A Câmara Municipal do Rio de Janeiro, das invasões corsárias ao governo de Luis Vahia Monteiro (1710 a 1732): uma história de conflitos pelo uso do território colonial.

As câmaras municipais constituíram-se em um dos mais notáveis mecanismos de manutenção do vasto império ultramarino português. Originavam-se dos antigos conselhos medievais, aglutinavam os interesses das elites coloniais ao serem compostas pelos homens bons da colônia, detinham considerável poder sobre a sociedade local além de terem a liberdade de representar ao rei de Portugal seus anseios ou dificuldades. Paralelo, ao poder do senado da câmara municipal, encontravam-se as autoridades nomeadas pelo rei de Portugal: governadores coloniais. Este compartilhamento do poder na colônia gerava, muitas vezes, conflitos entre a câmara municipal e os funcionários régios. No Rio de Janeiro, setecentista, vários fatores internos e externos à colônia deterioraram as relações entre os governadores coloniais e os membros do senado.Tal situação agrava-se com as incursões corsárias francesas de 1710 e 1711 que demonstraram a fragilidade do império português que há muito deixara de ter um poder naval significativo, perdendo espaços para potências como a França, Inglaterra e Holanda. Incapaz de conter os inimigos no vasto oceano, desprovido de meios navais capazes de patrulhar os litorais de suas colônias na África, Ásia e América, em especial o do Brasil, o império português dependia cada vez mais dos recursos humanos de suas colônias para a manutenção do seu território ultramarino. A corte portuguesa sofreu duro impacto com a conquista da cidade do Rio de Janeiro por Duguay-Trouin e, ao longo dos próximos anos, procurou fortalecer o sistema defensivo de sua colônia com o envio de tropas e navios além da construção de novas fortalezas e o reaparelhamento do sistema defensivo já existente.Todo este esforço para a guerra era bancado, em sua maior parte, com recursos da própria colônia do Rio de Janeiro. Obviamente este ônus não agradava a incipiente elite mercantil que florescia na colônia resultando no fato de que a política de enclausurar o Rio de Janeiro entre muralhas e fortificações, ás custas da economia colonial, colocou em campos opostos os funcionários do rei e os membros do senado por várias vezes nas primeiras décadas do século XVIII. Surgiram inevitáveis conflitos pelo uso e posse do território urbano do Rio de Janeiro cada vez mais pontilhado por fortalezas, sulcado por extensas valas e trincheiras a impedir-lhe o crescimento urbano. Além do conflito territorial, em função da expansão da atividade mercantil desenvolvida pelos colonos, as disputas comerciais envolveram as elites locais, ávidas por lucros e impulsionadas ao comércio devido à descoberta do ouro na região das Minas, e as autoridades e comerciantes lusos, uns querendo controlar a atividade comercial que crescia em acelerado ritmo, outros querendo lucrar e disputar espaços com as elites coloniais locais. No meio destes embates encontrava-se a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, objetivo maior desta pesquisa, a defender os interesses das elites da colônia, pois delas era representante. Era uma disputa em que, muitas vezes, seus membros pagaram com a perda da liberdade e dos seus bens frente a governadores coloniais mais intolerantes

O Complexo Cliona celata Grant, 1826 (Porifera, Demospongiae) na América do Sul: uma abordagem molecular e morfológica

Este trabalho visou a averiguação do status taxonômico das esponjas bioerosivas do complexo Cliona celata da América do Sul por meio de técnicas moleculares, utilizando como marcadores a subunidade I da Citocromo c oxidase (cox1) e os Espaçadores Internos Transcritos do RNAr nuclear (ITS1 e ITS2), além de testar outros marcadores. Igualmente, avaliou o grau de variabilidade morfológica encontrado nessas espécies, principalmente por meio da morfometria dos tilóstilos, a fim de estabelecer uma diagnose para elas. Ainda, tentou determinar as relações filogenéticas dessas espécies com as demais esponjas bioerosivas utilizando o gene 28S do RNAr nuclear. Foi possível determinar a existência de cinco clados de esponjas bioerosivas do complexo Cliona celata para a América do Sul, e dois outros clados não-sulamericanos, por meio dos marcadores moleculares utilizados. Embora seja discutida a validade desses clados como espécies distintas, continua impossível, por meio de caracteres morfológicos, distingui-los, e dessa forma, a proposição formal de novas espécies é evitada. Através da reconstrução filogenética do grupo, é possível verificar que as esponjas bioerosivas analisadas se apresentaram como um grupo monofilético, e se separa em três principais clados: Pione, Spirastrellidae, e Clionaidae. Por meio desta, é sugerida a alocação das espécies do complexo C. viridis e C. schimidti dentro de Spirastrella, além de ser necessária a criação de um novo gênero para alocar as espécies do novo complexo identificado aqui, o complexo C. delitrix.

Arquitetura crustal da bacia de Almada no contexto das bacias da margem lesste da América do Sul

A Bacia de Almada, localizada no estado da Bahia, compartilha características similares com as outras bacias da margem leste do Brasil, quando é analisada segundo aspectos como os processos sedimentares e o regime de esforço dominante durante a sua formação. Observa-se uma diferença marcante em relação as outras bacias quando é analisada sob a ótica da composição da crosta transicional, uma vez que não se registra atividade vulcânica durante a fase rifte. A aquisição de um extenso levantamento sísmico 3D, com cabos de 6 km de comprimento e 9.2 segundos de tempo de registro (tempo sísmico duplo), resultaram em imagens sísmicas de boa qualidade das estruturas profundas do rifte. Adicionalmente, estudos de modelagem gravimétrica foram integrados com a análise sísmica para corroborar o modelo geológico. A Bacia de Almada é parte dos sistemas de rifte continentais, desenvolvidos durante o Berriasiano até o Aptiano, que antecederam a quebra do continente do Gondwana, evoluindo posteriormente para uma margem passiva divergente. O processo do rifteamento desenvolveu cinco sub-bacias de orientação NNE-SSO, desde posições terrestres até marinhas profundas, produzindo um arcabouço estrutural complexo. Os perfis da sísmica profunda mostram o afinamento progressivo da crosta continental até espessuras da ordem de 5 km, abaixo da sub-bacia mais oriental, com fatores de estiramento crustal próximo a 7 antes do desenvolvimento de crosta oceânica propriamente dita. As imagens sísmicas de boa qualidade permitem também o reconhecimento de sistemas de falhas lístricas que se iniciam na crosta superior, evoluem atravessando a crosta e conectando as sub-bacias para finalizar em um descolamento horizontal na crosta inferior estratificada. Adicionalmente, a bacia apresenta um perfil assimétrico, compatível com mecanismos de cisalhamento simples. As margens vulcânicas (VM) e não vulcânicas (NVM), são os extremos da análise composicional das margens divergentes continentais. Na Bacia de Almada não se reconhecem os elementos arquiteturais típicos das VM, tais como são as grandes províncias ígneas, caracterizadas por cunhas de refletores que mergulham em direção ao mar e por intenso vulcanismo pré- e sin-rifte nas bacias. Embora a margem divergente do Atlântico Sul seja interpretada tradicionalmente como vulcânica, o segmento do rifte ao sul do Estado da Bahia apresenta características não-vulcânicas, devido à ausência destes elementos arquiteturais e aos resultados obtidos nas perfurações geológicas que eventualmente alcançam a seqüência rifte e embasamento. Regionalmente a margem divergente sul-americana é majoritariamente vulcânica, embora a abundância e a influência do magmatísmo contemporâneo ao rifte seja muito variável. Ao longo da margem continental, desde a Bacia Austral no sul da Argentina, até a Bacia de Pernambuco no nordeste do Brasil, podem ser reconhecidos segmentos de caráter vulcânico forte, médio e não vulcânico. Nos exemplos clássicos de margens não vulcânicas, como a margem da Ibéria, a crosta transicional é altamente afinada podendo apresentar evidências de exumação de manto. Na Bacia de Almada, a crosta transicional apresenta importante estiramento embora não haja evidências concretas de exumação de manto. Os mecanismos responsáveis pela geração e intrusão dos grandes volumes de magma registrados nas margens divergentes são ainda sujeitos a intenso debate. Ao longo da margem divergente sul-americana há evidências da presença dos mecanismos genéticos de estiramento litosférico e impacto de plumas. Alternativamente estes dois mecanismos parecem ter tido um papel importante na evolução tectônica da margem sudeste e sul, diferenciando-as da margem continental onde foi implantada a Bacia de Almada.

Mariátegui e a modernidade das rebeliões indígenas na América Latina: Bolívia (1930-1952)

Esta tese aborda os movimentos indígenas bolivianos que ocorreram no período de1930 à Revolução de 1952. A pesquisa analisa as questões étnicas e os significativos preconceitos e marginalização sociais, aos indígenas, que se desenvolveram na Bolívia. Debatemos esta temática através dos conceitos de Tradição e Modernidade e indicando, ainda, a permanência das características indígenas na formação social atual. O tema se insere na Linha de Pesquisa de Política e Cultura que aborda questões conceituais envolvendo, inclusive, aspectos do poder simbólico, além de expressar uma intersecção entre política e cultura. Nesta investigação abordam-se, também, o pensamento dos intelectuais e da cultura Latinoamericana, destacando-se as obras de José Carlos Mariátegui. As concepções desse autor são interpretadas através dos lineamentos conceituais, inerentes à cultura política em sua perspectiva ideológica. A problemática desenvolvida consistiu em examinar, considerando as percepções de Mariátegui, os movimentos indígenas na Bolívia de 1930 a 1952, notadamente o I Congresso Indígena Boliviano. As hipóteses construídas corroboraram com a problemática apresentada. A tese objetivou também contribuir para os estudos historiográficos Latinoamericanos sobre as rebeliões indígenas na América.

Teatro sombrio: o demônio em cena nos trópicos: o papel do teatro Anchietano no processo de colonização da América portuguesa no século XVI

O teatro anchietano, que articula a educação, a arte e a religião por meio de um interessante intercâmbio de signos, configurou-se como um dos mais relevantes instrumentos pedagógicos utilizados pela Companhia de Jesus na América Portuguesa durante o século XVI. Suas práticas discursivas acerca do Diabo e de seu séquito infernal tinham por objetivos, a partir da construção de uma pedagogia do medo, a promoção do catolicismo entre os indígenas e a adaptação desses povos à cultura euro-cristã, garantindo, desta forma, a viabilidade da colonização desses domínios ultramarinos pertencentes à coroa portuguesa. O processo de elaboração das representações culturais, característico dos encontros e confrontos entre os mundos europeu e indígena, a gestação de novos modelos de organização social e de valores, por meio do crivo da mestiçagem cultural, serão levados em conta para a análise da ação missionária jesuítica. Na presente dissertação analisaremos esses aspectos tendo por base o Auto de São Lourenço escrito pelo padre José de Anchieta.

O papel do herói-mito na política de assentamento do nacional em povos desterrados pelo sistema colonial: uma leitura crítico-textual de Viva o povo brasileiro, de João Ubaldo Ribeiro e Sudjata ou A epopéia mandinga, de Djibril Tamsir Niane

A Literatura e a História sempre foram determinantes na evolução e afirmação de todos os povos que sofreram dominação estrangeira; o que, tantas vezes, levou os povos subjugados à perda de todas ou de uma boa parte de suas características específicas. Uma situação que ocasionou o questionamento das histórias destes povos - elaboradas pelos dominadores da cultura hegemônica à época e que, no nosso trabalho, são identificados como colonizadores. Este trabalho se propõe a visitar e salientar, através de duas obras bem características - a brasileira, Viva o Povo Brasileiro, de João Ubaldo Ribeiro e a senegalesa Sundjata ou a Epopéia Mandinga, de Djibril Tamsir Niane - não só o impacto das ocupações no cotidiano desses povos, mas também discutir e contribuir para a destruição da visão estereotipada desses povos espalhada pelos colonizadores antes de projetar a re-construção das identidades nacional e cultural corrompidas pela dependência cultural, uma das conseqüências da colonização. Tal será levado a cabo através de uma atuação de primeiro e segundo planos do Herói-Mito que, ultrapassando o maravilhoso e o fantástico com que se identifica geralmente sua personagem, sublinha com insistência a evolução de uma entidade totalizadora como o povo-nação: o passado, o presente e o futuro. O Senegal e o Brasil, a partir de uma exploração detalhada de suas culturas, têm plena consciência dos laços mais do que estreitos que os definem como meio-irmãos, frutos de um pai...polígamo

Impacto da política externa venezuelana na conformação da coesão social na América Latina: o caso ALBA

Esta dissertação avalia o impacto da política externa venezuelana na conformação de coesão social dentro dos países membros da Aliança Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América (ALBA), especificamente Nicarágua, Bolívia e Equador, analisando aquelas políticas aplicadas durante o mandato do Presidente Hugo Chávez desde a criação do esquema de integração. Trabalha com a hipótese de que existe uma mudança dentro dos países da ALBA no que se refere à geração de coesão social a partir da aplicação de políticas externas que formam parte do chamado Socialismo do Século XXI. Este processo será analisado a partir de três pilares fundamentais da coesão social: distância, institucionalidade e senso de pertencimento, que se encontram dentro dos componentes estabelecidos pela Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (CEPAL).

Memórias da guerra colonial na ficção de Lídia Jorge e Lobo Antunes

O objetivo da presente dissertação é entender como ocorre a ficcionalização da memória da guerra colonial portuguesa nos romances Os Cus de Judas e A Costa dos Murmúrios e as estratégias usadas pelos autores para expressar essa memória em termos literários. Essas narrativas ao constatarem o colapso da antiga utopia colonialista do discurso nacional português, propõem uma revisão dos antigos valores nacionais e da retórica do regime salazarista, que afetou de forma profunda a vida dos autores. Em ambas as narrativas, a experiência da guerra é reconstruída através do testemunho e da reavaliação das reminiscências do passado das personagens, o que confere às obras um perfil confessional. Ao desmontar o tradicional relato histórico, relativizando verdades universalmente aceitas, a ficção visa preencher as lacunas do discurso histórico oficial, entendido como uma escritura dos vencedores. O confronto entre a memória individual resgatada pelas personagens e a memória legitimada da nação tem uma função redentora sobre o passado na medida em que interrompe a lógica dominante no momento presente. O estudo das referidas obras individualmente é concluído com uma análise sob o viés comparativo que visa estabelecer semelhanças e possíveis discrepâncias na forma de representação das memórias da guerra colonial

Teoria social e América Latina: perspectivas sobre os movimentos sociais bolivianos e argentinos

O presente trabalho deseja construir uma perspectiva acerca das tendências dos movimentos e mobilizações sociais organizados na América Latina contemporânea, e as considerações da teoria social aos novos sujeitos sociais emergentes. Para tanto, abordaremos as trajetórias boliviana e argentina, as quais nos informam sobre algumas das principais formas de ação coletiva engendradas após os avanços do neoliberalismo no subcontinente. Ademais, são enfocadas leituras de tal processo, elaboradas por algumas correntes da teoria social contemporânea, as quais contribuem para a formulação de uma interpretação mais próxima ao contexto latino-americano atual. Pretendemos, desta forma, apontar alguns dos principais desafios colocados às Ciências Sociais do subcontinente, a partir da observação de um dos fatores mais significativos para as transformações dos países da região.

Como as exportações chinesas deslocaram as exportações brasileiras na América Latina no período 2000-2009

As exportações chinesas deslocam as exportações brasileiras? Esta dissertação avaliou se este fenômeno de fato ocorreu no mercado latino americano no período 2000-2009. Para identificar como se deu este deslocamento foram analisados o número de produtos exportados por ambos os países e os indicadores de similaridade, de qualidade e de variedade entre as pautas de exportação brasileira e chinesa. Ambos os países aumentaram o número de produtos exportados para a América Latina, mas a China aumentou numa maior proporção. O índice de similaridade entre as pautas de exportação brasileira e chinesa chegou a 28,9% em 2009, indicando que as pautas se tornaram mais similares. O índice de qualidade foi positivo durante todo o período, indicando que, em média, as exportações brasileiras foram de maior qualidade que as chinesas. O índice de variedade, também positivo durante todo o período, mostrou que a variedade dos produtos brasileiros é maior que dos produtos chineses, ou seja, que o Brasil exporta mais produtos que a China, entretanto, nos três últimos anos a tendência é de queda na variedade dos produtos.

D. Rodrigo de Souza Coutinho e o reformismo ilustrado: manutenção e exploração da América portuguesa no final do século XVIII

A dissertação busca demonstrar como o final do século XVIII português foi marcado por tentativas de estabelecimento de programas de reformas pautadas em estratégias reformistas, no sentido de salvar Portugal da difícil situação social, política econômica em que o mesmo se encontrava. Nesse sentido, destaca a administração de D. Rodrigo de Souza Coutinho, ministro da marinha e do ultramar e teórico da Ilustração luso-brasileira, que teve como proposta manter e explorar a América portuguesa, baseado no mercantilismo ilustrado. A dissertação destaca, ainda, o papel da Academia Real das Ciências de Lisboa, reduto da intelectualidade luso-brasileira, cujo auxílio permitiu que fosse colocada em prática uma exploração renovada e útil das riquezas do Brasil, calcada no ideal de reforma das Luzes.

Domus regis: a Casa Real portuguesa no Rio de Janeiro (1808-1821)

Instituição fundamental à monarquia lusitana, a Casa Real portuguesa abrangia, em seu espaço, centenas de criados, homens e mulheres das mais diversas origens. Com a transferência da Corte para o Rio de Janeiro, em 1808, o príncipe regente d. João reestruturou o seu universo doméstico, estabelecendo aqui, e à semelhança de Portugal, todos os departamentos imperativos à correta execução das tarefas cotidianas da sua Casa: cavalariça, cozinha, serviço de copa, câmara, aquisição de gêneros alimentícios, etc. Esta tese tem como objeto a conformação da Casa Real portuguesa no Rio de Janeiro, entre os anos de 1808 e 1821. Serão analisados aqui a estrutura organizacional da Casa Real; os conflitos suscitados entre os recém-emigrados agentes do espaço doméstico régio e os súditos fluminenses; os mecanismos de remuneração peculiares ao universo doméstico joanino; as formas de acesso à Casa Real; e, finalmente, a estrutura financeira da Casa Real portuguesa. Num quadro mais amplo, procurou-se relacionar a Casa do Rei aos outros poderes instituídos na cidade, agora Corte, do Rio de Janeiro, de forma a demonstrar que o espaço doméstico da monarquia era, também, uma instituição relevante na montagem da administração joanina na América e, conseqüentemente, na transformação de um espaço historicamente colonial em centro do império português.

De Vcme amigo, servo, venerador...:letras e civilidade nas Gerais do setecentos

O presente trabalho procura discutir a sociedade formada em Minas Gerais entre fins do século XVIII e início do XIX. Pelas particularidades que envolveram sua criação e ocupação, a colônia portuguesa na América foi palco de configurações identitárias específicas que conviveram durante o período da crise do Antigo Sistema Colonial, alternando as formas de relacionamento e autoimagem dos colonos. Em Minas Gerais, as sociabilidades foram influenciadas também pelas práticas de educação, de leitura e pela posse de livros. Para analisar a questão, procuramos utilizar parte da intensa produção epistolar produzida no período com base, principalmente, no acervo da Coleção Casa dos Contos.

Sociologia histórica como teoria política: a formação dos estados modernos na Europa e na América Latina

Este trabalho tem como tema a formação histórica dos estados modernos, analisando a literatura sobre o fenômeno na Europa e na América Latina. Seu argumento principal é que podemos, tomando a sociologia histórica como teoria política, desenvolver ferramentas metodológicas e teóricas mais acuradas para entender as organizações estatais e a explicação histórica em ciências sociais. O argumento secundário é que a discussão contemporânea sobre construção de estados vem carregada de um viés modernizador na forma como articula o conceito de estado com o processo de seu desenvolvimento. Refinando essa ideia, o trabalho especifica o viés modernizador em termos de distorções na visão de estado e de história, transpondo-o como parâmetro de crítica a determinadas narrativas sobre os estados latino-americanos e sua formação. Como contraponto, recorre aos marcos da crítica substantiva e formal às teorias da modernização feita pela sociologia histórico-comparativa nas décadas de 1970 e 1980. Como resultado, propõe a convergência entre uma teoria crítica do estado e uma noção de processo histórico aberta à variação, à contingência e à contextualidade. Ao final, o trabalho enquadra uma nova onda de estudos histórico-comparativos sobre os estados latino-americanos, percebendo nela caminhos promissores para a superação do viés modernizador.

Ainda a social-democracia? rediscutindo e aplicando o conceito a partidos competitivos da América do Sul e da Europa

A ciência política geralmente interpreta a social-democracia como moderação, adesão ao capitalismo e diferenças apenas residuais em relação ao liberalismo de mercado. Esta tese desenvolve outra definição, baseada nas ideias de Kautsky e Bernstein, com dois elementoschave: a importância central da democracia representativa parlamentar e o reconhecimento de que há limites para avançar na transformação social. O reformismo gradual que daí decorre é o meio pelo qual os partidos social-democratas buscam avançar no socialismo, promovendo a desmercantilização e fortalecendo os trabalhadores em relação ao capital. Há nos partidos social-democratas uma tensão entre o pragmatismo bernsteiniano e o purismo kautskiano, que evita que a social-democracia se mova para um dos extremos e, com isso, se descaracterize, preocupando-se apenas com as vitórias eleitorais ou tornando-se um partido de gueto. A atuação no limite das possibilidades e a luta para modificar tais limites requerem a confrontação da hegemonia mercantilizadora, não sendo suficiente migrar para o centro e vencer eleições. O conceito é, então, aplicado a seis partidos competitivos e seus governos, sendo três deles sul-americanos e os demais, europeus, com o intuito de averiguar o quanto atuaram no limite das possibilidades e tentaram alterar tais limitações, bem como o efeito da dinâmica intrapartidária sobre as decisões tomadas. Há uma análise de como os diferentes limites incidem sobre a atuação dos partidos. Os seis casos pesquisados são o Partido Socialdemocrata Trabalhista (SAP) sueco, o Partido Trabalhista Norueguês (DNA), o Movimento para o Socialismo (MAS) boliviano, o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), o Partido dos Trabalhadores (PT) brasileiro e a Frente Ampla (FA) uruguaia. O MAS aparece como o caso mais claro de social-democracia, contrariando as visões estereotipadas sobre o partido. O PSOE é o exemplo de agremiação que não avançou no limite das possibilidades. O viés neoliberal da União Europeia surge como limite para o avanço socialista nos países do continente, enquanto que as inovações empreendidas pelos partidos sul-americanos aponta para a sobrevivência da social-democracia nesta era de mercados integrados.