A tributação sob uma ótica de justiça: o caso do Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações (ITCMD)

A ideia central da dissertação é a analise da tributação sob uma ótica de justiça. Teorias contemporâneas de justiça são apresentadas para compor o arcabouço teórico do trabalho. São apresentadas a teoria de justiça de John Rawls, que enfatiza o tema da redistribuição de rendas, a concepção de justiça de Nancy Fraser, que enquadra a categoria filosófica do reconhecimento como fundamental e sendo uma dimensão irredutível da justiça, assim como a visão de Jaques Derrida sobre a ideia de justiça. Princípios constitucionais tributários são introduzidos com o propósito de estabelecer esta relação entre a justiça abstratamente considerada e a análise concreta de instituição de um imposto. São analisadas possíveis influências das teorias apresentadas nos princípios constitucionais tributários, principalmente no princípio da capacidade contributiva. E será também analisado o Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações (ITCMD) sob a ótica de justiça conforme as teorias apresentadas. As conclusões apresentadas fortalecem a tese de que os atuais contornos e limites impostos à instituição do ITCMD no Brasil enfraquecem os princípios constitucionais relacionados a este imposto, quando estes são vistos à luz das teorias contemporâneas de justiça apresentadas.

A construção da ideia de constituição no Rio de Janeiro e em Buenos Aires: abordagens político-sociais de 1808 a 1824

O presente trabalho apresenta como objetivo analisar, por meio de uma visão comparativa de história, as transformações políticas ocorridas no Rio de Janeiro e em Buenos Aires, a partir de 1808, que modificaram por completo o antigo mundo ibérico, trazendo consigo o processo de emancipação política para as regiões em estudo. Por conseguinte, tais mudanças possibilitaram ainda a elaboração de projetos constitucionais para legitimar tais processos, que culminaram em 1824, com a Constituição Outorgada no Rio de Janeiro, sede do Império do Brasil, e com o Projeto Constitucional de Buenos Aires, que foi a base da constituição argentina anos depois. Na realização desse estudo, priorizaram-se como fontes os projetos constitucionais de 1813 até 1824, além de leis e decretos, que englobam o mesmo período, e de periódicos, tendo como destaque a Gazeta de Buenos Aires. No caso das fontes para o processo constitucional estabelecido no Rio de Janeiro, a ênfase foi dada aos debates da Assembleia de 1823, e seu projeto constitucional, a Constituição de 1824, além de periódicos, como Revérbero Constitucional Fluminense e o Sentinella da Liberdade na Guarita de Pernambuco. Frente às questões político-sociais procurou-se estudar a trajetória política e de vida de dois fundamentais personagens na construção da política nacional das regiões em questão. Mariano Moreno e Antonio Carlos R. Andrada Machado Silva e Araújo que se apresentaram como principais agentes para a discussão constitucional. Por fim, buscou-se compreender que as questões que permitiram a elaboração de uma monarquia constitucional e de uma república para as sociedades em tela, apesar de destoarem frente aos respectivos projetos, mantiveram o status quo em suas sociedades.

Genealogia do atomismo

Esta dissertação propõe-se a trabalhar com a questão da individualidade no ocidente. Sendo este problema muito amplo, busca-se restringir a questão a duas conceituações: o atomismo concebido de forma geral por Charles Taylor e a genealogia segundo Michel Foucault. Ambos os conceitos são formas de dar um melhor entendimento ao movimento utilitarista dos séculos XVIII e XIX, principalmente tendo um enfoque nas obras de Jeremy Bentham e John Stuart Mill. O atomismo é um problema teórico que busca integrar, de forma relativamente polêmica, até mesmo confundindo, a moral social à moral individual. O utilitarismo resolve tal dilema de duas formas: pela economia e pela política dizendo que a última está em função da primeira e que ambas direcionam-se à busca da felicidade e/ou do prazer. A genealogia é uma metodologia que permite pensar a história como ruptura e descontinuidade, ou seja, um aprofundamento histórico sobre as relações de poder que formam as conceituações. A interpretação da fuga política e econômica do utilitarismo será vista na teoria do poder formulada por Foucault. Espera-se que, assim, o trabalho consiga ter uma visão crítica da individualidade, a partir das ideias de um movimento moderno que foi essencial para a teoria política. De um lado, a preocupação histórica com um movimento dos séculos XVIII e XIX. Do outro lado, uma discussão de poder, histórica, sobre estes períodos na obra de Foucault. Trata-se, portanto, de uma dissertação que busca construir uma genealogia do atomismo a partir das obras de Charles Taylor e Michel Foucault.

Aplicação da geocomputação a estudos de susceptibilidade de deslizamentos de terra

Esta tese propôs uma metodologia para detecção de áreas susceptíveis a deslizamentos de terra a partir de imagens aéreas, culminando no desenvolvimento de uma ferramenta computacional, denominada SASD/T, para testar a metodologia. Para justificar esta pesquisa, um levantamento sobre os desastres naturais da história brasileira relacionada a deslizamentos de terra e as metodologias utilizadas para a detecção e análise de áreas susceptíveis a deslizamentos de terra foi realizado. Estudos preliminares de visualização 3D e conceitos relacionados ao mapeamento 3D foram realizados. Estereoscopia foi implementada para visualizar tridimensionalmente a região selecionada. As altitudes foram encontradas através de paralaxe, a partir dos pontos homólogos encontrados pelo algoritmo SIFT. Os experimentos foram realizados com imagens da cidade de Nova Friburgo. O experimento inicial mostrou que o resultado obtido utilizando SIFT em conjunto com o filtro proposto, foi bastante significativo ao ser comparado com os resultados de Fernandes (2008) e Carmo (2010), devido ao número de pontos homólogos encontrados e da superfície gerada. Para detectar os locais susceptíveis a deslizamentos, informações como altitude, declividade, orientação e curvatura foram extraídas dos pares estéreos e, em conjunto com as variáveis inseridas pelo usuário, forneceram uma análise de quão uma determinada área é susceptível a deslizamentos. A metodologia proposta pode ser estendida para a avaliação e previsão de riscos de deslizamento de terra de qualquer outra região, uma vez que permite a interação com o usuário, de modo que este especifique as características, os itens e as ponderações necessárias à análise em questão.

Acessibilidade para surdos, na cibercultura: os cotidianos nas redes e na educação superior online

No atual cenário sóciotécnico, com a expansão das tecnologias digitais em rede, novos espaçostempos culturais estão se formando. A cibercultura tem possibilitado, e potencializado, lógicas outras de valorização e participação dos indivíduos que, agora podem, sobretudo, produzir conteúdos e informações. Neste contexto, os surdos estão se apropriando e habitando os diferentes ambientes da internet. Mesmo nos espaços que não tenham sido pensados e preparados para o acesso dos internautas surdos, eles estão lançando mão de suas táticas de praticantes e estão se autorizando nas redes. Isso tem favorecido a inclusão de pessoas com deficiência nas mais diversas áreas, dentre elas, a educação superior. Em consonância com os princípios da educação inclusiva, a legislação brasileira assegura o direito dos estudantes surdos de receber instrução em sua primeira língua, e prevê que sejam garantidas as condições adequadas de ensino, inclusive no ensino superior, presencial ou à distância. Considerando a diversidade dentrofora da escola, e tendo em vista que o acesso à educação, informação e comunicação é um direito inerente a todos; abordamos em nossa pesquisa os aspectos legais, tecnológicos e pedagógicos envolvidos em nossa busca por garantir acessibilidade à educação superior online para um estudante surdo. Tendo como pressupostos a abordagem multirreferencial (Ardoino), da pesquisa-formação (Macedo, Santos, Josso) e as pesquisas nos/dos/com os cotidianos (Certeau, Alves, Oliveira), nossa pesquisa aborda os princípios de acessibilidade e usabilidade na web (Ferreira e Nunes), bem como nos ambientes virtuais de aprendizagem. Acompanhamos, ao longo de dois semestres letivos, um estudante surdo, e com baixa visão, matriculado no curso de Pedagogia à Distância da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em parceria com o Consórcio Cederj. Nossa pesquisa procurou responder, dentre outras questões: Como tornar acessível, para os surdos, um curso de graduação à distância? Quais são as adaptações que o Cederj já garante aos estudantes surdos? Quais são as adaptações necessárias para se promover a inclusão efetiva das pessoas surdas nos ambientes virtuais de aprendizagem, ultrapassando a mera tradução de materiais didáticos e promovendo Educação online? Como resultados, apresentamos os principais obstáculos à efetiva inclusão desse estudante; suas táticas e usos para transpor as barreiras encontradas; além de sugestões de interfaces online, conteúdos e situações de aprendizagem para desenho didático acessíveis nos ambientes virtuais de aprendizagem.

Os tempos do verbo e a organização do texto: uma análise de crônicas de Rubem Braga

Este trabalho é uma análise da organização do texto à luz da articulação dos tempos do verbo. O corpus é constituído por dez crônicas de Rubem Braga. Procede-se inicialmente a uma breve explanação comparativa dos conceitos de verbo, tempo e modo segundo a forma de ver da gramática tradicional, aqui representada por obras da autoria de Rocha Lima, Celso Cunha e Evanildo Bechara. Para uma visão atual, usa-se a gramática de José Carlos de Azeredo (2010). Tendo em vista a flexibilidade formal do gênero crônica, especialmente quando tratada como obra literária, foram selecionados textos com características bem variadas para mostrar os diferentes usos do tempo verbal. Os conceitos de discurso e história, segundo Benveniste, e de mundo comentado e mundo narrado, conforme a terminologia de H. Weinrich, foram levados em consideração, já que a crônica de Rubem Braga combina com frequência episódios e reflexões do enunciador

O tema da demência em Machado de Assis: uma abordagem sobre as obras Memórias póstumas de Brás Cubas, Quincas Borba e O alienista

Este trabalho tem por finalidade analisar a concepção da loucura nos livros Memórias Póstumas de Brás Cubas, Quincas Borba e O Alienista. A análise destas três obras pretende mostrar o empenho de Machado de Assis em desmascarar as imposturas arquitetadas pela racionalização e que foram sancionadas pelo prestígio social da ciência. O trabalho, em resumo, se dividirá em três partes: na primeira, farei uma reconstrução da fortuna crítica do autor, em seguida, discutirei a abordagem machadiana sobre a ciência e a loucura; e finalmente, focalizarei o uso da linguagem irônica nas obras, como forma de evidenciar aspectos da crítica machadiana à Ciência. Ao se traçarem tais relações, podemos contribuir para uma visão mais rica e complexa dos saberes psicológicos no Brasil no fim do séc. XIX e levantar algumas hipóteses sobre o posicionamento de Machado frente às idéias de seu tempo. Como resultado, destacamos o modo como o escritor desenvolve e articula em sua ficção a noção de inconsciente. Além disso, sua obra mostra-se um terreno privilegiado para uma representação mais complexa e unitária do ser humano, não apenas como ser psicológico, mas também como ser social, histórico, político, moral, biológico, em suma: o homem vivente. A ficção, justamente por mostrar as personagens no tempo e no espaço, revela como a consciência e os comportamentos se dão na dinâmica entre homem e mundo, e entre o homem e os outros homens. Além disso, Machado de Assis refletiu em sua obra a relação entre linguagem e a consciência. E foi mais longe ao explorar os limites da linguagem para se descrever a interioridade humana

A representação social do ser homem para homens heterossexuais e a vulnerabilidade para o HIV/AIDS

Introdução: A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem surge para compreender a singularidade masculina nos seus diversos contextos socioculturais. A política trás, como um dos objetivos, promover, na população masculina, conjuntamente com o Programa Nacional de DST/AIDS, a prevenção e o controle das doenças sexualmente transmissíveis e da infecção pelo HIV. A pesquisa em tela tem por objetivo: Identificar a representação social do ser homem para homens que se referem como heterossexuais; Descrever as práticas sociais e culturais que podem levar o homem a se expor ao HIV; e Analisar a representação social do ser homem e sua relação com a vulnerabilidade para a infecção pelo HIV. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa qualitativa, pautada na Teoria das Representações Sociais, realizada no CTA em São Gonçalo, Rio de Janeiro, com a participação de 08 sujeitos, com os quais foram desenvolvidas entrevistas semiestruturadas. Os dados foram analisados através da análise de conteúdo. Resultado: Da análise dos dados surgiram quatro categorias, quais sejam, a representação social do ser homem: imagens, comportamentos e compromissos; O homem ideal e o romantizado: caráter, sucesso, herói e imagem; o homem real: individualismo, apego às máquinas, o jeitinho masculino e a vida sexual; e o universo reificado da aids e a construção do preconceito. A ideia do homem ideal aparece para os sujeitos como aquele que pratica o que é politicamente correto e que, por sua vez, segue as normas da sociedade vigente. Para eles a masculinidade tem como desdobramento a virilidade e o homem é, por natureza, considerado como ser insaciável sexualmente. Os entrevistados apontaram para uma dimensão avaliativa do homem real, como um sujeito individualista e com práticas hedonistas e com uma prática sexual desenfreada. Contudo, a proteção pela infecção ao HIV é representada através da fidelidade conjugal, onde o comportamento sexual considerado adequado serve como imunização contra a infecção. Os sujeitos apresentaram o homem ideal como um ser romantizado, rompendo com o estereótipo que se tem do homem na sociedade, como sujeito duro, infiel e dominador. A partir do estudo constatou-se que os entrevistados possuem uma visão reificada sobre a doença e representam a aids como a doença do outro. Conclusão/Contribuições para enfermagem: A compreensão do homem na atualidade pode nos trazer novas discussões no que diz respeito à construção social do mesmo, assim como suas implicações diante das vulnerabilidades existentes para a infecção pelo HIV/AIDS, a fim de desconstruir mitos e tabus que permeiam a questão cultural do que é ser masculino, para assim, entender esse sujeito no âmbito dos serviços de saúde e trabalhar práticas sociais e sexuais masculinas saudáveis.

Quilombo Santana: seus conflitos e o processo de desterritorialização da comunidade quilombola, município de Quatis - RJ

O Quilombo Santana está localizado na zona rural do distrito de Ribeirão de São Joaquim, município de Quatis, estado do Rio de Janeiro (médio vale do Rio paraíba do Sul). Atualmente o quilombo é composto por 21 famílias, sendo 17 auto reconhecidas, de acordo com as normas estabelecidas pela Fundação Cultural Palmares e titulado, pela mesma instituição, desde 14 de julho do 2000. No entanto, até a presente data, não houve a desapropriação das fazendas que estão no território quilombola, como prevê o artigo 216 da Constituição Federal Brasileira de 1988, que se encontra nucleado e impossibilitado de realizar suas práticas tradicionais, bem como sua subsistência. O objetivo do presente trabalho é compreender de que maneira a inação do poder público e a posse das terras circunvizinhas ao território do Quilombo Santana influenciou o processo de desterritorialização da comunidade, sob uma perspectiva holística, contemplando a visão de todas as partes envolvidas no conflito territorial. As consequências desta desterritorialização para o quilombo e para a sociedade quatiense também foram consideradas a fim de se destacar a importância da manutenção da identidade santanense e seus conhecimentos tradicionais.

A questão do sujeito dos sentimentos no dualismo de Descartes

Tendo como pano de fundo a análise da metafísica do dualismo cartesiano de substâncias, a presente tese tem como objetivo examinar a questão sobre qual seria o sujeito dos predicados que denotam sentimentos nos textos de Descartes. A hipótese proposta é a de que apenas substâncias podem ser consideradas sujeitos últimos de inerência desses predicados. Apesar disso, será argumentado que os homens e animais, embora não sejam substâncias, podem ser considerados sujeitos de atribuição desses predicados, visto que eles possuem uma unidade especial, a saber, uma unidade de composição, que assegura tal atribuição. Para tanto, a tese será desenvolvida em três eixos principais. Partindo do exame da teoria cartesiana da substância e de suas definições, analisarei o conceito de substância extensa, levando em conta o debate existente entre as interpretações monistas e pluralistas deste conceito. Neste contexto, discutirei a especificidade do corpo humano em relação aos demais corpos da natureza, considerando alguns aspectos da teoria cartesiana dos animais-máquinas. Em seguida, tratarei da questão da unidade do homem, bem como de outros tipos de unidade reconhecidos por Descartes. Por fim, examinarei a teoria cartesiana da causalidade com o propósito de determinar quais teorias da causalidade, interacionista ou ocasionalista, na visão de Descartes, poderiam servir como modelos explicativos dos sentimentos humanos e dos sentimentos animais. A hipótese a ser defendida nesta tese está em consonância com a visão de que a teoria cartesiana das três noções primitivas particulares, a saber, pensamento, extensão e união, é plenamente compatível com o dualismo metafísico de substâncias que Descartes propõe e, portanto, não implica um enfraquecimento deste último.

Formação e trabalho do ponto de vista da atividade: pistas a partir da confrontação entre uma UTI neonatal e um esquadrão de voo militar

Esta tese teve como objetivo a discussão teórica sobre a formação e a transmissão no/pelo/para o trabalho, a partir da confrontação entre dois campos empíricos. Buscou-se estratégias/pistas de efetividade dessa transmissão, de modo a conciliar saúde & segurança com as demandas de incremento de produtividade & qualidade. Investigaram-se as atividades de auxiliares de enfermagem numa UTI neonatal e de mecânicos de aeronave (flights engineers) em um esquadrão de voo militar. As ferramentas teórico-metodológicas utilizadas foram abordagens clínicas sobre o trabalhar (Ergonomia da Atividade, Clínica da Atividade, Psicodinâmica do Trabalho, proposições sobre relações de serviço e o modelo da competência), sob a orientação da perspectiva ergológica. Os resultados apontam encontros e controvérsias entre os campos empíricos. Os encontros seriam: caracterizam-se como ofícios com grande força coletiva interna, tendo desenvolvido maneiras próprias de transmitir conhecimentos e saberes-fazer, especialmente, durante a própria realização do trabalho; apresentam certo fechamento em seus coletivos, dificultando a ampliação da visão de profissão/ofício para uma noção voltada à ideia de profissionalismo e trabalho em rede entre as auxiliares, uma dificuldade principalmente na inserção das mães dos recém-nascidos internados na equipe de cuidados na Unidade Neonatal e, com os flights, o problema parece ser uma dificuldade em expandir seu ofício/ profissão para além daquele que envolve a sua função em risco de extinção; carência do ingrediente da competência referente à qualificação formal. As controvérsias seriam: mesmo invisibilizada, a dimensão relacional da atividade das auxiliares é, apesar de naturalizada no universo feminino, considerada importante neste domínio. Já, para os flights, mesmo se esta dimensão é fundamental não apenas para a operação, mas também para a formação e aprendizagem da profissão, ela parece manter-se velada na aviação militar; sobre a dinâmica de transmissão de saberes-fazer entre os profissionais, encontramos, entre as auxiliares, o dispositivo sombra representando uma forma de inserção minimamente satisfatória que considera a transmissão de saberes ligados aos aspectos relacionais do trabalho e, entre os flights, dificuldades na assunção de fragilidades vivenciadas pelos profissionais em formação; a partir de uma forte auto-valorização em comum - especialmente dos antigos a respeito de seu histórico e sua inserção heróica naqueles meios de trabalho -, a saída encontrada por cada grupo seguiu direções opostas: entre as auxiliares criou-se um dispositivo de formação para as novatas que é mais eficaz do que a formação das antigas, com os flights, parece não se ter criado um dispositivo mais eficaz, mantendo-se os antigões como heróis inalcançáveis. As conclusões indicam que, se ambos os grupos criaram estratégias de auto-valorização e auto-proteção - os flights, pela condição limite do futuro de seu ofício e as auxiliares, pela sua origem, baseada num corte de classe social e na diferenciação da qualidade da formação profissional (entre enfermeiras e auxiliares) em ambos, o fortalecimento da profissão possibilitou conquistar espaços em meio a trajetórias profissionais à margem de itinerários formativos reconhecidos. Aponta-se, assim, a necessidade de dar visibilidade aos saberes e competências transmitidos cotidianamente no trabalho, viabilizando sua sistematização em programas de formação situados sob o ponto de vista da atividade.

Comunidades de Prática na Formação de Conselheiros de Saúde: o que conselheiros de saúde da região sudeste pensam sobre capacitação

Comunidade de prática (CoP) é um termo recente e que se aplica a indivíduos que compartilham um objetivo comum que pode englobar desde uma temática específica, um problema ou uma paixão, sendo o aprendizado em conjunto e o sentimento de pertença os diferenciais dessa teoria que pode refletir, positivamente, na aquisição de conhecimento como um processo participativo. Esta dissertação de mestrado procura averiguar a pertinência da construção de uma comunidade de prática para conselheiros de saúde dentro da política do Sistema Único (SUS) de valorizar a participação popular. Inicialmente, descrevemos de forma resumida o que foi a implantação do SUS e como se inserem os Conselhos de Saúde dentro de suas prerrogativas de participação popular. A partir desse panorama, discorremos sobre o que são, como podem funcionar e qual a importância das CoPs. Por último, investigamos a opinião de uma amostra de conselheiros de saúde da região Sudeste do país e com acesso à Internet. Qual é a visão deles sobre a estruturação e capacitação dentro dos Conselhos de Saúde ? Verificamos que há uma estreita relação de poder e alienação dentro dos Conselhos e, em virtude disso, uma demanda grande por capacitação. Porém, diante das limitações de nosso estudo, que só investigou os conselheiros com acesso à Internet, não podemos extrapolar conclusões de uma CoP poderia ser eficaz para capacitação de conselheiros de todo o país, pois verificamos que a baixa escolaridade nacional também se reflete dentro dos Conselhos assim como a exclusão digital. Estes fatores colocam, portanto, a maior parte dos conselheiros de saúde excluídos da possibilidade de capacitação através de uma CoP

Perfil dos agentes comunitários de saúde da região de Juiz de Fora MG

Esta tese trata do perfil sócio-demográfico, político e de atividades dos agentes comunitários de saúde que atuam há mais de um ano em unidades de saúde da família, integrantes da rede assistencial de sete municípios da região de saúde de Juiz de Fora - MG. Considera a percepção do próprio agente comunitário de saúde sobre o seu trabalho, a concepção das equipes e coordenadores do programa e a visão dos usuários. Apoia-se, na interação entre as metodologias qualitativa e quantitativa, atuando de forma complementar, sendo seus principais resultados: (i) o perfil social dos agentes no que concerne aos aspectos de residência, segue os requisitos propostos pelo programa nacional. Quanto aos aspectos de liderança e ajuda solidária, somente uma pequena parcela já desenvolvia ações sociais e de solidariedade com sua comunidade, não sendo referência para a mesma, em termos de saúde, (ii) o perfil de atividades se prende às diretrizes e normas ditadas pela política de saúde vigente, emanadas das Secretarias Municipais de Saúde, reforçando a dimensão técnica universalista do seu trabalho.

O jogo e os jogos: o jogo da leitura, o jogo de xadrez e a sanidade mental em A defesa Lujin, de Vladimir Nabokov

No romance A defesa Lujin, de Vladimir Nabokov, publicado em russo em 1930, o texto procura levar o leitor a adotar processos mentais similares ao de um jogador de xadrez e de um esquizofrênico, características do personagem-título do romance. Delineiam-se as expectativas e circunstâncias de um ser de papel que se vê jogando um xadrez em que também é peça e traçam-se paralelos com as expectativas e circunstâncias do leitor perante esse texto literário. O prefácio de Nabokov à edição em inglês de 1964 é tomado como indício de um leitor e um autor implícitos que ele procura moldar. Para análise dos elementos textuais e níveis de abstração mental envolvidos, recorre-se à estética da recepção de Wolfgang Iser e a diversas ideias do psiquiatra e etnólogo Gregory Bateson, entre elas o conceito de duplo vínculo, com atenção às distinções entre mapa/território e play/game. Um duplo duplo vínculo é perpetrado na interação leitor-texto: 1) o leitor é convidado a sentir empatia pela situação do personagem Lujin e a considerá-lo lúcido e louco ao mesmo tempo; e 2) o leitor é colocado como uma instância pseudo-transcendental incapaz de comunicação com a instância inferior (Lujin), gerando uma angústia diretamente relacionável ao seu envolvimento com a ficção, replicando de certa forma a loucura de Lujin. A sinestesia do personagem Lujin é identificada como um dos elementos do texto capaz de recriar a experiência de jogar xadrez até para quem não aprecia o jogo. Analisa-se a conexão entre a esquizofrenia ficcional do personagem Lujin e a visão batesoniana do alcoolismo

Ficção fantástica: um breve olhar pelos caminhos de um objeto mutante

A presente dissertação se propõe revisitar algumas teorias escolhidas sobre a narrativa fantástica que, por sua vez, servem de referência para o estudo e a reflexão dos textos produzidos sob o signo da estranheza, da subversão do real e da inquietação humana com o desconhecido. Para tanto, selecionamos alguns teóricos que se aventuraram pelos caminhos do fantástico na busca de entender melhor e tentar definir este tipo de texto ficcional. São eles: Peter Penzoldt, Howard Lovecraft, Sigmundo Freud, Jean-Paul Sartre, Tzvedan Todorov e Filipe Furtado. O fantástico é um exemplo de construção narrativa que relativiza o real e problematiza o debate em torno dos limites do maravilhoso e sua carga simbólica, apresentando, paralelamente, a verossimilhança que a estética realista aconselha. A narrativa fantástica nasce, então, da fratura da razão que não consegue mais dar conta de uma visão de mundo que se afigura distorcida, problemática e, muitas vezes, surreal