os professores de educação física que lidam com a prática curricular não compartilham as disposições críticas dos professores que construíram as prescrições, e fazem suas traduções curriculares influenciados pelas problemáticas inerentes do cotidiano; entre elas, se destaca o traço da cultura escolar que toma os tempos e espaços da educação física na escola como os lugares do gosto e da liberdade; a comparação das traduções curriculares dos professores de educação física com as de língua portuguesa contribuiu para iluminar algumas características da dinâmica curricular da educação física, especialmente os impactos distintos que as sistematizações curriculares tiveram no cotidiano; para as professoras de língua portuguesa as novas sistematizações presentes no Currículo Mínimo repercutiram em desestabilizações de tradições, para os de educação física significaram a possibilidade de um norte.

A Prática como Componente Curricular em licenciaturas de Letras: um estudo discursivo das relações entre teoria e prática

O objetivo deste trabalho foi investigar, a partir da reforma das licenciaturas nas universidades ocorrida em 2001, a constituição do eixo disciplinar Prática como Componente Curricular (PCC) nos currículos de licenciatura de cursos de Letras, Português / Espanhol da região sudeste brasileira, focando-nos na relação entre teoria e prática. Para tal discussão, utilizamo-nos das reflexões de Deleuze (1968) a fim de problematizar as possibilidades de repetição total ou de diferenciação total; Vázquez (1977), ao trazer sua discussão de práxis que trata da indissociabilidade da teoria e da prática e Schwartz (2010), para incorporar a discussão sobre o âmbito do trabalho, em particular no que concerne a impossibilidade de antecipação completa da atividade a ser realizada por um profissional. Operamos, também, com os preceitos da Análise do Discurso de base enunciativa (MAINGUENEAU, 1998, 2003) quando tratamos os enunciados como socio-historicamente situados em nossas análises. Para atingirmos nosso fim, realizamos uma contextualização documental que contou com a análise do Parecer CNE/CP 28/2001, no qual estão as determinações sobre carga horária e definição dos eixos de disciplinas da licenciatura, sendo eles: Acadêmico Científico, Prática como Componente Curricular e Estágio Supervisionado. Voltamo-nos, também, para os Projetos Políticos Pedagógicos das universidades analisadas, a fim de investigar qual o entendimento de prática construído nesses documentos. Por fim, recorremos às ementas das disciplinas obrigatórias de PCC oferecidas pelas universidades que compuseram o córpus, buscando identificar as marcas que aproximam a temática da disciplina com o trabalho que considere a prática docente, já que o eixo em questão pressupõe essa discussão. Como critérios de seleção de córpus, consideramos: contemplar uma universidade de cada estado da Região Sudeste; duas universidades que possuem disciplinas que contenham exclusivamente horas de PCC e outras duas que contenham, em uma mesmo disciplina, horas dos eixos de PCC e Acadêmico Científico. Com isso, as universidades analisadas são: UERJ, UFSCar, UFES e UFTM.