90 resultados para Cuba Política e Governo Revolução, 1959

em Biblioteca Digital de Teses e Dissertações Eletrônicas da UERJ


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A Revoluo Cubana foi o evento mais importante das relaes interamericanas no sculo XX. Ela foi responsvel pela quebra da homogeneidade da sociedade americana, introduzindo, no continente, tenses tpicas da Guerra Fria. O processo revolucionrio cubano obrigou aos Estados Unidos a rever a sua política para a Amrica Latina que, entre as dcadas de 1940 e 1950, tratava o subcontinente como uma rea secundria. A Revoluo nas Carabas teve impactos diretos tambm na formulao da política externa brasileira. Durante o governo Juscelino Kubitschek, a Operao Pan-Americana previa um plano de integrao com o objetivo de eliminar o subdesenvolvimento. O rechao da iniciativa por parte do governo cubano, foi um dos fatos determinantes para o abandono da Operao. A administrao subseqente, do presidente Jnio Quadros, foi responsvel por uma profunda reformulao na diplomacia do Brasil. A Política Externa Independente previa a defesa da autodeterminao dos povos e no-interveno em assuntos internos que, aplicados ao caso cubano, foram encarados por setores conservadores como apoio a um regime socialista. A condecorao do lder revolucionrio Ernesto Che Guevara e a oposio aos princpios da Política Externa Independente (PEI) foram fatores que culminaram na renncia do presidente brasileiro.

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A histria das oposies um tema fundamental para entender a Revoluo Cubana. As manifestaes de desacordo com processo revolucionrio foram simultneas ao triunfo de 1 de Janeiro de 1959 e nos anos posteriores se desenvolveram a partir de condicionamentos internos e externos. Nessa dissertao, analisamos a representao feita por Fidel Castro dos contrarrevolucionrios e dos dissidentes e de que forma os atores e setores que participaram daquela histria se tornaram obstculos para o desenvolvimento do projeto poltico formulado pelo grupo encabeado por Castro. Utilizamos os discursos pronunciados por Fidel entre os anos de 1959 a 1962 para investigarmos a relao existente entre a representao das oposies feita pelo comandante e o processo de centralizao política em torno de um ncleo dirigente.

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Esta dissertao de mestrado trata da prtica do recolhimento de crianas e adolescentes em situao de rua, na cidade do Rio de Janeiro, como um tipo de política de governo que vem reproduzindo e perpetuando um estado de barbrie, intolerncia e desumanidade junto a esse segmento da populao. A contextualizao deste fenmeno feita durante o perodo que vai de 2001 a 2011 marco dos 10 anos de constituio da Rede Rio Criana na cidade do Rio de Janeiro, e das gestes do Prefeito Csar Maia (2001 a 2009), e os 02 primeiros anos da gesto de Eduardo Paes na Prefeitura do Rio (2010 -2011). Para uma anlise mais aprofundada, importante nos reportarmos histria recente para entendermos melhor o desenvolvimento deste fenmeno e o seu processo contraditrio, que tem no sistema capitalista o aprofundamento das desigualdades e da intolerncia, a produo de subjetividades sobre o jovem perigoso, e a perpetuao de prticas de controle e represso direcionadas aos pobres. Nesse processo, observamos a manuteno de prticas retrgradas inspiradas no higienismo e eugenia. Procuro tambm trazer minha implicao com essa histria, e dialogar com alguns autores, trabalhando certas categorias para ajudar na construo do objeto. Como estes fatos foram sendo histrica, social e culturalmente construdos e ainda nos constituem no presente, que tipo de racionalidade est presente, saber o que esses meninos e meninas, vtimas das operaes de recolhimento, sentem, de que forma estas prticas os afeta e quais so as conseqncias em suas vidas, so questes importantes trabalhadas nesta pesquisa.

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Os direitos humanos consolidaram um conjunto de valores tico-polticos considerados fundamentais para assegurar o respeito dignidade do ser humano. A problemtica do desenvolvimento fundamental para as consideraes de política externa de pases como o Brasil. A consagrao do Direito ao Desenvolvimento (DaD) como um direito humano desafia a diviso artificial dos direitos humanos e revela a evoluo temtica deste campo de estudo. Essa dissertao usa o instrumental dos direitos humanos para avaliar a relevncia e a singularidade de algumas posies brasileiras. Aps uma dissonncia observada nos anos 1970, reflexo do ciclo autoritrio por que passava o pas, verificou-se postura cooperativa do Brasil nas proposies que versavam sobre o DaD. No mesmo sentido, observou-se que, conquanto no seja conceito recorrente no discurso oficial brasileiro, as posies do pas, no que dizem respeito ao modelo de desenvolvimento defendido e aos direitos humanos, autorizam a inferncia de que h uma harmonia em relao aos princpios fundamentais dispostos na Declarao sobre o DaD, de 1986. Da anlise das posies brasileiras, tornou-se possvel particularizar a política externa do governo Lula. Do levantamento das variveis internas e externas que exercem influncia sobre a formulao política do governo, bem como das iniciativas pblicas e dos discursos oficiais, encontramos alguma evidncia emprica no sentido de que a política externa brasileira para os direitos humanos, na administrao de Luiz Incio Lula da Silva, passa por um vis de promoo do desenvolvimento e de crtica ordem internacional. A política se singulariza por incorporar uma dimenso de valores crtica. Com isso, harmoniza-se com as posies defendidas pelo pas nos plenrios internacionais, onde o tema do DaD tem sido objeto de debate.

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Este trabalho tem por objetivo analisar a experincia política dos Conselhos Governo-Comunidade durante o governo Saturnino Braga frente da prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, entre os anos de 1986 e 1988. Criados no interior das trinta Regies Administrativas espalhadas pelo territrio do municpio, os CGCs, como tambm ficaram conhecidos na poca, tinham a funo de fazer a interlocuo entre as reivindicaes e demandas das comunidades cariocas com o poder pblico municipal. O projeto dos CGCs procurou atender a uma antiga reivindicao do movimento comunitrio: o desejo de participar ativamente nos processos decisrios de interveno da prefeitura nos bairros e favelas cariocas. Constitudos por membros das associaes de moradores de bairros, associaes de favelas, associaes comerciais e de indstrias, alm de contar com a participao dos agentes pblicos da prefeitura, os CGCs, atravs da descentralizao política e administrativa, permitiram que as comunidades cariocas pudessem indicar e fiscalizar as obras que a prefeitura realizaria em suas localidades. Ao estabelecer a participao comunitria no processo de interveno nos bairros e favelas cariocas como base de sua política, o governo Saturnino Braga, por meio dos conselhos, objetivou o fortalecimento do poder local em detrimento das prticas clientelsticas na cidade do Rio de Janeiro, principalmente ao no permitir a troca de obras por votos para deputados e vereadores. Com crticas ao populismo, os CGCs foram uma aposta da prefeitura do Rio e do governo Saturnino Braga para uma nova forma de se fazer política na cidade.

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O arco geogrfico de atuao internacional de um pas se delimita a partir das linhas de ao traadas pela política externa. No caso brasileiro, o continente africano percebido pelo pensamento diplomtico como espao privilegiado para a presena internacional do Brasil, em vista dos laos histricos e culturais, alm de complementaridades econmicas e políticas. Essa percepo apresentou oscilaes ao longo dos anos, nas relaes Brasil-frica, em uma dinmica de maior aproximao ou afastamento, em vista de conjunturas internacionais e domsticas de ambos os lados. Nos ltimos anos, ao longo do governo de Lula da Silva no Brasil, esse movimento convergiu para o estreitamento de laos e estabelecimento de parcerias e acordos de cooperao diversos. A compreenso desse processo, bem como de seus desdobramentos iniciais, o que se pretende tratar na dissertao ora apresentada. Ao arguir acerca da relevncia das relaes diplomticas do Brasil com pases africanos, a presente dissertao baseou-se em levantamento de dados de comrcio exterior, anlise de discurso diplomtico, leitura de reflexes de especialistas e acompanhamento dos desdobramentos suscitados pela valorizao do continente africano para a política externa brasileira. A pesquisa efetuada encaminhou-se para o levantamento da hiptese acerca da assertividade e pragmatismo da política africana de Lula da Silva, em vista de seus resultados e vnculos com o interesse nacional.

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A vitria do Partido dos Trabalhadores nas eleies de 2002 proporcionou a ascenso de Lula presidncia da repblica e criou expectativas de mudanas significativas em grande parte da populao brasileira. Os doze anos seguidos de governos de tendncia neoliberal haviam causado o agravamento dos problemas sociais, a sujeio da economia brasileira aos interesses do capital financeiro internacional e uma política externa, em boa parte, atrelada aos interesses norte-americanos. A política nuclear, nesse perodo, representou um bom exemplo dessa submisso. No governo Lula houve a pretenso de se estabelecer um projeto que promovesse uma maior insero do Brasil num sistema internacional em transformao, com o fim da Guerra Fria e o aparente declnio do poder norte-americano. Apesar da linha de continuidade com o governo anterior observada na política econmica de Lula, a política externa pareceu caminhar em outro sentido, mais independente e assertiva que a de Cardoso. Nesse contexto, de acordo com os formuladores da política do governo brasileiro, o uso da energia nuclear teria um importante papel a desenvolver. O pas, como detentor da tecnologia de enriquecimento de urnio por ultracentrifugao, procurou utiliz-la como um instrumento para a sua ascenso no cenrio mundial. Esta pesquisa pretende estudar as relaes existentes entre a política externa brasileira e a retomada do programa nuclear na consecuo desse projeto, assim como os seus limites numa ordem mundial em mutao, onde a energia nuclear permanecer como um importante instrumento de poder.

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Esta dissertao teve como objetivo acompanhar o crescimento da Policia Política no Brasil, articulando-a ao papel desempenhado pela Delegacia Especial de Segurana Política e Social DESPS no combate ao chamado Perigo Estrangeiro, conceito desenvolvido pelas agncias de segurana durante o governo Getlio Vargas, bem como pelas atividades de informao e contra-informao durante a Segunda Guerra Mundial.Para alcanar este objetivo acompanhamos as investigaes desenvolvidas pela DESPS sobre a comunidade britnica na cidade do Rio de Janeiro, entre 1939 e 1942, baseando-me em documentos produzidos pela Policia Política durante o perodo relatrios, boletins, cartas e notas que se encontram sob a guarda do Arquivo Pblico do Estado do Rio de Janeiro, arrolados no fundo DOPS/DPPS.

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O propsito desta dissertao analisar o perodo no qual Almeida Garrett esteve em Bruxelas (1834-1836) como Encarregado de Negcios Estrangeiros e Cnsul Geral de Portugal. Para isso, sero tomadas como base as obras Garrett Memorias Biographicas (1881-1884) de Francisco Gomes de Amorim e A Lua de Bruxelas (2000) de Amadeu Lopes Sabino. Estas obras apresentam as dificuldades financeiras de Garrett, devido ao desprezo do governo portugus. A biografia marcada pelo discurso moldado de Amorim, por causa da forte relao de amizade que teve com Garrett, sendo este seu pai literrio. J Sabino apresenta um romance centrado nessa temporada, misturando narrativa histrica, dados biogrficos e fico. Dessa forma, neste trabalho, os discursos sero comparados, explicitando o tom especfico de cada um: ambos apresentam as relaes do intelectual com o pas e com a sociedade, em uma poca de grandes mudanas; porm, Amorim guarda um certo verniz e silencia sobre alguns acontecimentos, principalmente relacionados ao casamento de Garrett. Sabino tem, nesse relacionamento com a esposa (Lusa Midosi), o teor do seu romance documentado, se pautando exatamente a partir do que Amorim deixa como enigma

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Nesta dissertao abordamos a relao entre o protestantismo e a política no Brasil levando em conta, o contexto histrico-poltico da formao do sistema partidrio brasileiro, a representao evanglica na política e o comportamento eleitoral evanglico no que se refere s eleies para presidente. Argumentamos que tal fenmeno se explica por algumas especificidades relativas ao sistema poltico partidrio e eleitoral brasileiro, para alm de peculiaridades que concernem ao campo religioso evanglico, tais quais o seu crescimento demogrfico ou o posicionamento de suas lideranas, sobretudo se colocado o caso brasileiro em perspectiva comparada, conforme o investimos em relao ao rgido modelo chileno de representao política. Por conseguinte, abordamos o comportamento do eleitorado evanglico durante as ltimas eleies presidenciais, a fim de compreendermos os efeitos do sistema partidrio sobre estas escolhas, bem como os fatores passveis de destacar esta parcela do eleitorado do conjunto dos votantes brasileiros, como a identidade evanglica do candidato presidncia ou ainda a presena de temticas morais religiosas relevantes para este segmento do eleitorado brasileiro.

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O presente trabalho discute a interdependncia entre religio e política no mbito da ao pastoral da Diocese de Nova Iguau no bispado de Dom Adriano Hyplito, que foi nomeado em 1966 bispo diocesano. No discurso e prticas sociais realizados por Dom Adriano Hyplito observa-se a base dessa interdependncia. Por isso, a pesquisa procura analisar os discursos proferidos pelo bispo em documentos como A Folha e o Boletim Diocesano para mensurar seu posicionamento em relao f e política. Atravs das entrevistas concedidas por padres e leigos engajados busca-se regatar a memria do Bispo de Nova Iguau, que em decorrncia de sua postura e opo preferencial pelos pobres sofre perseguies e torturado no mbito da Ditadura Civil-Militar no Brasil. Para corroborar tais elementos, procura-se fazer uma anlise antropolgica do memorial, construdo um ano aps de seu falecimento. Salienta-se que os objetos que se encontram nesse memorial se materializam como lugar-memria, e que se traduzem numa linguagem poltico-religiosa. Dessa forma, procura-se localizar nesse espao como a memria de Dom Adriano est sendo transmitida e de que forma seu trabalho pastoral recuperado nessa construo. A pesquisa tambm procura recuperar os discursos do Bispo Dom Adriano e a contribuio dos mesmos para a formao do laicato que atravs da conscientizao e formao nas bases da Igreja engajar-se-o em movimentos sociais, em partidos polticos e em sindicatos.

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O presente trabalho resultado de uma pesquisa no campo da tica e da filosofia política contemporneas cujo objetivo geral consiste em analisar o modo pelo qual se articulam, no pensamento tardio de Michel Foucault (1926-1984), as noes de governo, resistncia e prticas de subjetivao. A questo que o conduz a do papel das prticas de subjetivao na constituio de novas formas de resistncia s prticas de governo da vida humana na atualidade. Procurando respond-la a partir do pensamento foucaultiano, desenvolvemos a seguinte hiptese: em Foucault, as prticas de constituio dos sujeitos teriam papel de fundamental importncia para a elaborao de novas formas de resistncia política s diferentes tcnicas de governo e conduo da vida humana na atualidade, isto , a importncia conferida s formas de subjetivao tica ou s prticas de governo de si, no implica num individualismo tico ou numa reduo da política esfera da tica. Trata-se, ao contrrio, de uma investigao acerca do modo pelo qual as prticas de si se encontram inseridas num contexto mais amplo de prticas sociais e de lutas, podendo se constituir como pontos de resistncia aos tipos de governamentalidade que, ao longo dos sculos, impuseram aos indivduos determinadas formas de existncia. Trata-se, em todo o trabalho, de uma possvel articulao entre tica e política a partir da noo foucaultiana de governamentalidade, que concerne ao par governo dos outros/governo de si, e que tambm o fio condutor desta investigao. Mtodo: para verificar nossa hiptese, julgamos necessrio articular elementos da trajetria filosfica tardia de Foucault presentes em seus ltimos cursos e livros, que permitissem compreender mais apropriadamente a relao que h entre: as formas histricas de governar os indivduos e as populaes nas sociedades ocidentais modernas; as formas de resistncia possvel a essas formas de governar; e as prticas de subjetivao. Com a pesquisa, verificamos o carter estratgico e mvel tanto das prticas de governar a si mesmo e aos outros quanto das formas de resistncia expressas nas lutas da atualidade e nos modos de subjetivao elaborados por indivduos e grupos.

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Esta Tese de Doutorado foi elaborada com a pretenso de contribuir para as reflexes políticas acerca do lazer e dos esportes. A compreenso que h confuses conceituais entre eles e a convico de que suas caractersticas favorecem o uso ideolgico dessas prticas foram determinantes para o aprofundamento destes estudos. Nosso entendimento que essas atividades se legitimam como direitos sociais e, como tal, deveriam ser contempladas no conjunto das Políticas Pblicas sejam em nvel federal, estadual ou municipal. Entretanto, aqui se revelam as contradies que subsidiam as anlises centrais dessa Tese. fato que o lazer e os esportes estiveram presentes nos programas das políticas sociais de diferentes governos brasileiros em distintas pocas, entretanto, o protagonismo atribudo a eles est marcado pela ideologizao de suas propostas de ao. Essa hiptese pde ser comprovada na recuperao histrica que fizemos neste trabalho. O objetivo principal da pesquisa era a anlise das Políticas Pblicas de Esportes e Lazer implementadas pela Era Vargas e Governo Lula para estabelecer comparaes entre eles e, por esse motivo nos dedicamos a esses dois perodos histricos, emblemticos e permeados de contradies políticas e sociais. Inquietava-nos a percepo de que, dois governos ideologicamente distintos fizessem uso dos mesmos instrumentos no dilogo com a classe trabalhadora. A contextualizao dos governos dos dois lderes demarcou a analogia entre eles na utilizao dos preceitos desenvolvimentistas, nacionalistas e populistas. Ainda que essas aproximaes em nveis mais gerais tenham apontado coincidncias relevantes, a principal constatao de nossa Tese foi a similaridade no uso ideolgico do lazer e dos esportes, o que comprovou nossas intuies iniciais. Enquanto Getlio Vargas associou as concesses de direitos trabalhistas aos programas de Recreao Operria e ao estmulo do ufanismo nacional articulado com a seleo brasileira de futebol, Lula adotou o assistencialismo explcito, incentivou a espetacularizao dos esportes de rendimento e proporcionou a realizao histrica dos Megaeventos Esportivos em srie, no Brasil. Na Era Vargas foi possvel constatar o lazer contribuindo para a domesticao dos corpos, os esportes para estabelecer uma relao harmoniosa entre dominantes e dominados e o futebol para a divulgao do regime interna e externamente. J no Governo Lula, percebemos a retrao das políticas sociais nas questes do lazer; os programas de esportes, predominantemente voltados para a descoberta de talentos e a priorizao do espetculo esportivo. A anlise que fizemos no deixa dvidas que os princpios liberais de fortalecimento do capital e aumento dos lucros, norteadores da política econmica mundial e balizadores da política macro do Governo Lula, se refletiram na definio de suas Políticas Pblicas de Esportes e Lazer, que em nosso entendimento se resumiram na realizao dos Megaeventos Esportivos.

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A partir do exame comparativo dos regimentos passados aos governadores-gerais Antnio Telles da Silva, em 1642, Jernimo de Atade, em 1653, e ao mestre-de-campo general Roque da Costa Barreto, em 1677, o presente trabalho procura, em sua primeira parte, determinar e sistematizar as atribuies e competncias do Governo-Geral no que se refere administrao do Estado do Brasil, buscando apresentar como a instituio se organizava, do ponto de vista formal.Na segunda parte, examina-se a prtica administrativa dos referidos governadores, tendo por foco as questes relacionadas defesa e conservao da Amrica portuguesa, como tambm a sua explorao econmica. Objetiva-se, com isso, verificar as condies de governabilidade, a posio do governador-geral dentro da estrutura administrativa da Amrica, sua interface com os grupos da sociedade e seus distintos interesses, possibilitando compreender seu efetivo funcionamento e sua penetrao na sociedade. Pretende-se, dessa forma, apreender a aplicao das normas regimentais e sua recepo no corpo social, identificando, a partir da articulao entre a forma normativa, expressa nos regimentos, e a da prtica administrativa, o alcance e os limites do poder da Coroa.

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Este trabalho estuda a trajetria da ao coletiva do Movimento em Defesa da Democracia (MDD) e sua relao com a democratizao do bloco de oposio política ao governo de Hugo Chvez na Venezuela. Este centra-se sobre as consequncias políticas da fragmentao da resposta social de oposio na reconstruo das relaes entre as bases e as elites da oposio política. O documento conclui que, ao contrrio do que afirmado pela literatura, o MDD produz uma srie de aes coletivas aps sua fragmentao que de fato democratizan a oposio política a Chvez. Assim, a fragmentao criou as condies para o desenvolvimento de um nmero de aes coletivas que permitiram a incidncia dos cidados que compem a MDD sobre o processo de eleio interna da liderana da oposio a Chvez.