423 resultados para Prisões Rio de Janeiro (Estado)
Resumo:
Instituies de Ensino Superior (IES) que realizam atividades de ensino e pesquisa em Qumica, em geral so potenciais reas de risco de acidentes, uma vez que utilizam substncias qumicas perigosas em seus processos de ensino e pesquisa. Esta pesquisa se justifica em face da existncia de substncias de natureza qumica e biolgica as quais possuem riscos sade e ao meio ambiente e de alguns acidentes j ocorridos em diversas IES no Brasil e exterior. O objetivo da pesquisa foi elaborar diretrizes para a gesto de emergncias em acidentes qumicos que possam ser aplicadas nos laboratrios de um Instituto de Qumica de uma Universidade Pblica do Estado do Rio de Janeiro. Trata-se de um estudo exploratrio e descritivo, aplicado a um caso estudado, de uma emergncia. Realizou-se de reviso em literatura especializada, visitas aos laboratrios, registros fotogrficos e entrevistas dirigidas a funcionrios, tcnicos e professores do IQ. A metodologia de avaliao de vulnerabilidade baseou-se no mtodo dos cinco passos da Federal Emergency Management Agency. O estudo de caso mostrou que o Instituto de Qumica no possui uma Gesto de Emergncias Qumicas, com ausncia de brigada de incndio e o no cumprimento de normas tcnicas e regulamentares. Apesar disso, existem laboratrios que possuem um perfil satisfatrio quanto segurana e sade. O estudo mostrou tambm que a metodologia de Anlise de Vulnerabilidade uma boa ferramenta para elaborao de diretrizes voltadas para um Plano de Emergncia, quando conduzida por equipe especializada.
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A degradao ambiental do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro tem se intensificado nas ltimas dcadas devido s prticas agrcolas no preservacionistas. Esta situao, que decorre do uso inadequado do solo, tem implicado em mudanas na oferta hdrica em grau varivel nos municpios da regio com prejuzos econmicos nas atividades dos pequenos e mdios proprietrios rurais e na qualidade de vida. A abordagem para enfrentar problemas deste tipo depende da participao efetiva das instncias de governo e dos rgos responsveis pela gesto dos recursos hdricos. No mbito da hidrologia os modelos hidrolgicos com base no uso e ocupao do solo so ferramentas que podem auxiliar com timo custo e benefcio a gerao de informaes em bacias hidrogrficas, instrumentadas ou no. Os modelos so teis ao planejamento e tomada de deciso por possibilitarem a previso de vazes e simulao de cenrios sobre o uso do solo e qualidade da gua. Neste sentido, o presente estudo pretende dar sua contribuio ao avaliar a adequabilidade do modelo SWAT simular o processo chuva-vazo na microbacia experimental de Santa Maria e Cambioc, com 13,5 km2, localizada na regio hidrogrfica do rio Muria, afluente do rio Paraba do Sul. O SWAT tem sido empregado em bacias agrcolas nos EUA, na Europa e, atualmente, na China, sudeste asitico e Ir, entre outros pases, e na ltima dcada maior insero no meio acadmico brasileiro. A verso 2005 do modelo foi utilizada por meio da sua interface SIG para simular as vazes mdias dirias com base na precipitao medida no intervalo de 15 minutos no perodo de 2005/2006. As vazes simuladas foram comparadas com as vazes observadas no exutrio da microbacia. Foram testadas as ferramentas de anlise de sensibilidade e autocalibrao. O mtodo de calibrao manual foi usado para o ajuste por tentativa e erro. Os parmetros ajustados corresponderam ao CN2 e ESCO. Os valores obtidos na calibrao para os coeficientes estatsticos R2, NSE, PBIAS e RSR foram 0,80, 0,80, 7,02 e 0,45, respectivamente, indicando escore muito bom, o que foi confirmado pela inspeo dos hidrogramas. As sadas validadas para perodo diferente da calibrao forneceram para os mesmos coeficientes os valores 0,84, 0,80, 25,92 e 0,44. Os dois primeiros, com escore muito bom. O valor de PBIAS, no limite do satisfatrio, e RSR, muito bom. O desempenho permitiu concluir que a simulao com o SWAT foi adequada. Em relao s pesquisas que tm sido realizadas no Brasil os valores obtidos para os indicadores foram semelhantes, indicando a capacidade do modelo para novos estudos nesta microbacia que considerem os usos consuntivos e cenrios de uso do solo.
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Historicamente constata-se a segregao da populao negra no Brasil. Suas tentativas iniciais de resistncia desigualdade e escravido deram origem formao de quilombos. As comunidades deles descendentes so hoje consideradas, pelos rgos pblicos, como remanescentes de quilombos. O reconhecimento jurdico dos direitos assegurados s comunidades quilombolas pela Constituio Federal de 1988 deu origem, posteriormente, regulamentao que assegura o carter especfico da educao de crianas e de jovens das comunidades quilombolas, concretizado nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educao Escolar Quilombola. A trajetria histrica dos quilombos contribui e faz parte da cultura brasileira, alm de ser um marco na histria agrria. A escola se apresenta como uma instituio fundamental para verificarmos, em primeiro lugar, se o trabalho desenvolvido nas unidades escolares vem contribuindo tanto para a compreenso quanto para a preservao da cultura das comunidades quilombolas; e, alm disso, se vem viabilizando as relaes dos seus sujeitos com a sua prpria cultura e identidade, no contexto social mais amplo.
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A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Ordem Pblica e a operao Choque de Ordem, bem como o Governo do Estado do Rio de Janeiro, atra-vs da Secretaria de Segurana Pblica e do projeto UPP, demonstram que cada vez mais constante no cotidiano carioca a adoo de polticas de lei e ordem. Em tempos de Jornada Mundial da Juventude, Copa do Mundo e Olimpadas, controlar, vigiar, punir, neutralizar so expresses que se destacam nas polticas de segurana pblica. As esta-tsticas oficiais demonstram que a adoo de polticas de lei e ordem provocaram, nos ltimos cinco anos, crescimento significativo da populao carcerria fluminense, com destaque para as prisões provisrias e para o elevado aumento de adolescentes apreen-didos, o que gerou srias consequncias para a execuo penal e contribuiu para o au-mento do dficit de vagas do sistema penitencirio do estado do Rio de Janeiro.
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A presente dissertao busca realizar uma reflexo sobre a hegemonia da pedagogia das competncias como noo orientadora da proposta curricular do ensino mdio na rede estadual de educao do Rio de Janeiro. Para alcanar tal objetivo buscamos verificar,atravs de analises de documentos oficiais, referenciais tericos e da observao da estruturao do sistema educacional fluminense, o quanto se tem promovido a formao flexvel como padro a ser desenvolvido entre os discentes da rede. Buscou-se analisar, em um primeiro momento, a configurao do Estado capitalista, suas caractersticas principais e as mudanas referentes ao neoliberalismo. Procurou-se, em seguida, realizar uma reflexo acerca da cultura e da prxis profissional dos docentes, buscando elencar a construo de aes profissionais permeadas por princpios do capitalismo. Realizamos tambm uma aproximao ao conhecimento acerca do currculo, sua organizao histrica e representatividade na atividade docente. Como ltima etapa do trabalho, buscamos realizar uma anlise da proposta curricular do estado do Rio de Janeiro, indicando a centralidade que a pedagogia das competncias assume no documento oficial. Analisamos, ainda, o plano de metas da SEEDUC-RJ, identificando algumas caractersticas do plano e sua articulao com a lgica da formao flexvel. Por fim, realizamos, ainda, entrevistas com alguns docentes, visando a atestar fragilidades e inconsistncias do currculo mnimo e da lgica formativa. Ao final, foi possvel constatar como o modelo neoliberal tem espalhado suas orientaes por todo o estado fluminense. Ainda explicitamos o alinhamento entre as noes globais e a materializao dessas noes no ensino local, mostrando a pedagogia das competncias como dimenso formativa atrelada aos anseios de um saber fazer distante da formao emancipatria do homem.
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O estudo que se apresenta tem como objeto a Poltica de Transplante do Estado do Rio de Janeiro e as suas particularidades, visando captar as transformaes que este vem sofrendo, especialmente na atualidade, quando se observa importantes transformaes na Poltica de Sade Brasileira e Estadual. As disputas entre os diferentes projetos de sade na atualidade o Projeto Privatista e o Projeto de Reforma Sanitria - vem impactando na configurao da poltica pblica de transplante. No caso do Rio de Janeiro, observa-se uma forte tendncia de fortalecimento do Projeto Privatista com a criao do Programa Estadual de Transplantes. Repasse maior de recursos financeiros pblicos em unidades privadas, a ampliao da oferta de transplantes atravs de parcerias privadas e a contratao de funcionrios por contratos e outros vnculos que no garantem os direitos dos trabalhadores so as principais estratgias que foram adotadas pelo Estado do Rio. Identificar essas estratgias de privatizao se torna essencial para a construo de respostas democrticas para combat-las e fortalecer o SUS.
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A presente dissertao analisa a implementao do Processo Transexualizador no mbito do Sistema nico de Sade (SUS), luz do iderio do Movimento de Reforma Sanitria e de uma perspectiva histrica da poltica de sade pblica brasileira, detendo-se nas particularidades do Estado do Rio de Janeiro. Discutem-se alguns aspectos da transexualidade relacionados esfera pblica e efetiva materializao dos direitos da populao LGBT, em particular o acesso sade de pessoas transexuais. O recorte temporal compreende o perodo de 1970, quando se iniciam as primeiras cirurgias de transgenitalizao no Brasil, a 2008, ano das portarias que instituram o referido processo. Como instrumentos e tcnicas de investigao qualitativa, foram privilegiados o trabalho de campo e a entrevista semiestruturada, tendo sido entrevistados(as) profissionais que atuaram em instituies de sade que dispunham de programas voltados especificamente populao transexual no Estado do Rio de Janeiro e usurios(as) atendidos(as) por estas instituies. Diante do cenrio de discriminao e estigma, muitas vezes fruto do desconhecimento e de informaes deturpadas sobre transexualidade, pretende-se conferir maior visibilidade s demandas por direitos de pessoas transexuais, evidenciando a complexidade de tais demandas, bem como as fragilidades do modelo de ateno sade subjacente aos mencionados programas. Pretende-se, ainda, contribuir para o fomento da produo acadmica do Servio Social, relativamente limitada nesta rea.
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O objetivo do presente estudo foi investigar as concentraes de mercrio total (HgT) nos msculos de Orthopristis ruber de quatro ecossitemas costeiros e identificar possveis correlaes existentes entre comprimento, peso, sexo, estao do ano e ndices biolgicos. O HgT foi analisado nas regies de Cabo Frio (CF, n=31), Baa de Guanabara (BG, n=61), Baa de Sepetiba (BS, n=43) e Baa da Ilha Grande (BIG, n=32), as quais apresentam diferentes nveis de degradao ambiental. A BG recebe grande quantidade de efluentes domsticos e industriais de toda regio metropolitana do Rio de Janeiro e tem sido considerada como uma das reas mais poludas do Brasil. J na BS, a intensa atividade metalrgica no seu entorno faz com que esta possa ser tida com nvel de degradao intermadiria, enquanto CF e BIG so duas reas vistas como reas bem preservadas. As concentraes de HgT foram determinadas atravs de CV-AAS (FIMS - 400,Perkin Elmer) - utilizando boridreto de sdio como agente redutor. Foi utilizado DORM 3 (National Research Council, Canada) como material de referncia (mdia da recuperao DP =99,2 4,9 %). As concentraes mdias de HgT DP para BIG e CF foram, respectivamente, 209,8 118,9 ng/g, e 199,9 88,2 ng/g. Estas regies apresentaram concentraes significativamente mais elevadas, enquanto a BG mostrou concentraes intermedirias (112,9 88,0 ng/g; ANCOVA, p<0,03). Por outro lado, a BS foi a regio com as menores concentraes de HgT (11,3 11,5 ng/g). Tais resultados sugerem que, mesmo sendo reas degradadas, o HgT no est totalmente biodisponvel para BG e BS. Ademais, provavelmente as correntes ocenicas so uma fonte de mercrio para CF e BIG, carreando mercrio biodisponvel para essas reas. Para BG anlises adicionais foram feitas a fim de identificar a acumulao de HgT ao longo do desenvolvimento ontogentico de O. ruber, uma vez que as concentraes do metal foram maiores em adultos do que em juvenis (PERMANOVA, p< 0,0001). As concentraes de HgT foram positivamente relacionadas tanto com o comprimento (Spearman test; r = 0,85; p <0,001) quanto com o peso (Spearman test; r =0,85; p <0,001) dos peixes da BG, mostrando que o O.ruber acumula HgT ao longo da vida. Diferenas entre sexos foram encontradas apenas para os O. ruber da BIG, onde fmeas (300 ng/g) apresentaram maiores concentraes de HgT que os machos (~150 ng/g). Dentre os ndices biolgicos analisados, o ndice gonadossomtico foi o de maior relevncia devido sua correlao negativa entre os nveis de HgT com todos os dados em conjunto (p<0.001), tanto para fmeas (p<0.001) quanto para machos (p<0.02), sugerindo que o mercrio pode afetar negativamente a reproduo de O.ruber.
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A relao entre governadores e assembleias estaduais no Brasil marcada pela tese de que os governadores possuem ampla capacidade para estabelecerem um pacto homologatrio com os legislativos estaduais. Literatura recente tem buscado comparar as experincias dos diferentes estados. O Rio de Janeiro tem se destacado como um dos casos em que o legislativo conseguiu espao para levar adiante uma agenda prpria. Esse diagnstico contrasta no s com a tese do poder dos governadores, mas tambm com a experincia histrica da mquina poltica chaguista no Estado. Essa tese busca entender como que a relao dos governadores do Estado do Rio de Janeiro com a Assembleia Legislativa do Estado se desenvolveu desde a retomada das eleies diretas para esse cargo em 1982 at o ano de 2010. A principal hiptese a de que as mudanas no federalismo brasileiro e o ajuste fiscal levados a cabo durante os anos 1990 foram centrais para repactuar a relao entre os dois poderes. Essas mudanas nacionais permitiram que um desejo de maior independncia na relao entre os poderes ganhasse espao. A mudana na relao entre os poderes comprovada pelo crescimento temporal na quantidade de vetos do governador derrubados pelo legislativo. A tese mostra, no entanto, que o ganho de espao para atuao do legislativo no significou uma restrio s agendas do Executivo que continuou a ser ator central da poltica estadual.
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Na gesto de recursos hdricos, as questes relacionadas aos impactos ambientais causados pelas Estaes de Tratamento de gua no podem ser negligenciadas, devendo ser avaliadas em todos seus aspectos. Neste trabalho foram avaliadas as condies tcnicasoperacionais e a gesto de seis Estaes de Tratamento de gua de pequeno porte situadas nas regies leste e dos lagos do estado do Rio de Janeiro. Os resultados apresentam dados de produo de gua tratada, perdas de gua contabilizadas com lavagem de filtros e descargas de decantadores e as no contabilizadas, gastos de energia e produtos qumicos, produo de resduos e seu destino final, bem como levantamento da capacitao do pessoal de operao, comparados com valores de literatura para ETAs consideradas eficientes. A partir da discusso dos resultados concluiu-se que h necessidade de correes de operao e manuteno das ETAs e monitoramento da qualidade das guas bruta e tratada, recomendando-se que a empresa de saneamento, efetivamente, implante melhorias para uma posterior implantao, em cada unidade, de um sistema de gesto ambiental, baseado nas normas ISO 14.000.
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O crescimento da populao mundial, aumento da industrializao e consumo de bens e servios, tem aumentado significativamente a gerao de resduos que vem causando impactos negativos na sade humana e ambiental. Neste contexto, se destaca a gerao de produtos perigosos, tais como, os resduos de servios de sade- RSS. Por apresentarem riscos sade da populao e do meio ambiente, recomendaes, normas e legislaes surgiram para orientar a melhor maneira o manejo e disposio final destes resduos. No Brasil, as resolues NBR 306/04 e CONAMA 358/05 do diretrizes para a elaborao de um Plano de Gerenciamento de Resduos de Servios de Sade-PGRSS. Os laboratrios de pesquisa e ensino, como geradores de RSS, precisam se adequar legislao, porm existem poucos estudos e a legislao no aborda especificamente os resduos destes laboratrios. Os laboratrios e unidades da UERJ, geradores de RSS, no possuem PGRSS. Na UERJ, somente dois estudos levantaram os resduos gerados em laboratrios, entretanto os dados levantados para o Instituto de Biologia so incompletos. Este estudo buscou avaliar o manejo dos resduos biolgico, qumico, radioativo e perfurocortante nos laboratrios do Instituto de Biologia. Os dados foram coletados pelas informaes dadas pelos professores, funcionrios ou alunos dos laboratrios e por observao direta. Os dados de manejo foram analisados de acordo com a RDC 306/04 Anvisa, da Resoluo CONAMA 358/05 e das fichas de segurana dos produtos qumicos. Foram estudados 83% dos laboratrios do Instituto de Biologia. Destes, 43% geram resduos qumicos. Dos laboratrios caracterizados, 19 laboratrios geram somente resduo qumico. No pavilho Amrico Piquet esto localizados 63% dos laboratrios geradores de resduos biolgicos, qumicos, perfurocortantes ou radioativos. Do total de resduos gerados nos laboratrios, cerca de 80% foi de resduo biolgico, 15% de resduo qumico e 5% de resduo perfurocortante. O manejo dos resduos nos laboratrios realizado de maneira confusa, geralmente os erros esto na segregao, identificao e acondicionamento. De maneira geral, as informaes sobre o manejo utilizado para os resduos so incompletas, desconhecidas ou imprecisas. As aes incorretas do manejo de resduos so caractersticas para cada tipo de resduo; no resduo biolgico, freqentemente, encontraram-se resduos comuns. O resduo qumico geralmente descartado sem tratamento prvio na rede de esgoto. O resduo radioativo no possui identificao e acompanhamento do decaimento, para posterior descarte. No resduo perfurocortante encontrou-se, freqentemente, resduo biolgico e qumico misturados. Para o sucesso de um futuro Plano de Gerenciamento de Resduos, a capacitao dos profissionais muito importante. A Instituio deve investir na consolidao desse trabalho, considerando que ela no pode se furtar de adotar uma postura pr-ativa com relao aos problemas ambientais, sejam eles dirigentes da instituio, ou profissionais que ali atuam. Espera-se que essa pesquisa possa auxiliar neste sentido.
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O objetivo deste trabalho propor uma metodologia para avaliao da situao das reas verdes da Marinha do Brasil (MB) a ser utilizada nos futuros planos de gesto destas reas. O procedimento metodolgico consistiu na aplicao de um questionrio para todas as organizaes navais no Brasil no total de 55 reas distribudas por todo o territrio. Para o estudo foram selecionadas 14 reas da MB localizadas no estado do Rio de Janeiro. A pesquisa, documental e exploratria, foi aplicada ao estudo de caso na Base de Hidrografia da Marinha em Niteri (BHMN) e a Ilha de Cabo Frio (ICBFR). As respostas ao questionrio resultaram na construo de matriz com a proposio de indicadores ambientais para subsidiar um plano de gesto das reas verdes. Dois mtodos foram empregados para classificar e avaliar os indicadores propostos: o mtodo do Carbono Social (MCS) e o mtodo Presso-Estado-Resposta (PER). O MCS foi modificado para desenvolver um diagnstico inicial das reas e posterior monitoramento do plano de gesto implantado. O mtodo PER foi utilizado para classificar e avaliar os indicadores visando o detalhamento do plano de gesto e a proposio de recomendaes para implantao do plano. O estudo permitiu concluir que a metodologia utilizada pode ser aplicada s propriedades sob administrao naval da MB e tambm a outras regies. Espera-se que os resultados desse trabalho possam contribuir para a melhoria da gesto dessas reas, algumas delas j impactadas por aes antrpicas em seus entornos. Tais reas, em muitos casos, so nicas e importantes para a manuteno da biodiversidade remanescente do Bioma Mata Atlntica.
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A operao de um aterro sanitrio um item fundamental para a gesto adequada dos resduos por se tratar de um dos diferenciais entre aterros sanitrios e lixes. Apesar da existncia na literatura de manuais e referncias para as rotinas de operao, esta dependente da experincia dos operadores. Com o intuito de absorver esta experincia, o desenvolvimento do projeto se deu por um levantamento bibliogrfico na literatura existente, elaborao de um questionrio a ser aplicado nos aterros estudados, visitas aos aterros sanitrios selecionados e estudo comparativo dos procedimentos encontrados no levantamento de campo e na literatura. O trabalho apresenta um estudo sobre a operao de aterros sanitrios no Estado do Rio de Janeiro e para sua realizao foram selecionados cinco aterros sanitrios: Aterro Sanitrio de Pira, Central de Tratamento de Resduos de Rio das Ostras, Central de Tratamento de Resduos de Maca, Aterro Sanitrio de So Pedro da Aldeia e Central de Tratamento de Resduos de Nova Iguau.
Metodologia de avaliao do sistema educacional no estado do Rio de Janeiro baseado em lgica nebulosa.
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Este trabalho prope-se a descrever uma metodologia para avaliao do sistema de educao fundamental do Estado do Rio de Janeiro, que utiliza a teoria dos conjuntos nebulosos como base, no processo de inferncia para gerao do Indicador Avaliao do Sistema Educacional (IASE). A base de dados utilizada para criao do indicador IASE foi extrada de dados obtidos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira (INEP). Em seguida, os resultados obtidos so apresentados em um Sistema de informao Geogrfica (SIG) possibilitando compreender a correlao de valores alfanumricos e espacial das informaes geradas no sistema nebuloso, de modo apoiar a tomada de deciso das aes governamentais no setor.
Resumo:
No Brasil, o incio do processo de convergncia s normas internacionais de contabilidade no setor pblico ocorre desde 2007 na Unio, nos Estados e nos Municpios, o que acaba gerando muitas mudanas e tambm muitos desafios na adoo dos novos procedimentos. Um dos novos procedimentos envolve a avaliao e depreciao do Ativo Imobilizado. Nota tcnica divulgada recentemente pela STN descreve que os Entes esto encontrando dificuldades em adotar as novas regras. Nesse contexto, este estudo se prope a responder a seguinte questo de pesquisa: como superar os desafios na implantao dos procedimentos contbeis sobre avaliao e depreciao do Ativo Imobilizado no Governo do Estado do Rio de Janeiro? Tem como objetivo geral identificar os desafios na implantao dos procedimentos contbeis sobre avaliao e depreciao do Ativo Imobilizado no Governo do Estado do Rio de Janeiro e como objetivo especfico investigar e analisar a estrutura contbil e patrimonial, assim como propor solues bsicas e essenciais para a aplicao dos procedimentos contbeis. Quanto aos fins, foi realizada pesquisa descritiva e quanto aos meios, foi realizada pesquisa bibliogrfica, documental e o estudo de caso, com a realizao de entrevistas com os responsveis de patrimnio e almoxarifado de 23 rgos da Administrao Direta do Estado do Rio de Janeiro. A anlise dos dados coletados revela que no h integrao entre o setor contbil, o setor de patrimnio e o setor de almoxarifado nestes rgos. Os setores possuem baixo quantitativo de funcionrios e estes so pouco valorizados, no existindo padronizao dos procedimentos sobre gesto patrimonial. O desafio de adotar esses procedimentos ultrapassa a competncia do setor de contabilidade e exige a integrao dos setores de patrimnio, almoxarifado e contbil. Assim, o estudo prope a aquisio ou desenvolvimento de um sistema integrado de controle de bens, em que a contabilidade, o patrimnio e o almoxarifado acessem os mesmos dados e possuam uma ferramenta de comunicao confivel, que possibilite a elaborao de relatrios que gerem informaes teis ao gestor e aos demais interessados. Prope tambm a regulamentao dos novos procedimentos, o fortalecimento da carreira dos funcionrios que atuam no patrimnio e no almoxarifado e orienta sobre a adoo de procedimentos iniciais, para o perodo de transio.
