O Amálgama: especulações acerca da proposta colaborativa Atrocidades Maravilhosas

A presente dissertação trata de propostas artísticas destinadas ao espaço público e que se organizam enquanto trabalhos colaborativos. Pretendemos situar a ação Atrocidades Maravilhosas (2000) enquanto proposta modificada e modulada conforme o interesse dos artistas participantes, bem como as condições ambientais as quais a ação estava sujeita. Por essa via, a investigação problematiza contextos culturais dos anos 1990 e 2000, mais especificamente, às unidades discursivas que contribuem para refletirmos sobre as ações coletivas. Pelas considerações de autores como Clair Bishop, MiwonKwon, André Mesquita e Steward Home, pretende-se pensar o espaço artístico contemporâneo ante à mercantilização da cultura vigente. Nesse ínterim, será questionada a identificação e a identidade entre atores sociais, bem como a relação entre os artistas e os espaços culturais os quais se destinam algumas propostas artísticas. Essa investigação adentra o território brasileiro do início do anos 2000 e, aponta por esse contexto, as afinidades de alguns coletivos com propostas artísticas em outras partes do mundo. Essa pesquisa trata ainda de assuntos tangente às negociações e conflitos inerentes aos projetos colaborativos a partir deles pretendemos repensar o espaço comunicacional ativado por esses grupos, buscando na descentralização dos discursos, a potência dos dissensos. Pretendemos, com esse panorama iluminar nas ações de participação efetiva, não as novas respostas ao projeto de democratização ou inclusão de culturas periféricas, mas novas perguntas sobre o antigo problema acerca da colonização cultural da arte

Entre o cambucá e a nêspera: aspectos do português brasileiro em O tronco do ipê e o projeto romântico de José de Alencar

Esta dissertação investiga tendências pronominais encontradas na obra O Tronco do Ipê (1871), de José de Alencar, situando o romance no contexto literário em que se insere o autor o Romantismo. Também utilizamos o romance Sonhos dOuro (1872) em situações em que foram necessários contrapontos. O primeiro elemento pronominal analisado foi a frequência e a deriva gramatical da construção a gente, típica da variedade americana da língua portuguesa e etapa final do processo da gramaticalização, que a tornou equivalente a nós. Quanto ao a gente, nossa finalidade foi averiguar em que medida esse recurso da língua coloquial foi incorporado pelo ilustre prosador brasileiro. O segundo elemento analisado foi a colocação pronominal, largamente mencionada tanto por críticos contemporâneos ao autor cearense quanto por aqueles estudiosos do legado alencariano e romântico para a expressão linguística na literatura. Para a colocação pronominal, levantamos dados diversos que possam confirmar ou questionar os estudos já existentes. Por fim, estudamos ainda o significado do aparecimento/ausência do pronome reto como acusativo ou como acusativo-sujeito na língua literária de Alencar. Esta pesquisa pretende ser uma contribuição a um capítulo da história do português escrito no Brasil

A originalidade como requisito para concessão de registro de desenho industrial: subsídios para uma melhor compreensão no direito brasileiro

Esta dissertação visa a discutir a noção e os limites da originalidade como requisito material para obtenção de registros de desenhos industriais. Começando com a originalidade no texto da Lei n. 9.279/96 e fazendo algumas distinções adotadas pela doutrina e jurisprudência, passa-se para a fundamentação da originalidade no texto constitucional. Aborda-se em seguida os diversos aspectos relativos direta e indiretamente à originalidade no exame de mérito e validade dos registros de desenho industrial, bem como nas ações de infração. Por fim, são identificados os critérios fundamentais para averiguação da distinguibilidade dos desenhos e busca-se aplicar algumas das conclusões parciais a casos práticos.

A UAB e suas práticas subjacentes nas diferentes concepções do espaço social brasileiro.

Esta investigação teve como proposta a análise crítica da efetividade do Sistema UAB e suas práticas subjacentes nas diferentes concepções do espaço social brasileiro e objetivou discutir como vem sendo desenvolvida a política de expansão e de interiorização tendo como foco os polos UAB, avaliar a funcionalidade dos atos normativos, identificar os efeitos das ações políticas praticadas e analisar a efetividade do sistema UAB, tendo em vista o atendimento à demanda diante das vocações regionais do território brasileiro. A base metodológica deste estudo incluiu a pesquisa documental disponível nos arquivos dos órgãos de execução e controle. As fontes, a coleta, a elaboração e a análise dos dados foram realizadas considerando as informações disponíveis, a partir de 2008. Questionou-se se em tempos de formação humana, o modelo implantado pela UAB é determinante no fortalecimento da produção de espaços sociais excludentes; se o atual modelo de EAD praticado pela UAB evidencia prováveis disfunções na dinâmica de execução do sistema em vigor e, considerando o atendimento às vocações regionais para o equilíbrio educacional brasileiro, se a ação de articulação da UAB entre os três níveis governamentais é adequada à sustentabilidade da qualidade acadêmica e do compromisso social da EAD. Os resultados obtidos na pesquisa revelaram que as ofertas de cursos nos polos não atendem à efetividade das vocações regionais. Pode-se refletir que o modelo implantado é determinante no fortalecimento da produção de espaços sociais excludentes e que o atual sistema revela disfunções na dinâmica de execução em vigor.

Razões religiosas na esfera pública: uma análise teórica e empírica da atuação pentecostal no Poder Legislativo brasileiro

Os marcos da modernidade a secularização e a laicidade tem sido hoje postos em xeque por crescentes movimentos religiosos. As fronteiras entre Estado e religião estão sendo desafiadas e redefinidas. Dentro dessa renovação, coloca-se a questão da possibilidade ou não do uso de razões religiosas na esfera pública. O debate ganha importância no Brasil na medida em que o Pentecostalismo, ramo de Protestantismo em rápida expansão, fez afluir aos quadros do Congresso Nacional um número sem precedentes de candidatos eleitos graças à filiação religiosa. A análise teórica e empírica do uso de razões religiosas e da política pentecostal pretende jogar luz à questão, tendo sempre como paradigma, limite e orientação o fundamento último da liberdade religiosa: a dignidade da pessoa humana.

Discursos sobre a miséria e a exclusão no cinema brasileiro contemporâneo: o caso do filme 5Xfavela, agora por nós mesmos

Este trabalho visa a abordar a questão dos discursos que emergem sobre a miséria e a exclusão no cinema contemporâneo brasileiro, tomando como ponto central o filme 5Xfavela, agora por nós mesmos (2010). Pretendemos analisar quais são esses discursos, como são apresentados, em que contextos eles surgem e quais são as estratégias utilizadas para se produzi-los. Para tanto, partimos de ensaios produzidos nos meios cultural e acadêmico sobre o tema da periferia no cinema brasileiro e utilizamos o conceito de agenciamento coletivo de enunciação, dos filósofos Gilles Deleuze e Félix Guattari, para propor esse debate. A partir da análise que fizemos, notamos que não há necessariamente uma ruptura nos discursos sobre a periferia, mas sim um deslocamento do polo negativo para o polo positivo no que concerne à representação da exclusão. O excluído deixa de estar associado ao banditismo e passa a ser associado ao consumo, o que lhe confere um novo status social. Portanto, consideramos que surge uma nova figura ligada ao excluído a que chamamos de novo pobre".

Serviço Social e sistema penitenciário: um estudo sobre a possibilidade de materialização das diretrizes do atual projeto ético-político do Serviço Social brasileiro.

O presente estudo abordou a possibilidade de materialização do atual Projeto Ético-Político do Serviço Social brasileiro na direção social impressa no trabalho dos assistentes sociais que atuam na Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (SEAP), com vínculos trabalhistas precários. Selecionamos os profissionais com contratos temporários, ou seja, precários, por entendermos que a fragilidade do vínculo trabalhista pode ser um importante fator de acirramento e de agudização da tensão inerente ao trabalho profissional do assistente social nesse campo sócio-ocupacional, impactando prejudicialmente não só nas condições de trabalho dos profissionais, mas, de modo importante, na qualidade dos serviços prestados aos usuários e, por conseguinte, nas possibilidades e limites de materialização do atual Projeto Profissional crítico. Daí por que considerarmos necessários estudos que se voltem aos profissionais com vínculos trabalhistas precários, especialmente profissionais que atuam em locais complexos como a Secretaria de Administração Penitenciária. Destacamos a relevância de investigações que se atenham ao trabalho profissional, na medida em que se constitui locus privilegiado de contato entre o assistente social e aqueles que atende, tendo em vista o caráter interventivo da profissão. A pesquisa empírica foi realizada por meio de entrevistas com assistentes sociais que trabalham na SEAP, com o perfil selecionado, ou seja, vínculo trabalhista precário. Utilizamos, ainda, nossa experiência como assistente social, as observações no campo e as conversas informais com os entrevistados. Esta investigação foi orientada pela teoria social crítica, ou seja, o materialismo histórico e dialético.

Evangélicos e a representação política descritiva no Congresso brasileiro : uma agenda de pesquisas

A dissertação lança seu olhar para o clássico tema da representação política e o relaciona à bastante publicizada participação evangélica na política partidária nacional. Ao analisar o quadro traçado pela literatura, bem como os mais recentes acontecimentos da cena política brasileira, a pesquisa identifica na dinâmica existente entre um grupo específico de políticos evangélicos e seus eleitores uma forma particular de representação: a descritiva. Embora já estudada por diversos autores, sugere-se que na relação acima a representação descritiva tenha se transformado de maneira relevante; essas transformações e suas possíveis consequências são os outros pontos também explorados. Seria a capacidade de o eleitor identificar-se com o representante, baseado em sua fé, transformador em alguma medida da sua relação com o mesmo, da sua visão do Congresso enquanto instituição ou de sua percepção do governo representativo? Acaso os representantes que mobilizam a fé evangélica de forma prioritária compreendem, por conta desse pertencimento religioso, seu papel de representante de forma diferente? A pesquisa investiga, portanto, uma possibilidade específica de enquadramento desse conceito de representação descritiva quando o grupo representado é religioso, e, mais especificamente, evangélico.

Os 6 Ps do modelo brasileiro de participação em operações de paz: pioneiro, principista, pessoal, político, polêmico e pragmático

Há um crescente interesse da comunidade epistêmica de internacionalistas sobre a posição da política externa brasileira em diversos temas, particularmente sobre o modo pelo qual o Brasil atua nas operações de paz promovidas pelas Nações Unidas. Desse modo, este trabalho pretende refletir criticamente sobre a existência de um modelo histórico e legítimo que orienta a participação brasileira nessas operações de paz e avaliar de que forma esse modelo brasileiro foi ou poderia ser instrumentalizado pelos formuladores de política externa, para construir um discurso de legitimidade a fim de conquistar seus pleitos diplomáticos.O objeto de pesquisa analisado nesta dissertação é, portanto, o modelo brasileiro de participação em operações de paz nas quais o Brasil efetivamente enviou tropas: Suez (1957-1967), Angola (1989-1999), Moçambique (1993-1994), Timor Leste (1999-2002) e Haiti (2004-2012). Esse modelo formulado está apoiado em seis características principais, os 6 Ps do modelo brasileiro de participação em operações de paz: pioneiro, principista, pessoal, político, polêmico e pragmático.

Gêneros múltiplos: binarismos versus pluralismo em Stone butch blues e Stella Manhattan

Gêneros múltiplos: binarismos versus pluralismo em Stone Butch Blues e Stella Manhattan almeja discutir a arbitrariedade do sistema de sexo e gênero da sociedade ocidental contemporânea, que categoriza e fixa o sexo biológico dos indivíduos em duas exclusivas expressões de gênero possíveis: homem/masculino x mulher/feminino. Casos em que a referida consonância entre sexo e gênero não ocorre são tratados como aberrações passíveis de punições físicas e morais. O corpus literário desta tese é formado por romances da literatura norte-americana (Stone Butch Blues, de Leslie Feinberg) e brasileira (Stella Manhattan, de Silviano Santiago). A introdução discorre brevemente acerca da história e da teoria do romance, objeto principal deste estudo, posta em prática por renomados romancistas. O segundo capítulo ocupa-se de questões teóricas sobre sexo e gênero, importantes para o embasamento da discussão literária, além da trama e fortuna crítica sobre Stone Butch Blues, incluindo uma análise do autor deste trabalho sobre o referido romance. O terceiro capítulo discute outras questões teóricas, desta vez sobre teoria da Literatura e de gênero, além de apresentar a fortuna crítica de Stella Manhattan, culminando também com uma análise crítica do autor desta tese sobre o romance brasileiro. Ao final da pesquisa, objetiva-se demonstrar que o binário de gênero socialmente imposto precisa, em realidade, ceder espaço a um sistema plural e fluido, no qual a biologia perde seu papel determinante na masculinidade ou feminilidade do indivíduo

A tutela extrapatrimonial do nascituro no ordenamento jurídico brasileiro

Propõe-se estudo teórico com o objetivo de examinar a extensão e os limites da proteção jurídica concedida aos nascituros no ordenamento jurídico brasileiro. Há décadas a doutrina nacional se debruça acerca da exegese mais adequada do art. 4 do Código Civil de 1916, que, atualmente, corresponde ao art. 2 do Código Civil, com pequenas modificações textuais, mas sem alterar substancialmente o dispositivo. O Código Civil aparentemente optou pela atribuição da personalidade civil somente após o nascimento com vida, assegurando, contudo, os direitos do nascituro desde a concepção. O próprio Código Civil prevê expressamente direitos ao nascituro, como o direito a se beneficiar de doação e herança, o direito ao reconhecimento de paternidade e o direito à curatela. Nas últimas décadas outras leis infraconstitucionais reforçaram a proteção do nascituro, para resguardar direitos próprios do nascituro, entre eles o direito à assistência pré-natal, o direito à saúde e à integridade física e o direito aos alimentos. Não obstante, é costumeira a consciência de que o reconhecimento desses direitos pressupõe a concessão da personalidade civil desde a concepção, visto que a titularidade deles dependeria do gozo pleno da personalidade. Embora, pelo perfil do interesse, não haja óbice ao reconhecimento de situações patrimoniais, existenciais e dúplices, que podem ser titularizadas pelo nascituro, a preocupação do legislador nacional sempre se centrou nos aspectos patrimoniais. Diante da existência de situações jurídicas subjetivas merecedoras de proteção por parte do ordenamento jurídico titularizáveis pelos nascituros, pretende-se identificar e revelar os direitos extrapatrimoniais do ente por nascer como merecedores de tutela no direito brasileiro. Mediante pesquisa bibliográfica, observada a metodologia do direito civil constitucional, serão examinados os conceitos de nascituro, bem como as teorias existentes sobre os direitos que lhe são assegurados, com vista à possibilidade de proteção de seus direitos existenciais

Entre o trono e o altar: sujeitos, instituições e saberes escolares na capital do império brasileiro (1860 a 1880)

A proposta deste estudo implicou explorar a hipótese de que eram múltiplas as forças que compunham o cenário de constituição das tradições escolares no século XIX e que a Igreja Católica figurava como uma delas. Nesta pesquisa buscou-se investigar sua presença no processo de escolarização Oitocentista, bem como as relações estabelecidas com o Estado Imperial. Reconhecendo a presença da instituição católica neste cenário, a proposta tencionou evidenciar aspectos das relações que a mesma procurou estabelecer com o poder público nos termos da gestão política e cultural. Entender a complexidade e historicidade desta força, a Igreja Católica, tornou-se primordial para refletir acerca de sua inscrição nos assuntos da educação, a partir de experiências relacionadas às escolas públicas e privadas no Oitocentos. Pretendeu igualmente, esquadrinhar experiências diversificadas de alguns sujeitos em relação ao projeto de instruir sob o signo católico, inquirir aspetos gerais do funcionamento de instituições criadas, mantidas, amparadas, autorizadas a fazer funcionar a engrenagem do ensino em nome do Estado Imperial e da Igreja Católica. Da mesma forma, tencionou interrogar a composição dos saberes nos planos de estudos dos estabelecimentos de ensino público e privado, observando nos termos da lei, a presença da doutrina cristã. Este conjunto de interesses será trabalhado a partir da proposição de quatro capítulos. Para tanto, trabalhou-se com uma massa documental composta por leis, reformas, ofícios, relatórios, artigos de jornais, propagandas, bulas papais, datados entre as décadas de 1860 e 1880

A construção identitária de uma professora negra: buscando pistas para construir práticas pedagógicas antirracistas no cotidiano escolar

A dissertação em tela é fruto dos questionamentos sobre minha construção identitária como professora negra e dos embates vividos no cotidiano sobre as relações etnicorraciais e educação. Compreendo que a discussão sobre relações etnicorraciais no cotidiano escolar é fundamental na sociedade brasileira. Uma sociedade marcada historicamente por desigualdades e exclusões embasadas por mitos e teorias racialistas do século XIX (MUNANGA, 1999). Por muito tempo, essas teorias atestaram a inferioridade dos indivíduos negros e a primitividade de suas culturas, legitimando a situação de racismo e discriminação sofrida pelo povo negro brasileiro (RODRIGUES, 2006). Por compreender que a temática das relações etnicorraciais não tem sido, por vezes, contemplada no primeiro segmento do Ensino Fundamental (SOUZA; CROZO, 2006) é que tenho por objetivos centrais: refletir sobre meu processo de construção identitária e compreender melhor os limites e as possibilidades de minhas contribuições, como professora negra, para a construção da identidade etnicorracial de alunos/as do primeiro segmento do Ensino Fundamental em uma escola pública do município de São Gonçalo. Para tal discussão alicerçome em autores/as tais como: Jesus (2004), Gomes (2006) e Cunha Jr (2010). Assim, compreendo que a pesquisa possibilitoume refletir sobre a construção de minha identidade etnicorracial levandome a descoberta de um nós, de uma coletividade que propiciou a construção de algumas práticas pedagógicas que eu poderia reconhecer como micro açõesafirmativas, propostas que revelam tanto os desafios, quanto a fertilidade da construção de uma educação antirracista.

Regionalismo pós-liberal e a América do Sul: a necessidade de legitimação do novo regionalismo brasileiro

Esta dissertação se insere na temática mais ampla do processo recente de integração da América do Sul, caracterizado pelo fenômeno o regionalismo pós-liberal. O objetivo deste trabalho é analisar os fatores políticos e econômicos que influenciaram a posição brasileira em relação ao regionalismo sul-americano na última década, mais notadamente no período compreendido entre os anos de 2003 e 2010. A tese aqui defendida é de que a ampliação das ações para o desenvolvimento regional, a qual passa por uma mudança no modelo de regionalismo brasileiro, não é fenômeno meramente conjuntural, resultante de fatores materiais (alta dos preços das commodities) ou ideacionais (chegada ao poder da corrente autonomista representada pelo governo do Partido dos Trabalhadores). Trata-se, isto sim, de um novo imperativo político, qual seja, a legitimação do país no continente em um contexto em que as diferenças políticas e econômicas entre o Brasil e seus vizinhos tornam-se cada vez mais gritantes, e pelo qual far-se-á necessária uma ação para a correção das assimetrias estruturais existentes na região, da qual o Brasil será o principal financiador. Nesse sentido, além de descrever quantitativamente a atuação dos principais vetores de atuação do Brasil no âmbito da integração estrutural no continente (IIRSA, BNDES e FOCEM), busca-se realizar uma análise crítica da atuação do país Banco na região, avaliando se, efetivamente, pode-se verificar uma rationale política consistente e direcionada a partir da ação dos referidos instrumentos de política externa.

Entre a capela e a catedral: tensões e reinvenções da identidade religiosa na experiência do protestantismo histórico atual

O trabalho analisa as transformações ocorridas nas igrejas protestantes históricas no campo religioso atual. A partir da análise de um estudo de caso feito em uma igreja histórica no Rio de Janeiro, a pesquisa busca compreender que elementos podem ser identificados na experiência religiosa desta comunidade, que indicam transformações em sua identidade religiosa. A reflexão parte de uma discussão sobre a própria noção de pentecostalização, que no contexto do campo religioso evangélico, tem sido utilizada como elemento que simboliza a disputa de identidade entre os grupos ligados ao protestantismo histórico e os movimentos pentecostais. O texto faz uma análise sobre as tensões existentes entre grupos tradicionais, ligados ao que foi chamado aqui de intelectualidade protestante, que faz uso do termo como categoria acusatória, ou seja, a pentecostalização para estes setores seria uma espécie de degeneração da tradição das igrejas históricas. A pesquisa visa repensar essa categoria que aparece no campo religioso, discutindo aspectos teóricos sobre a acusação aos pentecostais e sua influência no campo como uma religiosidade mágia que é enfrentada pela religiosidade intelectualizada presente na tradição histórica do protestantismo. A noção de pentecostalização utilizada na pesquisa aponta que para além dessa dicotomia magia (pentecostais) e religião (históricos), estão ocorrendo mudanças importantes na identidade religiosa evangélica, onde as igrejas históricas estão dialogando e resignificando elementos da matriz pentecostal com o objetivo de resignficar essas práticas a fim de dialogar com as mudanças ocorridas no campo evangélico atual, principalmente diante do crescimento do movimento pentecostal.