A modificação objetiva da demanda no processo civil

A presente tese tem por objeto analisar os limites e possibilidades de alteração do pedido e da causa de pedir no sistema processual civil brasileiro, a partir das garantias fundamentais do processo. Com esse objetivo, são analisados o objeto do processo e o conteúdo da causa de pedir e do pedido, uma vez que sua delimitação é essencial para definir se houve uma mudança objetiva na ação. Em seguida, é estudada a eficácia de algumas garantias processuais fundamentais o acesso à justiça, o devido processo legal, o contraditório, a boa fé e a autonomia da vontade , dando-lhes contornos modernos, bem como enfrentando sua influência na modificação da demanda, para, ao final, definir de forma inédita limites à alteração do pedido e da causa de pedir. A parte final da tese se destina à aplicação prática dos limites traçados à mutatio libelli, estabelecendo as possibilidades à alteração dos elementos objetivos da ação em determinadas situações, e especialmente enfrentando a superação da congruência e a inclusão de novos fatos no processo.

A historiografia literária brasileira: uma análise comparativa das obras de Ferdinand Wolf, Silvio Romero e José Veríssimo

Este trabalho faz uma análise comparativa de algumas das principais obras de história literária do Brasil, publicadas no século XIX e início do século XX, escritas, respectivamente, por Ferdinand Wolf, Sílvio Romero e José Veríssimo. São analisadas as concepções de nacionalismo, de história e de literatura que veiculam, relacionando-as com as ideias que circulavam à época em que foram escritos Le Brésil Littéraire, de Ferdinand Wolf, a História da Literatura Brasileira, de Sílvio Romero, e a obra homônima de José Veríssimo. Sendo assim, além de analisar as obras comparativamente, o presente trabalho recupera o significado histórico que comportam, uma vez que as insere no quadro de referências vigentes no momento em que apareceram. Partindo do pressuposto de que a característica principal desses textos é a ideia de nacionalismo, estudam-se os significados atribuídos a este termo desde meados do século XIX até inícios do século XX, momento em que foram escritas aquelas histórias literárias. Ademais, relacionam-se as narrativas às variadas formas de se pensar a história, enquanto disciplina, nesse período, procurando identificá-las pelo modo como constroem a explicação histórica. Por fim, as ideias que apresentam a respeito da literatura são articuladas não só às concepções de nacionalismo e de história que aqueles textos veiculam, como também à reflexão que então se fazia

As orações subordinadas não classificadas pela NGB agente da passiva modal - locativa

As orações subordinadas agente da passiva, as orações modais e as locativas têm pleno funcionamento na língua portuguesa, embora não tenham seu reconhecimento na Nomenclatura Gramatical Brasileira, o que significa dizer que estas orações não existem, oficialmente, na nossa língua. Este trabalho tem por objetivo demonstrar como este tema é desenvolvido entre os autores de língua portuguesa, entre gramáticos tradicionais, funcionalistas e pedagógicos e sintaticistas e, principalmente, que estas orações são normalmente utilizadas, tanto na língua falada como na escrita. Realizou-se um estudo comparado entre 21 renomados autores de língua portuguesa, em uma detalhada revisão de literatura. Destarte contribui-se para ampliação da pesquisa na área da sintaxe portuguesa a fim de promover uma reflexão aprofundada sobre o tema entre os estudiosos da língua portuguesa ou entre os que, de alguma forma, se interessam pelo nosso idioma. Mas o que importa mesmo como resultado da pesquisa é comprovar o pleno funcionamento destas orações no idioma em movimento, na língua viva. Para tal, compôs-se um pequeno corpus por meio de textos midiáticos. Foram selecionados sessenta recortes dos jornais O Globo, JB e das revistas Veja e CartaCapital, todos on line, que comprovam o uso natural, ou mesmo comum, das orações agente da passiva, das orações modais e locativas. Assim tornou-se possível afirmar que estas orações funcionam plenamente em nosso idioma, encontram, na sintaxe portuguesa, seu habitat natural e ganham vida, graça e força na fala e na escrita dos falantes de língua portuguesa, na nossa fala e na nossa escrita, de nós, brasileiros

Financiamento e Investimento da Educação nos Municípios de Duque de Caxias e de Nova Iguaçu RJ: avaliação da eficácia, da efetividade e da transparência das políticas públicas

Conhecer o quanto e em que um gestor municipal aplica os recursos disponíveis para a conquista da qualidade dos serviços educacionais é um requisito para a gestão participativa e consequentemente para o acompanhamento social. A pesquisa apresenta como objetivo central as avaliações da eficácia, da efetividade e da transparência dos investimentos e dos gastos executados na gestão político-administrativo-financeira entre os anos de 2005/2006, com recursos do Fundef, e 2007/2008, com os do Fundeb, e é realizada com base em estudos de caso, sendo desenvolvida em cinco capítulos norteadores de seu objeto. Nos dois primeiros, são estudados os referenciais teóricos sobre o financiamento público em educação e sobre a política neoliberal e suas relações com a qualidade da educação pública. No terceiro capítulo, é apresentada a metodologia aplicada para as avaliações propostas no objetivo, e os dois últimos capítulos são destinados, respectivamente, aos estudos de caso de Duque de Caxias e de Nova Iguaçu RJ. A pesquisa comprova que os dois municípios analisados tiveram reduzidas as participações dos ganhos com o Fundeb se comparadas com as do extinto Fundef. As avaliações dos municípios revelam que parte dos programas orçamentários alcançou a eficácia plena, assim como a efetividade das políticas públicas, enquanto a gestão financeira se revelou pouco transparente em relação às ações realizadas. A conclusão confirma a hipótese apresentada pela pesquisa, ou seja, o financiamento público na educação municipal não foi suficiente para garantir o atendimento de todas as demandas existentes com eficácia, efetividade e transparência com vistas à conquista de uma educação de qualidade desejada pela sociedade local

Conhecimentos pedagógicos como orientação para a "missão docente": a formação na Escola Normal de Niterói na Primeira República (1893-1915)

A dissertação analisa a política de formação docente oferecida pela Escola Normal de Niterói entre 1893 e 1915. O projeto de institucionalização da escolarização de professores representou momento de transformações significativas na profissão, então associada aos ideais de progresso e modernidade republicanos, com destaque para a circulação e apropriação de teorias pedagógicas. Buscou-se conhecer o lugar de tais teorias e dos saberes na formação institucional de professores, visando compreender, em que medida, as representações sobre a missão docente se fez presente nos discursos dos Presidentes de Estado no período. Com esse objetivo, analisamos as reformas de ensino e as frequentes inserções e retiradas de disciplinas escolares, em meio aos intensos debates na esfera governamental sobre o que ensinar ao povo e aos professores. Almejava-se um saber que fosse capaz de ampliar a visão do cidadão brasileiro, modificar seus hábitos e inseri-lo na modernidade, aspectos que condiziam com a construção de um espírito republicano. Para compreender o funcionamento e a contribuição dessa escola para a história da educação fluminense, analisamos a legislação educacional, os programas e as disciplinas, e também alguns exames de admissão e finais dos alunos. Foram utilizadas as mensagens dos presidentes do Estado (1892 a 1918), as leis que reformaram ou regulamentaram a instrução pública (1893, 1895, 1900, 1912 e 1915), em particular a Escola Normal de Niterói, os exames de admissão (1901 a 1908), os exames finais dos alunos (1897 a 1911) e um diário de Geografia (1915). Tais documentos foram analisados à luz de extensa historiografia sobre a formação docente e permitiram conhecer práticas escolares da instituição. As leis que modificaram os programas tentaram imprimir um caráter mais científico ao curso e muito se discutiu sobre a questão prática. Para tanto, as disciplinas tencionavam articular a teoria à experiência corroborando a aptidão do professor. A aprendizagem era verificada por meio de exames finais, que sucediam as sabatinas e as provas. Examinar era um dispositivo de poder que comparava e excluía e não apenas mensurava o conhecimento. Investigar a formação de professores nos levou a olhar as articulações históricas e as relações de forças que a constituíram. A pesquisa documental sugere a necessidade de ampliarmos a visão sobre a formação docente na Primeira República, tendo em vista que houve esforços em se organizar a instrução pública, sobretudo, no que concerne à Escola Normal de Niterói.

O ofício de escritor e as figurações do outro: engajamento e representações sociais em José Lins do Rego

A efervescência cultural e política dos anos 20 contribuiu para o surgimento do romance nordestino de 30. Nesse momento, o engajamento do intelectual era uma necessidade e as produções artísticas foram mediadas por influências políticas de esquerda ou de direita. Com isso, as obras literárias ganharam um tom de denúncia, expondo nossos problemas sociais. O intelectual brasileiro se viu entre dúvidas e tensões e destacamos, na primeira parte desse trabalho, as posturas dos seguintes escritores: José Américo de Almeida (1887-1980), Rachel de Queiroz (1910-2003), Jorge Amado (1912-2001), José Lins do Rego (1901-1957) e Graciliano Ramos (1892-1953). Na segunda parte, tomamos as obras do escritor paraibano, José Lins do Rego, para analisar o posicionamento desse intelectual frente as questões de sua época. Com base nas discussões que o escritor põe em relevo em seus romances, identificamos a abordagem da relação entre intelectual e operário, os limites da figuração do outro o negro e a mulher pobre , a continuidade e a ampliação da escravidão no século XX. Cotejando as respostas de José Lins com as dos demais romancistas nordestinos de 30, verificamos como se estabeleceu o diálogo entre esses escritores e quais são os limites de seus posicionamentos

Mas e embora: uma descrição morfossintática e semântico-pragmática

Esta dissertação é o resultado de dois anos de estudo e de pesquisa dedicados à formação, à estrutura e ao funcionamento da língua portuguesa. A inconformidade com o tratamento um tanto superficial que os compêndios gramaticais prescritivos, sobretudo os escolares, têm dado à classificação das conjunções coordenativas adversativas e das subordinativas adverbiais concessivas e, por conseguinte, das orações em que elas se inserem, foi a motivação e é o que justifica a escolha do tema. Essa maneira de abordar a questão tem misturado descrições sintáticas com semânticas, sem, muitas vezes, levar em consideração a aplicabilidade e a pertinência de uma ou de outra oração no discurso. Dessa forma, esta dissertação se propõe a descrever os comportamentos morfossintáticos e semântico- -pragmáticos dos períodos formados com as conjunções mas e embora à luz da semântica enunciativa, e a averiguar até que ponto a vagueza de abordagem desse tema tem refletido na formação daqueles que têm a língua portuguesa como língua materna no Brasil. Para tanto, o trabalho apresenta a seguinte estrutura: num primeiro momento, serão considerados a metodologia usada para a feitura do trabalho e os pressupostos teóricos que melhor fundamentam-no. A teoria está dividida em três momentos, a saber, o enfoque dado pela tradição gramatical, o enfoque dado pela linguística à noção de coordenação e de subordinação, e o enfoque dado pela semântica enunciativa às conjunções mas e embora. Num segundo momento, serão explanadas as análises feitas dos corpora presentes no texto: um para corroborar as ideias presentes em um dos capítulos teóricos (corpus de textos de opinião); e outro para averiguar se a superficialidade da abordagem do tema ao longo do tempo tem afetado na formação de leitores e escritores proficientes em língua portuguesa (corpus de transcrição). A análise do segundo corpus o corpus de transcrição, em que pessoas de diferentes níveis de estudo foram testadas no que tange ao conhecimento acerca da transformação de períodos compostos por coordenação adversativa em subordinação adverbial concessiva e vice-versa; além de se descobrir se não iniciariam uma frase com a conjunção adversativa mas tem capítulo à parte e revelará o que não é tão difícil de pressupor: 67,4% das frases transcritas revelam o desconhecimento que as pessoas têm acerca da diferença morfossintática e semântico-pragmática de períodos formados pelas conjunções adversativa e concessiva, mas e embora, respectivamente

Um desfile de invisibilidades: táticas de praticantes nas escolas de dificílimo acesso

Esta dissertação apresenta práticas emancipatórias produzidas em comunidades de dificílimo acesso do município de Duque de Caxias (RJ). Ao considerar que essas comunidades são invisibilizadas em função, não apenas da nomenclatura que as qualifica, mas também da distância que possuem do centro do município e das especificidades nos modos de vida de seus moradores, afirmo que essas mesmas comunidades se organizam de maneiras próprias para garantir umpouco de visibilidade, procurando assegurar além da vida digna para as pessoasque nelas vivem, a possibilidade de existirem, de serem contempladas nas políticaspúblicas e de alcançarem o reconhecimento de suas especificidades. Para enunciaressas práticas e promover um debate acerca de sua validação, recorro àscontribuições de Boaventura de Sousa Santos, Michel de Certeau, José de SouzaMartins, Nilda Alves, entre outros, que, em seus textos, consideram oquestionamento acerca do paradigma moderno de validação dos conhecimentos.Compreendendo que a experiência social em todo mundo é bem maior do que sepode supor, que o conceito de prática cidadã ultrapassa os limites definidos nacidadania burguesa e que os próprios modos de pesquisar essas experiênciassociais e práticas cidadãs muitas vezes são limitados em razão da valorização evalidação de algumas metodologias, é que consigo fazer emergir exemplos desolidariedade, coletividade e ações democráticas. A identificação dessas ações sóme foi possível a partir da pesquisa nos/dos/com os cotidianos realizada nas escolassituadas no interior dessas comunidades, afinal, como em muitas das vezes a escolaé o único espaçotempo com possibilidade de promover o diálogo entre ascomunidades e o poder instituído, reivindicações e reinvenções cotidianasatravessam esse espaçotempo e trazem para ele funções que ultrapassam asfronteiras do que historicamente se construiu como sendo seu âmbito de ação.

A Construção da figura do herói nos mangás e comics: uma análise comparativa entre samurais e super-heróis

Este estudo trata da representação do herói nas histórias em quadrinhos do Japão, os mangás, e dos Estados Unidos, os comics. Esta análise se propõe a comparar a figura do samurai, focada nos títulos Samurai X e Vagabond, e do super-herói, através de Superman e Batman. Para tal, utilizam-se duas minisséries norte-americanas de cada um dos títulos escolhidos publicadas entre o final da década de 1980 e a década de 1990, mesmo período dos quadrinhos japoneses. Os títulos escolhidos ilustram questões-chaves para o entendimento da figura do herói: seu surgimento, morte e confronto com antagonistas. Considerando o vasto material relacionado aos personagens norte-americanos, criados no final da década de 1930, optou-se por trabalhar com sagas específicas ao invés da obra como um todo, o que só foi possível no caso dos mangás. Por isso, essa análise se baseará nas histórias em quadrinhos publicadas a partir do final da década de 1980, preservando assim a paridade cronológica entre comics e mangás, os quais possuem uma cronologia mais rígida se comparada aos primeiros. Quanto aos segmentos escolhidos, no lado do Superman, farão parte dessa análise os arcos Man of Steel, de 1986, com a origem do personagem e A Morte e o Retorno do Superman, de 1992. Já em Batman serão analisadas as HQs Batman: Ano Um, de 1987 e Knightfall, de 1993.

Escritas à deriva: testemunhos efêmeros sobre os tempos da escola nas comunidades do Orkut

Se na tentativa de evocar o passado escolar, abrirmos com disposição as páginas das redes sociais virtuais, poderemos também nos surpreender com as memórias dos usuários encontradas nas comunidades do Orkut; nas tramas das histórias escolares, os scraps digitais exibem os relatos dos ex-alunos, numa verdadeira exibição do eu. Este estudo traz para a discussão os posts encontrados nas comunidades do Orkut do Colégio Militar do Rio de Janeiro, do Colégio de São Bento do Rio de Janeiro e do Colégio Marista São José do Rio de Janeiro, procurando dar visibilidade a essas escritas autobiográficas virtuais sobre a vida escolar como fontes para a história da Educação. Como esses usuários narram as suas histórias escolares? Quais os relatos mais frequentes? Estas questões me instigam a pensar que o registro das experiências escolares possibilita ao sujeito desnudar-se. No tempo das tecnologias digitais, o usuário move-se sobre teclados, telas, deixando registros de uma vida, que são examinados pelos moderadores. Mas quem são estes sujeitos nas comunidades escolares? Será que eles cumprem os mesmos papéis desempenhados pelos editores? As escritas memorialistas comandam, imperativamente, novas relações com a escrita; essas narrativas não se esgotam numa tipologia textual persuasiva; observam-se laços de ideias e afetos, aproximando os ex-alunos dessas redes sociais virtuais. Quais são os temas mais recorrentes encontrados neste espaço virtual? Estas postagens constituem elos do tecido das lembranças dos sujeitos que não se intimidam em contar as suas histórias nesses novos suportes de escrita. Talvez, a saudade e a solidão busquem acolhimento e companhia nos cliques dos usuários, remetendo-os aos acontecimentos passados; os ex-alunos compartilham experiências, sentimentos e saberes, borrando fronteiras entre o público e o privado; nesse sentido, percebe-se que essas escritas autobiográficas nas comunidades escolares do Orkut também constroem esses sujeitos no suporte digital. Assim, este trabalho procura ampliar a discussão sobre os lugares de memórias da escolarização, buscando contribuir para os estudos da história da Educação.

Abeje Dayo: um ensaio epistemológico-político sobre a democracia na escola pública estadual

O presente trabalho de pesquisa trata da democracia na escola pública estadual do Rio de Janeiro. Dentro de tema tão vasto, prioriza experiências de participação política e controle do Estado pelo cidadão dentro do ambiente escolar e, especialmente, de democracia cognitiva em sala de aula. Esta dissertação é resultado da observação participante em distintas escolas públicas onde o autor lecionou. Nesses espaços, onde a atuação de professor e pesquisador coexistiram, recolheu casos e experiências significativas relacionadas à democracia ou a sua negação pelo autoritarismo, nos dois recortes acima mencionados. Aqui estão cinco destes casos. Dentre eles, em maior destaque, está uma experiência com o uso das linguagens artísticas e seus resultados na democratização da construção do conhecimento em sala de aula. Influenciado pela força deste caso e pelo potencial percebido nas decorrentes pesquisas e reflexões teóricas a seu respeito, o autor opta por empreender uma pesquisa exploratória de linguagem, conduzindo-o a experimentar uma escrita alternativa ao padrão corrente de redação científica. Com claro ímpeto ensaístico, o trabalho é desenvolvido em um diálogo entre professoras-pesquisadoras da escola pública, pretendo ao formato teatral. Para o seu enfrentamento e embasamento teórico, a pesquisa está estruturada principalmente em torno de cinco autores: Inês Barbosa de Oliveira para os estudos da metodologia do campo do cotidiano escolar; Marilena Chauí para os estudos da cultura política brasileira; Paulo Freire, Augusto Boal e Boaventura de Sousa Santos para os estudos de democracia e epistemologia

A recriação da comédia paliata de Plauto na literatura dramática portuguesa: um estudo comparativo entre os Anfitriões, de Camões e de Antônio José da Silva

A recriação da comédia paliata de Plauto na literatura dramática portuguesa: um estudo comparativo entre os Anfitriões, de Camões e de Antônio José da Silva, é um trabalho que tem como objetivo estabelecer um termo de comparação entre as estruturas dramatúrgicas da Comédia Paliata de Plauto em suas versões portuguesas, de Luís de Camões e de Antônio José da Silva, discutindo as alterações que sofreu a comicidade dessas peças teatrais em seu caminho histórico, da Antiguidade a Era Moderna, buscando avaliar o seu grau de permanência e de mudança ao longo do tempo. Plauto, em seu processo de criação da comicidade de palavra, de situação e de caráter, tem seu Amphytruo, como obra paradigmática da comédia latina ao criar situações e tipos que se perpetuaram na comédia e a tornaram uma referência para as comédias que vieram a seguir. A obra plautina sobrevive porque há uma, histórica e permanente, reelaboração que protege seus modelos de criação de humor

O peso das mãos: morte, memória e afeto em Cal, livro de José Luís Peixoto

Em Cal, livro do escritor português José Luís Peixoto, a morte mostra-se sob diversas perspectivas. Esta dissertação objetiva, primeiramente, reconhecer as singularidades dessas perspectivas, bem como o movimento de identificação entre elas. Considerando que o livro não apenas desvela possibilidades de morte, mas, principalmente, as interseções entre as noções de morte e de vida, buscaremos responder às seguintes questões: é possível saber se, de fato, estamos vivos? A morte é definitiva? Morte e vida são condições excludentes? A temática da memória e dos afetos, inseparável das reflexões acerca da finitude e das noções de presença e ausência, perpassará, inevitavelmente, toda a progressão deste trabalho. Para pensarmos esses temas, assim como seus temas transversais, tomamos como referência conceitos de teóricos da literatura, da filosofia e da psicanálise, como G. Deleuze, J. Derrida, M. Blanchot, F. Nietzsche, S. Freud, B. Spinoza, G. Bataille. O diálogo com e entre pensadores de contextos distintos contribui para dar a esta dissertação seu aspecto fragmentário, na qual as reflexões surgem e resurgem em progressão labiríntica, de limites deslocáveis

Testando o Triângulo de Cressey no contexto da convergência às Normas Internacionais de Contabilidade: um estudo empírico sobre comportamento ético dos profissionais de contabilidade

Com o processo de convergência às normas internacionais, a partir de 2008, a contabilidade brasileira passou por profundas transformações, principalmente, no campo normativo no que diz respeito às práticas contábeis. Os profissionais do segmento contábil, frequentemente, se deparam com dilemas éticos que para serem solucionados exigem a observância dos princípios éticos que regem a categoria. Este estudo teve como objetivo verificar como o profissional de contabilidade se posiciona, em relação aos dilemas morais, envolvendo atos ilícitos em sua atividade profissional no ambiente de convergência aos padrões internacionais de Contabilidade, tendo como objetivo específico identificar a influência dos componentes do triângulo de fraudes no processo decisório do profissional de Contabilidade, avaliar as características do indivíduo que influenciam o posicionamento ético dos profissionais de Contabilidade em relação às fraudes e investigar a flexibilidade sobre a intenção de agir na escolha de práticas contábeis oriunda da convergência aos padrões internacionais de Contabilidade e suas influências no posicionamento ético dos profissionais de contabilidade em relação às fraudes. Foram enviados questionários aos profissionais de contabilidade contendo a escala de likert de 5 pontos, distribuídas em 4 cenários propostos. As 247 respostas recebidas foram compiladas e tratadas através de análises descritivas e estatísticas com o uso da regressão logística multivariada. Os resultados demonstram duas das três variáveis relacionadas aos componentes presentes no triângulo das fraudes (racionalização, oportunidade e pressão) influenciaram o processo decisório ético do profissional em 2 dos quatro cenários, a variável gênero relacionada às características individuais apresentou influência em um dos cenários, e por fim, a investigação a respeito da flexibilidade sobre a intenção de agir na escolha das práticas contábeis não apresentou influencia em nenhum dos cenários. Esse resultado sugere que os profissionais de contabilidade podem se aproveitar de um momento de troca da empresa de auditoria para efetuar ajustes que beneficiarão o resultado da Companhia (Oportunidade). Tenta-se justificar este procedimento pelo fato de ser uma prática comum no mercado, tentando transformar algo antiético em algo aceitável (Racionalização).

Dissertações de vestibular e ensino da argumentação escrita

A tese analisa redações produzidas por candidatos ao vestibular de 2008 da UERJ, nas quais são investigados aspectos concernentes à superestrutura do gênero dissertação de vestibular e às categorias do modo argumentativo de organização do texto, a saber: a tomada de posição, a presença de argumentos orientados para a tese do argumentador, a presença de contra-argumentos e as estratégias argumentativas que se destacam. Busca-se entender a relação entre as falhas redacionais e o ensino desse modo argumentativo do texto, apontando-se os estudos recentes em teoria da argumentação, semântica argumentativa, linguística textual e análise do discurso, que podem oferecer subsídios ao ensino da argumentação escrita, sobretudo os de Oliveira (2010), Charaudeau (2008) e Bernardo (2007 e 2010). Este trabalho interessa-se particularmente pelas contribuições passíveis de aplicação no ensino de redação em nível médio. Tanto os aspectos textuais, quanto os situacionais são analisados com vistas a que as conclusões advindas de tal análise possam convergir para contribuições ao ensino de produção de textos, o que se materializa no capítulo em que se apresentam sugestões de atividades