As Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) no Rio de Janeiro: representações sociais dos moradores de um bairro e suas favelas

A cidade do Rio de Janeiro, conhecida mundialmente por diversos atrativos culturais e paisagísticos, enfrenta graves problemas sociais, dentre os quais se destacam a violência e falta de segurança com que moradores e turistas têm convivido. Grande parte do problema tem sido atribuído à existência do narcotráfico, geralmente sediado em favelas das diversas regiões da cidade. No ano de 2008, a atual gestão da Secretaria de Estado de Segurança desenvolveu um modelo de segurança pública que tem como objetivo recuperar territórios perdidos para o tráfico e integrá-los ao âmbito da cidade, o que ocorre por meio da instalação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) nessas comunidades. Por acreditar que as mudanças que ocorreram nas localidades pacificadas vieram acompanhadas de transformações na forma de pensar, sentir e agir dessas pessoas, o presente estudo objetivou investigar como moradores do bairro carioca Leme e das comunidades que fazem parte de seu território, localizadas na encosta do morro, têm representado socialmente as modificações ocorridas na dinâmica da vida local após a ocupação do morro pela Unidade de Polícia Pacificadora, no ano de 2009. Em um segundo momento, as representações formadas por moradores das duas porções do território do bairro foram analisadas de forma comparativa. Para tanto, respaldou-se na Teoria das Representações sociais, bem como em sua abordagem estrutural.A amostra desta pesquisa foi composta por 200 participantes, sendo 100 da parte plana do bairro e 100 das comunidades localizadas no morro. O instrumento utilizado foi um questionário único contendo, inicialmente, tarefa de evocação livre de palavras ao termo indutor Unidade de Polícia Pacificadora e cinco questões referentes a possíveis mudanças acarretadas pela implantação do projeto e expectativas quanto a seu futuro. As evocações foram analisadas com ajuda do SoftwareEVOC, desenvolvido por Vergès(2003), e o material levantado por meio dos questionários foi analisado com base na distribuição de frequência, com auxílio do Software SPSS. Foi possível constatar que a representação formada pelos moradores do bairro do Leme e suas comunidades acerca da UPP possui características bastante positivas relacionadas a mudanças observadas no cotidiano dessas pessoas, representadas pelas palavras segurança, tranquilidade, paz e melhorias. A comparação possibilitada pela identificação das representações parciais, referentes a cada grupo de participantes, mostrou que se trata da mesma representação, com elementos diferentemente ativados em função da distância do grupo em relação ao objeto e ao contexto em que se encontram inseridos.

As metáforas conceptuais da palavra paz nos relatórios do Conselho de Segurança das Nações Unidas: uma análise baseada em corpus digital

A presente pesquisa tem por objetivo investigar como a palavra paz é entendida, em termos de conceito, pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. Para tanto, são analisados trinta e sete relatórios oficiais produzidos pelo Conselho de Segurança, no período de agosto de 1994 a junho de 2009, acerca das missões de paz realizadas em trinta e uma regiões/países que apresentavam ameaça à paz e à segurança internacionais durante aquele período. De acordo com a Conselheira Gilda Santos Neves, chefe da Divisão das Nações Unidas do Ministério das Relações Exteriores, em seu texto O Brasil e a Criação da Comissão para a Consolidação da Paz (2008), a paz é algo que se consolida e não se constrói. Tal posição norteia a presente pesquisa, uma vez que o objetivo aqui é mapear as expressões linguísticas realizadas através da palavra paz. As bases teóricas desta pesquisa encontram-se fundamentadas na teoria da metáfora cognitiva, de Lakoff e Johnson (1980), bem como no estudo de Deignan (2005) em seu livro intitulado Metaphor and Corpus Linguistics, que visa a fornecer os benefícios que a abordagem cognitiva de metáforas pode obter através da análise de corpora digitalizados. Após compilar os relatórios do Conselho de Segurança e prepará-los para serem lidos pelo programa computacional WordSmith Tools 3.0, foram extraídas todas as ocorrências da palavra paz dos referidos relatórios. Das 686 ocorrências geradas, foram deixadas para análise somente aquelas com sentido metafórico e, no total, nove esquemas conceptuais foram construídos. A pesquisa feita sugere que, para o Conselho de Segurança, a paz é algo profundamente desejado tanto pela população das zonas de conflito quanto pela comunidade internacional. No entanto, a paz não é facilmente construída ou estabelecida. Alcançar a paz implica seguir um processo com diferentes etapas, ou seja, com início, meio e fim, bem como superar obstáculos e retrocessos que surgem no meio do caminho. Para tanto, diversos investimentos têm de ser feitos por todos aqueles envolvidos e realmente interessados na paz mundial. Por fim, vê-se que a visão da Conselheira Gilda Santos Neves, de acordo com as metáforas aqui analisadas, está correta, já que, conforme apontam os resultados do presente estudo, o conceito de paz, para o Conselho de Segurança, não é o de algo a ser construído do zero

O papel do capital incorporador e do Estado na produção de moradias e reestruturação urbana do bairro de Campo Grande - Rio de Janeiro

A presente pesquisa busca compreender o papel do Estado e do Capital Incorporador no processo de reestruturação urbana do bairro de Campo Grande, na cidade do Rio de Janeiro, através da produção de moradias. Para isto, parte das reflexões sobre a atuação destes dois agentes. O incorporador como responsável pela construção e comercialização de habitações, e o Estado apresentado como medidor de conflitos e provedor de políticas públicas voltadas para a requalificação urbana e solução da questão habitacional. Ambos, também agem no processo de valorização, onde a produção da mercadoria solo urbano e a renda da terra são atributos herdados pela ação destes agentes. Neste sentido, a expansão do capital de incorporação com o auxilio do Estado, principalmente com o advento do Programa Minha Casa, Minha vida, estimulou o crescimento da atuação do mercado imobiliário no bairro. Como fatores atrativos estimulado pelos investidores estão a importante centralidade construída ao longo do tempo e o atual e futuro subcentro planejado, ou seja, os shoppings West Shopping e o ParkShopping Campo Grande. Contudo, este processo de expansão imobiliária em curso no bairro vem atraindo novos moradores e maior atuação do capital privado, como a construção de torres empresariais.

Programa Bairro-Escola de Nova Iguaçu: diretrizes e caracterísiticas desta política educacional na gestão e organização curricular da Rede Municipal de Ensino

Esta pesquisa é fundamentada e metodologicamente construída objetivando descrever e analisar o que e como é o Programa Bairro-Escola de Nova Iguaçu, implementado como política educacional, em 2006, para organização curricular da Rede Municipal de Ensino. O foco deste estudo qualitativo está centrado na identificação das principais diretrizes e características produzidas por essa política curricular no/para o desenvolvimento da gestão democrática e na melhoria da prática educativa. Para tanto, a metodologia utilizada para a elaboração deste trabalho foi a abordagem qualitativa, a investigação teórica de eixos temáticos e o estudo de caso do significado do Programa Bairro-Escola para os sujeitos que o vivenciam em Nova Iguaçu, abordando especificamente quais são as principais características que o Programa tem produzido, até então, na gestão macro e micro educacional, na prática educativa e na relação entre ambas as práticas, sob a ótica dos sujeitos que o vivenciam no seu cotidiano de desenvolvimento. Para tanto, este estudo de caso de cunho descritivo-analítico utilizou como campo de investigação duas escolas municipais (situadas em bairros geograficamente distantes) como amostragem e a Secretaria Municipal de Educação de Nova Iguaçu para a obtenção, por meio de entrevistas semiestruturadas (realizadas no segundo semestre de 2011), de informações que "respondessem" aos objetivos desta pesquisa. No entanto, os sujeitos escolhidos para serem entrevistados foram: (um) representante da Secretaria Municipal de Educação de Nova Iguaçu, (dois) diretores, (dois) coordenadores, (dois) orientadores, (dois) professores, (dois) estagiários, (dois) agentes comunitários, (dois) pais de alunos e (dois) alunos, os quais relataram nas entrevistas que o Programa Bairro-Escola iguaçuano, apesar de ser uma política educacional ainda recente, tem contribuído para a melhoria da prática educativa, na medida em que as oportunidades educativas foram ampliadas com a implantação do Horário Integral através das oficinas fixas de aprendizagem, esporte, cultura, informática, entre outras experiências socioeducativas desenvolvidas no âmbito escolar ou em ambientes parceiros nas comunidades do entorno das escolas. E na gestão educacional através da conquista da implementação do conselho escolar, o qual tem possibilitado uma gestão mais participativa e mais autônoma nas escolas. Mas expuseram também que, para um "melhor rendimento", o Bairro-Escola, aqui, ainda carece de variados recursos infraestruturais (recursos de natureza física, humana ou pedagógica) e de mais estratégias que dinamizem a gestão mais participativa, o envolvimento comunitário e o reconhecimento do Programa.

O viva Rio e a construção de uma cultura da paz: cidadania, violência e paz na campanha do desarmamento de 2004

Na campanha do desarmamento organizada pela Organização Não Governamental Viva Rio - e realizada entre meados de 2004 e outubro de 2005, com o Referendo Sobre a Proibição do Comércio de Armas de Fogo no Brasil , os atores, discursos e práticas envolvidos na causa do desarmamento se voltavam, majoritariamente, a uma estratégia de apelo aos corações aos cidadãos de bem como forma de persuasão, atrelavam, de modo amplo, a defesa ao desarmamento à defesa à paz e ao combate à violência, e se concentravam, principalmente, na divulgação e promoção da campanha de entrega das armas. Para o debate em torno do Estatuto do Desarmamento e do Referendo, entretanto, novos atores entraram na disputa e começaram a ganhar visibilidade na esfera pública. Os atores engajados pelo "não" no Referendo acionaram aliados e seus discursos em prol de sua causa, recorrendo a elementos da moral e da religião na defesa da posse de armas como um direito inalienável dos cidadãos.Este trabalho reflete sobre as ações engendradas pelo Viva Rio em torno da questão do desarmamento desde sua fundação - com destaque para a Campanha do Desarmamento de 2004 -, discutindo a presença da religiosidade em suas iniciativas e a contribuição desta na constituição de noções de paz, violência e cidadania no espaço público brasileiro. Examina, ainda, de que modo estas noções fundamentaram a atuação pública do Viva Rio na construção de uma cultura da paz e ajudaram a compor um campo de parcerias e disputas no cenário nacional.

In Bello, Pax: a responsabilidade penal dos brasileiros em Operações de Paz

Esta Tese analisa a possibilidade de responsabilização penal dos brasileiros que têm participado de operações de paz capitaneadas ou delegadas pela Organização das Nações Unidas. Além de apresentar como se procede esta responsabilização no ambiente nacional, também analisa a possibilidade de sua responsabilização internacional diante da evolução que esta tem constatado desde o final do período conhecido como guerra-fria. Para tanto, parte de uma contextualização histórica da evolução e modificação das operações de paz, mostrando como o Brasil também modificou sua inserção nesta questão, em especial depois de 1990. Decorrente desse relevante aumento de responsabilidades e numérico de brasileiros engajados nestas operações apresenta como a fundamentação doutrinária legal e normativa também sofreu significativas mudanças nas últimas décadas. A partir deste ponto, fazendo uso de metodologia analítico-descritiva, apresenta as qualificações jurídicas admitidas, análise dos principais documentos internacionais que abordam a responsabilização penal dos integrantes de operações de paz e como se processa a relação entre estes documentos e o ordenamento jurídico brasileiro. Procura analisar como se processa, no ambiente interno, a jurisdição e competência para julgamento destas questões. Apresenta como o direito internacional tem sido influenciado pelo crescimento do direito internacional penal e como este pode se manifestar diante de integrantes de operações de paz, fazendo, inclusive, uma abordagem de como outras cortes internacionais têm se manifestado sobre a questão. Parte de decisões de direito interno de outros países, mostra a contribuição que os tribunais Ad Hoc instituídos pela ONU trouxeram para culminar na análise da possibilidade (ou não) de responsabilização destes integrantes pelo Tribunal Penal Internacional, ou mesmo, por terceiros Estados fazendo uso da Jurisdição Universal. Assim, a tese demonstra que efetivamente o Brasil dispõe de meios para exercer sua plena jurisdição perante seus nacionais envolvidos nestas operações internacionais, no entanto, a fim de garantir maior adensamento de juridicidade e sustentação legal, aponta possíveis soluções como contribuição para dirimir eventuais ponderações internas e internacionais.

Cidade e processos educativos: CIEPs e PEU Bairro-Escola no caminho das Cidades Educadoras

Esta pesquisa parte da Carta das Cidades Educadoras para avaliar como o espaço urbano das periferias pode também ser usado como espaço para a educação e construção crítica dos alunos para não se configurar, no imaginário construído, apenas como espaços de exclusão e violência. O estudo aborda duas iniciativas no estado do Rio de Janeiro como paradigma: uma, anterior ao conceito de? Cidades Educadoras?, os Centros Integrados de Educação Pública, e outra, posterior e atual, o PEU Bairro-Escola de Nova Iguaçu. Os CIEPs foram utilizados como paradigma arquitetônico, principalmente por terem sido espaços diretamente pensados para o Programa Político Pedagógico da época e também por terem, ao longo de todos esses anos após sua criação, passado por sérias modificações em seu estado físico e em seu PPP, o que possibilitou uma reavaliação de sua posição como equipamento educacional e cultural. O PEU Bairro-Escola, e seus respectivos projetos, em aplicação no município de Nova Iguaçu, revelam uma iniciativa pública de reestruturação e requalificação urbanística de periferia, avaliando a relação ensino-aprendizagem dos discentes, dentro e fora dos edifícios escolares, procurando elencar os principais novos territórios onde estão acontecendo as ações educativas nas periferias.

O Direito Urbanístico e o controle da criminalidade no espaço urbano: as lições da Escola de Chicago a partir da experiência do Favela-Bairro na cidade do Rio de Janeiro

O planejamento urbano no Brasil passou por diversas fases de sua construção no estabelecimento do controle do espaço através dos instrumentos de regulamentação do uso do solo, mas marcado por intensa desigualdade, discriminação e exclusão social e de desconsideração das camadas menos favorecidas da população quando beneficiárias das melhorias sociais que a cidade pode oferecer. Esta tendência mudou quando na década de 1990, introduziram-se as premissas dos planos diretores e da inclusão e participação popular na formulação das políticas da cidade. O entendimento em questão busca contribuir para produção e adequação de instrumentos ou sugestões de instrumentos do direito urbanístico à construção de espaços urbanos públicos seguros baseados a princípio na busca das causas endógenas oriundas do próprio ambiente urbano, enfatizadas no presente trabalho por meio da ecologia humana e das causas exógenas fruto de características independentes do ambiente urbano, objeto de estudo das ciêcias criminais, por meio da contribuição da Escola de Chicago, através de seu ecologismo social, será procendente a análise das estatísticas que demonstram a distribuição da violência no espaço localizado das intervenções do programa favela-bairro e quais proposições podem ser formuladas no âmbito do planejamento urbano e do direito urbanístico e se podem contribuir para o combate ou controle da criminalidade.

O Estado capitalista e a produção desigual do espaço no bairro de Campo Grande, Rio de Janeiro

A dissertação baseia-se na Teoria do Desenvolvimento Geográfico Desigual, fruto das elucubrações e da inserção do viés marxista no âmbito da Geografia Crítica ou Radical, que desvelará a produção das diferenciações espaciais concernente ao espaço urbano. Apoiado nessa base teórica objetiva-se desvelar a produção do espaço desigual no bairro de Campo Grande, Rio de Janeiro, com foco nas Zonas Residenciais 3 e 4, pela leitura das políticas urbanas estatais, que fragmentam e restringem o acesso aos diferentes espaços do bairro, estabelecidas e influenciadas pelo neoliberalismo no momento atual da integração e acumulação do sistema político-econômico mundial estabelecido como Globalização. Ainda, verifica-se a influência dos agentes privados na formulação de tais políticas e na apropriação e produção do espaço.

Pegada hídrica de aglomerados subnormais: o caso do Bairro Rocinha / Rio de Janeiro.

A água é essencial à manutenção da vida. No entanto, com as situações de estresse hídrico - disponibilidade hídrica inferior a 1.700 m per capita ao ano (FALKENMARK, 1989) - vivenciadas em diversos pontos do planeta, somadas ao acelerado crescimento da população mundial, os problemas relacionados ao uso da água tendem a aumentar. Neste contexto, a pegada hídrica (PH), que é um indicador de sustentabilidade ambiental, se torna uma importante ferramenta de gestão de recursos hídricos pois indica o consumo de água doce com base em seus usos. O presente trabalho objetiva mensurar a pegada hídrica em função das componentes industrial, doméstica e alimentar da população do bairro Rocinha, um aglomerado subnormal localizado no município do Rio de Janeiro. A pesquisa se deteve a um Estudo de Caso de 20 sub-bairros da comunidade. Sua abordagem foi quantitativa, contando com uma amostra de 203 domicílios, erro amostral de 7% e grau de confiança de 93%. Para tal, foi utilizada como ferramenta de cálculo o modelo Water Footprint Network do ano de 2005. Os resultados indicaram que, em média, a PH dos indivíduos que compõem a amostra é de 1715 m/ano per capita assim divididos: PH de consumo doméstico de água de 175 m/ano per capita (479 l/hab.dia); PH de produtos agrícolas igual a 1470 m/ano per capita, e PH de produtos industrializados de 70 m/ano per capita. Os resultados obtidos sugerem que os indivíduos da amostra com uma maior despesa mensal tendem a ter pegadas hídricas industrial e total também maiores.

Os 6 Ps do modelo brasileiro de participação em operações de paz: pioneiro, principista, pessoal, político, polêmico e pragmático

Há um crescente interesse da comunidade epistêmica de internacionalistas sobre a posição da política externa brasileira em diversos temas, particularmente sobre o modo pelo qual o Brasil atua nas operações de paz promovidas pelas Nações Unidas. Desse modo, este trabalho pretende refletir criticamente sobre a existência de um modelo histórico e legítimo que orienta a participação brasileira nessas operações de paz e avaliar de que forma esse modelo brasileiro foi ou poderia ser instrumentalizado pelos formuladores de política externa, para construir um discurso de legitimidade a fim de conquistar seus pleitos diplomáticos.O objeto de pesquisa analisado nesta dissertação é, portanto, o modelo brasileiro de participação em operações de paz nas quais o Brasil efetivamente enviou tropas: Suez (1957-1967), Angola (1989-1999), Moçambique (1993-1994), Timor Leste (1999-2002) e Haiti (2004-2012). Esse modelo formulado está apoiado em seis características principais, os 6 Ps do modelo brasileiro de participação em operações de paz: pioneiro, principista, pessoal, político, polêmico e pragmático.

A deontologia da paz em Kant: uma análise do caráter deontológico do projeto de paz perpétua de Immanuel Kant

Neste trabalho foi realizada uma análise do projeto de paz perpétua apresentado por Immanuel Kant em seu ensaio À Paz Perpétua: Um Projeto Filosófico. Para uma melhor compreensão crítica desse projeto, o trabalho vai além de Paz Perpétua e analisa outros escritos políticos de Kant, como, por exemplo, Metafísica dos Costumes e O Conflito das Faculdades. O trabalho também inclui a análise de intérpretes contemporâneos da obra de Kant. A metodologia do trabalho foi analisar as obras de Kant, e também obras de seus intérpretes, pertinentes ao tema da deontologia da paz. O foco da exposição do trabalho foi o caráter deontológico que Kant atribui ao seu projeto de paz. A ideia kantiana de uma deontologia da paz é composta por uma série de conceitos, deveres e ideias. Por isso, a análise desse trabalho se dirige principalmente ao exame dessas partes integrantes da deontologia da paz. Ideias como republicanismo, estado de natureza, liga de Estados livres, Estado mundial, direito cosmopolita, hospitalidade, etc, foram os principais objetos de análise desse trabalho. Ao final do trabalho, podemos concluir que a realização da paz perpétua não é um dever moral sem importância na filosofia prática de Kant, mas sim o sumo bem político cuja possibilidade de implementação está intrinsicamente ligada à própria validade da doutrina do direito. O trabalho também conclui que o projeto de Kant tem muita influência nas relações internacionais contemporâneas. Doutrinas como a da democracia cosmopolita e a da paz pela democracia enxergam o projeto de paz de Kant como base teórica para suas propostas.

Cotidiano, comunicação e imaginário no bairro carioca de Marechal Hermes

Com o objetivo de investigar as relações da comunicação com o espaço urbano, a presente dissertação se debruça sobre o bairro de Marechal Hermes, localizado na zona norte do Rio de Janeiro. Parte da abordagem da história cultural para refletir sobre as cidades, como propõe Sandra Pesavento, buscando perceber a urbe em suas três dimensões: materialidade, sociabilidade e sensibilidade. O primeiro aspecto atribui relevância ao fato de Marechal Hermes ser um bairro centenário, com uma morfologia singular boa parte do seu traçado e arquitetura originais são ainda mantidos, a despeito das interferências dos usuários. Assim, o bairro acumula diferentes registros, guardando uma memória de múltiplas temporalidades e possibilidades narrativas. A sociabilidade no bairro se manifesta nas práticas de ocupação do espaço e numa convivência cotidiana que se estabelece em relações diretas laços familiares, de amizade, vizinhança mas também em interações que se dão pelas redes de tecnologia e comunicação. Há uma tessitura de vozes consonantes e dissonantes, que não excluem divergências e tensões, mas focalizam sempre o sentido do comum. Tais redes de relações se complementam com as imagens construídas pelo cinema e pela TV, uma vez que o bairro tem sido cenário frequente de inúmeras produções da indústria audiovisual, como filmes, novelas e seriados. Veiculadas na grande mídia e consumidas de maneira peculiar pelos moradores, essas imagens se integram a um imaginário partilhado que legitima o valor do lugar distinguindo sua materialidade e seu espírito. Com um olhar de dentro, buscando sempre a perspectiva dos moradores, manifesta-se neste trabalho passado e presente, num instantâneo de Marechal Hermes que perscruta o futuro em novos sonhos para o lugar

Com quantas penas se faz uma escola? Cultura de paz e as atualizações da prática pedagógica na sociedade de controle

A presente pesquisa se constituiu a partir da experiência de trabalho como psicóloga em escolas públicas localizadas no município do Rio de Janeiro. A partir das perspectivas genealógica (Foucault) e cartográfica (Deleuze) são postos em análise fragmentos de diário de pesquisa, notícias, imagens e documentos relevantes para a apreensão das linhas de força que constituem os processos de judicialização e de criminalização dos pobres que operam na escola pública carioca. É estudada a perspectiva denominada Cultura de Paz, sua relação com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ). Faz-se uma análise acerca do binômio violência-paz e sua função como eixo norteador de parte significativa das ações desenvolvidas no campo educacional na atualidade. Analisa-se como a Cultura de Paz atualiza na escola sua função estratégica para o governo da população na sociedade de controle. A partir da análise de materiais e situações relacionados à Cultura de Paz, afirma-se que esta perspectiva está comprometida com uma pedagogia para a obediência e para a submissão. Além disso, tal arcabouço teórico-prático nega as batalhas cotidianas que se dão entre saberes e fazeres hegemônicos e minoritários, nos processos de produção de subjetiva nos quais estamos todos imersos